terça-feira, 26 de julho de 2016


Visita da delegação do Bloco de Esquerda às diversas extensões de saúde do concelho de Salvaterra de Magos. Carlos Matias, deputado eleito pelo distrito de Santarém acompanhado por diversos autarcas do concelho.













domingo, 24 de julho de 2016



Visita ao centro de saúde do concelho de Salvaterra de Magos e respectivas extensões do centro de saúde
Esta visita será realizada pelo deputado do Bloco de Esquerda, Carlos Matias, eleito pelo distrito de Santarém e autarcas eleitos nos diversos órgãos do nosso concelho.
Programa
10.30 - Centro Saúde de Salvaterra de Magos com reunião/visita - apurar as dificuldades e necessidades no concelho.
11.45 - Extensão do Centro de Saúde de Foros de Salvaterra - visita das novas instalações e apurar dificuldades e necessidades na freguesia.
15.00 - Extensão do Centro de Saúde de Marinhais - visita e apurar dificuldades e necessidades na freguesia.
16.30 - Extensão do Centro de Saúde de Glória do Ribatejo - visita e apurar dificuldades e necessidades na freguesia.
17.30 - Unidade de Saúde do Granho - visita para apurar funcionamento, dificuldades e necessidades na freguesia.
18.15 - Unidade de Saúde de Muge - visita para apurar funcionamento, dificuldades e necessidades na freguesia.
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE RECOMENDA AO GOVERNO O REFORÇO DE MEIOS NO HOSPITAL DE SANTARÉM E NA RESPETIVA REDE DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
O Hospital de Santarém é dotado de urgência geral, pediátrica e obstétrica/ginecológica de nível médico-cirúrgico, providenciando resposta de cuidados hospitalares à população residentes nos concelhos de Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém.
Este hospital dispõe também de urgência psiquiátrica de nível básico para resposta aos concelhos de Almeirim, Alpiarça, Cartaxo e Chamusca. No que concerne a cuidados de saúde primários, são referenciados para o Hospital de Santarém os utentes dos centros de saúde de Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém.
Ao longo dos anos, a população tem vindo a debater-se com algumas dificuldades para aceder aos cuidados de saúde de que necessita: seja por falta de médicos, de enfermeiros, escassez de serviços, demora no atendimento ou dificuldade para aceder a consultas de especialidade.
Na vigência do Governo PSD/CDS foi aprovada a Portaria 82/2014, de 10 de abril, cuja aplicação implicaria o encerramento de valências em inúmeros hospitais públicos. Esta Portaria mereceu forte contestação de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em todo o país e também em Santarém.
Aí, a população promoveu uma petição com mais de 4000 assinaturas, em defesa de “mais profissionais no Hospital de Santarém e nos Centros de Saúde”, “da maternidade no Hospital de Santarém e contra a perda de serviços” e pugnando por “articulação dos cuidados de saúde de qualidade e proximidade!” (Petição 524/XII/4ª).
O Bloco de Esquerda sempre discordou veementemente desta Portaria e apresentou, em março de 2016, um Projeto de Resolução recomendando a sua revogação, iniciativa que foi aprovada. (Projeto de Resolução 189/XIII/1ª). Consideramos que este é mais um passo no caminho certo, o da defesa do SNS, da sua qualidade, dos seus serviços e profissionais, garantindo assim a proteção das populações no que diz respeito a cuidados de saúde.
O Bloco de Esquerda tem vindo a acompanhar as dificuldades sentidas pela população, seja no que concerne a cuidados de saúde primários seja no que remete a cuidados hospitalares. Assim, bem sabemos como os cuidados de saúde primários necessitam médicos de família, enfermeiros e assistentes técnicos e operacionais. Recorde-se que, em resposta a uma Pergunta do Bloco de Esquerda, foi-nos possível constar que no distrito de Santarém os Centros de saúde funcionam com o trabalho de 25 assistentes técnicos e operacionais que exercem funções através de Contratos de Emprego Inserção (CEI).
Estes são, na verdade, reais postos de trabalho que deveriam corresponder a um contrato de trabalho. De facto, as pessoas “contratadas” através de CEI e CEI+ produzem trabalho quase gratuito para a entidade contratante, uma vez que esta tem que pagar apenas o transporte, o subsídio de alimentação e uma pequeníssima parte da bolsa mensal que o trabalhador recebe, no caso do CEI+. o trabalhador colocado através de CEI recebe o subsídio e desemprego e uma majoração de 20% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que corresponde a 83,84 euros. No caso de um trabalhador colocado através de CEI+, o pagamento corresponde ao IAS, ou seja, 419,22 euros por mês - um valor inferior ao salário mínimo nacional - sendo que a entidade contratante paga apenas 10% deste valor caso seja uma IPSS e 20% se for uma entidade pública, sendo o restante pagamento assegurado pelo IEFP.
Como se constata, esta é uma modalidade laboral muito atrativa para as IPSS e para o Estado, que podem assim ter trabalhadores a custo quase zero, exercendo funções que, na esmagadora maioria das vezes, são permanentes e não “serviço socialmente necessário”.
É necessário acabar com este expediente dos CEI e CEI+ e assegurar a contratação dos profissionais necessários aos normal funcionamentos dos Centros de Saúde. O Bloco de Esquerda tem também acompanhado os constrangimentos no que diz respeito à contratação e profissionais, não só quanto à dificuldade de fixação de médicos mas também no que concerne ao recurso a empresas de trabalho temporário. A este propósito, ainda recentemente questionámos o Governo sobre o facto de haver um médico deste hospital que está há meses sem receber salário (Pergunta 1088/XIII/1ª).
Estas carências de médicos têm consequências negativas na gestão quotidiana do Hospital. Por exemplo, o serviço de Oftalmologia tem uma cobertura semanal em apenas três dias, designadamente, à terça-feira das 8h30 às 13h00, à quarta-feira das 8h30 às 20h30 e à quinta-feira das 8h30 às 20h30, informação obtida em resposta a uma Pergunta do Bloco (Pergunta 456/XIII/1ª). Temos também acompanhado o encaminhamento de utentes para vale-cirurgia, no âmbito da cirurgia programada (Pergunta 1156/XIII/1ª).
Consequentemente, constatamos que em 2015 foram emitidos 5093 vales cirurgia no Hospital de Santarém; destes, foram utilizados 1184 vales-cirurgia o que significou um custo de mais de dois milhões de euros para o hospital (2.411.733€). Consideramos fundamental que o Hospital seja dotado dos meios que lhe permitam assegurar uma resposta mais célere aos seus utentes, de modo a que as cirurgias de que necessitam possam ser efetuadas em tempo útil pelo Hospital de Santarém, sem necessidade de encaminhamento para entidades externa ao SNS.
Em suma, o Bloco de Esquerda acompanha o propósito das mais de 4000 pessoas que subscreveram a Petição 542/XII/4ª, e considera essencial que se proceda ao reforço de meios tanto no Hospital de Santarém como na rede de cuidados de saúde primários, melhorando a articulação entre ambos e garantindo uma resposta de qualidade e à população de Santarém.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo:
- O reforço de meios no Hospital de Santarém; - O reforço de meios na rede de cuidados de saúde primários;
- Que sejam desenvolvidas as diligências necessárias que permitam assegurar a contratação dos profissionais necessários ao normal funcionamento do Hospital de Santarém, privilegiando a contratação de profissionais em detrimento do recurso a empresas de trabalho temporário (ETT);
- Que sejam desenvolvidas as diligências necessárias que permitam assegurar a contratação dos profissionais necessários ao normal funcionamento dos Centros de Saúde da região, privilegiando a contratação de profissionais em detrimento do recurso a Contratos de Emprego Inserção (CEI);
- Que seja garantida a continuidade e a qualidade da maternidade do Hospital de Santarém.
Assembleia da República, 15 de julho de 2016. As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda,
Este projecto de resolução reflecte sucintamente as nossas principais preocupações sobre o actual funcionamento do Hospital de Santarém.

quinta-feira, 21 de julho de 2016











Reunião de Câmara de 20 de Julho de 2016

Atentado em Nice: Bloco endereçou condolências ao embaixador de França em Portugal

O Bloco de Esquerda endereçou uma mensagem de condolências ao embaixador de França em Portugal pelo atentado em Nice que vitimou dezenas de pessoas e feriu mais de cem, que passo a ler: 
“Senhor embaixador,
O Bloco de Esquerda exprime o seu sentido pesar pelo brutal massacre perpetrado em Nice que vitimou homens, mulheres e crianças que celebravam a festa da liberdade, da igualdade e da fraternidade. É com a prática reforçada destes princípios basilares – que unem os nossos dois povos – que cabe responder a quem atenta contra esses valores. 227 anos depois da tomada da Bastilha e da conquista que ela deu ao povo francês e ao mundo, o Bloco de Esquerda associa-se à dor das famílias de quem foi vítima deste crime e associa-se à vontade de todos os franceses de contrapor à brutalidade a luta pela liberdade e pela igualdade”. Fim de citação.
Os vereadores do Bloco de Esquerda associam-se a estas "singelas" palavras de pesar pelo brutal atentado em Nice.
Dia Internacional de Nelson Mandela
No passado dia 18 de Julho, comemorou-se o Dia Internacional de Nelson Mandela.
Nelson Mandela foi um dos líderes mais corajosos do século XX. Ele defendeu uma vida melhor para o seu povo lutando pela garantia de igualdade social, política e económica para os negros da África do Sul durante o apartheid, motivo que o levou à prisão por quase 30 anos. De 1994 a 1999, foi presidente de seu país. 
O dia 18 de Julho era o aniversário de Mandela, data que a Organização das Nações Unidas, elegeu, em 2009, para criar o Dia Internacional de Nelson Mandela. A data celebra a protecção dos direitos humanos e a igualdade étnica.
Nelson Mandela dedicou 67 anos da sua vida na luta pela paz na humanidade e pelos direitos humanos.
Nelson Mandela morreu em 2013, aos 95 anos. Em vida ganhou o Prémio Nobel da Paz pela sua luta contra o Apartheid.
Fica aqui assinalado a nossa homenagem a um Homem que é um exemplo a seguir em todos os momentos das nossas vidas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE RECOMENDA AO GOVERNO O REFORÇO DE MEIOS NO HOSPITAL DE SANTARÉM E NA RESPETIVA REDE DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
O Hospital de Santarém é dotado de urgência geral, pediátrica e obstétrica/ginecológica de nível médico-cirúrgico, providenciando resposta de cuidados hospitalares à população residentes nos concelhos de Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém.
Este hospital dispõe também de urgência psiquiátrica de nível básico para resposta aos concelhos de Almeirim, Alpiarça, Cartaxo e Chamusca. No que concerne a cuidados de saúde primários, são referenciados para o Hospital de Santarém os utentes dos centros de saúde de Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém.
 Ao longo dos anos, a população tem vindo a debater-se com algumas dificuldades para aceder aos cuidados de saúde de que necessita: seja por falta de médicos, de enfermeiros, escassez de serviços, demora no atendimento ou dificuldade para aceder a consultas de especialidade.
Na vigência do Governo PSD/CDS foi aprovada a Portaria 82/2014, de 10 de abril, cuja aplicação implicaria o encerramento de valências em inúmeros hospitais públicos. Esta Portaria mereceu forte contestação de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em todo o país e também em Santarém.
Aí, a população promoveu uma petição com mais de 4000 assinaturas, em defesa de “mais profissionais no Hospital de Santarém e nos Centros de Saúde”, “da maternidade no Hospital de Santarém e contra a perda de serviços” e pugnando por “articulação dos cuidados de saúde de qualidade e proximidade!” (Petição 524/XII/4ª).
O Bloco de Esquerda sempre discordou veementemente desta Portaria e apresentou, em março de 2016, um Projeto de Resolução recomendando a sua revogação, iniciativa que foi aprovada. (Projeto de Resolução 189/XIII/1ª). Consideramos que este é mais um passo no caminho certo, o da defesa do SNS, da sua qualidade, dos seus serviços e profissionais, garantindo assim a proteção das populações no que diz respeito a cuidados de saúde.
O Bloco de Esquerda tem vindo a acompanhar as dificuldades sentidas pela população, seja no que concerne a cuidados de saúde primários seja no que remete a cuidados hospitalares. Assim, bem sabemos como os cuidados de saúde primários necessitam médicos de família, enfermeiros e assistentes técnicos e operacionais. Recorde-se que, em resposta a uma Pergunta do Bloco de Esquerda, foi-nos possível constar que no distrito de Santarém os Centros de saúde funcionam com o trabalho de 25 assistentes técnicos e operacionais que exercem funções através de Contratos de Emprego Inserção (CEI).
Estes são, na verdade, reais postos de trabalho que deveriam corresponder a um contrato de trabalho. De facto, as pessoas “contratadas” através de CEI e CEI+ produzem trabalho quase gratuito para a entidade contratante, uma vez que esta tem que pagar apenas o transporte, o subsídio de alimentação e uma pequeníssima parte da bolsa mensal que o trabalhador recebe, no caso do CEI+. o trabalhador colocado através de CEI recebe o subsídio e desemprego e uma majoração de 20% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que corresponde a 83,84 euros. No caso de um trabalhador colocado através de CEI+, o pagamento corresponde ao IAS, ou seja, 419,22 euros por mês - um valor inferior ao salário mínimo nacional - sendo que a entidade contratante paga apenas 10% deste valor caso seja uma IPSS e 20% se for uma entidade pública, sendo o restante pagamento assegurado pelo IEFP.
Como se constata, esta é uma modalidade laboral muito atrativa para as IPSS e para o Estado, que podem assim ter trabalhadores a custo quase zero, exercendo funções que, na esmagadora maioria das vezes, são permanentes e não “serviço socialmente necessário”.
É necessário acabar com este expediente dos CEI e CEI+ e assegurar a contratação dos profissionais necessários aos normal funcionamentos dos Centros de Saúde. O Bloco de Esquerda tem também acompanhado os constrangimentos no que diz respeito à contratação e profissionais, não só quanto à dificuldade de fixação de médicos mas também no que concerne ao recurso a empresas de trabalho temporário. A este propósito, ainda recentemente questionámos o Governo sobre o facto de haver um médico deste hospital que está há meses sem receber salário (Pergunta 1088/XIII/1ª).
Estas carências de médicos têm consequências negativas na gestão quotidiana do Hospital. Por exemplo, o serviço de Oftalmologia tem uma cobertura semanal em apenas três dias, designadamente, à terça-feira das 8h30 às 13h00, à quarta-feira das 8h30 às 20h30 e à quinta-feira das 8h30 às 20h30, informação obtida em resposta a uma Pergunta do Bloco (Pergunta 456/XIII/1ª). Temos também acompanhado o encaminhamento de utentes para vale-cirurgia, no âmbito da cirurgia programada (Pergunta 1156/XIII/1ª).
Consequentemente, constatamos que em 2015 foram emitidos 5093 vales cirurgia no Hospital de Santarém; destes, foram utilizados 1184 vales-cirurgia o que significou um custo de mais de dois milhões de euros para o hospital (2.411.733€). Consideramos fundamental que o Hospital seja dotado dos meios que lhe permitam assegurar uma resposta mais célere aos seus utentes, de modo a que as cirurgias de que necessitam possam ser efetuadas em tempo útil pelo Hospital de Santarém, sem necessidade de encaminhamento para entidades externa ao SNS.
Em suma, o Bloco de Esquerda acompanha o propósito das mais de 4000 pessoas que subscreveram a Petição 542/XII/4ª, e considera essencial que se proceda ao reforço de meios tanto no Hospital de Santarém como na rede de cuidados de saúde primários, melhorando a articulação entre ambos e garantindo uma resposta de qualidade e à população de Santarém.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo:
- O reforço de meios no Hospital de Santarém; - O reforço de meios na rede de cuidados de saúde primários;
- Que sejam desenvolvidas as diligências necessárias que permitam assegurar a contratação dos profissionais necessários ao normal funcionamento do Hospital de Santarém, privilegiando a contratação de profissionais em detrimento do recurso a empresas de trabalho temporário (ETT);
- Que sejam desenvolvidas as diligências necessárias que permitam assegurar a contratação dos profissionais necessários ao normal funcionamento dos Centros de Saúde da região, privilegiando a contratação de profissionais em detrimento do recurso a Contratos de Emprego Inserção (CEI);
- Que seja garantida a continuidade e a qualidade da maternidade do Hospital de Santarém.
Assembleia da República, 15 de julho de 2016. As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda,
Este projecto de resolução reflecte sucintamente as nossas principais preocupações sobre o actual funcionamento do Hospital de Santarém.
Visita ao centro de saúde do concelho de Salvaterra de Magos e respectivas extensões do centro de saúde
Gostaria de informar este órgão que o Bloco de Esquerda tem previsto para dia 25 do corrente mês, visitas e/ou reuniões no centro de saúde de Salvaterra de Magos, assim como nas extensões do centro de saúde de Marinhais, Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo e atendimentos médicos no Granho e Muge.

Esta visita será realizada pelo deputado do Bloco de Esquerda, Carlos Matias, eleito pelo distrito de Santarém e autarcas eleitos nos diversos órgãos do nosso concelho. Oportunamente daremos informação sobre as respectivas visitas.

Águas do Ribatejo vai investir 20 milhões de euros na região

Veio a público que o Conselho de Administração da Águas do Ribatejo assinou no dia 14 de Julho passado, os contratos de adjudicação de empreitadas para realização de obras de saneamento e abastecimento de água no montante de cerca de 10 milhões de euros. Na ocasião foram divulgadas ainda mais sete candidaturas para novas obras no montante total também de 10 milhões de euros.

As empreitadas apresentadas têm assegurado o financiamento da União Europeia através do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos Poseur Portugal 2020.

Segundo o Presidente da AR estão para análise mais sete candidaturas no montante global de 10 milhões de euros para a realização de obras de saneamento em Samora Correia, no concelho de Benavente com 4,5 milhões de euros de investimento e nos sistemas de Lamarosa (2 milhões euros), concelho de Coruche, Fulgavaz (750 mil euros) e Alcorochel (945 mil euros), ambos no concelho de Torres Novas. Á ainda uma candidatura para a construção de um novo reservatório, requalificação do existente e construção de nova conduta em Torres Novas reforçando de "forma expressiva" as reservas de água na cidade.

Sr. Presidente compreendemos o agrado dos Presidentes dos municípios de Benavente, Coruche, Almeirim, Alpiarça e Torres Novas, no entanto a pergunta é obvia, e o concelho de Salvaterra de Magos? Quais os investimentos e respectivos valores previstos para o nosso concelho nestes 20 milhões de euros a investir pela empresa Águas do Ribatejo na região?

Barragem de Magos
Sr. Presidente durante o presente mandato foram diversas as vezes que trazemos  o assunto da gestão dos equipamentos da Barragem de Magos a reunião de câmara. As potencialidades que esta pérola nos oferece são reconhecidas por todos, mas infelizmente não tem sido potencializada, pelo contrario, abandonada.

Depois do grande investimento realizado pela gestão do Bloco de Esquerda, que transformou por completo um local ao abandono num dos locais mais aprazíveis e utilizados do concelho. A requalificação do espaço, a criação de equipamentos de apoio aos utilizadores e de lazer, acessibilidades, restauração, etc., permitiu olhar para a barragem de Magos com um orgulho enorme.

O estado em que se encontra este espaço levanta-nos enormes preocupações, estamos perante um cenário imaginável, equipamentos degradados, wc fechados, serviço desastroso, falta regular e sistemática de produtos, são alguns desgostos com que nos deparamos quando visitamos a barragem de Magos.

As consequências são óbvias, a degradação a que chegou este espaço hipoteca a imagem de uma infra-estrutura, que era reconhecida por todos como nobre do concelho, pondo em causa a recuperação da sua credibilidade, assim como, no interesse futuro de empresários concessionar este espaço.

Todos sabemos das dificuldades do actual empresário na gestão deste equipamento, mas a obrigação do município era tomar medidas para apoiar e ultrapassar as dificuldades existentes, de forma que permite-se concretizar os objectivos previstos no concurso, aliás, temos um vereador a tempo inteiro dedicado ao apoio aos empresários, o já famoso pelouro do empreendedorismo. As respostas a esta dificuldade da maioria socialista com o apoio do PSD/CDS, pautaram-se pela total incompetência.

Sr. Presidente e Sr. Vereador Francisco Naia, qual o ponto de situação do cumprimento das cláusulas contratuais? Qual a credibilidade da suspeita de subconcessão das infra-estruturas?, a existir estão em completa ilegalidade. Que medidas pensam tomar para ultrapassar esta situação? porque não sei se repararam, mas o verão já vai avançado.

As incoerências dos dirigentes do Partido socialista
Na última reunião de câmara tivemos mais uma vez o presidente da concelhia do Partido Socialista e líder da bancada do PS na AM a incumprir mais uma vez com o regimento das reuniões de câmara com a complacência do Presidente de Câmara.

Mas o mais curioso é o próprio vir à reunião de câmara fazer uma intervenção surrealista sobre os acontecimentos do processo de extinção de freguesias no nosso concelho. Considerando o facto das minhas intervenções estarem a ser extensas e considerando que o dito Presidente da Concelhia não está presente e certamente o assunto em causa continuará na ordem do dia, irei oportunamente e numa próxima reunião de câmara repor os factos e a verdade. Acima de tudo porque temos memória, porque o PS feriu o concelho, porque escolheu aliar-se à direita PSD/CDS e porque na politica não vale tudo. 

 

 

Vereador Luís Gomes


 

quinta-feira, 7 de julho de 2016










PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência 


Considerando que:
1.    Em setembro de 1990, Portugal ratificou a Convenção Sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em novembro de 1989;

2.    De acordo com a Convenção uma criança é “todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo”;

3.    A todas as crianças é reconhecido o direito ao repouso, aos tempos livres e a participar em jogos e actividades recreativas próprias da sua idade, devendo os estados respeitar e promover estes direitos bem como o acesso em condições de igualdade (Artigo 31.º);

4.    Às crianças com deficiência é assegurado o direito a uma vida plena e decente em condições que garantam a sua dignidade, favoreçam a sua autonomia e facilitem a sua participação activa na vida da comunidade;

5.    Uma parte essencial do desenvolvimento da criança passa pelo direito a brincar, como a própria Convenção reconhece. Para que tal direito se possa concretizar, o Estado deve promover condições que permitam a efectivação desse direito, seja em parques infantis, jardins, parques recreativos ou outras infraestruturas de apoio à infância;

6.    É certo que muito se tem progredido no que concerne à disponibilização de parques infantis com condições adequadas para as crianças e que garantam a sua segurança, há ainda muito a fazer para assegurar a existência de parques infantis que permitam que todas as crianças possam lá brincar;

7.    De facto, são ainda muito poucos os parques infantis inclusivos, permitindo a sua utilização por crianças com deficiência o que conduz a uma evidente discriminação: crianças com deficiência é-lhes cortado o direito a brincar nos parques infantis, condenando-as a ver outras crianças brincar;

8.    É necessário encarar esta realidade de frente e fazer o caminho que é premente de garantir, desde a infância, a inclusão das crianças com deficiência. E não se inclui excluindo estas crianças de contextos recreativos e lúdicos, como são os parques infantis;

9.    As Câmaras Municipais têm aqui um papel determinante devendo ser promotoras de inclusão e não agentes que fomentam a exclusão; garantir a existência de parques infantis acessíveis é um passo fundamental no longo caminho da inclusão que tem que ser feito.

Assim, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos reunida em 06 de Julho de 2016 delibera:

1.    Realize uma avaliação às condições de funcionamento, acessibilidade e manutenção dos equipamentos dos parques infantis que se encontram sob responsabilidade desta Câmara Municipal, tendo em vista a adaptação dos parques infantis a crianças com deficiência.

2.    A zona circundante dos parques infantis seja adaptada a pessoas com deficiência (estacionamento, piso rebaixado, pavimento adequado e outras soluções que promovam a inclusão)


Salvaterra de Magos, 06 de Junho de 2016

Os vereadores eleitos do Bloco de Esquerda

Aprovada por unanimidade











VOTO DE CONGRATULAÇÃO
Cem anos da denominação oficial das freguesias

Considerando que:
1.    Foi há 100 anos que as paróquias civis passaram a ter a denominação oficial de freguesias. Com a Lei nº 621 de 23 de Junho de 1916, passou a designar-se  por “Junta da  Freguesia” o corpo administrativo até então designado junta de paróquia.

2.    A Constituição da República aprovada em  2 de Abril de 1976 estabeleceu no seu artº 237º e seguintes que a organização democrática do Estado compreende a existência de autarquias locais, como as freguesias.   As freguesias têm sido um espaço fundamental de afirmação territorial, de representação política e de debate democrático;

3.    Apesar de  desempenharem funções cada vez mais relevantes no apoio às populações, as freguesias não têm tido o adequado reforço das competências legais nem dos meios financeiros. Contrariamente à imagem difundida pelos adversários do poder local, as transferências do Orçamento do Estado para o conjunto das freguesias, através do Fundo de Financiamento das Freguesias, têm sido claramente insuficientes. Se em 2010 atingiram o montante global de 211 milhões de euros, nos anos seguintes baixaram para 184 milhões de euros, o que corresponde a 0,13% do orçamento do Estado;       

4.    As freguesias têm um papel insubstituível na representação das populações e como espaço de decisão democrático das respectivas comunidades.

Assim, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos reunida em 06 de Julho de 2016 delibera:

1.    Congratular-se com a iniciativa da Assembleia da República a que se associou também a ANAFRE de comemoração dos 100 anos da Lei nº 621 de 23 de Junho de 1916 em que as paróquias civis passaram a ter a denominação oficial de freguesias;

2.    Manifestar a vontade de que sejam reforçadas as competências e os recursos das autarquias locais.

Depois de aprovada, esta moção será divulgada aos órgão de comunicação social nacionais e regionais e enviada ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, grupos parlamentares da Assembleia da República, ANAFRE, Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos e Uniões e Juntas de Freguesia do Concelho.

Salvaterra de Magos, 06 de Junho de 2016

Os vereadores eleitos do Bloco de Esquerda

Aprovado por unanimidade













Moção em defesa da Escola Pública

No 40º aniversário da Constituição, o país celebra a democracia e, entre as suas conquistas, a Escola Pública. Quatro décadas depois, reafirmamos que o investimento numa escola pública de qualidade é a única forma de a manter como instrumento de igualdade.
Sem a Escola Pública da democracia, a segregação social começava cedo na vida daqueles que não tinham possibilidade de frequentar os liceus e colégios reservados para a elite. Desta forma, o regime assegurava-se de que todos saberiam sempre o seu lugar na sociedade: o filho de rico destinado à riqueza e o filho de pobre condenado à miséria.
Durante décadas, a ausência de um sistema de ensino público, gratuito e universal foi sinónimo de atraso e de iniquidade de uma ditadura que tinha “as suas razões” para considerar a Educação do povo um perigo.
Com o fim da ditadura em 1974, uma das prioridades da revolução dos cravos só poderia ser garantir o acesso do povo à Educação, mas a Constituição foi ainda mais longe. Reconhecido o direito de todas e todos à educação em conduções de igualdade, o artigo 75.º da Constituição obrigou o Estado, a criar uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”.
Durante décadas, o país investiu os seus impostos na escola que é todos, e todos sem excepção tiveram direito a ela. A Escola Pública foi capaz de um dos maiores feitos da democracia: em 40 anos, a taxa de escolarização no 3º ciclo do ensino básico disparou de 23,8% para 86,5%, e no secundário de 4,9% para 74,3%. Além de educar a geração filha do 25 de Abril, a Escola Pública transformou-se num poderoso instrumento de igualdade e desenvolvimento.
Onde não foi capaz de chegar rapidamente com a construção de escolas, o Estado contratualizou com dinheiro público a frequência de colégios privados através de contratos de associação. Com o tempo, estes contratos tornaram-se desnecessários, mas sucessivos Governos mantiveram as transferências como rendas públicas a menos de uma centena de negócios privados. Enquanto o Estado desperdiçava dinheiro com colégios, as Escolas Públicas localizadas nessas zonas de implantação foram sofrendo com o esvaziamento e o desinvestimento
Durante os últimos anos de austeridade cortaram-se mais de 1300 milhões de euros na educação pública, fecharam-se escolas, despediram-se professores, reduziram-se recursos, apesar de se manterem as rendas aos privados. Esse caminho tem de ser travado e invertido.

Assim, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos reunida em 06 de Julho de 2016 delibera:
1.    Saudar a decisão do governo de fazer cumprir a lei ao impedir as redundâncias nos contratos de associação, travando o desperdício com rendas aos colégios privados;
2.    Saudar a enorme manifestação de 18 de Junho, em defesa da escola pública;
3.    Exortar o governo a aumentar o investimento na escola pública.

Depois de aprovada, esta moção será divulgada aos órgão de comunicação social nacionais e regionais e enviada ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, grupos parlamentares da Assembleia da República, primeiro-ministro e ministro da Educação, Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos e Uniões e Juntas de Freguesia do Concelho.

Salvaterra de Magos, 06 de Junho de 2016

Os vereadores eleitos do Bloco de Esquerda

Aprovada com os votos favoráveis do PS (3), BE (2) e CDU (1) e contra do PSD/CDS (1)












Reunião de Câmara de 06 de Julho de 2016

Freguesias querem recuperar proximidade, identidade e autonomia

Já passaram três anos sobre a lei que concretizou a extinção de mais de um milhar de freguesias por todo o país, sem consulta às assembleias de freguesia nem às respectivas populações, numa espécie de reorganização a toque de caixa da então Troika.
Todos os partidos da oposição votaram contra e comprometeram-se a, logo que a maioria de direita fosse derrotada nas eleições, reverter aquele processo brutal e genericamente contrário à vontade dos órgãos autárquicos e das populações.
Pois é nessa situação que agora nos encontramos. Está na altura de cumprir. Bloco e PCP entregaram na Assembleia da República projectos de lei que abrem a possibilidade de conferir de novo às freguesias extintas a identidade, a proximidade e a autonomia que constituem marcas distintivas deste nível autárquico.
O PS não está a cumprir. Sob o argumento de que o programa do Governo se comprometeu com um processo de avaliação às freguesias, atira para depois das autárquicas de 2017, mas sem saber ao certo para quando, essa mesma reavaliação, impedindo assim a reversão das extinções.
Ora, nada impedia que os estudos necessários sobre esta matéria já estivessem a decorrer, de modo a que uma lei que permitisse a reversão da extinção nas freguesias que entendessem fazê-lo, pudesse ser aprovada a tempo de o novo mapa das freguesias já contar para as autárquicas de outubro 2017.
Em democracia são as eleições que legitimam os órgãos autárquicos e não é justo que as próximas autárquicas ocorram ainda segundo o mapa das freguesias imposto pelas leis do ex-ministro Relvas e da Troika, sem qualquer possibilidade de as freguesias decidirem sobre a sua própria configuração. Vamos estar mais quatro anos, pelo menos, com tantas populações a sentirem-se roubadas do seu próprio território e a votarem em órgãos autárquicos que consumam esse roubo?
O PS vêm falar de comissões de estudo, agora, que estranho ou provavelmente não. Mas Universidade do Minho já realizou esse estudo, em colaboração com a Associação Nacional de freguesias - ANAFRE. Esse relatório conjunto, baseado num inquérito realizado directamente às freguesias um ano após a aplicação da lei, revela que apenas cerca de 30% das freguesias agregadas consideram não existir “nenhuma divergência” entre os territórios que passaram a estar na mesma União de Freguesias.
Os restantes 70% de freguesias que responderam ao inquérito, consideram existirem “divergências” entre os territórios agregados e 11% dessas freguesias declaram mesmo existirem “muitas divergências”.
O mesmo relatório adianta, no que se refere à gestão administrativa local, que “foi recolhido um grande número de considerações no sentido de que não houve nenhuma melhoria, antes pelo contrário, seja porque se perdeu a principal característica das freguesias, a proximidade, seja porque a nova freguesia passou a ter um agregado populacional e uma dimensão territorial exagerados, faltando meios humanos, técnicos e financeiros para a melhor prossecução dos interesses das respectivas populações.”
O projecto lei do Bloco propõe que seja instituído um processo extraordinário e célere de restauração de freguesias, dando-se voz aos órgãos das autarquias locais e às populações para que optem, permitindo a sua restauração a tempo de ter efeitos nas eleições para os órgãos das autarquias locais a realizar em 2017.
Esta iniciativa compromete-se com a bandeira da cidadania, assegurando a possibilidade de realização de referendos locais nesta matéria, no mais estrito cumprimento da Constituição e da Carta Europeia da Autonomia Local. Quem melhor poderá fazer uma avaliação objectiva e informada do que as próprias assembleias de freguesia e as suas populações recorrendo ao referendo local?
Termino registando o papel do partido socialista de Salvaterra de Magos que escolhe sempre o lado errado e contrario aos interesses do nosso concelho. Foi assim na lei PSD/CDS que extinguiu as freguesias do Granho, Glória do Ribatejo, Foros de Salvaterra e Salvaterra de Magos, quatro das seis freguesias do nosso concelho, votando a favor da sua extinção nas respectivas assembleias de freguesia e assembleia municipal. É agora quando obedecem ao PS nacional e propõe uma comissão de avaliação em assembleia municipal, como caixa de ressonância do governo, numa tentativa desesperada para justificar a falta de palavra no cumprimento da sua promessa eleitoral, repor as nossas freguesias.

Vereador Luís Gomes

 



















Reunião Câmara 6-7-2016



Operação Censos Sénior 2016-GNR
Falámos numa anterior reunião da Operação Censos Sénior 2016, que se iria realizar.
Esta operação visa sinalizar a população idosa que vive sozinha ou isolada, bem como sensibilizar para a adopção de comportamentos de segurança, foi realizada de 1 a 30 de Abril, envolveu 300 militares e mostrou aumentos significativos em relação ao ano anterior.
_ Foram sinalizados 43.322 idosos, contra os 39.216 do ano transacto.
_ 26.000, vivem sozinhos, quando anteriormente estavam quantificados 23.996.
_ 4.626, vivem isolados, contra 5.205do ano anterior (neste caso houve redução).
_ 3.085, vivem sozinhos ou isolados, contra 3.288 (também houve redução).
_ 9.611, não se enquadram nas situações anteriores, mas em situação de vulnerabilidade fruto de limitações físicas e/ou psicológicas, contra 6.727 do ano anterior.
Durante a operação deste ano e pela 1ª vez, foi realizado o levantamento de pessoas portadoras de deficiência(PcD), tendo, sido sinalizadas 600 pessoas, das quais:
 166, vivem sozinhas,
38, vivem isoladas,
33, vivem sozinhas ou isoladas,
363, não enquadradas nas situações anteriores.
As situações de maior vulnerabilidade foram reportadas às entidades competentes, sobretudo de apoio social, no sentido de fazer o seu acompanhamento futuro.
Estes valores quase triplicaram desde 2011, 15.596.
Enquanto que em idosos sinalizados houve um aumento de 10%, em idosos sinalizados a outras instituições 315 anteriormente contra 864 actuais, um aumento de 174%
O Distrito de Santarém em idosos sinalizados subiu de 1.732 em 2015, para 2119 em 2016 (está em 11º lugar). Os nossos idosos vivem em solidão, alguns em profunda solidão, sem a proximidade dos laços de família que criaram e sozinhos.
É contra esta indiferença que temos de lutar.
Estes dados demonstram o modo como alguns de nós tratamos os nossos idosos. 

Relatório da Comissão Nacional das CPCJs
Segundo o relatório da Comissão Nacional das CPCJs, o ano de 2015 registou o maior número de processos sobre menores, reaberto.
Foram registados 8.328 processos, mais 335 do que no ano anterior, estando em causa jovens que não conseguem sair do sistema.
Armando Leandro, presidente da Comissao Nacional, revela que está a ser elaborado um estudo sobre a matéria, e o governo reconhece que faltam meios, anunciando a Secretária de Estado, Ana Sofia Antunes, que já este mês serão disponibilizados mais 80 técnicos para 43 CPCJs.
Em 2015 as comissões acompanharam 73.355 processos. Do total, 34.627 transitaram do ano anterior e 30.400 são novos processos.
Defendem os técnicos que se na 1ª linha, Centros de Saúde e Escolas, houvessem mais Centros de Acolhimento Familiar e de Apoio Parental para acompanhar regularmente as famílias, talvez se evitassem muitas reaberturas de processos.
A 1ª razão de instauração de processos é a violência doméstica entre progenitores ou o consumo de álcool. Esta situação criou 12.327 casos em 2015.
Segue-se a negligência com 7.543 novos casos e maus-tratosfísicos com 2.035.
A Secretária de Estado enalteceu a importância das CPCJs, afirmando que em nenhuma das situações pode apontar o dedo ao funcionamento de alguma CPCJ. Fizeram o seu trabalho e fizeram-no bem, acrescentou, adiantando ainda que algumas falhas se devem depois dos processos terem saído do seio das CPCJs, nomeadamente quando passam para a esfera dos tribunais.
Acrescenta também, que não aceita que se diga que não há vagas nos Centros de Acolhimento, quando o juíz determina que seja encontrada uma vaga.
Enaltecemos o trabalho das CPCJs, o trabalho meritório da CPCJ de Salvaterra de Magos, trabalhando de modo prioritário e isento como sempre tem trabalhado, visando os direitos e em defesa das criança jovens do nosso concelho. 

Festas da Várzea Fresca
Os nossos agradecimentos e parabéns a todas as pessoas que tornaram possíveis as festas da localidade de Várzea Fresca. Sabemos que não é fácil preparar ao longo de um ano qualquer festa, bem como o trabalho incansável que as mesmas exigem durante os dias em que decorrem.
A boa vontade e o empenho de cada um, permitem chegar ao resultado que pretendem. 

Artes e Sons
Também endereçamos os parabéns às associações que tornaram possível o Artes e Sons, nomeadamente a Comissão de Festas, as Marionetas do Subúrbio, o Grupo de Teatro Paulo Claro (Rapazes da Aldeia), os Ranchos Folclóricos de Glória do Ribatejo e a Associação Febre Amarela, grande impulsionadora deste evento. 

Vila de Marinhais
No próximo sábado, dia 9 de Julho (9-7-1985), passarão 31 anos de elevação a vila da então aldeia de Marinhais.
Mais um aniversário em que queremos deixar agradecimentos a todos os que permitiram que Marinhais seja a grande vila que hoje é.
A nossa gratidão às associações que tornam esta terra tão grandiosa, aos autarcas que sempre trabalharam em prol do crescimento desta terra e a toda a população que tão bem dignifica Marinhais.



Sr presidente: o Largo da Republica em Marinhais está requalificado, um espaço que dignifica a vila, o Parque Infantil alegria das crianças é bastante procurado, já antes era embora agora mais com a cara lavada, mas um reparo.
Faltam passagens de peões.
No passado fim-de-semana desloquei-me ao parque com o meu neto e constatei que,
apenas uma serve o parque, e quem vem do lado do Santander não tem protecção para atravessar a rua para se dirigir ao espaço. Terá que atravessar a 367 para o lado da capela, atravessar a rua João Pinto Figueiredo e depois novamente a 367.
O mesmo acontece com quem vem de sentido contrário, que não tem protecção de acesso ao largo.

Convém verificar também a vedação, pois já há tábuas da vedação soltas. 



Vereador Manuel Neves