quarta-feira, 30 de abril de 2008

Moção apresentada à Assembleia Municipal sobre o 25 de Abril



Ao comemorar o 25 de Abril, o Bloco de Esquerda saúda os militares que desencadearam a revolução dos cravos, assim como todos aqueles que em ditadura lutaram pela democracia e consequentemente criaram a base ideológica para essa viragem fundamental na história de Portugal. E reafirma a sua determinação de lutar pelas bandeiras que emergiram do processo revolucionário que se lhe seguiu.

Esse processo, profundamente participado e democrático, expressou as mais fundas e perenes aspirações do povo português.
Na rua, nas empresas, nos bairros, por todo o lado, a luta do povo português abriu caminho à liberdade, à democracia, ao bem-estar, à paz.
O povo português uniu-se em torno do ideal do Socialismo, inscrito na Constituição da República em 1976.

Hoje, essas bandeiras de Abril continuam a ser factores de unidade e exigências actuais que importa reafirmar e cumprir.

Hoje, como há 34 anos, será a força da participação popular que fará cumprir esses desígnios.

É nossa convicção de que não é irreversível o retrocesso político e social para onde nos têm vindo a levar as ideias e as práticas neo-liberais e conservadoras, postas em prática por sucessivos governos de direita e de centro.

Como em Abril, a força da mudança está no povo português, capaz de reabrir caminhos e impor a viragem a caminho do Socialismo, ideal de que nos orgulhamos e não metemos na gaveta.

Em nome do bem-estar e da segurança, impõe-se acabar com o escândalo da existência de trabalhadores precários.
Em nome da dignidade, impõe-se acabar com o trabalho precário e sem futuro como é apanágio dos quadros da administração pública, e cumprir as promessas do governo de acabar com o desemprego.

Tal como em Abril de 74 impõe-se exigir respeito por quem vive do seu trabalho. À constante subida dos preços dos produtos alimentares, que atingem sobretudo os rendimentos menores, exige-se a reposição do poder de compra, com aumentos intercalares e reais nos vencimentos e nas pensões de reforma.

Em nome da democracia social, impõe-se defender o Serviço Nacional de Saúde, geral, universal e gratuito.
Serviços de saúde acessíveis a todos e em todo o país é hoje uma exigência tão actual como em 74, no momento em que o governo passou a encerrar serviços em todo o país, retrocedendo na coesão e igualdade, abrindo aos grupos económicos privados o chamado “negócio da saúde”.

De resto, em nome da democracia, impõe-se defender todos os serviços públicos, como a Escola Pública, respeitando os seus profissionais, todos os dias desconsiderados, tratados como malfeitores ou parasitas.
O respeito pelo Cidadão, exige respeito pelos serviços públicos, impedindo a sua entrega a retalho, á voracidade dos apetites dos grandes grupos empresariais.

O 25 de Abril e o processo revolucionário que se lhe seguiu encheram de esperança os portugueses e as portuguesas.
Muitas dessas esperanças foram cumpridas, outras ficaram pelo caminho, outras ainda foram concretizadas, mas depois ameaçadas ou até destruídas, em nome duma suposta “modernidade”, num retrocesso que por vezes se afigura imparável.

Mas não, o retrocesso não é imparável.

Assim, a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, decide saudar as Comemorações do 25 Abril, os capitães de Abril e o nosso povo que, em 74 e 75 rasgou novos caminhos, devemos, além do mais, essa grande lição: o povo português tem muita força.
É por isso que as esperanças de Abril continuam vivas e o sonho continua “tão concreto e definido como outra coisa qualquer.” Aí mesmo, à nossa frente, para conquistar.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Salvaterra de Magos, 30 de Abril de 2008

Moção apresentada à Assembleia Municipal



O Governo tem vindo a ser “forte com os mais fracos”. Tem sido assim com os baixos aumentos de salários e pensões, nos elevadíssimos níveis de desemprego e precariedade, nos cortes com a protecção social no desemprego, no violento ataque à Segurança Social, ao Serviço Nacional de Saúde e à Escola Pública. É o Estado Social que está em causa com a governação do Partido Socialista.

Não bastando os enormes sacrifícios impostos com a obsessão pelo défice, os trabalhadores são agora confrontados com mais uma profunda ofensiva através dos Códigos de Trabalho para o sector privado e para a administração pública central e local – o novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Publicas. Os despedimentos simplex, a sua liberalização, o alargamento das causas para o despedimento colectivo, a continuação da negação do “tratamento mais favorável” para o trabalhador, a manutenção da precariedade, são algumas das propostas comuns, a que se junta a caducidade das convenções colectivas e a tendência para a individualização das relações laborais.

Comemorar o 1.º Maio é colocar a exigência de políticas de ruptura com as políticas liberais do Código do Trabalho, de aumentos intercalares de salários e de pensões tendo em conta o crescimento da inflação e de regularização de todos os precários da administração pública central e local, integrando-os nos quadros.

Assim, a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, decide saudar as Comemorações do 1.º Maio e todos os trabalhadores que exercem a sua actividade ou residem no Concelho, bem como as suas organizações representativas e respectivas lutas pelo bem estar e o progresso social.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Salvaterra de Magos, 30 de Abril de 2008

Biocombustíveis e a crise alimentar



O preço da alimentação tem vindo a subir drasticamente em todo o mundo, devido aos aumentos brutais dos preços de produtos como o trigo, o arroz, o milho e a soja. Já houve verdadeiras rebeliões da fome em países como o Haiti, Camarões, Burkina Faso, Egipto. Mas o que está a provocar estes aumentos? No final da semana passada, o Banco Mundial e o FMI acusaram os agrocombustíveis de serem a principal causa. "Temos de nos preocupar com o facto de se tirar terra ou substituir terra arável devido aos agrocombustíveis", alertou o secretário-geral da ONU. O dossier desta semana discute o tema biocombustíveis e crise alimentar.