sexta-feira, 9 de dezembro de 2016










Proposta de deliberação

Falcoaria portuguesa classificada como Património Imaterial da UNESCO - Geminação de Salvaterra de Magos com Valkensward (Holanda)

A UNESCO reconheceu a importância da Falcoaria baseada em vários critérios. O primeiro grande argumento é cultural e politico, acolhendo a ideia de que a Falcoaria faz parte de um património antigo de muitas comunidades, constituindo uma pratica social alargada compatível com a Natureza e o ambiente e que reforça a coesão e identidade dessas mesmas comunidades, ao mesmo tempo aponta a Falcoaria como um bom exemplo de pratica que incentiva o dialogo intercultural, visto ter uma disseminação muito alargada. Em segundo lugar, motivo com cariz pedagógico mas também económico, reconhecendo que a prática da Falcoaria contribui de forma decisiva para a preservação das espécies das aves de presa, amplia o potencial de aprendizagem para as novas gerações, mas anima toda a actividade económica que gira em torno dela. Finalmente o Comité ficou sensibilizado pela forma como muitos indivíduos e comunidades se envolveram no processo de apresentação e o modo como os próprios estados apoiantes fizeram um grande esforço para acolherem a Falcoaria nos respectivos inventários de património.
O principal signatário da proposta foi Abu Dhabi dos Emiratos Árabes Unidos tendo como apoiantes um conjunto de países europeus e árabes que tiveram sempre na Falcoaria uma actividade de referência, são eles: Bélgica, Republica Checa, Franca, Coreia, Mongólia, Marrocos, Qatar, Arábia Saudita, Espanha e Síria.
Em 2010 esta arte foi classificada como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO em Novembro na sua 34 ª sessão.
Em 2012, a Unesco estendeu o reconhecimento de património cultural e imaterial à Falcoaria praticada na Áustria e na Hungria, afirmando esperar que seja agora a vez de Portugal se juntar a esta lista de países com a candidatura “ Falcoaria. Património Humano Vivo “.
No passado dia 01 de dezembro de 2016 a falcoaria portuguesa conjuntamente com os países Paquistão, Itália, Alemanha e Cazaquistão passou integrar a lista representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO, juntando-se assim, aos 13 países onde esta arte já é reconhecida como Património da Humanidade.
A falcoaria em Portugal tem tradição sobretudo na região do Ribatejo, destacando-se o concelho de Salvaterra de Magos, onde a família real portuguesa caçava frequentemente e onde o rei D. José I mandou construir a Falcoaria Real, situado na periferia de Salvaterra de Magos e que se tornou "local de encontro de falcoeiros oriundos de vários pontos da Europa".Foi a prática da falcoaria que levou a família real portuguesa a passar longos períodos no concelho de Salvaterra de Magos, zona privilegiada para a caça.
Ali estiveram, no século XVIII, falcoeiros holandeses, originários de Valkensward (Várzea dos Falcões), que trouxeram falcões com características distintas  dos portugueses e transmitiram novos conhecimentos sobre a caça e sobre o tratamento das aves. O Falcoaria Real de Salvaterra de Magos tem características únicas na Península Ibérica, foi construído ao estilo pombalino sob orientação do arquitecto Carlos Mardel e tem, também, algumas influências da falcoaria holandesa.
O edifício entrou em decadência poucas décadas depois da família real portuguesa deslocalizar a corte para o Brasil, devido às invasões francesas.
Em 1953 foi classificado como Imóvel de Interesse Público e já no final do século passado, quando se encontrava completamente degradado, este conjunto foi adquirido pela Câmara de Salvaterra. Votado ao abandono durante décadas, foi no inicio do século XXI que se concretizou a sua recuperação e transformação em espaço cultural. As obras foram inauguradas em 19 de Setembro 2009, passando a antiga “Falcoaria Real” a receber exposições, encontros e oficinas relacionadas com esta temática, possuindo um significativo espólio de aves vivas.

Pelo exposto, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, reunida em 07 de Dezembro de 2016, delibera: 

Considerando as relações seculares com a "Várzea dos Falcões" na Holanda, que datam do século XVIII e o facto de existir no nosso concelho a Falcoaria Real, exposições e iniciativas sobre a temática, para além de um significativo espólio de aves vivas, recomenda-se a constituição de uma comissão conjunta entre o executivo do município de Salvaterra de Magos e Valkensward (Holanda), de forma a avaliar as possibilidades de retomar a geminação baseada em parcerias, protocolos de cooperação e demais acções de geminação. É de assinalar não só os benefícios com a permuta de conhecimentos na arte da falcoaria, como também com o intercâmbio turístico.


Vereadores eleitos do Bloco de Esquerda


Salvaterra de Magos, 07 de dezembro de 2016

Aprovada por unanimidade









Saudação

Falcoaria portuguesa classificada como Património Imaterial da UNESCO

A Falcoaria portuguesa conjuntamente com os países Paquistão, Itália, Alemanha e Cazaquistão passou a partir de 01 de dezembro de 2016 a integrar a lista representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO, juntando-se assim, aos 13 países onde esta arte já é reconhecida como Património da Humanidade.
A falcoaria em Portugal tem tradição sobretudo na região do Ribatejo, destacando-se o concelho de Salvaterra de Magos, onde a família real portuguesa caçava frequentemente e onde o rei D. José I mandou construir a Falcoaria Real, situado na periferia de Salvaterra de Magos. O edifício entrou em decadência poucas décadas depois da família real portuguesa deslocalizar a corte para o Brasil, devido às invasões francesas.
Em 1953 foi classificado como Imóvel de Interesse Público e já no final do século passado, quando se encontrava completamente degradado, este conjunto foi adquirido pela Câmara de Salvaterra. Votado ao abandono durante décadas, foi no inicio do século XXI que se concretizou a sua recuperação e transformação em espaço cultural. As obras foram inauguradas em 19 de Setembro 2009, passando a antiga “Falcoaria Real” a receber exposições, encontros e oficinas relacionadas com esta temática, possuindo um significativo espólio de aves vivas.

Assim, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, reunida em Sessão Ordinária a 07 de Dezembro de 2016, decidiu:

1.    Saudar todas e todos os autarcas que tornaram possível esta classificação de património imaterial da UNESCO da Falcoaria Portuguesa.

2.    Saudar Ana Cristina Ribeiro, ex-presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, pelo trabalho na recuperação da Falcoaria Real de Salvaterra de Magos, passando a receber exposições, encontros e oficinas relacionadas com esta temática e com um significativo espólio de aves vivas.

3.    Saudar as Instituições: Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, Universidade de Évora e Associação Portuguesa de Falcoaria pelos seus contributos e empenho nesta candidatura.

4.    Saudar o Professor Themudo Barata e a estudante Patrícia Leite, pela concessão desta candidatura à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), no âmbito da sua dissertação de mestrado.

5.    Saudar a população do concelho de Salvaterra de Magos pelo apoio incondicional dado, desde a sua inauguração em 19 de setembro de 2009, ao projecto da Falcoaria Real.

Vereadores eleitos do Bloco de Esquerda


Salvaterra de Magos, 07 de dezembro de 2016

Saudação aprovada por unanimidade à excepção do ponto 2 que foi recusado com os votos contra do PS e PSD/CDS e abstenção da CDU e a favor do BE  








VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº /XIII/2ª
PELO RECONHECIMENTO DA ARTE DA FALCOARIA EM PORTUGAL COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE PELA UNESCO


A falcoaria portuguesa junta-se assim aos 13 países onde a prática já é reconhecida como Património Imaterial da Humanidade, após candidatura apresentada em 2015 pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, em parceria com a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, a Universidade de Évora e a Associação Portuguesa de Falcoaria.
Trata-se do reconhecimento mundial do valor desta expressão viva e identitária da cultura portuguesa, considerada a mais nobre das artes cinegéticas, associada a um conjunto de outros países de vários pontos do globo, que partilham a mesma paixão por esta arte,  pela ave e pela natureza e que constitui uma das mais antigas relações entre o homem e a ave.
Com uma tradição com mais de quatro mil anos de história, foi, aliás, a prática da falcoaria que levou, no século XVIII, a que D. José I tenha mandado construir a Falcoaria Real, em Salvaterra de Magos, que se tornou local de encontro de falcoeiros oriundos de vários pontos da Europa.
A Arte da Falcoaria atingiu, em Portugal, várias dimensões e expressões, de onde se destaca, também, a sua prática “montada” em plena conjugação com a Arte Equestre. Alter do Chão, pela sua ligação ao cavalo de raça lusitana tem assumido a defesa dessa vertente, que agora se reconhece como fator de distinção. 
Este é, por isso, um momento histórico para a falcoaria em Portugal, e também uma oportunidade importante para a promoção e desenvolvimento responsável da prática no nosso país, bem como da valorização económica e social, pela dinamização e diferenciação turística, com particular destaque para o concelho de Salvaterra de Magos que, além dos produtos e da beleza natural da região ribatejana, poderá também proporcionar aos seus visitantes o contacto com esta arte tão fascinante.
A Assembleia da República, reunida em Sessão Plenária, congratula-se com o reconhecimento da Arte da Falcoaria em Portugal como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco.

S. Bento, 5 de dezembro de 2016


Os Deputados,

Proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda e aprovada por unanimidade.










Reunião de Câmara de 07 de Dezembro de 2016

Intervenção, saudação, voto de congratulação e proposta sobre a Falcoaria Portuguesa classificada como Património Imaterial da UNESCO:
·         Proposta de deliberação de geminação (votação).
·         Saudação pela classificação da Falcoaria Portuguesa como Património Imaterial da UNESCO
·        Voto de congratulação pelo reconhecimento da arte da Falcoaria em Portugal como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO - Assembleia da República, apresentada pelo Bloco de Esquerda.
·         Intervenção acerca da classificação da Falcoaria Portuguesa como Património Imaterial da UNESCO

Mais tempo para se definirem critérios da reorganização de freguesias

A Sala do Senado da Assembleia da República recebeu ontem perto de três centenas de autarcas, que responderam ao convite para se pronunciarem sobre projectos de lei para a reposição de freguesias.
Duas propostas de lei do PCP e do Bloco de Esquerda (BE) defendem a reposição de freguesias antes das eleições autárquicas de 2017, e uma resolução do PS aponta para a avaliação depois do ato eleitoral, como pretende o Governo.
Um despacho governamental constituiu um grupo técnico com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e Associação Nacional de Freguesias (Anafre), para propor "critérios objectivos que permitam às próprias autarquias aferir os resultados do processo de fusão/agregação", que levou à redução para 3.092 das 4.259 freguesias então existentes.
Segundo o presidente da comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, o grupo de trabalho para a reorganização territorial das freguesias "irá apresentar em breve o relatório" sobre os projetos de lei do PCP, BE e uma resolução do PS, que deverá ser votado no parlamento. "Estamos a tempo de resolver esta situação e isso depende, única e exclusivamente, da vontade da Assembleia da República", notando que a decisão dos deputados "terá, necessariamente, impacto nas eleições autárquicas".
Lamentavelmente, mas já esperado e conforme diversas intervenções proferidas por mim nesta câmara, o Governo adia data para entrega do relatório do grupo técnico para a definição de critérios para avaliação da reorganização das freguesias. Empurra para a frente para justificar que não há condições para reverter reforma do ex-ministro Relvas a tempo das próximas eleições autárquicas.
Rio Tejo e central nuclear de Almaraz

Relatório da Comissão de Acompanhamento sobre a poluição do rio Tejo.
No passado sábado dia 26 de Novembro finalmente foi apresentado, em Vila Velha de Rodão, o relatório da Comissão de Acompanhamento sobre a poluição do rio Tejo. É um documento que confirma os problemas já expostos pelo Bloco de Esquerda destacando-se a má qualidade da água devido ao tratamento insuficiente das águas residuais urbanas e industriais, à agricultura, e pecuária. Também a perda de conectividade fluvial por causa das barreiras artificiais, os caudais irregulares e a monitorização e fiscalização insuficiente é referida.
O relatório enferma por não referir e calendarizar medidas que, a curtíssimo prazo, minimizem os problemas do Ecoparque do Relvão, da bacia do Almonda e Ribeira da Boa Água, entre outros. Também Almaraz ficou de fora. No que concerne ao maior foco de poluição visível e que tem origem no cais de VV de Rodão, não foi tomada uma medida imediata que passasse, por exemplo, pela obrigatoriedade da redução da produção pela Celtejo para níveis compatíveis com a manutenção da qualidade da água do rio Tejo. E até a data de 2017 apontada como a resolução dos problemas é apenas uma previsão…
É um documento com uma visão geral da bacia hidrográfica do Tejo em solo português que, diga-se de passagem, tem o mérito de apontar muitos caminhos mas falta ambição e determinação para tomar medidas rápidas e eficazes prolongando, no tempo, a “construção” de outras medidas e, possivelmente, outros grupos de trabalho, tal como pode suceder já dia 19 de Janeiro de 2017 quando da realização de uma sessão em Abrantes para apresentação de um "Plano de Fiscalização/Inspecção Integrado" na região hidrográfica do rio Tejo.
A falta de recursos humanos, a difícil articulação entre entidades aliado ao incumprimento sucessivo pelos diversos agentes económicos tanto públicos como privados e a legislação vigente merecerão particular e redobrada atenção do Bloco de Esquerda continuando tanto no terreno, como na Assembleia da Republica ou no Parlamento Europeu, a construção de um planeta ambiental, social e economicamente sustentável.

Movimento Ibérico Anti-Nuclear reuniu em Madrid

Decorreu no passado sábado a II Assembleia do Movimento Ibérico Anti-Nuclear (MIA). Na sede da Ecco Revolucion Solar, em Madrid, compareceram várias organizações ambientalistas da Catalunha, Pais Basco, Valência, Andaluzia, Extremadura e do restante Estado Espanhol. Marcaram presença portuguesa as associações ambientalistas Fapas, Quercus, AZU, Pró-Tejo e ativistas do Bloco de Esquerda.
A Assembleia fez um balanço muito positivo do último ano de trabalho do Movimento, destacando a grande manifestação de Cáceres pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz, saudando a presença de muitos portugueses e portuguesas que se juntaram aquela jornada de luta anti-nuclear.
Foram actualizados dados relativos às seis centrais nucleares do Estado espanhol em laboração, a estratégia do movimento para cada uma delas e uma calendarização para os seus encerramentos.
A Assembleia considerou que a luta pelo encerramento da central nuclear de Almaraz está em grande parte no lado português, tendo a mesmo tomado conhecimento do Projecto de Resolução apresentado na passada sexta-feira pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda recomendando “a realização de uma avaliação ambiental transfronteiriça relativa à construção de um armazém temporário individualizado na Central Nuclear de Almaraz”.
Foi consensual a realização de uma conferência internacional Anti-Nuclear em Lisboa para o inicio do próximo ano que contará com a presença dos vários colectivos que compõem o MIA assim como membros de movimento Anti-Nuclear de França e da Alemanha.

Vereador Luís Gomes
















Reunião Câmara 7-12-2016



Associações
Endereçamos felicitações ao movimento associativo do nosso concelho pelas várias actividades que vão realizando, especialmente nesta quadra tão propícia a eventos.
Também aos nossos atletas que nas várias modalidades em que vão participando se vão destacando.



Falcoaria
Está o concelho de parabéns, estamos todos de parabéns pelo reconhecimento de todo o trabalho que se tem desenvolvido em torno da Falcoaria há mais de uma década.
O meu colega, vereador Luís Gomes, falará com mais desenvolvimento sobre o assunto.



Universidade Sénior
Associamo-nos ao reconhecimento dado pelo Conselho de Ministros às Universidades Séniores, como sendo importantes na qualidade de vida dos mais velhos e na promoção de envelhecimento activo e saudável, segundo uma resolução publicada a 29-11-2016 no Diário da República.
Na resolução lê-se que os resultados da acção das academias Universidades Séniores são inquestionáveis quanto ao bem-estar que propiciam, quer no reforço das perspectivas de inserção e participação social, quer na melhoria das condições e qualidade de vida das pessoas que as frequentam.
As mais-valias não se situam na manutenção de actividades de índole intelectual e física e na aquisição do conhecimento em si mesmo, sendo também primordial a socialização e manutenção de contactos sociais que as Universidades Séniores propiciam, sublinha o Conselho de Ministros.



Banco Alimentar/Dia Internacional do Voluntariado
Enaltecer o trabalho desempenhado por voluntários, nomeadamente dos Centros de Dia, Escuteiros, Conferências Vicentinas e outros, no passado fim-de-semana ao colaborarem no 2º peditório para o Banco Alimentar Contra a Fome. 42 mil voluntários em todo o país em mais de 2 mil estabelecimentos comerciais, levaram a bom termo a tarefa de tentar que muitas das famílias apoiadas tenham um melhor Natal. Sensivelmente 420 mil famílias.
O nosso concelho não foi excepção, e no sábado e domingo estes voluntários sensibilizaram todos os possíveis benfeitores a aderir a esta causa. Este peditório antecedeu precisamente a Dia Internacional do Voluntariado, 5 de Novembro, que
tenta lembrar todo o trabalho que muitos levam a efeito a troco de nada, a não ser a satisfação pessoal de interajuda. Um bem-haja a todos.
Acrescentar que quem não o fez, pode fazê-lo online até 11 de Dezembro.



Freguesia de Muge
Ontem, 6 de Dezembro, a Freguesia de Muge fez 712 anos (6-12-1304). Os nossos parabéns a toda a população e a todos os autarcas que ao longo dos anos têm permitido o crescimento da freguesia.



CBES Glória do Ribatejo
Também ao CBES de Glória do Ribatejo pela passagem de mais um aniversário, o 27º (4-12-1989). Trabalhando sempre para o bem-estar da população, principalmente os idosos, tem vindo ao longo dos anos a crescer em oferta de apoios e tem visto crescer a sua credibilidade junto da população.
Votos de continuação do bom trabalho.




Sr. Presidente, andaram a limpar? as valetas que ladeiam a EN 367 em Marinhais, e em muitos locais ao abrirem os sulcos a terra entupiu as manilhas o que causou transtornos com as chuvadas do fim de semana passado. Convém reparar a situação para evitar lençóis de água como aconteceu.



Para que fique a nota a um assunto que é a terceira vez que aqui o levanto, o canil da EN 118, na 2ªfeira 28 Novembro houve mais um acidente com cães no local.
Convém tomar providências de modo a evitar que algo de mais grave possa vir a acontecer.




Pergunto à sra vereadora se nos pode informar como correu a Tertúlia de Pais com a APAV sobre «bulling e os comportamentos de alerta», que decorreu a 30 Novembro.
- Saber se houve grande participação
- E quais as conclusões relevantes a que chegaram






Vereador Manuel Neves

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016



Falcoaria portuguesa classificada como Património Imaterial da UNESCO

A falcoaria portuguesa passou, a partir de hoje, a integrar a lista representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO. Juntando-se assim, aos 13 países onde esta arte já é reconhecida como Património da Humanidade.
A falcoaria em Portugal tem tradição sobretudo na região do Ribatejo, destacando-se o concelho de Salvaterra de Magos, onde a família real portuguesa caçava frequentemente e onde o rei D. José I mandou construir a Falcoaria Real, situado na periferia de Salvaterra de Magos. O edifício entrou em decadência poucas décadas depois da família real portuguesa deslocalizar a corte para o Brasil, devido às invasões francesas.
Em 1953 foi classificado como Imóvel de Interesse Público e já no final do século passado, quando se encontrava completamente degradado, este conjunto foi adquirido pela Câmara de Salvaterra. Votado ao abandono durante décadas, foi no inicio do século XXI que se concretizou a sua recuperação e transformação em espaço cultural. As obras foram inauguradas em 19 de Setembro 2009, passando a antiga “Falcoaria Real” a receber exposições, encontros e oficinas relacionadas com esta temática, possuindo um significativo espólio de aves vivas. Investimento liderado pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, presidida por Ana Cristina Ribeiro, eleita pelo Bloco de Esquerda, sempre presente no reconhecimento desta arte milenar.
Esta candidatura vem no seguimento de uma estratégia de gestão do Bloco de Esquerda e a sua candidatura concebida por uma estudante de mestrado, Patrícia Leite e apresentada em 2015, à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, Universidade de Évora e a Associação Portuguesa de Falcoaria.
A todas e todos os que tornaram possível esta classificação de património imaterial da UNESCO da falcoaria Portuguesa, os nossos parabéns. Hoje o concelho de Salvaterra de Magos está de parabéns.

Coordenadora Concelhia de Salvaterra de Magos do Bloco de Esquerda


Salvaterra de Magos, 01 de dezembro de 2016

quinta-feira, 17 de novembro de 2016










Reunião de Câmara de 16 de Novembro de 2016

Responsabilidade criminal dos autarcas
Surpreendentemente, a proposta de Orçamento de Estado para 2017 contempla, no seu artigo 200.º, a desresponsabilização dos autarcas dos executivos municipais em caso de decisões que não estejam conforme a lei, nomeadamente em casos de pagamentos sem o devido suporte legal.
Dizemos surpreendentemente porque esta questão já tinha sido suscitada em 2010, aquando da preparação do OE 2011. O PS tinha introduzido a mesmíssima norma que desresponsabilizaria os autarcas caso fosse aprovada. No entanto, o Bloco apresentou uma proposta para a sua eliminação que foi aprovada por unanimidade e o caso ficou por aí.
Agora, o PS volta a colocar esta norma no debate do OE 2017, que deixaria o Tribunal de Contas de mãos atadas em situações de comprovada existência de um ato financeiro ilegal. O Tribunal de Contas mostrou-se preocupado com esta norma e o Bloco anunciou que voltará a propor a sua remoção no debate de especialidade em curso do OE.
Afinal, quais são os argumentos em causa? O ministro adjunto Eduardo Cabrita afirma que o objectivo da norma é equiparar autarcas e governantes em termos de responsabilidades. Lamentamos, mas o argumento é fraco e incompreensível.
Há uma diferença fundamental entre um governo da República e um executivo municipal. O primeiro é um órgão de soberania que depende e é fiscalizado pela Assembleia da República que possui mecanismos legais e operacionais para esse efeito. Ora, as Câmaras Municipais não têm qualquer paralelo com os governos no que respeita a mecanismos de fiscalização efectiva. A subsistência de uma Câmara Municipal nem sequer depende da respectiva Assembleia Municipal.
Contudo, mesmo que se considerasse necessário equiparar autarcas e governantes em termos de responsabilização, porque razão não se nivela por cima, ou seja, aumentando os critérios de responsabilização dos membros do governo em vez de diminuir os dos autarcas? Esta é a atitude que iria favorecer a transparência e a exigência na nossa administração pública, nacional ou local, como é bom de ver.
Tudo isto se torna ainda mais incompreensível quando se percebe que, segundo a proposta do OE 2017, os presidentes de Câmara e vereadores passariam a ser inatingíveis desde que estivessem respaldados por um parecer técnico favorável, mas os técnicos que emitem esses pareceres são civil e criminalmente responsáveis “quando não esclareçam os assuntos da sua competência em harmonia com a lei.” Estranhíssima dualidade de critérios, que só pode ser interpretada como uma vontade evidente de proteger uns à custa de outros.
Esta desresponsabilização dos atores políticos é perversa e perigosa. Perversa porque, ao contrário de proteger os eleitos, cria desconfiança e opacidade no funcionamento da democracia. Perigosa porque alimenta todo o tipo de populismos e de ataques “aos políticos e aos partidos”. O resultado é sempre o da degradação da democracia.
Reenviamos a pergunta ao Governo sobre os cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, uma vez que o prazo de resposta já passou e não foi respondida.
O Bloco de Esquerda procede ao reenvio da pergunta número 1860XIII/1ª e 3049/XIII/2ª, sobre cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém, uma vez que o prazo regimental de resposta de trinta dias se encontra ultrapassado.
Foros de Salvaterra é uma localidade do concelho de Salvaterra de Magos, no distrito de Santarém. No que concerne a cuidados de saúde de proximidade, esta população é servida pelo Polo de Foros de Salvaterra de Magos da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Salvaterra de Magos que, por sua vez, integra o Centro de Saúde Salvaterra de Magos. O Polo de Foros de Salvaterra de Magos dá resposta a uma população de mais de quatro mil utentes e encontra-se neste momento apenas com serviços médicos parciais, provindos de doze horas de serviço prestadas por um médico que aí se desloca. Até há poucos dias, esta população tinha um médico a tempo inteiro. Todavia, este clínico deixou o serviço, uma vez que já não recebia salário há três meses. O clínico estava colocado no Polo de Foros de Salvaterra de Magos ao abrigo do protocolo entre o Estado Português e o Estado Cubano. No entanto, segundo noticiado, o médico deixou de receber salário, o que é inaceitável. É necessário, portanto aferir o que motivou este incumprimento e garantir que os médicos contratados ao abrigo deste protocolo são tratados com a dignidade que qualquer trabalhador merece e que recebem o salário fruto do seu trabalho. Perante a saída deste médico, que era bem aceite pela população, os utentes de Foros de Salvaterra de Magos ficam com acesso mais dificultado a cuidados de saúde de proximidade. Daí ser necessário aferir que medidas vão ser implementadas para reforçar os cuidados médicos nesta localidade bem, como para assegurar que todos os utentes têm médico de família.
1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?
2. O Governo tem conhecimento de que estejam a ocorrer irregularidades no pagamento aos médicos que exercem funções sem Portugal ao abrigo do protocolo celebrado entre o Estado Português e o Estado Cubano? Quantos médicos estão sem receber salário?
3. Que medidas estão a ser implementadas para acompanhar o protocolo celebrado entre Portugal e Cuba, bem como para garantir que os trabalhadores recebem o devido salário?
4. Tendo em conta a população servida pelo Polo de Foros de Salvaterra de Magos, qual deveria ser o quadro de pessoal desta unidade de saúde (médicos, enfermeiros, assistentes operacionais…)? Qual é a atualmente o quadro de pessoal?
5. Quando se prevê que seja novamente colocado um médico no Polo de Foros de Salvaterra de Magos?
6. Quantos utentes estão inscritos no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos? Destes, quantos não têm médico de família? Quantos médicos seriam necessários para assegurar que todos os utentes do Centro de Saúde de Salvaterra de Magos têm médico de família?
7. Que iniciativas têm vindo a ser implementadas para assegurar a contratação efetiva dos médicos em falta no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos?
8. Quantos trabalhadores exercem funções no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos através de Contrato de Emprego Inserção (CEI) ou Contrato de Emprego Inserção+ (CEI+)? Quais as funções desempenhadas?
Hospital Distrital de Santarém
Intervenção do deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo distrito de Santarém, Carlos Matias, no debate sobre o Orçamento de Estado para 2017 no que se refere ao Hospital de Santarém.

O Hospital Distrital de Santarém dispõe de 2 blocos operatórios, um bloco central com 5 salas para cirurgia regrada (4 para programada e uma para urgências) e um outro bloco de 3 salas para cirurgia em ambulatório. Esses espaços são todos necessários e eram muito utilizados.
Simplesmente, a total falência dos equipamentos levou a uma redução da capacidade disponível do bloco operatório central: 3 salas ficaram para armazém e 2 têm funcionamento muito intermitente --- inteiramente dependentes da temperatura e da humidade exteriores, pois não dispõem de climatização. No passado Verão, chegaram mesmo a estar totalmente encerradas, com adiamento das cirurgias e/ou reprogramação para as salas da urgência.
Por sua vez, estas que obviamente deveriam estar sempre disponíveis para urgências, chegaram a estar ocupadas até às 16 horas, com cirurgias programadas.
Este permanente caos organizativo levou à queda do número de cirurgias programas e em ambulatório e a um colossal aumento das listas de espera. O Hospital de Santarém já está em penúltimo lugar das listas de espera para cirurgia programada!
Entretanto, um grande grupo privado adquiriu uma clínica já existente nas imediações, com vocação apenas cirúrgica e com protocolo com a ADSE. E, claro, vai captando profissionais qualificados.
Portanto, as obras no Bloco central operatório do Hospital Distrital de Santarém já não são urgentes --- são urgentíssimas. O projecto existe, mas, apesar das promessas, o processo não avança.
Espero que este orçamento assegure cobertura orçamental para o bloco operatório, essencial para o bom desempenho do Serviço Nacional de Saúde, na região (fim de citação).
Movimento Folclórico

Intervenção do deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo distrito de Santarém, Carlos Matias, no debate sobre o Orçamento de Estado para 2017 no que se refere à cultura.

Nenhuma actividade cultural agrega mais gente neste país, enquanto mobilização regular de agentes culturais, do que o chamado Movimento Folclórico. São mais de 1500 agrupamentos, envolvendo diretamente mais de 70 mil pessoas em todo o país, muitas, mesmo muitas, no distrito de Santarém.

Em causa está a preservação da memória das matrizes culturais que nos enformam como povo e nação.

Pensar a cultura tradicional e o folclore, enquanto património ancestral em que assentam as nossas raízes, bem como a necessidade premente da sua pesquisa, conservação e divulgação, constituem hoje imperativos de afirmação nacional, numa Europa, cadinho de nacionalidades.
Afinal, quem não valoriza as suas raízes passadas, dificilmente criará condições de afirmação futura.

Ora, a área cultural do Folclore continua a social e politicamente muito desvalorizada. E encontra-se numa encruzilhada de conceitos e preconceitos

A necessidade de obter uma formação científica específica, capaz de fundir o conhecimento empírico com a sistematologia de métodos e análises, é algo que surge como indispensável imperativo. Para o qual se necessita de uma valorização institucional e de apoio governativo.

Um apoio que permita aos agentes do movimento folclórico obter contextuais conhecimentos sociais e culturais, metodologias de pesquisa e capacidade para definir conceitos, tendo em conta os pressupostos históricos e culturais.

Que lhes dê a perceber métodos e técnicas de manipulação, conservação e restauro dos artefactos recolhidos e entender as realidades museológicas, numa perspectiva moderna e interactiva.

Que os apetreche para compreenderem as lógicas que presidem ao funcionamento das organizações e fornecer-lhes os meios eficazes e modernos da organização administrativa dos grupos e demais estruturas associativas, de forma a melhor enfrentarem uma pesada burocracia.

Daí perguntarmos ao Ministro:
- Qual o papel do Ministério da Cultura, com este Orçamento, nesta enorme e urgente empreitada cultural?
Rio Tejo e central nuclear de Almaraz
Gostaria de informar que o Ministro do Ambiente afirmou que apresentará o Relatório do Grupo de Trabalho sobre a poluição do Tejo, nos primeiros dias de dezembro. Acrescentou que ele próprio tem acompanhado os trabalhos, que “têm sido muito participados, em especial pelas CIMs”. Este relatório é aguardado à vários meses, pois a sua entrega já foi adiada por duas vezes. O Bloco de Esquerda aguarda com alguma expectativa pelas suas conclusões, pois continuamos a assistir a atentados ambientais diários no rio Tejo. Tanto no que se refere a descargas poluentes de diversas actividades económicas ao longo do Tejo, não respeitando a lei, e assim destruem um recurso que é de todos. Assim como o problema central que é a actividade nuclear em Almaraz (estado Espanhol), que regularmente desrespeita as exigências legais de funcionamento e a obrigatoriedade de consulta do estado português na sua actividade e em novos investimentos.
Rede Sinalizadora na Escola Primária da Glória do Ribatejo
Sr. Presidente na reunião de câmara do mês passado fizemos o seguinte apelo "constatamos a existência de uma fita sinalizadora na rede e respectivo muro da Escola Primária EB1 da Glória do Ribatejo, e que pretende assinalar a degradação e perigo de queda do muro e rede das instalações do estabelecimento de ensino, supostamente colocada por um encarregado de educação.
Gostaríamos de alertar e saber para quando a intervenção dos serviços do Gostaríamos de alertar e saber para quando a intervenção dos serviços do município de forma a impedir que as crianças que frequentam este estabelecimento de ensino não tenham qualquer acidente e assim pautar a Escola Primária EB1 da Glória do Ribatejo de uma escola plenamente segura".
Constatámos que a intervenção do município foi simplesmente pintar o muro, diga-se até ao local da respectiva derrocada.
Sr. Presidente não é preciso ser muito entendido "na matéria" para perceber que uma simples pintura não evita a derrocada do muro nem o perigo que acarreta para as nossas crianças o estado degradado do respectivo muro e rede de protecção do estabelecimento de ensino, assim como, para os munícipes que utilizam o respectivo passeio. Mais uma vez apelamos à intervenção urgente de forma a evitar acidentes com as crianças, encarregados de educação ou transeuntes.

Vereador Luís Gomes





Reunião Câmara 16-11-2016 


Dia Mundial em Memória das Vítimas na Estrada (16/11) 

Assinala-se hoje, 16 de Novembro, o Dia Mundial em Memória da Vítimas na Estrada, que pretende assinalar e lembrar aqueles que perderam a vida, que ficaram diminuídos física ou psiquicamente, bem como todos os seus familiares e amigos que sofreram e continuam a sofrer estas perdas. 
Os acidentes nas estradas portuguesas provocaram 374 mortos este ano, menos 17 do que em igual período de 2015, mas os desastres aumentaram mais 4%, num total de 105.356, segundo a Segurança Rodoviária.  
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária registou estes 105.356 acidentes entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro, mais 4.160 do que no ano passado. O número de vítimas mortais diminuiu quase 5% este ano, registando 374 mortos, menos 4,1% que 2015. Ficaram feridas 1.716 pessoas, menos 165 que no ano passado. Também os feridos ligeiros diminuíram ligeiramente, até Outubro apenas 31.794 contra 32.289 de 2015. 
 Estes dados são de óbitos declarados no local do acidente ou a caminho do hospital, não estão contabilizados os que vieram a falecer posteriormente, consequência dos acidentes ocorridos. 
No distrito de Santarém houve 4.048 acidentes em 2016, contra os 4.057 de 2015. 
Houve 22 mortos em 2016, contra os 20 em 2015. 
Existiram 109 feridos graves em 2016, contra os 141 em 2015. 
O distrito de Santarém está em 9º lugar na sinistralidade rodoviária, na totalidade dos distritos de Portugal Continental. Destes números podemos deduzir que embora houvesse menos acidentes, as vítimas mortais aumentaram. 
Pesam nestes dados a incúria e falta de atenção dos condutores, alguma agressividade no exercício da condução, falta de respeito pelo outro na utilização do espaço público, e ainda anomalias na rede viária, a nível de pisos, traçados e sinalização. 
Nunca é demais lembrar, como já o temos feito anteriormente, que o nosso concelho é atravessado por três estradas nacionais, a EN114-3, a EN 367 e a EN118, que são alvo de grande intensidade de trânsito de veículos com características tão diferentes, e ainda com traçados e pisos que não estão nas melhores condições. 
Reforçando os alertas que temos referido, o deputado do BE pelo distrito de Santarém, Carlos Matias, interpelou na Assembleia da República o Ministro das Infra-estruturas no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado 2017.  
A interpelação incidiu sobre a necessidade de uma grande intervenção numa estrada estruturante para o distrito, a EN 118, não por uma questão de conforto mas sim por problemas de insegurança em que são vários os acidentes com vítimas mortais, e a EN 367 que se debate com um piso deplorável, realçando os protestos da população e autarquias. Demonstrou preocupação na sua inscrição orçamental, pois é urgente a requalificação destas vias de comunicação. 

Refugiados  

Um tema infelizmente tão actual, o drama dos refugiados, onde os conflitos de pobreza forçam milhões a deixar as suas casas, aumentando o fluxo dos que rumam para a Europa em embarques precários. 
Em 2015 morreram 3.777 pessoas e ainda não terminou 2016 e já se contabilizam 4.600 mortos. Só no início deste mês morreram em dois naufrágios 239 refugiados, incluindo 3 bebé. 
Ontem foi notícia de mais um naufrágio onde perderam a vida dezenas de pessoas. 
Enaltecemos a acção os agentes da Policia Marítima Portuguesa, que salvaram mais de 3.000 vidas no mar Egeu só este ano. 
O êxodo continua sem perspectivas de abrandar, com todas as dificuldades que o inverno traz. 
Neste contexto, sra vereadora, existe mais algum desenvolvimento, mais alguma evolução sobre acolhimento de refugiados? 


Associações  

Dirigimos felicitações a todas as associações e colectividades que mantendo as suas actividades vão dando vida ao movimento associativo no nosso concelho. 
Estas felicitações são também estendidas aos atletas que se vão distinguindo nas mais variadas modalidades.  



Vereador Manuel Neves