Francisco Louçã na noite eleitoral das Europeias

O Bloco chegou quase aos 18% da votação no Concelho de Salvaterra de Magos.

Resultados do Concelho no site da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.

A Denúncia do Bloco na Comunicação Social

Jornal O Mirante, 04 de Junho de 2009

Dirigentes Socialistas poluem Margens do Rio Tejo

O candidato do PS de Salvaterra de Magos fez emitir uma nota à imprensa em que identifica um conjunto de locais onde uma parte da população do concelho resolve depositar vários tipos de lixos, sendo preferencial o uso da zona florestal para o fazer.

O candidato do PS não condena (em nenhuma linha do texto) esta atitude lamentável de alguns cidadãos que poluem o espaço que é de todos, sujando as nossas matas e florestas.

Tais actos reflectem uma falta de consciência cívica que infelizmente se verifica no nosso país, mas para o candidato do PS, a responsabilidade de existirem depósitos selvagens de lixos nas florestas das freguesias do concelho é da Câmara Municipal.

Com tal juízo de valor, é fácil adivinhar ao que vem esta candidatura socialista. A tal que já se adivinhava vir mostrar o melhor PS dos anos 90. A candidatura que mostra o mesmo PS, que durante duas décadas desgovernou este concelho, porque os protagonistas da actual candidatura são os mesmos. Apenas muda o rosto.

Curiosamente a Nota à Imprensa do PS faz referência à quantidade de entulho que tem proliferado em matas, pinhais e nas margens do Rio Tejo. Estará o candidato a referir-se à vergonha ambiental que dirigentes do PS protagonizaram com uma recente descarga de entulho junto à Pinheiroca do Escaroupim?

A Nota à Imprensa do PS é o retrato de uma candidatura órfã de ambição, reveladora de um objectivo que procura confundir a população. Todos os munícipes que se dirigem à Câmara Municipal ou Juntas de Freguesia para deposição dos lixos e monos, são devidamente acompanhados e informados dos procedimentos a tomar.

Só quem não está interessado em defender o meio ambiente e um património que é de todos, é que recorre ao lançamento ilegal de lixos para a nossa paisagem, como os dirigentes do PS fizeram. Tal como as fotografias podem comprovar.

Vídeo da visita de Miguel Portas aos CIRVER

Miguel Portas visitou o Distrito de Santarém

O cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda às Eleições Europeias 2009 esteve de visita ao distrito de Santarém no passado dia 26. Miguel Portas começou por visitar a Escola Profissional de Salvaterra de Magos, onde falou para cerca de duas centenas de alunos.

No final de um debate com os alunos e professores, Miguel Portas, questionado pelos jornalistas, defendeu o direito de voto aos 16 anos.
O cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda argumentou que aos 16 anos os jovens já podem trabalhar e portanto pagar impostos, e também já são imputáveis criminalmente.

"Portanto, têm todas as responsabilidades dos adultos, mas falta-lhes o direito de voto", disse, lembrando que o voto é facultativo, e portanto seria natural que votassem apenas os jovens que já se sentissem esclarecidos.

Seguiu-se uma visita à Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, onde Miguel Portas ficou a conhecer o projecto “Águas do Ribatejo”, empresa de capitais exclusivamente públicos e que abastece seis concelhos da margem sul do Tejo, em plena Lezíria.

Durante a tarde, a campanha foi conhecer dois centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos no concelho da Chamusca, visitando as instalações das empresas SISAV e ECODEAL, e acompanhado pela candidata ao Parlamento Europeu Marisa Matias.

Antes do jantar de campanha em Tomar, Miguel Portas esteve no lançamento da candidatura bloquista à Câmara de Ferreira do Zêzere. O candidato do Bloco às eleições autárquicas no concelho é o enfermeiro Luís Santos, que se mostrou confiante e determinado em defender uma candidatura ambiciosa e lutadora.

Mais fotos da Visita (Link)

Miguel Portas de visita ao Distrito de Santarém

A campanha está na rua
É já terça-feira, dia 26 que a campanha das europeias tem o seu ponto alto em Santarém. Começa em Salvaterra de Magos e termina em Tomar, com um jantar 19.30h. No jantar participarão os candidatos Miguel Portas e Fabíola Cardoso e também o Francisco Louçã.
O jantar é no restaurante “O Escondidinho”, próximo da escola Jacome Ratton.
Programa de campanha do dia 26:

9.15h – Escola Profissional de Salvaterra de Magos
11.15h – Visita à Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
15h – Visita ao Cirver – Chamusca
18h – Lançamento da Candidatura Autárquica de Ferreira do Zêzere
19.30h – Jantar em Tomar

Nos próximos dias iremos publicar igualmente uma série de vídeos relacionados com a Campanha Europeias 2009.

LIBERDADE2009

A Liberdade está a acampar por aqui!
17 a 21 de Julho Parque de Campismo Ponte das Três Entradas
Oliveira do Hospital – Rio Alva
liberdade@bloco.org :: www.blocomotiva.net

ACTIVISMO :: DEBATES :: DESPORTO :: FESTAS :: FOTOGRAFIA
LAZER :: PASSEIOS :: SEXUALIDADES :: WORKSHOPS

Contra o cinzentismo das vidas usurpadas, reclamamos o direito à liberdade, à vida, à imaginação. Festejamos a revolta contra todas as opressões. Conversamos, debatemos e ensaiamos a construção de um mundo mais justo, mais igualitário, mais nosso.
A inscrição no LIBERDADE2009 inclui a utilização do parque, o transporte organizado no primeiro e ultimo dias e a alimentação durante todo o acampamento. Para mais informações, contacta liberdade@bloco.org.
Cinco Dias - 30€ :: Fim-de-Semana – 20€

INSCREVE-TE PARA LIBERDADE@BLOCO.ORG E REENCAMINHA ESTA MENSAGEM PARA OS TEUS COLEGAS E AMIGOS!

Moção apresentada em Assembleia Municipal

SAUDAÇÃO AO 1.º DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR

Saudar o 1º de Maio e todos os trabalhadores, é em si um acto político global, que ganha nos dias de hoje uma nova dimensão, quando são os trabalhadores os principais visados de uma conjuntura económica sem consciência social.

Com o Governo a pactuar com a “flexisegurança”, servindo-se deste termo dos novos tempos para legitimar o acto de atirar para o desemprego milhares e milhares de portugueses, continua a verificar-se os baixos aumentos de salários e pensões, os elevadíssimos níveis de desemprego e precariedade, os cortes com a protecção social no desemprego, e os violentos ataques à Segurança Social, ao Serviço Nacional de Saúde e à Escola Pública. É o Estado Social que está em causa com a governação do Partido Socialista.

Os despedimentos simplex, a sua liberalização, o alargamento das causas para o despedimento colectivo, a continuação da negação do “tratamento mais favorável” para o trabalhador, a manutenção da precariedade, são algumas das propostas comuns, a que se junta a caducidade das convenções colectivas e a tendência para a individualização das relações laborais.

Assim, a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, decide saudar as Comemorações do 1.º Maio e todos os trabalhadores que exercem a sua actividade ou residem no Concelho, bem como as suas organizações representativas e respectivas lutas pelo bem estar e o progresso social e reafirma a sua convicção que uma outra política, uma politica que se preocupe com os mais pobres, com os mais jovens e com os desempregados é necessária para o País.
Que é necessário uma politica de impostos justa, que obrigue os Bancos a pagar o imposto que pagam o comum dos cidadãos ou das empresas, uma politica que aplique impostos sobre as grandes fortunas em nome individual ou colectivo.



O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Salvaterra de Magos, 30 de Abril de 2009

Moção apresentada em Assembleia Municipal

SAUDAÇÃO AO 25 ABRIL

Em 1974, uma guerra colonial injusta, que durante anos ceifou milhares de vidas de inocentes de portugueses e africanos, aprofundava irremediavelmente a crise em que apodrecia o velho regime fascista.

Há 35 anos, em 25 de Abril, o golpe militar dos capitães fez ruir o regime e, por essa brecha, irrompeu um amplo movimento popular revolucionário que transformou radicalmente o nosso País.

Em 1974 e 1975, o Processo Revolucionário em Curso, o PREC - para nós de boa memória - venceu resistências, fez ruir os pilares do regime, arrancou conquistas sociais e políticas que (apesar de tudo) ainda hoje perduram, abriu caminhos de futuro, apontando à modernidade.

Aos historiadores cabe a tarefa de escrever a história do 25 de Abril e contar as suas estórias. Aos cidadãos e às cidadãs cabe defender as suas conquistas, aprofundar os seus ideais e, mais importante do que parece, não deixar apagar a memória.

A todos, cabe-nos manter vivo o ideal democrático, no sentido mais avançado das suas conquistas.
Aliás, o povo português mostrou nas ruas saber que democracia tem a ver com a vida, mais do que com palavras.

Democracia com permanente atenção aos mais fracos, aos desempregados (que são largas centenas no nosso concelho), aos trabalhadores precários, sem salário certo, sem direitos e sem futuro; aos mais excluídos do desenvolvimento desigual para que os do costume, à vez, vêm há anos a arrastar o nosso País.

Democracia com cidadãos informados, democracia com rigor, com visão de futuro e com transparência, preservando acima de tudo o interesse público em detrimento dos interesses privados. ---- seja na gestão económica e financeira, seja no planeamento e na gestão do espaço urbanizavel e urbanizado.

O 25 de Abril, libertando-nos de uma ditadura, permitiu-nos estabelecer relações com todos os países e povos do Mundo, em pé de igualdade.
As relações seculares com os povos das ex-colónias, outrora marcadas pelo opróbrio do colonialismo, podem hoje desenvolver-se fraternalmente, na base do respeito mútuo. E nem o facto de, nalguns casos, ao colonialismo português se terem sucedido cliques corruptas e rapaces autorizam qualquer visão saudosista sobre um passado muito negro de opressão e exploração coloniais.

Hoje, a democracia e a cidadania conquistadas em 25 de Abril tem de alargar-se à União Europeia, um novo espaço em que se decide o nosso futuro com povo e como país --- um espaço em profunda crise económica, social e política, em resultado do liberalismo imposto em nome da ditadura do mercado

Democracia á escala europeia quer dizer uma refundação democrática em que, também na Europa, seja o povo quem mais ordena --- e não o mercado. Nos diplomas fundacionais da nova Europa terá de ser incorporado o que demais avançado existe em cada país, consagrado numa Constituição democraticamente discutida e aprovada.

Termino com uma saudação, justa e devida, aos militares do 25 de Abril.
Tiveram a visão de um país livre e mais justo; livre da guerra colonial. E tiveram a coragem de pegar em armas por ele. Aqui está uma vibrante lição cidadania que a nossa história registará e um exemplo a que nós prestamos um sentido tributo

Viva o 25 de Abril!
Viva o Concelho de Salvaterra de Magos!



O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Salvaterra de Magos, 30 de Abril de 2009

Prioridades e Desafios para Salvaterra de Magos

O Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos com a publicação deste documento intitulado “Prioridades e Desafios para Salvaterra de Magos”, pretende colocar em discussão pública, o programa eleitoral do Bloco. Temas como: Ordenamento Territorial Sustentado, Dinamismo Económico e Combate ao Desemprego, Racionalização dos Recursos Naturais, Património Cultural e Histórico, Turismo, são alguns dos temas abordados e que gostaríamos de contar com a tua opinião. Participa e contribui na construção das bases deste projecto político.

Salvaterra – Concelho de Oportunidades
“Um concelho que é teu!”

CONTEXTUALIZAÇÃO
À luz das recentes abordagens sobre o desenvolvimento do Concelho de Salvaterra de Magos, partindo de uma oportunidade única, o debate público do PROT (Plano Regional de Ordenamento do Território), nomeadamente no âmbito do OVT (Oeste e Vale do Tejo) e do inicio da revisão do PDM (Plano Director Municipal) de Salvaterra de Magos, bem como a Agenda XXI Local, urge debater as dinâmicas, ameaças e oportunidades que o Concelho está confrontado, seja com base em grandes investimentos nacionais, como a ponte da Lezíria e a proximidade resultante com a AML (3ª coroa – não administrativa), o novo aeroporto de Lisboa, plataformas logísticas de Castanheira do Ribatejo e Poceirão, o ou TGV, como iniciativas e opções próprias para o desenvolvimento do Concelho.
Neste quadro, propõe-se com este documento, lançar as bases de uma reflexão critica sobre a construção um modelo orientador e sustentador de um conjunto de opções e orientações estratégicas para o desenvolvimento sustentado do Concelho. Este concretizar de opções constantes dos instrumentos de gestão territorial, assenta no respeito pelos princípios gerais da coesão, da equidade, responder aos principais desafios e aspirações de incremento da qualidade de vida da população, presente e futura, da segurança de pessoas e bens, da competitividade, da sustentabilidade dos recursos naturais e da qualificação ambiental, urbanística e paisagística dentro dos princípios da sustentabilidade do território.
Este plano estratégico, pretende contribuir, para a definição de um caminho futuro a longo prazo, orientável e operativo, virado para a realização de intervenções prioritárias, de curto e médio prazo. Para que isto aconteça, é necessário perceber profundamente a realidade, ter uma visão de futuro, aproveitar oportunidades, decidir e actuar segundo princípios e objectivos específicos. Porque a definição de uma estratégia com vista o desenvolvimento sustentável não acorre ocasionalmente, mas depende de opções claras e firmes nesse sentido.
Assim e considerando a integração, do ponto de vista estratégico, funcional e territorial, do novo aeroporto de Lisboa, enquanto plataforma de mobilidade e motor de desenvolvimento da actividade económica e social, associada à proximidade com a AML, podendo considerar-se integrada na 3ª coroa – não administrativa, criada com a construção da ponte da lezíria, ou as futuras plataformas logísticas de Castanheira do Ribatejo e Poceirão ou o TGV, estão lançados os dados para o grande desafio estruturante para o Concelho.
Assim, os grandes desafios passam pelo desenvolvimento de actividades logísticas e o reforço dos factores de atracção e acolhimento de actividades empresariais, da indústria e dos serviços. O reforço da competitividade económica e da sustentabilidade ecológica da agricultura, das explorações agrícolas e florestais. A definição de um modelo sustentável de desenvolvimento turístico que tire partido das singulares condições naturais do Tejo e Barragem de Magos, requalificados e da rede urbana valorizada.

PRIORIDADES E DESAFIOS
Vectores de intervenção estratégica:

NA DEFESA DE UM ORDENAMENTO TERRITORIAL SUSTENTADO
O ordenamento territorial do concelho, estruturando o sistema urbano segundo critérios de sustentabilidade e implantando as infra-estruturas e equipamentos necessários ao seu bom funcionamento.
Estruturação do sistema urbano e reforço do policentrismo, através da elaboração de Planos de Urbanização, articulando e dando coerência aos subsistemas urbanos, combatendo a forte dispersão urbana (construção habitacional em mancha de óleo), reflexo das condições naturais, históricas e de propriedade, de forma a permitir conter e sustentar o nível de custos com a infra estruturação.
Dar continuidade ao investimento em infra-estruturas básicas (rede de águas, pavimentação e saneamento básico).
Apostar na requalificação urbana, dando especial atenção aos imóveis devolutos.
Na Defesa de um Sistema de Acessibilidades, de forma a potenciar o dinamismo dos principais centros urbanos, a optimizar o impacte das grandes infra-estruturas de transportes implantadas neste território, assegurar a coerência das opções das entidades responsáveis nos domínios rodoviário, ferroviário, portuário e aeroportuário, assim como, combater as assimetrias existes, entre os vários centros populacionais, num claro combate à exclusão social. Propomos: variante à EN118 (IC3), via-férrea (revitalização da linha Setil – Vendas Novas enquanto linha de transporte de passageiros e construção da linha Oeste – Cartaxo – Poceirão) e transporte navegável no Tejo, Criação de Transporte Público Colectivo complementar à Rede Escolar e criação do Plano Rodoviário Municipal.

NO COMBATE AO DESEMPREGO ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DO TECIDO EMPRESARIAL
O fortalecimento do tecido empresarial, das actividades de inovação e desenvolvimento e do bem-estar económico em geral, favorece o combate ao desemprego, munindo o Concelho de infra-estruturas tecnológicas, estruturando-se na área da produção de serviços, de forma a responder às necessidades criadas pelo NAL.
Definir uma rede de espaços de localização empresarial de elevada qualidade (tecnologia de ponta), que reforce o potencial de desenvolvimento e atracção de actividades económicas, de conhecimento e de aposta em politicas energéticas limpas, de forma a inverter a taxa de desemprego e fixar população no Concelho.
Promover a criação da Agência de Desenvolvimento Empresarial.

PELA OPTIMIZAÇÃO DE CONSUMOS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS
A utilização racional dos recursos naturais e a requalificação do sistema natural, retirando partido dos seus serviços e benefícios e respeitando a sua capacidade de carga ambiental.
Adopção de programas de poupança de energia que passem por medidas simples, como a utilização das energias alternativas;
Promover o adequado ordenamento agrícola e florestal do território e preservar os solos agrícolas, que são os mais produtivos do país, nomeadamente das pressões de urbanização e de valorizações especulativas, preservando e definindo uma estratégia para as áreas de REN e RAN.
“Os lençóis freáticos da Lezíria do Tejo são dos maiores da Península Ibérica, assim, deve garantir-se água de boa qualidade com utilização sustentável, equilibrada e equitativa, prevenindo a poluição agrícola nos níveis freáticos. As águas subterrâneas integram a componente que não é directamente observada pelo ser humano e também a mais lenta do ciclo hidrológico. Muitas vezes, quando ouvimos falar na contaminação das águas, surge logo a imagem de que algo de grave ocorreu na água que existe à superfície. No entanto, da pouca água doce disponível (aproximadamente 3%), 30% são águas subterrâneas. Na nossa região, as águas subterrâneas são exploradas utilizando poços e furos artesanais, maioritariamente para uso privado. Muitas vezes, esta exploração torna-se abusiva, devido à falta de controlo no que diz respeito à abertura e exploração dos furos, contribuindo para uma diminuição de volume dos aquíferos. A contaminação das águas subterrâneas deve-se, sobretudo, a actividades antrópicas como a agricultura e a pecuária, uma vez que são actividades de grande potencial nesta região. A contaminação resulta, essencialmente, do uso descontrolado de pesticidas, de esgotos domésticos e fossas sépticas. Contrariamente ao que acontece com as linhas de água superficiais, as águas subterrâneas, quando contaminadas não conseguem auto-depurar-se (capacidade de recuperar rapidamente de descargas de matéria orgânica oxidável) de resíduos desagradáveis. A razão para isto acontecer deve-se ao facto de a água subterrânea ter um movimento muito lento, ter populações muito menores de bactérias decompositoras e ser fria, o que abranda a velocidade das reacções químicas de degradação de resíduos. Os riscos para a saúde pública deste tipo de poluição são acrescidos devido ao facto da água subterrânea constituir uma fonte de água para consumo humano directo. A gestão correcta das águas subterrâneas é fundamental para o Homem por isso, a ocupação do solo deve ter em conta uma eficaz política de ordenamento de território, uma vez que uma ocupação abusiva pode ter graves consequências para as águas subterrâneas e consequentemente para o Homem.
Deve por isso envolver-se toda a comunidade, fundamentalmente a comunidade escolar, através de campanhas de sensibilização, na realização de exposições em cada freguesia sobre o tema da água e formação para uma utilização racional da água;
Em cada habitação deve promover-se o uso de uma segunda rede de abastecimento, designadamente, as águas do banho e das lavagens de loiça podiam ser usados nos autoclismos, em vez de se mandar para o esgoto cerca de dez litros de água tratada de cada vez que se puxa o autoclismo.

NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER, DO PATRIMÓNIO CULTURAL E HISTÓRICO
O turismo, o lazer, o património cultural e histórico deverão constituir vertentes estratégicas de um desenvolvimento baseado no recurso concelhio e fortemente marcada pela identidade histórica, cultural e paisagística.
O Tejo como vertente estruturante para actividades de turismo e lazer
Requalificar as suas margens, zonas ribeirinhas e Barragem de Magos, proporcionando a instalação de pequenos equipamentos de apoio ao recreio e lazer.
Recursos turísticos ligados às quintas agrícolas, caça e conservação da natureza.
Potenciar actividades de turismo em espaço rural ou turismo cinegético em complementaridade com outras actividades ligadas ao espaço rural. Neste contexto, a valorização dos recursos locais – naturais, culturais e patrimoniais – decorrerá de uma estratégia de integração de estabelecimentos turísticos nas áreas rurais, sobretudo da integração de estabelecimentos em espaços de “valorização natural”, nomeadamente junto ao Rio Tejo, Barragem de Magos e zona da antiga RARET (Glória do Ribatejo).
Criar uma dinâmica que especifique a oferta do Concelho como única e particular no conjunto das ofertas nacionais (Parque temático, quinta biológica);
Potenciar a oportunidade dos conhecimentos existentes no Concelho relativamente às medicinas alternativas, criando condições para a criação de “Turismo de Saúde”, na área específica das medicinas alternativas através de infra-estruturas, Feira Anual de Medicinas Alternativas, entre outras.
Criar a Agência Desenvolvimento de Turismo que potencie um conjunto de estratégias e iniciativas, colocando Salvaterra de Magos no mapa dos destinos turísticos.
Potenciar um conjunto de infra-estruturas, nomeadamente na área do património histórico, percursos cicláveis no Concelho (bicicletas, pedestre e equestre), Centro de Investigação do Mesolítico, Mata Nacional do Escaropim, Gastronomia, Touros, Cavalos, etc.
Desenvolver um programa cultural, tipo, Cultura para todos.
Visitas guiadas às Freguesias, com roteiros culturais (Património Monumental e Artístico e a História), gastronómicos, etc., com o lema: “Espaço e Memória”. Festival de música do mundo. Incrementar/ melhorar o programa da Equimagos.

NEM MENOS, NEM MAIS, DIREITOS IGUAIS
O bem-estar social, a equidade e a integração multicultural, apoiando os mais desprotegidos, promovendo a melhoria das condições de vida e de trabalho e fomentando a arte e a criatividade.
Promover uma feira intitulada, “Arte e artesanato na Rua” ou “o Atelier Popular” – criatividade alia-se à integração multicultural;
Formação de uma escola de música;
Promover iniciativas culturais em áreas menos acessíveis ao público, como a dança, teatro e actividades circenses;
Implementação da Carta dos Parques Escolares;
Aposta no melhoramento e criação de infra-estruturas escolares;
Incentivo à formação e qualificação;
Reforço da Acção Social;
Investimento na Protecção Civil e Bombeiros Voluntários.

GOVERNABILIDADE LOCAL
O aumento da boa governabilidade local e da capacidade de participação activa e informada da população na vida da comunidade, através da Agenda XXI Local e preconizada pelo Orçamento Participativo.

Salvaterra, 29 de Fevereiro de 2009

Comemorar o 25 de Abril

Salvaterra de Magos rejeita ensaios com culturas transgénicas

O Ministério do Ambiente insiste em obter autorização para levar a cabo, em campos do município de Salvaterra de Magos, ensaios para cultivo de espécies de milho geneticamente modificadas, com fins agronómicos.
Ora, a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos já declarou, por unanimidade e nos termos previstos na lei, o município como Zona Livre de Transgénicos, tendo em conta que tais experiências prejudicam a agricultura, a imagem e os interesses do concelho.

É inaceitável que o Ministério do Ambiente persista em criar um campo de ensaios com espécies transgénicas, quando a avaliação europeia do ponto de vista da segurança ambiental ainda está a decorrer.
Esta avaliação ambiental de uma cultura transgénica é essencial quando, para além dos graves problemas ambientais em causa, deverão ser utilizados herbicidas que, pelo menos alguns, não estão registados em Portugal.

Não está acautelada, igualmente, a coexistência dos campos de NK603 (a espécie transgénica) com a actividade de apicultura. De facto, a Monsanto (empresa multinacional promotora dos ensaios) é incapaz de apresentar provas científicas concludentes sobre as implicações e a segurança da presença das abelhas num raio inferior a 5 km do local das experiências, tal como acontece no concelho de Salvaterra de Magos com pelos menos 12 apiculturas.

Do mesmo modo, o padrão de insustentabilidade, contaminação de culturas vizinhas, e aparecimento de pragas resistentes e de pragas secundárias que o cultivo de milho transgénico implica, nomeadamente num cultivo existente actualmente e que dista apenas 460 metros da parcela dos respectivos ensaios, comporta graves riscos que o município de Salvaterra de Magos não poderá permitir, em defesa da sua agricultura, das suas populações e da imagem externa de um concelho que se pretende cada vez mais ligado à produção de géneros de elevada qualidade, às actividades do turismo e do lazer com altos níveis de qualidade ambiental.

O Bloco/Salvaterra de Magos alerta todos os agricultores e proprietários de campos agrícolas para os efeitos nefastos de experiências com transgénicos, sem que estejam garantidas, como não estão, todas as condições de biosegurança, bem como para as graves consequências que daí podem resultar, nomeadamente a dos produtos da região passarem a ficar negativamente referenciados nos mercados nacionais e internacionais.

O Bloco exige que o Ministério do Ambiente assuma as suas responsabilidades legais e determine a recusa de autorização para estes ensaios. A população do concelho de Salvaterra de Magos reclama do Governo uma atitude responsável e de defesa do ambiente e não está disposta a ser tratada com menos consideração pelas suas decisões, como é o caso da deliberação de se constituir como Zona Livre de Transgénicos.

Salvaterra de Magos, 31 de Março de 2009
Coordenadora Concelhia de Salvaterra de Magos do Bloco de Esquerda

Moção apresentada em Assembleia Municipal

Apesar dos esforços significativos dos últimos anos, o combate à violência doméstica ainda está longe de produzir os efeitos desejados. É com frequência que somos confrontados na comunicação social, com notícias relatando os mais diversos crimes praticados dentro da família.

Sabe-se que só uma reduzida parte destes crimes chega ás autoridades judiciais e que destes apenas uma pontinha muito pequena resulta em condenações.

Em 2007 as forças de segurança registaram 21 907 ocorrências, sendo que o Ministério da Justiça apenas registou 704 condenações de maus tratos do conjugue. É um crime praticado na maioria das vezes dentro de quatro paredes e por isso mesmo de difícil prova, mesmo quando há testemunhas muitas preferem não se envolver.

Em 2008 foram assassinadas 44 mulheres, 44 crimes horrendos. É do conhecimento generalizado que muitos pais maltratam os filhos e muitos filhos maltratam os pais, sendo certo que a violência entre conjugues é a mais grave, sendo as mulheres as principais vitimas. A coragem para denunciar estes crimes ainda é insuficiente, a coragem das vítimas e da sociedade em geral.

Os crimes de violência doméstica dizem respeito a todos e a todas e tem de ser encarado como um problema político e um problema de direitos humanos de que as autarquias não se podem alhear. A batalha contra a violência doméstica, passa pela prevenção, pela educação em casa e na escola, pela denúncia das situações, pelo agravamento das penalizações para quem a pratica e passa sobretudo pela visibilidade pública que as instituições e os organismos públicos forem capazes de lhe dar.

Assim a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos reunida no dia 27 de Fevereiro de 2009, considera a violência domestica um crime publico que urge dar particular atenção e congratula a Câmara Municipal pelo esforço e disponibilidade de meios para dar visibilidade pública a este tipo de crime.

Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
Salvaterra de Magos, 27 de Fevereiro de 2009

Comunicado da Concelhia do Bloco de Salvaterra de Magos

Numa tentativa de chamar a si as luzes do protagonismo, o ainda vereador do PS na Câmara de Salvaterra de Magos tem recorrido a um estilo intelectualmente desonesto que nos faz recordar o melhor do seu partido nos anos 80 e 90.
Nuno Antão referiu num recente comunicado a sua indignação por algumas reuniões do executivo camarário serem Privadas, utilizando o argumento de que esta é uma forma dos eleitos do Bloco de Esquerda recusarem a discussão pública de projectos importantes para o concelho.
Uma vez que o ainda vereador do PS na Câmara de Salvaterra de Magos não esteve presente na última reunião, cumpre-nos o gosto de o informar que na ordem do dia do passado dia 18 estava agendado um ponto onde eram mencionados funcionários do município, pelo que a decisão de classificar esta reunião de privada é perfeitamente legítima, e visa respeitar a privacidade das pessoas envolvidas. Um acto completamente Legal, um direito que a Lei confere à Sra. Presidente da Câmara.
Os eleitos do Bloco de Esquerda estão e continuarão ao lado da população para a discussão pública de projectos que esta equipa tem dinamizado e continuará a dinamizar no futuro, em prol da qualidade de vida, sustentabilidade e justiça social da população.
Por último, informar o vereador Nuno Antão que a realização de reuniões Privadas não é um acto exclusivo de Salvaterra de Magos. O maior município deste país, realiza quatro sessões por mês, e regra geral só uma dessas sessões é aberta ao público. Referimo-nos obviamente à Câmara Municipal de Lisboa, gerida pelo PS.

Salvaterra de Magos, 19 de Fevereiro de 2009

A Concelhia do Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos

Bloco do Distrito está online

Está online o site da Distrital de Santarém do Bloco de Esquerda. Um espaço para guardar nos favoritos, e visitar com regularidade.

Distrito de Santarém representado na VI Convenção do BE

VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda

Na intervenção de encerramento da VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã afirmou que para combater a exploração e a ganância - que é o "nome próprio do capitalismo" - é necessária uma "esquerda grande". Antes do encerramento, os delegados votaram as três moções de orientação em alternativa. A Moção A obteve 424 votos (84,1%), a Moção B 19 votos (3,8%), e a Moção C 61 votos (12,1%).

Aqui poderá encontrar todas as fotos da Convenção, e escutar ou ver a intervenção de encerramento de F. Louçã em mp3 e wma

VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda

Já pode consultar o site da VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.

Tempo de Antena do Bloco na RTP

No tempo de antena do Bloco em Janeiro, Miguel Portas conta o que viu em Gaza durante uma curta trégua nos bombardeamentos, quando integrou o primeiro grupo de observadores no território desde o início da guerra. A proposta do Bloco pelo direito à reforma completa com 40 anos de descontos é aqui discutida com os trabalhadores do Arsenal do Alfeite e Louçã apela ao respeito pelos trabalhadores. Veja aqui o tempo de antena.

Perda de Mandato de Secretária da Junta de Freguesia de Salvaterra

Ao abrigo da Lei em vigor, o sr. Presidente da Assembleia de Freguesia requereu ao Tribunal Administrativo de Leiria, a perda de mandato da Secretária do Executivo da Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos, Maria Jesus Carreira (eleita pelo PSD).
O pedido deve-se ao número de faltas dadas (25) pela sra. Secretária às reuniões do Executivo.

Após este procedimento, e ao tomar conhecimento do pedido de suspensão de mandato, a sra. Secretária requereu ela própria a renúncia ao cargo.

Na passada semana, em reunião do Executivo, teve lugar a votação que elegeu o novo Secretário.
Após votação com cinco votos favoráveis e duas abstenções, foi indicado para o lugar o Sr. José Gaspar, eleito pelo Bloco de Esquerda.

Assim, o executivo deste órgão autárquico é agora composto da seguinte forma:
Presidente - João Nunes
Secretário ­- José Gaspar
Tesoureiro - Nelson Guerra

Meio Milhar em Protesto em Foros de Salvaterra

Meio milhar de habitantes de Foros de Salvaterra participou na tarde deste sábado numa manifestação de protesto, que pretendia chamar a atenção do Governo para o actual estado em que se encontra a saúde da freguesia.
O actual Centro de Saúde de Foros de Salvaterra funciona há 30 anos em instalações provisórias, numa antiga sede de uma Associação. A cobertura do edifício de amianto e as exíguas instalações, não oferecem qualquer garantia de segurança a médicos, auxiliares e utentes.
Em 2008, o Ministério da Saúde fez saber através de Ofício, que as obras para a construção do novo Centro de Saúde estariam no terreno no último trimestre. Mas na verdade, não há sinal de qualquer obra e no PIDDAC de 2009 não surge qualquer menção específica à concretização da obra. A própria Câmara Municipal de Salvaterra disponibilizou há sete anos atrás um terreno para a construção do tão almejado Centro de Saúde.
Cansada de promessas, a população de Foros de Salvaterra respondeu ao apelo efectuado pela Junta de Freguesia, e compareceu neste protesto público que culminou na assinatura de uma carta (cerca de 400 signatários), que será remetida ao Governador Civil do Distrito de Santarém, exigindo mais dignidade no serviço de saúde que é prestado aos utentes.
Recorde-se que os utentes do Centro de Saúde de Foros de Salvaterra debatem-se há vários anos com a falta de médicos, e que frequentemente existe apenas um clínico para cerca de 4 mil utentes.
Rosa Nunes, Presidente da Junta de Freguesia de Foros de Salvaterra e Ana Cristina Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, eleitas do Bloco de Esquerda, foram as porta-voz deste protesto, mostrando que nada justifica os constantes adiamentos para o início da construção do novo edifício que acolherá a Unidade de Saúde Familiar de Foros.