a Marchar contra a Precariedade

Há dois anos, o Bloco realizou a Marcha pelo Emprego, uma iniciativa militante que levou o BE ao contacto directo com milhares de pessoas, apresentando uma alternativa ao país da precariedade e da exploração. Tratou-se de uma experiência marcante que pode ser desenvolvida. Este ano, já em Setembro, o Bloco mostra de novo que há medidas, imediatas e de fundo, para enfrentar as dificuldades maiores: desemprego, precariedade, pobreza. Ao longo dos dias da Marcha Contra a Precariedade, o Bloco propõe um debate sobre o país da exploração.

José Sócrates enche a boca com o seu "combate à precariedade". Mas apenas pretende impor as novas leis laborais, dividindo precários e trabalhadores com contrato. Na verdade, Portugal bate recordes de precariedade. A inspecção do trabalho não funciona. A lei está feita à medida das empresas de trabalho temporário, que exploram duplamente os trabalhadores e às quais está ligado o próprio porta-voz do Partido Socialista, Vitalino Canas. Nos contratos a prazo, o novo código permite a sua renovação até três anos – o triplo da lei do próprio PS no tempo de Guterres.

A Marcha Contra a Precariedade é um desafio à política do governo e às opções económicas dos últimos anos. O sufoco em que vive quem trabalha não é apenas resultado da "situação internacional", como diz o primeiro-ministro. Este Portugal precário é o produto de políticas erradas, que respondem à crise com mais crise. O novo código laboral é a cereja no topo deste bolo.


PRIMEIRA ETAPA

Sexta 12 Set LISBOA/SETÚBAL
Percurso 1km

A Marcha começa por percorrer uma distância apenas simbólica, mas muito inspiradora... O andor de São Vitalino, "provedor" socialista contratado pelos patrões do trabalho temporário (ETT), é levado por uma zona de muito trabalho precário e onde se situam numerosas ETT – o Parque das Nações. A procissão começa às 17h junto ao centro comercial Vasco da Gama (metro Oriente). Ao jantar, marchantes de todo o país juntam-se aos bloquistas de Setúbal (20h, restaurante O Quintal).


Sábado 13 Set BARREIRO-MOITA
Percurso 12km

Numa das zonas mais povoadas do distrito de Setúbal, a Marcha levanta os temas do custo de vida e da pobreza. Pela manhã, no centro do Barreiro, há intervenções políticas no jardim Catarina Eufémia (10h) e teatro de rua. Baixa da Banheira, Alhos Vedros… a Marcha avança até à festa da Moita (17h30), que junta milhares de pessoas.


Dom 14 Set SEIXAL-ALMADA
Percurso 10km

10h. Junto ao centro comercial Rio Sul, no Seixal, o tema do arranque é o endividamento dos trabalhadores, em torno de um carro de compras gigante de onde alguns precários são impedidos de sair. A Marcha percorre o contínuo urbano da Margem Sul, passando pela festa anual da Cova da Piedade e terminando num comício-festa na sala da Incrível Almadense (17h). Além de Pedro e Diana, actuará o rapper Chullage.


SEGUNDA ETAPA

Sexta 19 Set PORTO
percurso 8km

José Sócrates festejou a criação de 1200 empregos "qualificados" num call center que a PT prevê para daqui a um ano em Santo Tirso. Mas a realidade dos call centers é outra: são verdadeiros antros de exploração para cerca de 50 mil precários em todo o país. No início da segunda etapa (15h), a Marcha percorre, ao longo da Avenida da Boavista, os maiores call centers do Porto: TMN, Vodafone, PT. Os marchantes encenam um mercado de escravos da precariedade para denunciar a forma "desqualificada" como são tratados os operadores de tantos centreos de atendimento. À chegada à rua de Santa Catarina (18h), há intervenções políticas. À noite, na Junta de Freguesia do Bonfim (21h30), um comício-festa fecha o dia.

Sábado 20 Set OLIVEIRA DE AZEMÉIS - STA. MARIA DA FEIRA
percurso 16km.

A segunda etapa da Marcha, a Norte, começa junto ao mercado de Oliveira Azeméis (10h) com um comício de rua. O percurso no distrito de Aveiro atravessa áreas de alto desemprego, onde as deslocalizações se multiplicam. Às 12h30, a Marcha aborda as práticas laborais no sector do comércio: o local é o centro comercial 8ª Avenida, em S. João da Madeira, mais uma catedral de precariedade aberta por Belmiro de Azevedo. À chegada a Santa Maria da Feira (17h), a Marcha contacta com a população na feira dos Vinte. Pela noite, no comício em São João da Madeira (21h30, praça Luís Ribeiro), haverá lugar à música e à intervenção de Francisco Louçã, entre outras .


Domingo 21 Set GUIMARÃES/BRAGA
percurso 6km + 7km.

No distrito de Braga, a Marcha realiza dois percursos. Em Guimarães, os marchantes partem da zona do supermercado Continente (10h) em direcção à Praça do Toural. Em Braga, partindo da praia fluvial de Vila do Prado (14h), a Marcha termina num comício-festa de encerramento (Praça Central, 16h30).


INSCRIÇÃO
O preço da inscrição é apenas o das refeições (5€ cada, 10€ preço de apoio), estando o alojamento incluido, se necessário.

A inscrição deve ser feita previamente, assim que possível.

O alojamento dos marchantes será nas pousadas de juventude de Almada (noites de 12 e 13) e de Espinho (19 e 20).

Contactos: 969826371 - 918712444 - 213510510 - bloco.esquerda@bloco.org

http://www.bloco.org
http://www.esquerda.net

BE/Salvaterra de Magos em defesa do serviço público de água

O BE de Salvaterra de Magos felicita a constituição da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, como garante da prestação de um serviço público de qualidade para todo o ciclo da água nos concelhos aderentes, onde se inclui Salvaterra de Magos, através da implementação do Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais dos Municípios da Lezíria do Tejo.

A associação com os municípios vizinhos, nomeadamente para a gestão intermunicipal dos serviços de água e saneamento básico, permitirá a optimização em termos dos custos e da qualidade da prestação e modernização dos serviços, mostrando que há alternativas viáveis à pura e simples entrega a privados, mantendo-se a gestão pública nos serviços de utilidade pública e garantindo, neste caso da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, que a maioria do capital pertencerá sempre aos municípios envolvidos.

A Águas do Ribatejo terá um capital social de 5,41 milhões de euros no primeiro ano, constituído essencialmente pelos activos a transferir por cada um dos municípios. No segundo ano esse valor subirá para 14 milhões de euros (se houver alienação de capital) ou para perto dos 20 milhões se a opção for em espécie, mantendo-se integralmente nas mãos dos municípios, segundo o estudo aprovado pela Junta da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo.

Entretanto, foi já obtida a aprovação da candidatura para a modernização dos sistemas de água e saneamento básico que totaliza 41,8 milhões de euros, bem como o garante de uma comparticipação do Fundo de Coesão de 28,4 milhões de euros para os sete municípios, cabendo a Salvaterra de Magos um investimento final nas redes de 14,1 Milhões de euros. Só a ETAR de Foros de Salvaterra tem um orçamento previsto de um milhão de euros e a concepção e execução da ETAR da Várzea Fresca está orçada em 220 mil euros, e decorre neste momento a construção da ETAR de Glória do Ribatejo.

Ao contrário da ideia privatista de outros municípios da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, que já causou graves prejuízos às respectivas populações, nomeadamente pela perda de fundos comunitários destinados à modernização das redes de abastecimento de água e de saneamento básico, o Município de Salvaterra de Magos associado aos Municípios de Alpiarça, Almeirim, Benavente, Chamusca, Coruche e Golegã, optou pela cooperação intermunicipal e pela gestão pública das águas. Foi uma boa opção, ao serviço dos interesses da população.

Com este procedimento, Salvaterra de Magos cria condições para servir melhor os seus munícipes, optimizar os recursos e colaborar na gestão criteriosa de um bem público essencial à vida e de extrema importância ambiental.

Salvaterra de Magos, 04 de Setembro de 2008
Coordenadora Concelhia de Salvaterra de Magos do Bloco de Esquerda

Nove Propostas para mudar o Vale do Tejo

O debate público em torno da proposta de Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) --- um debate em curso até 4 de Agosto e que abrange 33 municípios --- suscita ao Bloco de Esquerda graves preocupações sobre o futuro da região, na proposta oficial remetida a mera periferia da Grande Lisboa.

Uma das nove propostas é a construção de uma unidade de saúde pública na margem esquerda do Tejo, a sul do distrito de Santarém, inserida na rede nacional de cuidados hospitalares, cobrindo uma vasta área, numa coroa relativamente próxima do novo aeroporto de Lisboa (NAL). A ser construída, como o Bloco de Esquerda propõe, esta nova unidade melhoraria muito a prestação de cuidados de saúde no concelho de Salvaterra de Magos.

Veja aqui as propostas do Bloco no comunicado da coordenadora distrital de Santarém incluindo a sua fundamentação. Para visualizar unicamente a lista das propostas clique aqui.

Sessão em Defesa do SNS

O Bloco de Salvaterra de Magos organizou no dia 23 de Junho, em Salvaterra de Magos, uma sessão sob o lema “Em defesa do Serviço Nacional de Saúde”.
Não conseguiu estar presente nesta sessão?

Então ouça aqui as intervenções de Pedro Choy (Médico e Deputado Municipal) e João Semedo (Médico e Deputado do BE na Assembleia da República).

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Deputado do Bloco esteve em Salvaterra

A convite do Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos, João Semedo, deputado do BE na Assembleia da República visitou o Centro de Saúde de Foros de Salvaterra e o Serviço de Apoio Permanente de Benavente, acompanhado de autarcas eleitos pelo Bloco.

Em Foros de Salvaterra, João Semedo foi recebido pelo director do Centro de Saúde, que expressou a sua preocupação pela falta de médicos no concelho e pelas deficientes condições infraestruturais da extensão de Foros.
Alves Dias realçou a necessidade de reforçar o corpo médico do concelho em mais cinco elementos, uma medida urgente num concelho com cerca de 22 mil utentes inscritos, e com apenas 10 médicos ao serviço.

Em instalações precárias, João Semedo pôde constatar que médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar trabalham num edifício sem dignidade, com cobertura em amianto, tecto revestido a corticite, e com apenas uma casa de banho.
Em Foros de Salvaterra, as instalações que albergam o Centro de Saúde pertenciam a uma antiga Associação Recreativa e encontram-se como provisórias há mais de 30 anos.

Nas freguesias de Muge e Granho existem cerca de duas mil pessoas sem médico de família, somando ainda vários utentes na lista de espera nas diversas freguesias, Salvaterra de Magos (2250), Foros de Salvaterra (235), Marinhais (521).

Após o retrato sobre o estado da saúde no concelho de Salvaterra de Magos, seguiu-se uma visita ao Serviço de Apoio Permanente em Benavente e Centro de Saúde.
Apesar das excelentes condições do edifício, verifica-se mais uma vez a falta de médicos e uma longa lista de utentes sem médico de família. João Semedo e o Bloco de Esquerda, defendem que é necessário incentivar a vinda de médicos para as zonas mais interiores da área metropolitana de Lisboa, e abrir novos concursos para o reforço das equipas.
O deputado deixou ainda a intenção de que o Bloco tudo irá fazer para a inclusão em PIDDAC de verbas que possibilitem a construção do centro de saúde de Foros de Salvaterra, uma vez que a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos já disponibilizou terreno para a construção da nova unidade de saúde.

Ao serão, o salão da Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos acolheu uma sessão onde os oradores João Semedo e Pedro Choy abordaram a defesa de um Serviço Nacional de Saúde mais eficaz e mais próximo do utente.
Os autarcas eleitos pelo Bloco de Esquerda, Ana Cristina Ribeiro (Presidente da CM Salvaterra de Magos, João Nunes (Junta Freguesia de Salvaterra), Vitorino Santos (Junta Freguesia de Marinhais) e Rosa Nunes (Junta Freguesia de Foros de Salvaterra) mostraram a sua preocupação face ao actual cenário da saúde no concelho, onde a falta de médicos e a incerteza sobre a localização da futura unidade básica de saúde são os temas que reúnem maior preocupação.

Ouça aqui o resumo feito por João Semedo à Imprensa
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Em Defesa do SNS

Ao longo de 3 décadas, o Serviço Nacional de Saúde contribuiu decisivamente para o desenvolvimento do país e para a melhoria da qualidade de vida da população, constituindo-se como um pilar fundamental da nossa democracia.

Reforçar o carácter público do SNS e alargar a sua capacidade de resposta atempada e com qualidade, é a melhor forma de o defender da desorganização e desacreditação a que foi condenado pelo actual governo.
As carências ao nível dos serviços de saúde são reflexo de uma política liberal que assola o país e visa a desarticulação do SNS. E não pode ficar à espera de respostas que tardam.

O Bloco de Esquerda convida a população e os/as profissionais de saúde a reflectir e a actuar, propondo-lhes uma campanha plural e alargada a todos os quadrantes da sociedade pela defesa e reforço do SNS.

Na próxima segunda-feira, dia 23 de Junho, o BE de Salvaterra de Magos promove uma visita ao Centro de Saúde de Foros de Salvaterra e ao Serviço de Apoio Permanente de Benavente.
Mais tarde, terá lugar uma sessão pública no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos.

Estarão presentes nesta iniciativa João Semedo (Médico, Deputado BE Assembleia da República); Ana Cristina Ribeiro (Presidente da CM de Salvaterra de Magos); Pedro Choy (Médico e Deputado Municipal)

Programa da Visita “Em defesa do SNS”
Segunda, 23 de Junho
15.00 - Visita ao Centro Saúde Foros de Salvaterra
17.00 - Visita ao SAP de Benavente
21.00 - Sessão Pública no Salão Nobre da Junta
Freguesia de Salvaterra de Magos

Teatro da Trindade em Lisboa (Agora e Aqui)

Manuel Alegre, alguns dirigentes históricos do Partido Socialista e o Bloco de Esquerda tornaram pública uma declaração de crítica às políticas do governo de José Sócrates na área social, e de compromisso de falar claro "contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade". O apelo conjunto, com 85 assinaturas, convoca para a próxima terça-feira, dia 3 de Junho, uma sessão/festa no Teatro da Trindade, em Lisboa, onde usarão da palavra Manuel Alegre, Isabel Allegro, professora universitária e antiga colaboradora de Maria de Lourdes Pintasilgo, e o deputado bloquista José Soeiro.

Moção apresentada à Assembleia Municipal sobre o 25 de Abril

Ao comemorar o 25 de Abril, o Bloco de Esquerda saúda os militares que desencadearam a revolução dos cravos, assim como todos aqueles que em ditadura lutaram pela democracia e consequentemente criaram a base ideológica para essa viragem fundamental na história de Portugal. E reafirma a sua determinação de lutar pelas bandeiras que emergiram do processo revolucionário que se lhe seguiu.

Esse processo, profundamente participado e democrático, expressou as mais fundas e perenes aspirações do povo português.
Na rua, nas empresas, nos bairros, por todo o lado, a luta do povo português abriu caminho à liberdade, à democracia, ao bem-estar, à paz.
O povo português uniu-se em torno do ideal do Socialismo, inscrito na Constituição da República em 1976.

Hoje, essas bandeiras de Abril continuam a ser factores de unidade e exigências actuais que importa reafirmar e cumprir.

Hoje, como há 34 anos, será a força da participação popular que fará cumprir esses desígnios.

É nossa convicção de que não é irreversível o retrocesso político e social para onde nos têm vindo a levar as ideias e as práticas neo-liberais e conservadoras, postas em prática por sucessivos governos de direita e de centro.

Como em Abril, a força da mudança está no povo português, capaz de reabrir caminhos e impor a viragem a caminho do Socialismo, ideal de que nos orgulhamos e não metemos na gaveta.

Em nome do bem-estar e da segurança, impõe-se acabar com o escândalo da existência de trabalhadores precários.
Em nome da dignidade, impõe-se acabar com o trabalho precário e sem futuro como é apanágio dos quadros da administração pública, e cumprir as promessas do governo de acabar com o desemprego.

Tal como em Abril de 74 impõe-se exigir respeito por quem vive do seu trabalho. À constante subida dos preços dos produtos alimentares, que atingem sobretudo os rendimentos menores, exige-se a reposição do poder de compra, com aumentos intercalares e reais nos vencimentos e nas pensões de reforma.

Em nome da democracia social, impõe-se defender o Serviço Nacional de Saúde, geral, universal e gratuito.
Serviços de saúde acessíveis a todos e em todo o país é hoje uma exigência tão actual como em 74, no momento em que o governo passou a encerrar serviços em todo o país, retrocedendo na coesão e igualdade, abrindo aos grupos económicos privados o chamado “negócio da saúde”.

De resto, em nome da democracia, impõe-se defender todos os serviços públicos, como a Escola Pública, respeitando os seus profissionais, todos os dias desconsiderados, tratados como malfeitores ou parasitas.
O respeito pelo Cidadão, exige respeito pelos serviços públicos, impedindo a sua entrega a retalho, á voracidade dos apetites dos grandes grupos empresariais.

O 25 de Abril e o processo revolucionário que se lhe seguiu encheram de esperança os portugueses e as portuguesas.
Muitas dessas esperanças foram cumpridas, outras ficaram pelo caminho, outras ainda foram concretizadas, mas depois ameaçadas ou até destruídas, em nome duma suposta “modernidade”, num retrocesso que por vezes se afigura imparável.

Mas não, o retrocesso não é imparável.

Assim, a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, decide saudar as Comemorações do 25 Abril, os capitães de Abril e o nosso povo que, em 74 e 75 rasgou novos caminhos, devemos, além do mais, essa grande lição: o povo português tem muita força.
É por isso que as esperanças de Abril continuam vivas e o sonho continua “tão concreto e definido como outra coisa qualquer.” Aí mesmo, à nossa frente, para conquistar.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Salvaterra de Magos, 30 de Abril de 2008

Moção apresentada à Assembleia Municipal

O Governo tem vindo a ser “forte com os mais fracos”. Tem sido assim com os baixos aumentos de salários e pensões, nos elevadíssimos níveis de desemprego e precariedade, nos cortes com a protecção social no desemprego, no violento ataque à Segurança Social, ao Serviço Nacional de Saúde e à Escola Pública. É o Estado Social que está em causa com a governação do Partido Socialista.

Não bastando os enormes sacrifícios impostos com a obsessão pelo défice, os trabalhadores são agora confrontados com mais uma profunda ofensiva através dos Códigos de Trabalho para o sector privado e para a administração pública central e local – o novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Publicas. Os despedimentos simplex, a sua liberalização, o alargamento das causas para o despedimento colectivo, a continuação da negação do “tratamento mais favorável” para o trabalhador, a manutenção da precariedade, são algumas das propostas comuns, a que se junta a caducidade das convenções colectivas e a tendência para a individualização das relações laborais.

Comemorar o 1.º Maio é colocar a exigência de políticas de ruptura com as políticas liberais do Código do Trabalho, de aumentos intercalares de salários e de pensões tendo em conta o crescimento da inflação e de regularização de todos os precários da administração pública central e local, integrando-os nos quadros.

Assim, a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, decide saudar as Comemorações do 1.º Maio e todos os trabalhadores que exercem a sua actividade ou residem no Concelho, bem como as suas organizações representativas e respectivas lutas pelo bem estar e o progresso social.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Salvaterra de Magos, 30 de Abril de 2008

Biocombustíveis e a crise alimentar

O preço da alimentação tem vindo a subir drasticamente em todo o mundo, devido aos aumentos brutais dos preços de produtos como o trigo, o arroz, o milho e a soja. Já houve verdadeiras rebeliões da fome em países como o Haiti, Camarões, Burkina Faso, Egipto. Mas o que está a provocar estes aumentos? No final da semana passada, o Banco Mundial e o FMI acusaram os agrocombustíveis de serem a principal causa. "Temos de nos preocupar com o facto de se tirar terra ou substituir terra arável devido aos agrocombustíveis", alertou o secretário-geral da ONU. O dossier desta semana discute o tema biocombustíveis e crise alimentar.