Dia Mundial da Criança

Foi a 1 de Junho de 1950 que se celebrou pela primeira vez o Dia Mundial da Criança. No dia em que se comemora mais um Dia Mundial da Criança não podia deixar de alertar para os números alarmantes da pobreza infantil. O problema da pobreza infantil persiste como um problema grave das sociedades modernas.

Portugal tem a 8.ª maior taxa de pobreza infantil da OCDE – 16,6 por cento - um valor superior à média do conjunto de 34 países (12,7 por cento). O abono de família foi retirado a 645 mil crianças, em seis meses. Desde 1 de Novembro de 2010, quando entraram em vigor as novas regras impostas pelo PEC 3, o total de crianças que deixaram de receber abono de família atinge já mais de 800 mil.

Cerca de 40 por cento das crianças em Portugal vivem em «situação de pobreza», revela um estudo do Instituto Superior de Economia e Gestão. Amélia Bastos, economista do ISEG que se tem dedicado à investigação da pobreza infantil em Portugal, alerta: "O impacto das prestações sociais ao nível da pobreza infantil é dos menos eficazes. Ora a retirada dos apoios vai agravar ainda mais essa baixa eficácia". A investigadora adianta ainda que as consequências vão além da questão monetária, podendo traduzir-se no aumento do abandono escolar e impedir a quebra do ciclo da pobreza.

Dificuldade que as instituições enfrentam para fazer face ao aumento de solicitações por parte de pessoas que perderam o emprego e não conseguem auto-sustentar-se devido às despesas, ou que deixaram mesmo de receber qualquer tipo de prestação social.

O projecto assinado pelo Município de Salvaterra de Magos, “(Re) Ver a Pobreza” contempla um amplo conjunto de actividades de sensibilização da opinião pública para as questões da pobreza e da exclusão social, e visa reafirmar a importância da responsabilidade colectiva que implica a participação de todos, é um contributo para este flagelo.

De acordo com o relatório da OCDE, Portugal, distrito de Santarém e o nosso concelho precisavam de medidas de apoio ao combate à pobreza infantil e não medidas cegas que prejudicam sempre os mais fracos e hipotecam o futuro das novas gerações.

A crise não é uma abstracção. A crise é a pobreza infantil, a indecência de um país feito dessa desigualdade crua, dessa desigualdade gigantesca, é este país que da infância até à velhice nos priva de um futuro que seja realmente nosso.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 01 de Junho de 2011

Milhares de manifestantes ocupam o centro de Madrid

Mais de 10 mil pessoas, de várias idades, responderam ao apelo e concentraram-se na Porta do Sol, em Madrid, em protesto contra a crise económica e as políticas anti-sociais implementadas pelo governo espanhol.

Os representantes da Plataforma Democracia Real ya!, que convocou os protestos do passado domingo, dia 15 de Maio, afirmam que, neste momento, são os próprios cidadãos que organizam estas acções por todas as cidades Espanholas.

Em Portugal a "acampada" instalou-se no Rossio, encetando a solidariedade com os “indignados” que ocupam a Porta do Sol, em Madrid, Espanha.

No manifesto aprovado recentemente, o movimento afirma que o que os une e mobiliza é a “indignação perante a situação política e social sufocante que nos recusamos a aceitar como inevitável”. Ao criar o acampamento no Rossio, juntaram-se “àqueles que pelo mundo fora lutam hoje pelos seus direitos frente à opressão constante do sistema económico-financeiro vigente.

Em Espanha, os manifestantes, reunidos na Porta do Sol, acordaram declarar o seguinte:

1. Depois de muitos anos de apatia, um grupo de cidadãs e cidadãos, de diferentes idades e extractos sociais/profissionais (estudantes, professores, bibliotecários, desempregados, trabalhadores...), REVOLTADOS com a sua não-representação e com as traições levadas a cabo em nome da democracia, reuniram-se, na Porta do Sol, em torno da ideia de Democracia Verdadeira.

2. A Democracia Verdadeira opõe-se ao paulatino descrédito de instituições que dizem representar os cidadãos e foram convertidas em meros agentes de administração e gestão, ao serviço das forças do poder financeiro internacional.

3. A democracia promovida a partir dos aparatos burocráticos corruptos é, simplesmente, um conjunto de práticas eleitorais inócuas, em que os cidadãos têm uma participação nula.

4. O descrédito da política trouxe consigo um sequestro das palavras, por parte de quem detém o poder. Devemos recuperar as palavras e re-significá-las, para que a linguagem não seja instrumento de manipulação e não se deixe a comunidade cidadã indefesa e incapaz de uma acção coesa.

5. Os exemplos de manipulação e sequestro da linguagem são numerosos e provam que se trata de uma ferramenta de controlo e desinformação.

6. Democracia Verdadeira significa nomear e clarificar a infâmia em que vivemos: Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu, NATO, União Europeia, as agências de notação financeira, como a Moody’s e a Standard and Poor’s, o Partido Popular, o PSOE; contudo, há muitos mais e a nossa obrigação é nomeá-los.

7. É preciso construir um discurso político capaz de criar um novo tecido social, sistematicamente fragilizado por anos de mentiras e corrupção. Nós, cidadãs e cidadãos, perdemos o respeito pelos partidos políticos maioritários, mas isso não equivale a perder o nosso sentido crítico. Pelo contrário, não tememos a POLÍTICA. Tomar a palavra é POLÍTICA. Procurar alternativas de participação cidadã é POLÍTICA.

8. Uma das nossas propostas principais é uma Reforma da Lei Eleitoral, que devolva, à Democracia, o seu verdadeiro sentido: um governo cidadão. Uma democracia participativa. E, para além disso, exigimos um código deontológico aos políticos, que assegure boas práticas.

9. Somos intransigentes nisto: as cidadãs e cidadãos aqui reunidos compõem um movimento TRANSGERACIONAL, porque pertencemos a várias gerações condenadas a uma perda intolerável de participação nas decisões políticas que informam e definem a sua vida quotidiana e o seu futuro.

10. Não apelamos à abstenção. Exigimos que o nosso voto tenha uma influência real na nossa vida.

11. Hoje, não estamos aqui para reclamar, simplesmente, o acesso a hipotecas ou para protestar contra as insuficiências do mercado de trabalho. ESTE É UM EVENTO HISTÓRICO. E, como tal, um evento capaz de legar novos sentidos às nossas acções e discursos. Tudo isto nasce da RAIVA. Mas a nossa RAIVA é imaginação, força, poder cidadão.

Com a consciência de que esta é uma acção em marcha e de resistência, afirmam que “a democracia real não existirá enquanto o mundo for gerido por uma ditadura financeira. O resgate assinado nas nossas costas com o FMI e UE sequestrou a democracia e as nossas vidas. Nos países em que intervém por todo o mundo, o FMI leva a quedas brutais da esperança média de vida. O FMI mata! Só podemos rejeitá-lo. ”

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 01 de Junho de 2011

Dia 05 de Junho, 12 segundos bastam para fazer Justiça!

"Chegámos ao grau zero de utilidade do PS"

Bloco promove almoço nacional no próximo domingo

No próximo domingo, dia 22, o Bloco promove um grande almoço nacional, no Pavilhão Atlântico em Lisboa. A iniciativa, aberta todos, marcará o arranque da campanha eleitoral dos bloquistas. Inscrições abertas.

As eleições legislativas de 5 de Junho estão aí. Para juntar forças para a campanha eleitoral, que se inicia na próxima semana, o Bloco promove no próximo domingo, dia 22 de Maio, um grande almoço nacional, na Sala Tejo do Pavilhão Atlântico, em Lisboa.

A iniciativa, marcada para as 12h, é aberta a todos e contará com a presença e intervenção de Francisco Louçã, primeiro da lista de candidatos pelo círculo eleitoral de Lisboa, bem como de outros/as candidatos/as do Bloco.

As inscrições estão abertas mas deverão ser feitas com a devida antecedência, enviando um email para almoco.atlantico@bloco.org ou através do contacto telemóvel 96 268 22 51.

José Gusmão visitou instituições do concelho de Salvaterra

José Gusmão, João Abrantes, Américo Gomes e Marco Domingos visitaram no passado dia 17 de Maio três instituições de solidariedade social do concelho de Salvaterra de Magos.
A comitiva do Bloco de Esquerda liderada pelo deputado José Gusmão esteve no Centro de Bem Estar Social de Marinhais, Centro de Dia de Foros de Salvaterra e Lar Adventista Para Idosos também na freguesia de Salvaterra de Magos.

Nas três instituições visitadas o Bloco de Esquerda encontrou equipas motivas em trabalhar em prol da comunidade, embora por vezes confrontadas com algumas dificuldades.
De realçar a forte ambição registada nos responsáveis pelas instituições visitadas. Ambição de crescimento dos projectos de solidariedade social.

Vê mais sobre a visita.

Louçã vs. Sócrates: Segurança social e renegociação da dívida

Próximas acções do Bloco

O Bloco de Esquerda vai promover um conjunto de acções que visa mobilizar e informar o eleitorado, no decorrer do processo eleitoral de 5 de Junho. Assim, fica a conhecer as próximas acções no Distrito de Santarém, com a participação de Francisco Louçã e José Gusmão:

Dia 14 de Maio - sábado
- Comício no Tramagal, 21.30h, e concerto pelos "The Kaviar"

Dia 28 de Maio - sábado
- Almoço no Entroncamento, 12.00h
- Comício em Santarém, 19.00h

O futuro tem data marcada

Mergulhámos numa crise, providenciaram-se uns anestésicos, de sua marca PEC, e dormiu-se. No último ano a receita foi aplicada por quatro vezes. À terceira seria de vez, mas foi a quarta que permitiu perceber que o anestésico não seria talvez o melhor remédio e que a receita era, afinal, parte da doença. O problema foi a consequência dessa constatação, e acabámos por acordar num cenário de chantagem social: "não havia mesmo alternativa, tínhamos de pedir 'ajuda' externa e ficar dependentes das medidas que uns senhores ainda nos hão-de dizer quais são".

Ao contrário do que tem sido vendido, nada nesta história é escrito de fatalidade, mas antes de intenção. A escolha deveria ter sido deixada ao povo e nunca antecipada. Os senhores de pasta preta foram chamados e ditarão o nosso futuro três semanas antes de irmos a eleições, assim ficou escrito. Entrámos no reino de um protectorado com o apoio de três partidos: PS, PSD e CDS. Mas, como sempre, há um "mas" nada desprezível nesta história, de seu nome eleições.

Se formos pelo caminho do protectorado dos senhores de pasta preta com o aval do "tripartido", o futuro já começou e "nada poderemos fazer para o alterar". Se escolhermos a possibilidade de optar contra a fatalidade, então a data marcada para mudar o futuro é mesmo 5 de Junho.

A frase "nada será como dantes" tem aqui um significado muito próprio. Aceitaremos as condições que nos forem impostas ou lutaremos para que o "inevitável" tenha que ser revisto? No dia 5 de Junho é isto que vai estar em causa. Pela primeira vez, os três partidos decidiram concorrer a eleições com um programa comum que vem do frio. PS, PSD e CDS aplicarão o programa que Bruxelas e o FMI definirem para o país. Os que sempre se auto-proclamaram como integrantes do "arco da governação" e que nos governaram nas últimas décadas, serão, a partir de agora, e se o povo assim o quiser, governantes por procuração.

Desta vez, a única proposta efectiva de governo independente mora à esquerda. Veja-se o caso da Islândia: na bancarrota, um governo chamou o FMI. Vieram em seguida eleições, o povo escolheu e formou-se um governo de coligação mais à esquerda. Tudo começou a mudar a partir daí. O povo recusou em referendo a chantagem de governos tão poderosos como o britânico e o holandês. Por extraordinário que vos pareça, dizem-nos que sim, que valeu a pena.

Luís Gomes


Salvaterra de Magos, 04 de Maio de 2011

Abono de família

O abono de família foi retirado a 645 mil crianças, em seis meses. Em Março foi retirado o abono de família a 70 mil crianças. Desde 1 de Novembro de 2010, quando entraram em vigor as novas regras impostas pelo PEC 3, o total de crianças que deixaram de receber abono de família atinge já as 645 mil.


Em Outubro de 2010, foram processados 1.764.512 abonos de família. Os últimos dados, de Março passado, indicam que neste mês esse número baixou para 1.118.953. Em seis meses, 645.559 crianças deixaram de receber abono de família.

Até Outubro de 2010 todos os meses havia um pequeno aumento do número de crianças a quem era atribuído o abono de família. A partir de 1 de Novembro, com os cortes do PEC 3, a tendência inverteu-se e todos os meses o número de crianças que recebem abono de família vai sendo reduzido.

De imediato no mês de Novembro, a Segurança Social processou menos 384.619 abonos de família, com a eliminação dos dois últimos escalões do subsídio e do pagamento adicional de 25% a famílias com rendimentos mais baixos. Posteriormente, o número de crianças que deixou de receber subsídio continuou a baixar: em Dezembro menos 817 crianças, em Janeiro menos 100 mil e em Fevereiro menos 88 mil.

Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas, declarou à Lusa: "Não se pode pedir mais esforços às famílias, porque muitas já deram tudo o que tinham para dar", lembrando que segundo os últimos dados da Cáritas – relativos a 8 das 20 dioceses - "em abril estava a ajudar 25 mil famílias, ou seja, mais de 63 mil pessoas".

Se juntar-mos o facto de Portugal apresentar a oitava maior taxa de pobreza infantil entre os 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), atrás de Israel, do México, da Turquia, dos Estados Unidos, da Polónia, do Chile e de Espanha.

De acordo com o relatório publicado, Portugal, distrito de Santarém e o nosso concelho precisavam de medidas de apoio ao combate à pobreza infantil e não medidas cegas que prejudicam sempre os mais fracos e hipotecam o futuro das novas gerações.


Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 04 de Maio de 2011

25 Abril e 1º Maio

Nestes dois meses, os acontecimentos precipitaram-se, numa vertigem que nos faz muito pensar e acima de tudo, relembrar os direitos conquistados com o 25 Abril e anunciados nos valores do 1º Maio. Nestes 37 anos da madrugada libertadora do 25 de Abril, estamos colocados perante desafios que tocam os seus fundamentos.

Têm sido assim os últimos meses, em Portugal, na Europa e no mundo. Quem pressentiria a tempestade, não de areia mas de liberdade, gerada nos desertos do Norte de África de onde sopra o familiar vento suão? E a onda não parou: apesar de o povo líbio estar encurralado entre os tanques de Kadhafi e os mísseis da NATO, ela expande-se até à Síria, Iémen e Arábia Saudita, governadas por reis e déspotas petrolíferos, todos “bons amigos do Ocidente”.

Recentes são as ondas sísmicas e o tsunami japonês que abalaram o mundo, sobretudo pela catástrofe nuclear de Fukushima, cujo alcance ninguém hoje consegue medir.

Também o velho continente foi abalado por tempestades de outro tipo, que já colheram a Islândia, a Grécia, Irlanda e agora nos batem à porta. Mas não vão ficar por aqui. Não se trata de catástrofes naturais, mas provocadas pela ganância financeira num mundo desgovernado pelo neoliberalismo. A bolha especulativa da economia de casino estava programada para rebentar, como alertavam há mais de uma década vários prémios Nobel da economia.

Desde finais de 2008, os Estados cuja intervenção nos mercados foi diabolizada ao longo de décadas, injectaram triliões para salvar bancos cujos activos estavam ao nível do lixo, apesar de receberem notas elevadas das agências de rating. As mesmas ratazanas e os mesmos bancos que, a partir de 2010, lançaram a gigantesca operação especulativa contra as dívidas soberanas dos Estados que os salvaram. Eis o capitalismo neoliberal em todo o seu esplendor!

Na política doméstica, desde as Presidenciais a vida política entrou em carrossel: há um mês tínhamos “A censura ou o pântano”, a propósito da moção apresentada pelo Bloco, em 10 de Março. Mas quem ainda se lembra disso? A 11 de Março foi anunciado o PEC 4, já chumbado pelo parlamento; dia 12 foi a manifestação das “gerações à rasca”; sobreveio a demissão do governo, a dissolução da Assembleia, as eleições marcadas para 5 de Junho.

Mas a dura realidade é que o FMI está aí! E, ao contrário do que nos querem fazer crer, nem todos perdem com a sua chegada: os bancos, por exemplo, já sonham com o seu quinhão de liquidez dos 80 mil milhões de euros a baixo juro para subirem as taxas que impõem à economia produtiva e a dezenas de milhares de cidadãos ameaçados de despejo por já não conseguirem pagar a prestação da casa.

A grande questão hoje é: quem ganha e quem perde com o FMI? Quem paga a dívida externa e a enorme dívida social aos trabalhadores e aos dois milhões abaixo do limiar da pobreza? A esta pergunta crucial, só há duas respostas: a do bloco FMI e a alternativa de esquerda.

O primeiro é formado por todos os partidos que aprovaram os PEC’s e, assim, estenderam a passadeira ao FMI. Neste bloco, a coerência não é moeda corrente: Cavaco, o padrinho, alertava nas presidenciais contra “os cortes cegos” do FMI. Passos Coelho recusou o PEC 4 no parlamento mas, com as orelhas a arder perante Merkel, jurou fidelidade a este e aos PEC que se seguirem. Sócrates, entronizado no Congresso como “o querido líder” do PS, jurava “fazer tudo para evitar a vinda do FMI”, hoje declara-se o mais competente para governar com ele. Em rodapé, o CDS de Paulo Portas a mendigar os lugarzinhos num governo bi ou tripartido.

Nas eleições de 5 de Junho, não vale a pena nenhum destes partidos apresentar programas nem gastarmos um segundo a ouvir as suas promessas: o programa comum de todos eles não foi redigido em Portugal e tem apenas três letras: FMI.

À esquerda, a boa notícia é o diálogo aberto entre o Bloco e o PCP que deverá estender-se a outros sectores e personalidades, para construir um programa de governo alternativo, se os portugueses assim votarem, ou uma plataforma de resistência e luta nos duros tempos que virão. Para vencer agora e, sobretudo, para abrir caminhos de futuro.

Há alternativas em Portugal e na Europa, indiciadas no processo judicial contra as agências de rating, interposto pelo grupo de economistas encabeçado pelo professor José Reis. Não é caso inédito: a Islândia varreu do poder os políticos responsáveis pela crise, elegeu uma nova Constituinte e meteu os banqueiros corruptos na prisão. Mais ainda: recusa pagar a dívida aos bancos ingleses e aos agiotas que especulam sobre a dívida soberana.

Nestes ásperos tempos que vivemos, Abril é tempo de resistência que se desenha em Maio. Não só no Dia do Trabalhador, mas quando os trabalhadores e as famílias mais pobres são os principais visados de uma conjuntura económica sem consciência social.



Luís Gomes

Vereador da Câmara Municipal

Precários lançam Lei contra a Precariedade

O movimento que organizou o protesto “Geração à Rasca”, os Precários Inflexíveis, FERVE e Intermitentes do Espectáculo, começaram esta terça-feira, em Lisboa, a recolha de assinaturas, no âmbito de uma Iniciativa Legislativa dos Cidadãos, para levar ao Parlamento a discussão sobre a “Lei contra a Precariedade”.

Segundo o texto de apresentação, a “Lei Contra a Precariedade” baseia-se nas “três vertentes mais comuns e injustas do mercado de trabalho: os falsos recibos verdes, a contratação a prazo e o trabalho temporário. A proposta de lei lançada pelos movimentos de precários contém medidas concretas para cada um dos pontos.

Paula Gil, uma das organizadoras do movimento “Geração à Rasca”, agora registado como Movimento 12 de Março, afirmou que o objectivo é criar uma iniciativa legislativa, que possa ser assinada por todos os cidadãos portugueses.

O local para a apresentação da iniciativa foi junto ao cinema S. Jorge, em Lisboa, o ponto de partida oficial da manifestação da “Geração à Rasca”, que levou centenas de milhares de pessoas à Avenida da Liberdade, no passado dia 12 de Março. Agora será “o ponto de partida para uma mobilização que exigirá um combate efectivo à precariedade.

A precariedade atinge hoje cerca de 2 milhões de trabalhadores em Portugal e o seu crescimento ameaça todos os outros. Com a situação actual, defrauda-se o presente, insulta-se o passado e hipoteca-se o futuro. Desperdiçam-se as aspirações de uma geração de novos trabalhadores, que não pode prosperar.
Desperdiçam-se décadas de esforço, investimento e dedicação das gerações anteriores, também elas cada vez mais afectadas pelo desemprego e pela precariedade. “É necessário desencadear uma mudança qualitativa do país. É urgente terminar com a situação precária para a qual estão a ser arrastados os trabalhadores, que legitimamente aspiram a um futuro digno, com direitos em todas as áreas da vida”, lê-se na introdução da proposta de lei.
Os quatro movimentos de precários esperam recolher as 35 mil assinaturas necessárias para levar ao Parlamento a proposta de uma Lei contra a Precariedade, sob a forma de uma Iniciativa Legislativa dos Cidadãos.
O FMI e os partidos que fingem negociar as soluções para o pagamento da divida externa não aplaudem estes movimentos, mas a liberdade tem destas coisas, os cidadãos podem e devem manifestar-se quando o seu futuro está em causa.


Luís Gomes

Vereador da Câmara Municipal

Com eleições à vista e apesar do mandato não ter chegado ao fim, o Bloco prestou contas do trabalho realizado pelo Deputado eleito por Santarém e pelo BE no seu conjunto, neste período que mediou as ultimas eleições legislativas e o actual momento. Conferência de imprensa realizou-se a 11 de Abril, em Santarém.


Soluções
Os Deputados eleitos por qualquer Distrito são deputados da nação. Mas respondem pelas cidadãs e cidadãos que os elegeram e têm deveres de representação na resolução dos problemas que se colocam especificamente na sua região e das soluções necessárias. Em 27 de Setembro de 2009, o Bloco obteve 11,91% dos votos, passando o Bloco a ser a terceira maior força política no Distrito. O Distrito de Santarém deu ao Bloco de Esquerda uma prova de confiança e uma enorme responsabilidade. Neste documento, respondemos por essa responsabilidade. O Bloco divulga junto de todas e de todos o trabalho que realizou no Parlamento e no Distrito. Para que sejamos julgados não apenas pelo que propomos e propusemos, mas também pelo que fizemos de concreto.
José Gusmão

Saúde
A Saúde tem sido uma das áreas prioritárias do trabalho político do Bloco. O Bloco de Esquerda reuniu com todos os coordenadores dos quatro Agrupamentos de Centros de Saúde que abrangem o Distrito e realizou visitas aos Centros de Saúde de Rio Maior, Almeirim, Abrantes e Torres Novas. O objectivo foi fazer um levantamento das situações mais graves do distrito sobre as quais o Bloco tem tido intervenção. O Bloco denunciou irregularidades e má gestão no Centro Hospitalar do Médio Tejo e as longas listas de espera no Hospital de Tomar. Questionou o Governo sobre os atrasos na transferência para novas instalações da unidade de urgência básica de Coruche e das Unidades de Saúde Familiar do Planalto e São Domingos (Santarém), na atribuição de novas viaturas às unidades de cuidados continuados de Santarém e do Cartaxo e no funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados da Chamusca. Exigiu também a construção de uma nova extensão de centro de saúde em Foros de Salvaterra e bateu-se contra a política de sistemáticos encerramentos de outras extensões em vários pontos do Distrito.
As últimas Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda realizaram-se no Distrito de Santarém e tiveram como ponto mais importante a Saúde, com a apresentação de um Pacote de Medidas para garantir o acesso a médico de família a toda a população. Esta proposta tem um enorme significado para o Distrito de Santarém onde as carências ao nível de médicos de família são particularmente graves, nomeadamente em Abrantes, Torres Novas, Sardoal, Chamusca ou Coruche.
Trabalho e Segurança Social
O Distrito de Santarém enfrenta uma situação difícil no plano económico e social. A política económica da crise provocou uma vaga de dificuldades em centenas de empresas com falências e processos de despedimento colectivo. O Bloco interveio no sentido de uma política pró-activa do Estado na minimização desses problemas, nomeadamente na Fleximol (Cartaxo), na Companhia de Fiação de Torres Novas ou na Manuel Freitas Lopes. O Bloco bateu-se contra o encerramento da delegação da Segurança Social em Marinhais e visitou o Centro Social da Carregueira.
O Bloco interveio ainda na defesa dos direitos trabalhadores da EMEF e da CP que foram alvo de processos disciplinares por lutarem pelos seus direitos e realizou um levantamento da situação em Tomar, um dos concelhos em que o aumento do desemprego é mais importante. O Bloco defendeu a reabilitação urbana como forma de valorizar o património imobiliário e a criação de emprego e reuniu com agricultores e empresas do sector agro-pecuário, apresentando propostas para a política de preços ao produtor e combate ao absentismo neste sector, estratégico para o país.
Ambiente
O ambiente, a qualidade do ar e da água tem sido uma das áreas críticas para a qualidade de vida de um distrito marcado por recursos naturais valiosíssimos, mas também por gravíssimas agressões ao ambiente, que são agressões às pessoas. O Bloco participou ou promoveu várias acções sobre a poluição no Rio Tejo e vários dos seus afluentes, batendo-se com muitos outros activistas e organizações por políticas que protejam a bacia hidrográfica do Tejo, que constitui um dos elementos centrais do nosso património natural.
Assim, o Bloco tomou já inúmeras iniciativas para que seja resolvido de forma definitiva o problema do funcionamento da ETAR de Alcanena, com prioridade para a substituição da rede de colectores, avaliação da qualidade do ar e suas consequências para a saúde pública e resolução do problema dos resíduos no Covão do Coelho, problema que se arrasta há vários anos. Outro caso grave que o Bloco denunciou é o do funcionamento da Central de Compostagem em Torres Novas. O Bloco reuniu com a Resitejo sobre a saúde pública e resíduos urbanos e com a Quercus sobre o funcionamento e a segurança ambiental dos CIRVER na Chamusca.
O Bloco tem-se batido também pela modernização das explorações agro-pecuárias, com destaque para os casos das Suiniculturas da Ribeira de São João (Rio Maior) e do Aviário das Várzeas (Cartaxo). Finalmente, o Bloco já exigiu intervenção do Governo no apoio à resolução do problema do abastecimento de água na freguesia da Marmeleira (Rio Maior). O Bloco defendeu o princípio de precaução, impedindo com as populações a instalação de uma antena de telecomunicações na Meia Via.
Transportes e Acessibilidades
A área das acessibilidades tem sido uma das áreas em que a política da recessão teve impactos mais negativos, nomeadamente ao nível de investimentos públicos estruturantes como os troços IC3 e IC9 há muito prometidos e outros investimentos na reabilitação de infra-estruturas fundamentais, como a Linha do Norte de Mato de Miranda a Entroncamento ou a EN361 entre alcanede e alcanena. O Bloco tem-se batido contra a introdução de portagens na A23 e desafiou todos os partidos do Distrito a associarem-se a esse esforço não apenas em palavras, mas também em actos, tendo apresentado uma resolução na Assembleia, chumbada por PS, PSD e CDS. Defendeu ainda o alargamento do Passe Social até ao Entroncamento, como parte de uma estratégia de aposta na ferrovia.
O Bloco empenhou-se a fundo na busca da solução para o problema da Ponte de Constância, no sentido da sua reabilitação e rápida reabertura e dos apoios necessários ao município de Constância para assegurar a mobilidade dos munícipes, enquanto essa abertura não se verificou. O Bloco interveio também na questão do encerramento da Ponte Dom Luís e bateu-se pela viabilização, felizmente conseguida, da Linha das Vendas Novas, que serve os concelhos de Coruche, Salvaterra de Magos e Cartaxo. O Bloco realizou uma acção e apresentou propostas sobre as barreiras arquitectónicas à mobilidade dos cidadãos com deficiência em Benavente e Samora Correia.
Educação e Cultura
O Bloco interveio no sentido da requalificação de várias escolas com problemas logísticos como a Escola Básica 2+3 Chora Barroso (Riachos, Torres Novas), a escola Maria Lamas, (Torres Novas) a Escola Dr. Ruy de Andrade (Entroncamento) ou o Centro Escolar de Alcobertas (Rio Maior). O Bloco interveio em defesa de uma política de limitação à obsessão concentradora do Governo, em respeito pelos projectos educativos, nomeadamente no caso da extinção do agrupamento de Escolas de Minde.
O Bloco interveio ainda no sentido da resolução dos problemas que afectavam o trabalho de muitos estudantes do Instituto Politécnico de Tomar e em defesa de um maior investimento no Ensino Superior Politécnico. O Bloco promoveu acções de auscultação dos agentes culturais do Distrito, e promoveu debates em que apresentou propostas sobre a rede de cineteatros.
Segurança e Protecção Civil
Com o desinvestimento nos serviços públicos, um dos problemas que se coloca de forma mais aguda é o da capacidade de resposta a situações de emergência relacionadas com as intempéries. O Bloco acompanhou e vai continuar a acompanhar todo o processo que se seguiu ao tornado que afectou os concelhos de Tomar e Ferreira do Zêzere. Tendo estado presente nos dois concelhos na própria noite do dia em que o tornado ocorreu, o Bloco promoveu depois reuniões com as respectivas Câmaras Municipais e serviços de protecção civil, endereçou perguntas ao Governo e apresentou uma resolução exigindo a rápida intervenção do Governo. O bloco continuará a acompanhar este dossier para impedir que os apoios aos cidadãos individuais afectados não sejam eternamente adiados, como aconteceu no caso das intempéries de Abril de 2008, que afectou os Concelhos de Santarém, Alcanena e Torres Novas, caso esse sobre o qual o Bloco também interveio logo no início do mandato.
Um outro dossier que o Bloco acompanhou de perto éo que diz respeito à estabilização das Barreiras de Santarém, um problema que se arrasta há décadas e cuja urgência tem vindo a aumentar. O Bloco promoveu várias diligências junto do Governo e visitas aos locais críticos no sentido da resolução deste problema, tendo apresentado com outros Partidos uma resolução na Assembleia sobre esta matéria. O Bloco interveio ainda em torno de outro problema antigo, que é o da segurança na Estação Ferroviária do Entroncamento, uma das maiores do país, onde se prolonga uma situação de enorme risco há já muitos anos. O Bloco defendeu a resolução deste problema, nomeadamente através da construção de um atravessamento desnivelado que permita um acesso em segurança dos utentes às linhas e a supressão da passagem de nível na linha da Beira Baixa.
O Bloco bateu-se por uma nova Esquadra da PSP no Entroncamento, substituindo a que se mantém em instalações totalmente desadequadas. O Bloco promoveu ainda uma reunião com a Governadora Civil de Santarém sobre as questões da Segurança Rodoviária no Distrito, da qual resultou a apresentação de um conjunto de propostas e a exigência da reactivação do veículo descaracterizado da GNR no Distrito, no sentido de uma maior prevenção das infracções rodoviárias.
Continuar o Trabalho, Mudar de Futuro
Durante este mandato, tudo fizemos para estar à altura da responsabilidade que recebemos em 2009. Em muitos casos, os problemas sobre os quais interviemos ficaram resolvidos e em outros é necessário continuar a trabalhar. Em todos, fica claro que a democracia é feita de escolhas. O apelo que fazemos a cada cidadã e cada cidadão é de que comparem os programas de todos os Partidos e as suas soluções, e comparem também o que cada um dos seus representantes fez pelo Distrito ao longo dos últimos dois anos. O Bloco responde pela sua responsabilidade, pelo seu trabalho e pelas suas soluções. De consciência tranquila e confiança no futuro.

25 de Abril em festa e em luta
Vamos comemorar o 25 de Abril em festa e em luta.
Vamos à manifestação de Lisboa, todos de autocarro.
O Bloco está a organizar uma ida a Lisboa, no dia 25 de Abril para participarmos nas comemorações do 37º aniversário da revolução.
Para que isto possa acontecer temos de nos inscrever quanto antes para podermos saber quantos estão disponíveis e se alugar um autocarro é viável.
Preço: 5 euros, famílias com mais de 2 pessoas 11 euros.
Por isso inscreve-te já, para o mail meiavia1@sapo.pt ou para o 962333743.

New York Times: Resgate a Portugal era “desnecessário” | Esquerda

New York Times: Resgate a Portugal era “desnecessário” Esquerda

Moção (Temática da Saúde no Distrito)

As Comissões de Utentes de Saúde do Distrito de Santarém decidiram convocar e apelar à participação das populações nas concentrações, no dia 16 de Abril, frente aos Centos de Saúde de Almeirim, Constância e Torres Novas, sedes dos ACES. A sua luta regista um direito constitucional, o direito à saúde. Numa luta por mais médicos e enfermeiros, medicamentos mais acessíveis, transporte de doentes, contra o encerramento de serviços e unidades de saúde e reabertura das unidades encerradas. Neste propósito constitucional defendem que a saúde é o bem mais precioso do ser humano. É fundamental facilitar o acesso aos cuidados de saúde de qualidade e proximidade. Afirmam que a saúde, o plano social e a situação no distrito caracteriza-se pela falta de médicos, de enfermeiros e outros profissionais; ruptura de fornecimento de materiais e produtos de manutenção; redução no apoio a transporte de doentes; aumento das taxas moderadoras e dos medicamentos; funcionamento irregular dos SAP e de Serviços de Urgência Básica; descoordenação entre cuidados primários e cuidados hospitalares; aumento dos preços dos bens de primeira necessidade, de impostos e juros; a redução de salários e prestações sociais, o aumento do desemprego; encerramento de serviços públicos de proximidade; por tudo isto há fortes razões para que haja indignação e se clame por justiça e dignidade. As comissões de utentes reunidas em Almeirim no passado dia 22 de Março decidiram, promover acções de denúncia e proposta junto das instituições, convocar e apelar à participação das populações nas concentrações, no dia 16 de Abril frente aos Centos de Saúde e (sedes dos ACES) de Almeirim, Constância e Torres Novas. A população do Concelho de Salvaterra de Magos tem muitos motivos para participar nesta luta, pelo direito a este serviço público essencial às nossas populações, a saúde. Temos presente as situações graves que particularmente atingem as populações e prejudicam as extensões dos centros de saúde das freguesias de Foros de Salvaterra, Muge e Granho. A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, reunida no dia 06 de Abril de 2011, decide: Saudar as Comissões de Utentes de Saúde do Distrito de Santarém, designadamente as do Concelho de Salvaterra de Magos, nesta luta pelo direito ao serviço de saúde e apelar à participação na concentração no dia 16 de Abril às 15h.30, frente ao Cento de Saúde de Almeirim (sede do ACES).

O Grupo do Bloco de Esquerda propõe que esta moção seja enviada à Comunicação Social e Freguesias do Concelho de Salvaterra de Magos e ACES II/Lezíria.

Saudação

Os eleitos do Bloco de Esquerda da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, saúdam os Povos Afro - Arabes e todos os outros na sua luta pela liberdade.

Quando os ventos da libertação, começaram a soprar sobre as caducas ditaduras do Egipto, da Tunísia, da Líbia e do Yemen, etc. Logo o seu Povo, algum dele, há várias décadas oprimido saiu à rua num grito que jamais se calará, enquanto o direito à dignificação do ser humano não for respeitado.

Lamentamos a perda de vidas humanas que se tem registado, mas nem isso tem conseguido, desmobilizar o desejo e a motivação dos Povos, que fartos da tirania dos senhores, que se perpetuaram no poder, sem qualquer respeito pelo ser humano ou pelas convenções internacionais, apenas se preocupando em amealhar fabulosas fortunas, enquanto o Povo morre de fome e miséria.

Estranho também é a atitude dos governos ocidentais, que em regra têm optado por um silêncio cúmplice, mesmo perante as atrocidades criminosas que diariamente nos vão chegando, quando aquilo que todos esperávamos, era uma veemente condenação, mas provavelmente valores mais altos se levantam, e sabem que as suas políticas neo-liberais capitalistas, se não tiverem uma oposição forte do Povo, mais cedo ou mais tarde haverão de produzir resultados semelhantes.

Afinal, ditadores, são todos, aqueles que se julgam legitimados, para impor a sua vontade, sem ouvir o seu semelhante e sem se importarem com o seu sofrimento.

Um médico de família para cada cidadão

O SNS atravessa o período mais difícil da sua existência. Ao sub-financiamento dos últimos anos e às restrições orçamentais impostas em 2010 e 2011, acrescenta-se a saída de milhares de médicos, nuns casos por terem atingido a idade da reforma, noutros casos por antecipação da mesma. Em cinco anos, o SNS perde quase 3.000 médicos, um número muito acima das previsões oficiais. E, nos próximos 10 anos, podem ser mais 7.500 os que abandonam por idade o SNS, de acordo com as mesmas previsões. A debandada de médicos do SNS agravou de forma particularmente aguda as carências do SNS, sobretudo em médicos de família. Hoje a promessa eleitoral do PS – “Um médico de família para cada português” – não passa disso mesmo, uma promessa, que o governo não consegue cumprir. Aliás, o governo é o grande responsável por esta situação. As alterações introduzidas pelo governo no regime de aposentações, foram um convite aos médicos para que saíssem do SNS. A excepção criada pelo governo para “emendar a mão”, não só não travou a corrida às reformas – em Janeiro e Fevereiro deste ano reformaram-se mais 103 médicos de família - como se revelou incapaz de fazer voltar ao SNS os médicos reformados - dos 322 médicos de família reformados em 2010, apenas 36 aceitaram aderir ao regime de excepção criado pelo governo. A falta de médicos de família está a desmembrar o SNS. A actual situação é de verdadeira emergência. Não se sabe quantos são os portugueses sem médico de família. O Tribunal de Contas diz que são um milhão e meio, o governo admite que sejam metade. Para situações de emergência exigem-se soluções excepcionais. É o que o Bloco de Esquerda propôs nas suas Jornadas Parlamentares: - a consagração na lei do direito a ter médico de família e à sua livre escolha, no quadro das disponibilidades existentes. - a realização de um recenseamento nacional que permita apurar com rigor o número de portugueses sem médico de família e identificar os que pretendem ter assistência prestada por médico de família. - um plano de emergência que permita atribuir médico de família a todos os portugueses que o pretendam, num período de tempo não superior a um ano, a partir da regularização dos inscritos nos centros de saúde e da aplicação de novas regras para a inscrição, actualização e alargamento das listas de utentes de médicos de família, sem prejuízo dos direitos dos utentes e das condições de trabalho e remuneração dos médicos de família. - a contratação pelos hospitais e centros de saúde dos médicos que se reformaram, através de contrato individual de trabalho e sem prejuízo do valor da reforma que recebem, regime que deve vigorar por três anos. Em defesa do SNS, o Bloco responde com novas propostas ao cruzar de braços do governo perante o desmembramento do SNS.

João Semedo Deputado, dirigente do Bloco de Esquerda, médico.

Bloco reúne com Agricultores

Os deputados do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, Presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, e José Gusmão, eleito pelo distrito de Santarém, estiveram no concelho de Salvaterra de Magos numa jornada dedicada à Agricultura. A visita decorreu na tarde do dia 28 de Março e os deputados foram acompanhados por eleitos do Bloco na Câmara e Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos. A comitiva esteve em Muge e Foros de Salvaterra, onde reuniu com representantes da Sociedade Agrícola Casa Cadaval e Cooperativa Orivárzea, respectivamente. Os deputados seguiram depois para Salvaterra de Magos para um debate com os agricultores da região. Foi feito um ponto de situação sobre a agricultura no concelho de Salvaterra de Magos e no distrito de Santarém e foi abordado o projecto de lei do Bloco de Esquerda, actualmente em discussão na comissão parlamentar da especialidade, sobre o Banco Público de Terras.