Passe Social

Intervenção do vereador Luís Gomes na reunião da Câmara Municipal, realizada no dia 5 de Agosto:

O Ministro da Economia confirmou que o passe social é para acabar. Diz o Governo que o passe social é um erro porque é igual para todos. Que uma tarifa social, só para os mais pobres, é o que tem sentido. Mas não é verdade.

O passe social assegura o direito à mobilidade de todos e todas, tanto porque garante preços acessíveis de transportes como porque incentiva o uso do transporte colectivo. Um transporte colectivo usado intensivamente é o único que pode sobreviver com qualidade; se for só para quem tem poucos recursos terá gente a menos, não será sustentável, e perderá inevitavelmente qualidade e linhas. E, claro, o incentivo ao transporte colectivo é uma exigência ambiental, de mobilidade urbana, de eficiência energética.

Uma tarifa social não é mais justa que um passe social; muito pelo contrário. Os impostos que pagamos é que devem ser progressivos - e que retrocesso é a sobretaxa de 3,5% para todos - para minorar as desigualdades. Os transportes públicos, como os serviços públicos, devem ser iguais para todos e todas independentemente do rendimento; é a única forma de garantir a sua qualidade e, portanto, justiça social.

Diz ainda o Governo que o fim do passe social e o aumento das tarifas é uma inevitabilidade face ao estado em que se encontram as empresas de transportes colectivos. O argumento repetido à exaustão é que ou aumentam as tarifas ou pagaremos com os impostos. Nova mentira; pagamos já com impostos e pagamos duplamente. Pagamos impostos directamente, agora até com sobretaxa, e pagamos indirectamente com o aumento dos transportes (que já entrou em vigor, sem qualquer preocupação social). Sejamos claros: o aumento dos preços dos transportes é mais um imposto encapotado sobre os rendimentos do trabalho.

O que o Governo não quer dizer é a razão porque quer acabar com o passe social. Não é, como se vê, uma questão de justiça. É sim de tornar os transportes colectivos mais rentáveis para os poder privatizar. O argumento da grande dívida das empresas do sector - provocada por anos de desinvestimento e má gestão - é completamente falacioso. Para que os aumentos conseguissem sequer pagar os juros da dívida, um passe da CP teria de custar mais de 1000 euros por mês. Seria absurdo. E o governo quer aumentar sim - aumentar o máximo a quem não consegue fugir (e por isso os aumentos são maiores para quem mora fora dos grandes centros urbanos) e seguramente muitos munícipes do nosso concelho serão afectados.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 05 de Agosto de 2011

Voto de Louvor concedido ao Clube de Andebol de Salvaterra (CAS)

O Clube de Andebol de Salvaterra de Magos fundado a 24 de Abril de 2002 é um clube de formação por excelência.
Ao longo dos nove anos de existência, o clube tem como preocupação primária a formação de jovens atletas, preparando-os enquanto seres humanos, a viverem e a conviver em grupo, contando nas suas fileiras, apenas, com escalões de formação, o CAS tem cerca de 100 atletas, espalhados pelos diversos escalões de formação (desde minis a juniores masculinos, infantis e iniciadas femininas).
O voto de louvor e congratulação apresentado ao Clube de Andebol de Salvaterra de Magos resulta, do excelente trabalho de toda a comunidade envolvida no CAS, técnicos credenciados pela Federação Portuguesa de Andebol (FAP), direcção, os pais e os simpatizantes/sócios que assumem como missão, criar todas as condições possíveis para os jovens do concelho de Salvaterra de Magos possam, caso queiram, praticar a modalidade.
Este Clube tem formado centenas de jovens atletas que conquistam títulos para o clube e enchem de orgulho o município. Todos os escalões de formação do CAS participam em campeonatos nacionais, ou seja, encontram-se inseridos e organizados em provas da Federação Portuguesa de Andebol. E, na próxima época, os actuais campeões nacionais da 2.ª divisão de juvenis, irão disputar a 1.ª com clubes como o Sporting, Benfica, Belenenses, ABC, Porto, entre outros...
Destaca-se a presença, por três vezes, em fases finais de campeonatos nacionais (fases de apuramento de campeão), uma no escalão de iniciados masculinos e as restantes no escalão de juvenis masculinos, e no passado dia 5 de Junho, o CAS conseguiu tornar-se no primeiro clube do concelho de Salvaterra de Magos, em desportos colectivos, a conquistar o título de campeão nacional.
Proponho assim a atribuição de um voto de louvor aos campeões nacionais da 2.ª divisão de juvenis de andebol, do Clube de Andebol de Salvaterra de Magos, pelos feitos atrás referenciados, extensivo à Direcção do Clube de Andebol de Salvaterra de Magos e Técnicos, como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido.

NOTA: Aprovado por unanimidade.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 06 de Julho de 2011

POR UM PROGRAMA DE GOVERNO ASSENTE EM CRITÉRIOS DE JUSTIÇA SOCIAL

A urgência da crise social exigia um programa de Governo que desse prioridade ao emprego, ao combate à precariedade e aos falsos recibos verdes, à luta contra as desigualdades sociais e que defendesse o património ambiental e arquitectónico, em prol do desenvolvimento sustentável. Porém, este não foi o entendimento da maioria governativa.

O Programa do XIX Governo Constitucional aposta na fórmula que trouxe o país à recessão e à beira da bancarrota: diminuição do investimento público, aumento da carga fiscal, cortes salariais, facilitação dos despedimentos, congelamento das pensões, redução dos apoios e prestações sociais e privatizações.

É um programa que assenta na degradação progressiva dos serviços públicos e no agravamento das assimetrias sociais, no ataque perpetrado às trabalhadoras e aos trabalhadores, delapidando os orçamentos familiares de milhares de pensionistas e deixando sem qualquer subsídio milhares de desempregadas e desempregados.

É a vaga de privatizações, constante no programa discutido na Assembleia da República, de sectores estratégicos para o país, como o são os CTT, a ANA, a TAP, a CPCarga, a GALP ou os seguros da Caixa Geral de Depósitos, e a insistência no modelo das parcerias público-privadas na saúde, negócio desastroso para os cofres do Estado e que resultou na perda de qualidade (e quantidade) dos serviços prestados às populações.

Na apresentação do Programa de Governo, o Primeiro-Ministro anunciou ainda uma alteração que será ultimada, em termos técnicos, nas próximas semanas: a adopção de uma contribuição especial para o ajustamento orçamental equivalente a 50% do subsídio de Natal de todas as trabalhadoras, trabalhadores e pensionistas que recebem mais do que o Salário Mínimo Nacional (€ 485).

As medidas de austeridade previstas, que mais não são do que as constantes no memorando da troika e que representam o agravamento das apresentadas no âmbito do PEC IV, terão como mais resultado um concelho, um distrito e um país mais desigual e socialmente mais inseguro, simultaneamente mais agressivo, onde o medo impera nas empresas e serviços, e cada vez mais pobre.

Tal como a situação da Grécia tornou evidente, as medidas recessivas apenas conduzem o país à estagnação da economia, à deterioração dos serviços públicos e ao desinvestimento.

Porém, o concelho de Salvaterra de Magos não abdica de insistir na necessidade de consolidação orçamental e de uma ruptura profunda na economia, e defende como chave da solução uma reforma fiscal mobilizadora dos recursos necessários, no combate à evasão fiscal instituída, e protegida em Portugal, e a redução de despesas escandalosas.

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, reunida no dia 06 de Julho de 2011, decide:
1. Repudiar as medidas constantes no Programa do XIX Governo Constitucional que apenas penalizam as populações e acentuam as assimetrias sociais, abdicando da responsabilidade financeira e da justiça fiscal necessárias para responder à crise e garantir a solidariedade e a coesão social.

2. Enviar a presente moção ao Primeiro-Ministro, à Presidência da Assembleia da República e aos Grupos Parlamentares.


NOTA: Moção Aprovada por maioria com a abstenção dos vereadores do PS e o voto contra do Vereador Jorge Burgal.

Grupo do Bloco de Esquerda

Salvaterra de Magos, 06 de Julho de 2011

Agradecimento ao Eng. César Peixe

Esta reunião de Câmara fica marcada pela despedida do vereador e vice-presidente, que deixa esta casa por motivos pessoais.
Após 20 meses de mandato como vereador e vice-presidente na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, o engenheiro César Peixe, deixou o cargo, que durante este tempo assumiu com toda a dignidade, coerência e competência no desempenho das suas funções, à qual se aliou a sua simplicidade que o caracteriza.
Dignidade por ter desempenhado as funções nos momentos mais difíceis, dando sempre a cara, na defesa do município e do programa politico do Bloco de Esquerda, desta bancada.
Coerência por ter tido a coragem de defender sempre os seus princípios e convicções, lutando por elas.
Competência por ter cumprindo as suas funções envolto no rigor, na exigência e na responsabilidade, dignificando sempre a causa pública.
E simplicidade, pois a simplicidade, é motivo de satisfação. E, ao lado dela, manteve também a transparência nos actos. E é com esta mesma simplicidade que sai.
Na sua trajectória sempre procurou responder à população e acreditou no seu trabalho e no desafio que se propôs, mostrando sempre um perfil equilibrado e sereno, próprio de sua personalidade.
É com reconhecimento e amizade que saliento a sua postura e atitude durante o seu mandato.
A população de Salvaterra de Magos certamente que reconhecerá o seu trabalho e temos a certeza que o ex. vice-presidente voltará, pois a população sabe que pode sempre contar com este “campeão”.
Finalizo, agradecendo o convívio no período do seu mandato. Foi muito proveitoso para minha actuação como homem público, que olha pelo bem-estar de todos, acompanhar e participar com o vereador este período. Termino com os votos dos maiores sucessos pessoais.
Gostaria de aproveitar este acto para endereçar ao vereador Manuel Neves as maiores felicidades no desempenho das suas funções, porque estou convicto que os seus êxitos serão êxitos para a população do município.
Termino, reforçando a disponibilidade em assumir todas as responsabilidades, com o empenho e a cooperação que eu próprio e o Bloco de Esquerda temos consagrado a este projecto, na defesa intransigente dos interesses dos munícipes e na execução do nosso programa eleitoral.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 06 de Julho de 2011

PEC V

A feroz oposição aos PEC's por parte do CDS/PP, o chumbo ao PEC 4 por parte do PSD e a promessa de Pedro Passos Coelho em não aumentar os impostos e a tão badalada política de verdade, passam para mares nunca antes navegados.

Aos três PEC’s, depois da oportuna interrupção, junta-se-lhe um quinto ainda mais agressivo, com a amnésia que se exige a quem aprova este e diabolizou o anterior. Numa altura em que o futuro por terras lusas é incerto, a austeridade e o incremento da pobreza e do desemprego têm futuro garantido na primeira fila da vida do país.

O programa de governo anuncia a vontade de avançarem para a privatização de um canal da RTP, a totalidade da EDP e a REN, indústrias do sector da defesa, empresas participadas de transporte ferroviário e rodoviário, a TAP e os aeroportos do Continente, bem como os Correios, a CP e as linhas da Carris, STCP e Metro de Lisboa. Só a TAP, CTT e ANA tiveram lucros de 174 milhões de euros no ano passado.

A privatização é também regra no Serviço Nacional de Saúde, os portugueses vão ter menos cuidados de saúde e vão pagar mais por eles. No programa de governo está a intenção de aumentar as taxas moderadoras e cortar nas actuais isenções, acelerar a concessão aos privados da gestão hospitalar da rede pública e promover a concentração e extinção de instituições e serviços.

PSD e CDS mostraram as suas garras e aquilo que vêm, conseguiram transformar um mau acordo com a troika num péssimo programa de governo.

O Instituto Nacional de Estatística divulgou os números do défice orçamental no primeiro trimestre, 7,72%. Esta é a prova de que a austeridade em nada protege as contas nem o futuro do país.

Percebemos que o caminho da austeridade é um caminho que afinal reduz marginalmente o défice público. Depois de cortes nos salários, depois de aumentos nos impostos, nós percebemos que há apenas uma redução marginal.

Por isso, o caminho de austeridade que este Governo se propõe reforçar, trazendo ainda mais austeridade, é insistir no erro que nada protege as contas e nada protege o futuro do país.

O Bloco de Esquerda apresenta-se ao lado dos mais desprotegidos e o que se avizinha são tempos difíceis de lutas travadas pela sobrevivência. Hoje mais do que nunca é preciso não virar a cara à luta por uma sociedade justa e equitativa.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 06 de Julho de 2011

COMUNICADO

Na sequência da renúncia ao mandato do Vereador César Peixe, por motivos pessoais, o Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos, vem por este meio agradecer o empenho e dedicação demonstrados ao longo do mandato.

A competência de César Peixe, eleito pelas listas do Bloco, em muito nos honraram, no desempenho das suas funções de Vice-Presidente do Município.

A Coordenadora Concelhia

24 de Junho de 2010

Plenários no Distrito de Santarém

As eleições do passado dia 5 de Junho, trouxeram alterações significativas na relação de forças partidárias e logo no Governo que vai gerir o País nos próximos anos. A direita ganhou as eleições e tem agora uma maioria absoluta de dois partidos.

A esquerda perdeu e em particular o BE sofreu uma derrota significativa reduzindo para metade a sua representação parlamentar.

O compromisso de PSD/CDS/PS, para com as exigências da Troika vai trazer ao País e aos cidadãos serias consequências, desde logo na estagnação da economia, mas particularmente nos salários, nas pensões, no emprego, nos impostos, na vida das pessoas. Aproximam-se tempos muito difíceis para os trabalhadores, para os mais fracos.

O resultado eleitoral do BE, é uma pesada derrota que deve merecer da parte dos seus aderentes e amigos uma reflexão seria e rigorosa, um debate aberto e frontal sobre as causas, sobre o que fizemos mal e o que fizemos bem.
Queremos que este debate se realize com os aderentes, mas também com outras pessoas que têm participado ou acompanhado a actividade do BE e cujos contributos serão bem vindos.

Ninguém deve ficar de fora deste processo, nenhum aderente está dispensado de dar o seu contributo, fazer as suas criticas e ou propostas, é isso o Bloco de Esquerda.

A Coordenadora Distrital do BE decidiu promover 5 plenários no distrito, juntando alguns concelhos, onde os aderentes, simpatizantes ou amigos que não possam participar nos plenários indicados escolham aquele que entenderem.

Salvaterra de Magos, dia 22, às 21h, na sede local, para os concelhos de S. Magos, Benavente e Coruche.
Tomar, dia 23, às 17h, na sede local, para os concelhos de Tomar, Abrantes, F. Zêzere e Mação.
Santarém, dia 24, às 21h, na sede local, para os concelhos de Santarém, Alpiarça, Almeirim, Rio Maior e Cartaxo.
Torres Novas, dia 25, às 17h, na sede local, para os concelhos de T. Novas, Alcanena, Ourém e Chamusca.
Entroncamento, dia 1/07, às 21h, na sede local, para os concelhos do Entroncamento, Barquinha e Golegã.

Porque o BE, é hoje um partido indispensável à democracia portuguesa, um partido insubstituível na luta por melhores condições de vida e por um País mais justo e moderno, estamos certos que ninguém deixará de organizar a sua vida para poder participar nestes debates.

O BE precisa de todos e todos não deixarão de reconhecer o contributo que deu nestes doze anos de existência para termos um País mais moderno, e voltarmos a ganhar confiança e esperança num futuro melhor.

Contamos com todos e com todas.

A Coordenadora Distrital/Santarém.

Saudações e Recomendação

No dia 14 e 15 do mês de Junho do corrente ano, assinalou-se os dias mundiais do dador de sangue (dia 14) e contra a violência da pessoa idosa (dia 15).

A questão do transtorno causado pelas obras na ponte de Benavente (vala nova), as quais decorrem durante o dia (e, em plena "hora de ponta") é um motivo de preocupação, pelo que se recomenda, tendo em vista a melhor resolução da questão, a elaboração de uma exposição à entidade Estradas de Portugal, demonstrando preocupação, quanto ao rumo dos acontecimentos e, aos contrangimentos causados aos automobilistas, sensibilizando esse organismo para, efectuar os trabalhos em períodos de menor tráfego (durante o período nocturno).

Orgulhoso dos acontecimentos desportivos, os quais mereceram destaque na imprensa regional e, por parte da Câmara Municipal com a entrega de faixas de campeão (distrital e nacional) à equipa de infantis do Clube Desportivo Salvaterrense (CDS) e à equipa de juvenis do Clube de Andebol de Salvaterra (CAS), deixou os seus mais sinceros parabéns.

Ainda, sobre o tema e, porque em desportos colectivos (por equipas), o Clube de Andebol de Salvaterra (CAS) tornou-se o primeiro (no Concelho de Salvaterra de Magos) a conquistar um título nacional, sugeriu a atribuição a esse de um voto de louvor, pelo trabalho desempenhado, tendo em conta que, se trata de um clube fundado em 2002, que marcou presença numa fase final (fase de apuramento de campeão) pela terceira vez na sua história.

O Vereador Luís Gomes,

15 de Junho de 2011

Eleições Legislativas 2011

No passado dia 5 de Junho houve uma viragem histórica em Portugal, e eu estou do lado perdedor. Há quem tenha razões para festejar: dominam o país, venceram as presidenciais e têm maioria para governar. Na disputa pela liderança do campo que apoia o programa do FMI, a direita esmagou o PS. O Bloco teve um mau resultado eleitoral, regressando a patamares de 2005. Ao longo destes anos, fizemos muitos inimigos poderosos e quem espera condescendência dos adversários, engana-se. Quem toca o bombo não nos impressiona, discutiremos sempre resultados, o nosso trabalho, a forma de desenvolver raízes sociais e movimentos populares para uma alternativa.
O resultado destas eleições reflecte uma brusca mudança de ciclo político. Essa mudança não aconteceu no dia 5, mas sim no pedido da intervenção externa. Esse pedido criou um consenso em grande parte do país, baseado na mentira mil vezes repetida: estamos na bancarrota, o Estado não tem dinheiro para pagar salários, a intervenção é uma ajuda, o plano de austeridade é inevitável. Este consenso comprimiu o espaço da alternativa: a esquerda fala bem mas não paga a conta a descoberto. A bancarrota é sempre uma chantagem política sobre o povo, essa chantagem não é nova na história e a esquerda paga sempre o seu efeito.
O Bloco paga mais porque tem pouco voto “fixo” e tem de conquistar permanentemente o seu espaço político: não garante que aguenta - pode avançar, pode recuar. Somos essa disputa por mais esquerda, para mudar a esquerda.
Apesar de o BE, na minha opinião, ter conduzido, do ponto de vista do discurso político, uma das melhores campanhas políticas eleitorais da sua curta história (prepositiva, pedagógica, realista, contida), isso não foi suficiente para conter a vaga do voto na suposta “segurança” e no mal menor. E por aí perdemos votos. A gravidade e extensão catastrófica da presente crise empurraram o voto do eleitorado popular flutuante para o refúgio aparente da “segurança” e da “protecção” da direita e dos seus tutores externos da Troika. A impopularidade imensa de Sócrates e do governo PS fez o resto.
Neste quadro, houve opções controversas do BE que desagradaram a eleitores de 2009, e tomaram outras opções. O apoio à candidatura de Manuel Alegre expôs os riscos de uma opção necessária, não havia outro candidato para enfrentar Cavaco Silva numa segunda volta. A moção de censura a José Sócrates quando se previa a escalada da austeridade foi coerente com opções semelhantes feitas pelo Bloco no passado, mas surgiu para muita gente, pela forma da sua apresentação e pelos acontecimentos posteriores, como mera manobra táctica. A recusa em simular negociações com o FMI foi talvez o mais grave incidente de percurso do Bloco nos últimos meses.
As razões apresentadas não esgotam uma reflexão necessária. O contexto político exigirá do BE que se supere em defesa das pessoas, do trabalho com direitos, dos salários, das pensões e dos direitos. Com o PS umbilicalmente ligado às medidas da troika, o Bloco será esse rosto, tanto mais que o debate sobre a necessidade da auditoria à dívida e da sua renegociação para proteger salários e pensões, será uma luta muito presente.
Mesmo nesta situação excepcionalmente difícil e complexa, o BE tem raízes que esta tempestade não quebrou nem romperá. É agora altura de luta. Com uma certeza. Nos duros combates que se avizinham, nas difíceis condições que temos pela frente, os trabalhadores, os jovens, os desempregados, os pensionistas, os precários, sabem onde nos encontrar: na primeira linha, dentro e fora do parlamento, a defender os seus direitos, a combater a barbárie neoliberal, a batalhar pelo socialismo.
Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 15 de Junho de 2011

Mobilidade

Almada foi a cidade vencedora do prémio da 9.ª edição da Semana Europeia da Mobilidade Sustentável. Esta é a primeira vez que uma cidade portuguesa vence este prémio, naquele que foi também o ano recorde em termos de participações: das 2.221 cidades que participaram nesta iniciativa de promoção da mobilidade sustentável e de cidades mais limpas, registaram-se 66 participações portuguesas. Dia 30 de Junho apresenta as suas conclusões.

Importa registar que sem mobilidade não há progresso, não há evolução. Mas, enquanto nos movemos atropelamos muita coisa pelo caminho, os combustíveis fósseis estão em vias de extinção, o preço do petróleo é instável e é urgente reduzir o seu consumo e a dependência energética do exterior.

O conceito de mobilidade sustentável, cada vez mais presente nas políticas e estratégias territoriais da União Europeia, pressupõe que os cidadãos, vivendo em cidades, vilas ou aldeias, disponham de condições e escolhas de acessibilidade e mobilidade que lhes proporcionem deslocações seguras, confortáveis, com tempos aceitáveis e custos acessíveis. Implica, ainda, que a sua mobilidade se exerça com eficiência energética e reduzidos impactos ambientais.

A implementação de políticas que visem estes objectivos pressupõe a aplicação quer de novos e harmonizados conceitos, instrumentos e técnicas, quer, também, a passagem do discurso à acção no terreno.

Mas acima de tudo, o que é imperativo é conquistar a sociedade civil para uma nova cultura de mobilidade. Este desafio pressupõe uma profunda alteração comportamental a nível do cidadão individual, de grupos de cidadãos, de empresas, instituições e a adesão colectiva a propostas e políticas em favor de uma mobilidade sustentável.

Nos últimos anos, Portugal aprovou Planos, Estratégias e Directrizes Nacionais, nos sectores do ordenamento do território, ambiente, energia, transportes e segurança rodoviária, elaborou Planos Regionais de Ordenamento do Território, para todas as regiões do país; e iniciou um processo alargado de revisão de Planos Directores Municipais em muitos territórios concelhios. Muitos desses instrumentos contêm orientações relevantes para o planeamento e operação dos transportes ao nível local e regional, tanto para municípios, como para operadores de transportes e outras entidades.

O Governo, através das Secretarias de Estado dos Transportes e do Ambiente, apoiou a elaboração de numerosos “Estudos de Mobilidade e Transportes” e “Estudos de Reestruturação de Redes e Serviços de transportes públicos” e um Programa em quarenta municípios designado “Projectos de Mobilidade Sustentável”. Entretanto, o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), 2007-2013 tem vindo a co-financiar acções nestas áreas, tais como “Planos de Mobilidade Urbana Sustentável de âmbito supramunicipal” e “Planos Intermunicipais de Mobilidade”.
A crise actual deve servir para reflectirmos sobre as bases e o modelo de desenvolvimento em que sustentamos as nossas sociedades. As escolhas irracionais de uma economia deixada aos critérios do mercado conduziram à sobre-exploração dos recursos e poluição generalizada que chocam hoje com os limites do Planeta.
As políticas energéticas devem visar responder e estabelecer um equilíbrio entre as necessidades de consumo e a aplicação de critérios económicos, sociais e ambientais. A uma política coerente de oferta de energia, que deve privilegiar as fontes renováveis, tem de corresponder uma política responsável de gestão da procura, reduzindo os consumos desnecessários e combatendo as perdas.
Exemplos de boas práticas devem-nos inspirar na aplicação de políticas que pensem sustentávelmente o futuro do nosso concelho e das novas gerações, esse contributo depende de todos nós.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 15 de Junho de 2011

PLENÁRIOS DE ADERENTES DO BE/SANTARÉM

Debates, sobre o balanço eleitoral de 5 de Junho e a situação politica actual.

SALVATERRA DE MAGOS
sede local, 22/06/11, 21h, para os concelhos de S. Magos, Coruche e Benavente

TOMAR
sede local, 23/06/11, 17h, para os concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere, Abrantes e Mação.

SANTARÉM
sede local, 24/06/11, 21h, para os concelhos de Santarém, Rio Maior, Cartaxo, Almeirim e Alpiarça.

TORRES NOVAS
sede local, 25/06/11, 17h, para os concelhos de Torres Novas, Alcanena, Ourém e Chamusca.

ENTRONCAMENTO
sede local, 1/07/11, para os concelhos de Entroncamento, Barquinha e Golegã.

Os aderentes que por quaisquer motivos não possam participar nos plenários indicados, podem e devem faze-lo onde entenderem.

Manifesto contra a escalada neoliberal – por uma nova agenda sindical | Esquerda

Manifesto contra a escalada neoliberal – por uma nova agenda sindical Esquerda

Tomada de posse dos órgãos sociais dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos

Considerando que os novos corpos dirigentes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos, tomaram posse no passado dia 27 de Maio, queria saudar a nova direcção e desejar os maiores sucessos para o mandato.

Considerando a longa história desta Associação Humanitária, fundada em 25-08-1935, de serviço abnegado e inestimável à comunidade, com inúmeras passagens de actos de coragem no salvamento de vidas e bens, aplicada várias vezes com o sacrifício da própria vida.

Considerando que estes homens e mulheres têm sabido ao longo dos anos servir o seu povo, independentemente dos momentos menos bons, que muitas vezes os podem ter feito desanimar. Saúdo os novos órgãos dirigentes e desejo os maiores sucessos.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 01 de Junho de 2011

Saudação ao Clube de Andebol de Salvaterra de Magos na Fase Final do Campeonato

O CAS, clube anfitrião da 3.ª fase do campeonato nacional da 2.ª Divisão, prova organizada pela federação portuguesa de andebol em parceria com a associação de andebol de Santarém, segue para a fase final do Campeonato depois de um empate com o Tarouca, vitória sobre o Marítimo e Sporting da Horta.

Assim o CAS junta-se a 3 outras equipas no próximo fim-de-semana em Santo Tirso, onde disputará, não só a subida à 1.ª Divisão Nacional da categoria (escalão de juvenis) como o título de campeão nacional da 2.ª divisão.

Termino desejando as maiores felicidades ao CAS no alcance dos seus objectivos desportivos.

Luís Gomes

1 de Junho de 2011

Dia Mundial da Criança

Foi a 1 de Junho de 1950 que se celebrou pela primeira vez o Dia Mundial da Criança. No dia em que se comemora mais um Dia Mundial da Criança não podia deixar de alertar para os números alarmantes da pobreza infantil. O problema da pobreza infantil persiste como um problema grave das sociedades modernas.

Portugal tem a 8.ª maior taxa de pobreza infantil da OCDE – 16,6 por cento - um valor superior à média do conjunto de 34 países (12,7 por cento). O abono de família foi retirado a 645 mil crianças, em seis meses. Desde 1 de Novembro de 2010, quando entraram em vigor as novas regras impostas pelo PEC 3, o total de crianças que deixaram de receber abono de família atinge já mais de 800 mil.

Cerca de 40 por cento das crianças em Portugal vivem em «situação de pobreza», revela um estudo do Instituto Superior de Economia e Gestão. Amélia Bastos, economista do ISEG que se tem dedicado à investigação da pobreza infantil em Portugal, alerta: "O impacto das prestações sociais ao nível da pobreza infantil é dos menos eficazes. Ora a retirada dos apoios vai agravar ainda mais essa baixa eficácia". A investigadora adianta ainda que as consequências vão além da questão monetária, podendo traduzir-se no aumento do abandono escolar e impedir a quebra do ciclo da pobreza.

Dificuldade que as instituições enfrentam para fazer face ao aumento de solicitações por parte de pessoas que perderam o emprego e não conseguem auto-sustentar-se devido às despesas, ou que deixaram mesmo de receber qualquer tipo de prestação social.

O projecto assinado pelo Município de Salvaterra de Magos, “(Re) Ver a Pobreza” contempla um amplo conjunto de actividades de sensibilização da opinião pública para as questões da pobreza e da exclusão social, e visa reafirmar a importância da responsabilidade colectiva que implica a participação de todos, é um contributo para este flagelo.

De acordo com o relatório da OCDE, Portugal, distrito de Santarém e o nosso concelho precisavam de medidas de apoio ao combate à pobreza infantil e não medidas cegas que prejudicam sempre os mais fracos e hipotecam o futuro das novas gerações.

A crise não é uma abstracção. A crise é a pobreza infantil, a indecência de um país feito dessa desigualdade crua, dessa desigualdade gigantesca, é este país que da infância até à velhice nos priva de um futuro que seja realmente nosso.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 01 de Junho de 2011

Milhares de manifestantes ocupam o centro de Madrid

Mais de 10 mil pessoas, de várias idades, responderam ao apelo e concentraram-se na Porta do Sol, em Madrid, em protesto contra a crise económica e as políticas anti-sociais implementadas pelo governo espanhol.

Os representantes da Plataforma Democracia Real ya!, que convocou os protestos do passado domingo, dia 15 de Maio, afirmam que, neste momento, são os próprios cidadãos que organizam estas acções por todas as cidades Espanholas.

Em Portugal a "acampada" instalou-se no Rossio, encetando a solidariedade com os “indignados” que ocupam a Porta do Sol, em Madrid, Espanha.

No manifesto aprovado recentemente, o movimento afirma que o que os une e mobiliza é a “indignação perante a situação política e social sufocante que nos recusamos a aceitar como inevitável”. Ao criar o acampamento no Rossio, juntaram-se “àqueles que pelo mundo fora lutam hoje pelos seus direitos frente à opressão constante do sistema económico-financeiro vigente.

Em Espanha, os manifestantes, reunidos na Porta do Sol, acordaram declarar o seguinte:

1. Depois de muitos anos de apatia, um grupo de cidadãs e cidadãos, de diferentes idades e extractos sociais/profissionais (estudantes, professores, bibliotecários, desempregados, trabalhadores...), REVOLTADOS com a sua não-representação e com as traições levadas a cabo em nome da democracia, reuniram-se, na Porta do Sol, em torno da ideia de Democracia Verdadeira.

2. A Democracia Verdadeira opõe-se ao paulatino descrédito de instituições que dizem representar os cidadãos e foram convertidas em meros agentes de administração e gestão, ao serviço das forças do poder financeiro internacional.

3. A democracia promovida a partir dos aparatos burocráticos corruptos é, simplesmente, um conjunto de práticas eleitorais inócuas, em que os cidadãos têm uma participação nula.

4. O descrédito da política trouxe consigo um sequestro das palavras, por parte de quem detém o poder. Devemos recuperar as palavras e re-significá-las, para que a linguagem não seja instrumento de manipulação e não se deixe a comunidade cidadã indefesa e incapaz de uma acção coesa.

5. Os exemplos de manipulação e sequestro da linguagem são numerosos e provam que se trata de uma ferramenta de controlo e desinformação.

6. Democracia Verdadeira significa nomear e clarificar a infâmia em que vivemos: Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu, NATO, União Europeia, as agências de notação financeira, como a Moody’s e a Standard and Poor’s, o Partido Popular, o PSOE; contudo, há muitos mais e a nossa obrigação é nomeá-los.

7. É preciso construir um discurso político capaz de criar um novo tecido social, sistematicamente fragilizado por anos de mentiras e corrupção. Nós, cidadãs e cidadãos, perdemos o respeito pelos partidos políticos maioritários, mas isso não equivale a perder o nosso sentido crítico. Pelo contrário, não tememos a POLÍTICA. Tomar a palavra é POLÍTICA. Procurar alternativas de participação cidadã é POLÍTICA.

8. Uma das nossas propostas principais é uma Reforma da Lei Eleitoral, que devolva, à Democracia, o seu verdadeiro sentido: um governo cidadão. Uma democracia participativa. E, para além disso, exigimos um código deontológico aos políticos, que assegure boas práticas.

9. Somos intransigentes nisto: as cidadãs e cidadãos aqui reunidos compõem um movimento TRANSGERACIONAL, porque pertencemos a várias gerações condenadas a uma perda intolerável de participação nas decisões políticas que informam e definem a sua vida quotidiana e o seu futuro.

10. Não apelamos à abstenção. Exigimos que o nosso voto tenha uma influência real na nossa vida.

11. Hoje, não estamos aqui para reclamar, simplesmente, o acesso a hipotecas ou para protestar contra as insuficiências do mercado de trabalho. ESTE É UM EVENTO HISTÓRICO. E, como tal, um evento capaz de legar novos sentidos às nossas acções e discursos. Tudo isto nasce da RAIVA. Mas a nossa RAIVA é imaginação, força, poder cidadão.

Com a consciência de que esta é uma acção em marcha e de resistência, afirmam que “a democracia real não existirá enquanto o mundo for gerido por uma ditadura financeira. O resgate assinado nas nossas costas com o FMI e UE sequestrou a democracia e as nossas vidas. Nos países em que intervém por todo o mundo, o FMI leva a quedas brutais da esperança média de vida. O FMI mata! Só podemos rejeitá-lo. ”

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 01 de Junho de 2011

Dia 05 de Junho, 12 segundos bastam para fazer Justiça!

"Chegámos ao grau zero de utilidade do PS"

Bloco promove almoço nacional no próximo domingo

No próximo domingo, dia 22, o Bloco promove um grande almoço nacional, no Pavilhão Atlântico em Lisboa. A iniciativa, aberta todos, marcará o arranque da campanha eleitoral dos bloquistas. Inscrições abertas.

As eleições legislativas de 5 de Junho estão aí. Para juntar forças para a campanha eleitoral, que se inicia na próxima semana, o Bloco promove no próximo domingo, dia 22 de Maio, um grande almoço nacional, na Sala Tejo do Pavilhão Atlântico, em Lisboa.

A iniciativa, marcada para as 12h, é aberta a todos e contará com a presença e intervenção de Francisco Louçã, primeiro da lista de candidatos pelo círculo eleitoral de Lisboa, bem como de outros/as candidatos/as do Bloco.

As inscrições estão abertas mas deverão ser feitas com a devida antecedência, enviando um email para almoco.atlantico@bloco.org ou através do contacto telemóvel 96 268 22 51.