Declaração Politica

Intervenção realizada na reunião de câmara de dia 7 de Setembro:

Governo corta 1.734 milhões nas funções sociais da Saúde, Educação e Segurança Social são os sectores mais afectados pelos cortes previstos no Documento de Estratégia Orçamental, que estima uma diminuição na despesa de 2.243,2 milhões de euros em 2012. As funções sociais do Estado sofrem uma redução de 1.734 milhões de euros.

A Saúde, Educação e Segurança Social serão as áreas mais penalizadas pelo plano de contenção da despesa do governo do PSD e CDS/PP, contando com uma redução de 1521,9 milhões de euros, o equivalente a 0,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). O executivo planeia ainda reduzir mais 200 milhões em despesas sociais noutros ministérios.

A poupança é mais drástica na área da Saúde, ascendendo a 810,2 milhões de euros, o que representa quase 10 por cento do orçamento deste sector. Até finais de 2013, a área da saúde sofrerá uma redução na ordem dos 1,6 mil milhões de euros.

Na segurança social a redução é de cerca de 200 milhões de euros. São previstas, entre outras medidas, a diminuição da verba destinada às prestações sociais e novas alterações às regras do subsídio de desemprego.

O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, criticou as medidas apresentadas pelo governo, afirmando que “estamos a viver uma fase de acelerada desestruturação do Estado Social” e que o caminho seguido pelo PSD e CDS/PP “é um desastre”.

Também o presidente da Cáritas Portuguesa veio afirmar que, "é com grande perplexidade” que registou “estas nefastas notícias”, que irão ser “altamente corrosivas para os portugueses, que nos últimos tempos já têm sido alvo das medidas de austeridade que têm vindo a perturbar fortemente as condições de vida digna de muita gente."Lead:

Assistimos a um ataque sem procedentes ao estado social, à solidariedade inter-geracional e ao apoio às famílias mais fragilizadas. A política social transforma-se num apoio de caridade que tende a ser humilhante para todos os necessitados, cortando com o apoio que possibilita a superação das dificuldades que atravessam.

Surpreendente, é assistirmos aqui a intervenções, proferidas na última reunião de câmara, que apontam como motivo dos recentes acontecimentos em Inglaterra, factores de vandalismos ou excessos de liberdade das “sociedades modernas”, é redutor.

Ignorar o aumento da pobreza e exclusão social como factor de desagregação das sociedades, é não compreender os conflitos sociais emergentes na Europa. Este governo, com as suas medidas de austeridade, está a criar um fosso difícil de transpor, no qual pode não existir retrocesso para muitas famílias.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 07 de Setembro de 2011

Moção

Como é hoje amplamente reconhecido, a ferrovia é uma escolha de mobilidade que terá um papel cada vez mais central no futuro, por razões económicas e ambientais. Por esse motivo, o investimento na ferrovia, na requalificação, modernização e expansão da rede ferroviária é um objectivo estratégico para o desenvolvimento económico do país.

Por esse motivo, a ferrovia tem sido correctamente entendida como um serviço público essencial e como factor de coesão territorial. Apesar do desinvestimento a que foi votada a rede ferroviária nacional, ela continua a representar um serviço público de importância estratégica para o país.

Por outro lado, o panorama internacional aponta para uma prevalência de empresas públicas neste sector. É o que acontece no Reino Unido, Alemanha, França, Espanha ou Itália. Aliás, as experiências de privatização da ferrovia, com destaque para o Reino Unido nos anos 90, tiveram como resultado perdas significativas na qualidade e segurança do serviço, regularidade e pontualidade das carreiras, aumento das tarifas, supressão de percursos, etc.

Sabendo que, o Transporte de passageiros através da oferta pública da ferroviária é o garante da mobilidade das pessoas, coesão territorial, redução dos acidentes rodoviários e uma contribuição ambiental sustentável.

Considera-se que:

· O ramal Coruche – Setil desactivado durante duas décadas, com uma extensão de 24,8 quilómetros, reabriu a 15 de Setembro de 2009, depois de um investimento de 430 mil euros e fruto do protocolo acordado entre a CP, a Refer e os municípios de Coruche, Cartaxo e Salvaterra de Magos, firmado em 22 de Julho de 2009.

· O serviço de transportes de passageiros passou a garantir a ligação ferroviária diária entre Coruche e Lisboa, com benefícios directos para os passageiros dos municípios de Coruche, Salvaterra de Magos e Cartaxo.

· Tendo a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos disponibilizando-se para manter o protocolo no pressuposto assinado à 2 anos atrás, conforme manifestado em reunião de 14 Julho passado, tendo a administração remetido a decisão para inicio de Setembro, após reunião com a tutela.

· O anuncio da decisão de encerramento da linha de Vendas Novas de forma unilateral por parte da Refer, acabando com os comboios que ali circulam entre Setil e Coruche, servindo as populações de três municípios, Cartaxo, Salvaterra de Magos e Coruche, desde Setembro de 2009.

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, reunida no dia 07 de Setembro de 2011, decide:

1. Manifestar toda a solidariedade com os munícipes do Concelho de Salvaterra de Magos, Cartaxo e Coruche que se confrontam com o encerramento do serviço público de um transporte ferroviário, como garante da sua mobilidade.

2. Exigir ao Governo a manutenção em funcionamento do ramal Coruche – Setil, sendo asseguradas às populações dos três municípios, Cartaxo, Salvaterra de Magos e Coruche o transporte de passageiros, através da oferta pública da ferroviária como garante da mobilidade das populações.

O Grupo do Bloco de Esquerda propõe que esta moção seja enviada à Comunicação Social, Freguesias do Concelho de Salvaterra de Magos, Grupos Parlamentares da Assembleia da República e Ministro da Tutela.

Grupo do Bloco de Esquerda

Salvaterra de Magos, 07 de Setembro de 2011

“Portugal precisa de um novo 25 de Abril na economia”

Durante um comício em Pevidém, Guimarães, Francisco Louçã realçou que “ainda não passaram 100 dias desde que este governo tomou posse e já sabemos o que a casa gasta”. O dirigente bloquista acusou o governo de só ter uma ideia: “que a economia precisa de desemprego e que quanto maior a crise maior a vontade de despedir”.

Segundo Louçã, o Bloco tem um importante combate a travar para responder “ao que o governo já fez, ao que o governo quer fazer e ao que o governo não quer fazer”.

Entre as medidas já aplicadas pelo actual executivo, Francisco Louçã frisou os “cortes no subsídio de Natal, aumento de transportes e da saúde”.

No que respeita à Saúde, Passos Coelho quer, segundo Louçã, “tirar ao Serviço Nacional de Saúde a obrigação, a capacidade, o respeito pelo doente quando mais precisa, como são os casos de transplantes em nome de poupar e diminuir custos”.

“O que o governo está a fazer é uma política cruel e de destruição do que é essencial”, acusa o dirigente.

No que se refere “ao que o governo quer fazer”, Louçã afirmou que o governo quer “continuar com uma política que está a amarrar uma pedra nos pés das pessoas e a lançá-las ao mar”, exemplificando com a “recusa” do primeiro-ministro em tributar as “grandes fortunas”.

“O governo já demonstrou que a sua única prioridade é proteger fortunas, vantagens, facilitar aos seus um controlo sobre a economia portuguesa”, avançou Francisco Louçã.

Louçã sublinhou ainda que “o que falta fazer e o governo não quer fazer é uma política de justiça fiscal para que todos possamos ter a capacidade de usar a economia para aquilo que ela não está a fazer, criar emprego”.

Declaração Politica

Intervenção do Verador Luís Gomes na reunião de câmara de 17 de Agosto de 2011:

Muito se tem escrito e falado sobre a nomeação do Vereador Manuel Neves para Vice-Presidente e em exercício a tempo inteiro. Como todos sabemos a delegação de competências é da responsabilidade da Presidente de Câmara. Independentemente das muitas opiniões acerca das opções nessa matéria, respeitamos aquela que foi a escolha da Presidente, aliás como sempre o fizemos.

Vários exemplos por todo o país e em câmaras de vários partidos em que as nomeações e atribuição de pelouros não é feita pela ordem da lista de candidatura. Talvez um dos casos mais relevantes tenha acontecido no primeiro mandato de António Costa (PS), como presidente da Câmara de Lisboa, em que foi o vereador Marcos Perestrello (PS) o nomeado como Vice-presidente da Câmara, e não o 2º da lista, o vereador Manuel Salgado (ind. eleito na lista do PS). Manuel Salgado só assumiu a vice-presidência já em final de mandato e depois da renúncia de Perestrello ao lugar em Lisboa para se candidatar à Câmara de Oeiras.

Reforço a total confiança do Bloco de Esquerda no Vereador Manuel Neves e na equipa eleita na lista do Bloco de Esquerda, com a certeza que continuaremos a construir o concelho de Salvaterra de Magos, honrando a nossa eleição e cumprindo as promessas eleitorais.
Quanto à minha nomeação de representante da Câmara Municipal na Escola Profissional de Salvaterra de Magos, que fique claro, a minha prática ao longo dos últimos dois anos foi de entrega total no exercício do mandato municipal sem alguma vez ter condicionado a minha dedicação pela atribuição de pelouros ou cargos, como é do conhecimento público.
Porém, não é legítimo nem aceitável procurarem condicionar a minha assunção de responsabilidades só porque sou militante e vereador eleito pelo Bloco de Esquerda. É inerente à função de vereador trabalhar voluntariamente, a tempo parcial ou a tempo inteiro na gestão da coisa pública no município onde se é eleito. E tenho muita honra em aceitar a proposta da senhora Presidente para assumir novas responsabilidades, neste caso em representação da Câmara Municipal numa das mais prestigiadas instituições públicas de formação profissional da região, a Escola Profissional de Salvaterra de Magos. Tudo farei para, com todas as minhas capacidades e competências, desempenhar com seriedade e eficiência tais funções, na certeza de que continuarei a trabalhar para a população do município e a colocar sempre em primeiro plano o interesse público, do município e dos munícipes de Salvaterra.

Luís Gomes
Salvaterra de Magos, 17 de Agosto de 2011

Imposto Municipal IMI

Intervenção do vereador Luís Gomes, na reunião da Câmara Municipal, realizada no do 5 de Agosto:

Tal como temos afirmado, nas sucessivas discussões sobre impostos, o mais fácil quando se está na oposição é defender a sua baixa. Esta não é a perspectiva do Bloco de Esquerda, seja quando estamos no executivo, seja quando na oposição.

A política fiscal pode e deve ser um instrumento fundamental de redistribuição da riqueza, de promoção da justiça social e de um desenvolvimento equilibrado e sustentável.

Não embarcamos em populismos fáceis: preocupamo-nos com a arrecadação da receita por parte do município e, sobretudo, com os critérios da sua justa aplicação na despesa.

Voto A FAVOR a taxa de 0,3% aplicável aos prédios avaliados nos termos do CIMI e 0,6% aos prédios urbanos avaliados na vigência da contribuição autárquica.

No entanto sugiro um estudo por parte dos respectivos serviços, na criação de benefícios e penalizações em relação a edifícios classificados e/ou situados nos núcleos históricos e da possibilidade de estender este critério a outras localidades do concelho e o levantamento exaustivo dos edifícios devolutos há mais de um ano ou cujo estado de degradação represente perigo para a segurança de pessoas e bens.

Termino com a certeza que a politica continuará a ser, das receitas do IMI reverterem para medidas de incentivo à reconversão urbana.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 05 de Agosto de 2011

Solidariedade com a Noruega, para vencer o ódio

Intervenção do vereador Luís Gomes, na reunião de Câmara Municipal, realizada no dia 5 de Agosto:

Uma petição lançada por 22 organizações e colectivos do movimento social e político português está aberta à subscrição pública na internet. O texto alerta para a ameaça das ideologias racistas e xenófobas que promovem o ódio na política e recorda que "as armas precisarão sempre do ódio como munição".

A petição, que está disponível para subscrição, começa por endereçar a solidariedade e condolências aos familiares e camaradas das vítimas e ao povo norueguês, ao qual, em meu nome e seguramente de todas e todos os munícipes do concelho de Salvaterra de Magos, me associo.

Os promotores da petição dizem compreender "a ameaça representada por ideologias racistas, xenófobas e fascistas, sobretudo quando encontram eco nos discursos e crenças políticas que nos entram pelas casas dentro todos os dias".

Quando se vota no ódio e na exclusão, quando líderes políticos põem em causa os valores do multiculturalismo, quando as minorias são transformadas em bodes expiatórios para os erros de sistemas políticos que promovem a exclusão e a discriminação, o ódio passa a ser aceite na política, alerta a petição.

"Responderemos com mais democracia", concluem os promotores, após reafirmarem o seu "compromisso com a luta pelo respeito, diversidade, justiça e paz e por uma sociedade verdadeiramente democrática e inclusiva".

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 05 de Agosto de 2011

Caos no concurso dos Professores

Intervenção do vereador Luís Gomes na reunião da Câmara Municipal, realizada no dia 5 de Agosto:

Reina o caos nos concursos a destacamento por ausência da componente lectiva, onde o ministro Nuno Crato afirmou que "naturalmente haverá bastantes professores não contratados e é possível que haja muitos com horário zero".

Nuno Crato acrescentou não ser ainda possível dizer o número de professores sem colocação ou com "horário zero" e prometeu informação para daqui a um mês. Mas deixou escapar que "nem tudo vai correr tão bem para os contratados como desejaria.

A Fenprof já tinha avançado a estimativa de 20 mil professores que podem perder o emprego no início do ano lectivo. Nas redes sociais está a ser convocada uma manifestação de professores desempregados para o dia 10 de Setembro no Rossio, em Lisboa, com os organizadores a justificarem o protesto pela necessidade de lutar contra "o maior despedimento da história do Ensino".

A Federação Nacional dos Professores classificou "o caos" nos concursos como "um dos maiores dramas que se vive no momento". Segundo a Fenprof, "há milhares de docentes que, com menos horas, não terão componente lectiva atribuída nos estabelecimentos de ensino em que estiveram colocados neste ano lectivo". As causas prendem-se com o encerramento de escolas, as mudanças curriculares e a redução do crédito de horas das escolas e agrupamentos.

A Fenprof acusa ainda os serviços do Ministério de "inoperância" e "incapacidade para produzir instruções claras e inequívocas", e alerta para "a impossibilidade material de concorrer de milhares de docentes", como os principais motivos da situação confusa que está a ocorrer nas candidaturas dos docentes.

Há milhares de professores sem obter uma resposta da DGRHE [Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação], porque os telefones e mails não encontram ninguém do outro lado. As contradições entre dirigentes dos Recursos Humanos no Ministério, as falhas na plataforma electrónica das candidaturas e as sucessivas prorrogações de prazos para as escolas indicarem docentes são outros motivos apontados pela Fenprof.

Deixo aqui a minha solidariedade para com todas e todos os professores, com a certeza que este caminho em nada contribui para a estabilidade educativa, tão precisa, numa profissão decisiva na formação das futuras gerações e do nosso futuro comum.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 05 de Agosto de 2011

Passe Social

Intervenção do vereador Luís Gomes na reunião da Câmara Municipal, realizada no dia 5 de Agosto:

O Ministro da Economia confirmou que o passe social é para acabar. Diz o Governo que o passe social é um erro porque é igual para todos. Que uma tarifa social, só para os mais pobres, é o que tem sentido. Mas não é verdade.

O passe social assegura o direito à mobilidade de todos e todas, tanto porque garante preços acessíveis de transportes como porque incentiva o uso do transporte colectivo. Um transporte colectivo usado intensivamente é o único que pode sobreviver com qualidade; se for só para quem tem poucos recursos terá gente a menos, não será sustentável, e perderá inevitavelmente qualidade e linhas. E, claro, o incentivo ao transporte colectivo é uma exigência ambiental, de mobilidade urbana, de eficiência energética.

Uma tarifa social não é mais justa que um passe social; muito pelo contrário. Os impostos que pagamos é que devem ser progressivos - e que retrocesso é a sobretaxa de 3,5% para todos - para minorar as desigualdades. Os transportes públicos, como os serviços públicos, devem ser iguais para todos e todas independentemente do rendimento; é a única forma de garantir a sua qualidade e, portanto, justiça social.

Diz ainda o Governo que o fim do passe social e o aumento das tarifas é uma inevitabilidade face ao estado em que se encontram as empresas de transportes colectivos. O argumento repetido à exaustão é que ou aumentam as tarifas ou pagaremos com os impostos. Nova mentira; pagamos já com impostos e pagamos duplamente. Pagamos impostos directamente, agora até com sobretaxa, e pagamos indirectamente com o aumento dos transportes (que já entrou em vigor, sem qualquer preocupação social). Sejamos claros: o aumento dos preços dos transportes é mais um imposto encapotado sobre os rendimentos do trabalho.

O que o Governo não quer dizer é a razão porque quer acabar com o passe social. Não é, como se vê, uma questão de justiça. É sim de tornar os transportes colectivos mais rentáveis para os poder privatizar. O argumento da grande dívida das empresas do sector - provocada por anos de desinvestimento e má gestão - é completamente falacioso. Para que os aumentos conseguissem sequer pagar os juros da dívida, um passe da CP teria de custar mais de 1000 euros por mês. Seria absurdo. E o governo quer aumentar sim - aumentar o máximo a quem não consegue fugir (e por isso os aumentos são maiores para quem mora fora dos grandes centros urbanos) e seguramente muitos munícipes do nosso concelho serão afectados.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 05 de Agosto de 2011

Voto de Louvor concedido ao Clube de Andebol de Salvaterra (CAS)

O Clube de Andebol de Salvaterra de Magos fundado a 24 de Abril de 2002 é um clube de formação por excelência.
Ao longo dos nove anos de existência, o clube tem como preocupação primária a formação de jovens atletas, preparando-os enquanto seres humanos, a viverem e a conviver em grupo, contando nas suas fileiras, apenas, com escalões de formação, o CAS tem cerca de 100 atletas, espalhados pelos diversos escalões de formação (desde minis a juniores masculinos, infantis e iniciadas femininas).
O voto de louvor e congratulação apresentado ao Clube de Andebol de Salvaterra de Magos resulta, do excelente trabalho de toda a comunidade envolvida no CAS, técnicos credenciados pela Federação Portuguesa de Andebol (FAP), direcção, os pais e os simpatizantes/sócios que assumem como missão, criar todas as condições possíveis para os jovens do concelho de Salvaterra de Magos possam, caso queiram, praticar a modalidade.
Este Clube tem formado centenas de jovens atletas que conquistam títulos para o clube e enchem de orgulho o município. Todos os escalões de formação do CAS participam em campeonatos nacionais, ou seja, encontram-se inseridos e organizados em provas da Federação Portuguesa de Andebol. E, na próxima época, os actuais campeões nacionais da 2.ª divisão de juvenis, irão disputar a 1.ª com clubes como o Sporting, Benfica, Belenenses, ABC, Porto, entre outros...
Destaca-se a presença, por três vezes, em fases finais de campeonatos nacionais (fases de apuramento de campeão), uma no escalão de iniciados masculinos e as restantes no escalão de juvenis masculinos, e no passado dia 5 de Junho, o CAS conseguiu tornar-se no primeiro clube do concelho de Salvaterra de Magos, em desportos colectivos, a conquistar o título de campeão nacional.
Proponho assim a atribuição de um voto de louvor aos campeões nacionais da 2.ª divisão de juvenis de andebol, do Clube de Andebol de Salvaterra de Magos, pelos feitos atrás referenciados, extensivo à Direcção do Clube de Andebol de Salvaterra de Magos e Técnicos, como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido.

NOTA: Aprovado por unanimidade.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 06 de Julho de 2011

POR UM PROGRAMA DE GOVERNO ASSENTE EM CRITÉRIOS DE JUSTIÇA SOCIAL

A urgência da crise social exigia um programa de Governo que desse prioridade ao emprego, ao combate à precariedade e aos falsos recibos verdes, à luta contra as desigualdades sociais e que defendesse o património ambiental e arquitectónico, em prol do desenvolvimento sustentável. Porém, este não foi o entendimento da maioria governativa.

O Programa do XIX Governo Constitucional aposta na fórmula que trouxe o país à recessão e à beira da bancarrota: diminuição do investimento público, aumento da carga fiscal, cortes salariais, facilitação dos despedimentos, congelamento das pensões, redução dos apoios e prestações sociais e privatizações.

É um programa que assenta na degradação progressiva dos serviços públicos e no agravamento das assimetrias sociais, no ataque perpetrado às trabalhadoras e aos trabalhadores, delapidando os orçamentos familiares de milhares de pensionistas e deixando sem qualquer subsídio milhares de desempregadas e desempregados.

É a vaga de privatizações, constante no programa discutido na Assembleia da República, de sectores estratégicos para o país, como o são os CTT, a ANA, a TAP, a CPCarga, a GALP ou os seguros da Caixa Geral de Depósitos, e a insistência no modelo das parcerias público-privadas na saúde, negócio desastroso para os cofres do Estado e que resultou na perda de qualidade (e quantidade) dos serviços prestados às populações.

Na apresentação do Programa de Governo, o Primeiro-Ministro anunciou ainda uma alteração que será ultimada, em termos técnicos, nas próximas semanas: a adopção de uma contribuição especial para o ajustamento orçamental equivalente a 50% do subsídio de Natal de todas as trabalhadoras, trabalhadores e pensionistas que recebem mais do que o Salário Mínimo Nacional (€ 485).

As medidas de austeridade previstas, que mais não são do que as constantes no memorando da troika e que representam o agravamento das apresentadas no âmbito do PEC IV, terão como mais resultado um concelho, um distrito e um país mais desigual e socialmente mais inseguro, simultaneamente mais agressivo, onde o medo impera nas empresas e serviços, e cada vez mais pobre.

Tal como a situação da Grécia tornou evidente, as medidas recessivas apenas conduzem o país à estagnação da economia, à deterioração dos serviços públicos e ao desinvestimento.

Porém, o concelho de Salvaterra de Magos não abdica de insistir na necessidade de consolidação orçamental e de uma ruptura profunda na economia, e defende como chave da solução uma reforma fiscal mobilizadora dos recursos necessários, no combate à evasão fiscal instituída, e protegida em Portugal, e a redução de despesas escandalosas.

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, reunida no dia 06 de Julho de 2011, decide:
1. Repudiar as medidas constantes no Programa do XIX Governo Constitucional que apenas penalizam as populações e acentuam as assimetrias sociais, abdicando da responsabilidade financeira e da justiça fiscal necessárias para responder à crise e garantir a solidariedade e a coesão social.

2. Enviar a presente moção ao Primeiro-Ministro, à Presidência da Assembleia da República e aos Grupos Parlamentares.


NOTA: Moção Aprovada por maioria com a abstenção dos vereadores do PS e o voto contra do Vereador Jorge Burgal.

Grupo do Bloco de Esquerda

Salvaterra de Magos, 06 de Julho de 2011

Agradecimento ao Eng. César Peixe

Esta reunião de Câmara fica marcada pela despedida do vereador e vice-presidente, que deixa esta casa por motivos pessoais.
Após 20 meses de mandato como vereador e vice-presidente na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, o engenheiro César Peixe, deixou o cargo, que durante este tempo assumiu com toda a dignidade, coerência e competência no desempenho das suas funções, à qual se aliou a sua simplicidade que o caracteriza.
Dignidade por ter desempenhado as funções nos momentos mais difíceis, dando sempre a cara, na defesa do município e do programa politico do Bloco de Esquerda, desta bancada.
Coerência por ter tido a coragem de defender sempre os seus princípios e convicções, lutando por elas.
Competência por ter cumprindo as suas funções envolto no rigor, na exigência e na responsabilidade, dignificando sempre a causa pública.
E simplicidade, pois a simplicidade, é motivo de satisfação. E, ao lado dela, manteve também a transparência nos actos. E é com esta mesma simplicidade que sai.
Na sua trajectória sempre procurou responder à população e acreditou no seu trabalho e no desafio que se propôs, mostrando sempre um perfil equilibrado e sereno, próprio de sua personalidade.
É com reconhecimento e amizade que saliento a sua postura e atitude durante o seu mandato.
A população de Salvaterra de Magos certamente que reconhecerá o seu trabalho e temos a certeza que o ex. vice-presidente voltará, pois a população sabe que pode sempre contar com este “campeão”.
Finalizo, agradecendo o convívio no período do seu mandato. Foi muito proveitoso para minha actuação como homem público, que olha pelo bem-estar de todos, acompanhar e participar com o vereador este período. Termino com os votos dos maiores sucessos pessoais.
Gostaria de aproveitar este acto para endereçar ao vereador Manuel Neves as maiores felicidades no desempenho das suas funções, porque estou convicto que os seus êxitos serão êxitos para a população do município.
Termino, reforçando a disponibilidade em assumir todas as responsabilidades, com o empenho e a cooperação que eu próprio e o Bloco de Esquerda temos consagrado a este projecto, na defesa intransigente dos interesses dos munícipes e na execução do nosso programa eleitoral.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 06 de Julho de 2011

PEC V

A feroz oposição aos PEC's por parte do CDS/PP, o chumbo ao PEC 4 por parte do PSD e a promessa de Pedro Passos Coelho em não aumentar os impostos e a tão badalada política de verdade, passam para mares nunca antes navegados.

Aos três PEC’s, depois da oportuna interrupção, junta-se-lhe um quinto ainda mais agressivo, com a amnésia que se exige a quem aprova este e diabolizou o anterior. Numa altura em que o futuro por terras lusas é incerto, a austeridade e o incremento da pobreza e do desemprego têm futuro garantido na primeira fila da vida do país.

O programa de governo anuncia a vontade de avançarem para a privatização de um canal da RTP, a totalidade da EDP e a REN, indústrias do sector da defesa, empresas participadas de transporte ferroviário e rodoviário, a TAP e os aeroportos do Continente, bem como os Correios, a CP e as linhas da Carris, STCP e Metro de Lisboa. Só a TAP, CTT e ANA tiveram lucros de 174 milhões de euros no ano passado.

A privatização é também regra no Serviço Nacional de Saúde, os portugueses vão ter menos cuidados de saúde e vão pagar mais por eles. No programa de governo está a intenção de aumentar as taxas moderadoras e cortar nas actuais isenções, acelerar a concessão aos privados da gestão hospitalar da rede pública e promover a concentração e extinção de instituições e serviços.

PSD e CDS mostraram as suas garras e aquilo que vêm, conseguiram transformar um mau acordo com a troika num péssimo programa de governo.

O Instituto Nacional de Estatística divulgou os números do défice orçamental no primeiro trimestre, 7,72%. Esta é a prova de que a austeridade em nada protege as contas nem o futuro do país.

Percebemos que o caminho da austeridade é um caminho que afinal reduz marginalmente o défice público. Depois de cortes nos salários, depois de aumentos nos impostos, nós percebemos que há apenas uma redução marginal.

Por isso, o caminho de austeridade que este Governo se propõe reforçar, trazendo ainda mais austeridade, é insistir no erro que nada protege as contas e nada protege o futuro do país.

O Bloco de Esquerda apresenta-se ao lado dos mais desprotegidos e o que se avizinha são tempos difíceis de lutas travadas pela sobrevivência. Hoje mais do que nunca é preciso não virar a cara à luta por uma sociedade justa e equitativa.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 06 de Julho de 2011

COMUNICADO

Na sequência da renúncia ao mandato do Vereador César Peixe, por motivos pessoais, o Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos, vem por este meio agradecer o empenho e dedicação demonstrados ao longo do mandato.

A competência de César Peixe, eleito pelas listas do Bloco, em muito nos honraram, no desempenho das suas funções de Vice-Presidente do Município.

A Coordenadora Concelhia

24 de Junho de 2010

Plenários no Distrito de Santarém

As eleições do passado dia 5 de Junho, trouxeram alterações significativas na relação de forças partidárias e logo no Governo que vai gerir o País nos próximos anos. A direita ganhou as eleições e tem agora uma maioria absoluta de dois partidos.

A esquerda perdeu e em particular o BE sofreu uma derrota significativa reduzindo para metade a sua representação parlamentar.

O compromisso de PSD/CDS/PS, para com as exigências da Troika vai trazer ao País e aos cidadãos serias consequências, desde logo na estagnação da economia, mas particularmente nos salários, nas pensões, no emprego, nos impostos, na vida das pessoas. Aproximam-se tempos muito difíceis para os trabalhadores, para os mais fracos.

O resultado eleitoral do BE, é uma pesada derrota que deve merecer da parte dos seus aderentes e amigos uma reflexão seria e rigorosa, um debate aberto e frontal sobre as causas, sobre o que fizemos mal e o que fizemos bem.
Queremos que este debate se realize com os aderentes, mas também com outras pessoas que têm participado ou acompanhado a actividade do BE e cujos contributos serão bem vindos.

Ninguém deve ficar de fora deste processo, nenhum aderente está dispensado de dar o seu contributo, fazer as suas criticas e ou propostas, é isso o Bloco de Esquerda.

A Coordenadora Distrital do BE decidiu promover 5 plenários no distrito, juntando alguns concelhos, onde os aderentes, simpatizantes ou amigos que não possam participar nos plenários indicados escolham aquele que entenderem.

Salvaterra de Magos, dia 22, às 21h, na sede local, para os concelhos de S. Magos, Benavente e Coruche.
Tomar, dia 23, às 17h, na sede local, para os concelhos de Tomar, Abrantes, F. Zêzere e Mação.
Santarém, dia 24, às 21h, na sede local, para os concelhos de Santarém, Alpiarça, Almeirim, Rio Maior e Cartaxo.
Torres Novas, dia 25, às 17h, na sede local, para os concelhos de T. Novas, Alcanena, Ourém e Chamusca.
Entroncamento, dia 1/07, às 21h, na sede local, para os concelhos do Entroncamento, Barquinha e Golegã.

Porque o BE, é hoje um partido indispensável à democracia portuguesa, um partido insubstituível na luta por melhores condições de vida e por um País mais justo e moderno, estamos certos que ninguém deixará de organizar a sua vida para poder participar nestes debates.

O BE precisa de todos e todos não deixarão de reconhecer o contributo que deu nestes doze anos de existência para termos um País mais moderno, e voltarmos a ganhar confiança e esperança num futuro melhor.

Contamos com todos e com todas.

A Coordenadora Distrital/Santarém.

Saudações e Recomendação

No dia 14 e 15 do mês de Junho do corrente ano, assinalou-se os dias mundiais do dador de sangue (dia 14) e contra a violência da pessoa idosa (dia 15).

A questão do transtorno causado pelas obras na ponte de Benavente (vala nova), as quais decorrem durante o dia (e, em plena "hora de ponta") é um motivo de preocupação, pelo que se recomenda, tendo em vista a melhor resolução da questão, a elaboração de uma exposição à entidade Estradas de Portugal, demonstrando preocupação, quanto ao rumo dos acontecimentos e, aos contrangimentos causados aos automobilistas, sensibilizando esse organismo para, efectuar os trabalhos em períodos de menor tráfego (durante o período nocturno).

Orgulhoso dos acontecimentos desportivos, os quais mereceram destaque na imprensa regional e, por parte da Câmara Municipal com a entrega de faixas de campeão (distrital e nacional) à equipa de infantis do Clube Desportivo Salvaterrense (CDS) e à equipa de juvenis do Clube de Andebol de Salvaterra (CAS), deixou os seus mais sinceros parabéns.

Ainda, sobre o tema e, porque em desportos colectivos (por equipas), o Clube de Andebol de Salvaterra (CAS) tornou-se o primeiro (no Concelho de Salvaterra de Magos) a conquistar um título nacional, sugeriu a atribuição a esse de um voto de louvor, pelo trabalho desempenhado, tendo em conta que, se trata de um clube fundado em 2002, que marcou presença numa fase final (fase de apuramento de campeão) pela terceira vez na sua história.

O Vereador Luís Gomes,

15 de Junho de 2011

Eleições Legislativas 2011

No passado dia 5 de Junho houve uma viragem histórica em Portugal, e eu estou do lado perdedor. Há quem tenha razões para festejar: dominam o país, venceram as presidenciais e têm maioria para governar. Na disputa pela liderança do campo que apoia o programa do FMI, a direita esmagou o PS. O Bloco teve um mau resultado eleitoral, regressando a patamares de 2005. Ao longo destes anos, fizemos muitos inimigos poderosos e quem espera condescendência dos adversários, engana-se. Quem toca o bombo não nos impressiona, discutiremos sempre resultados, o nosso trabalho, a forma de desenvolver raízes sociais e movimentos populares para uma alternativa.
O resultado destas eleições reflecte uma brusca mudança de ciclo político. Essa mudança não aconteceu no dia 5, mas sim no pedido da intervenção externa. Esse pedido criou um consenso em grande parte do país, baseado na mentira mil vezes repetida: estamos na bancarrota, o Estado não tem dinheiro para pagar salários, a intervenção é uma ajuda, o plano de austeridade é inevitável. Este consenso comprimiu o espaço da alternativa: a esquerda fala bem mas não paga a conta a descoberto. A bancarrota é sempre uma chantagem política sobre o povo, essa chantagem não é nova na história e a esquerda paga sempre o seu efeito.
O Bloco paga mais porque tem pouco voto “fixo” e tem de conquistar permanentemente o seu espaço político: não garante que aguenta - pode avançar, pode recuar. Somos essa disputa por mais esquerda, para mudar a esquerda.
Apesar de o BE, na minha opinião, ter conduzido, do ponto de vista do discurso político, uma das melhores campanhas políticas eleitorais da sua curta história (prepositiva, pedagógica, realista, contida), isso não foi suficiente para conter a vaga do voto na suposta “segurança” e no mal menor. E por aí perdemos votos. A gravidade e extensão catastrófica da presente crise empurraram o voto do eleitorado popular flutuante para o refúgio aparente da “segurança” e da “protecção” da direita e dos seus tutores externos da Troika. A impopularidade imensa de Sócrates e do governo PS fez o resto.
Neste quadro, houve opções controversas do BE que desagradaram a eleitores de 2009, e tomaram outras opções. O apoio à candidatura de Manuel Alegre expôs os riscos de uma opção necessária, não havia outro candidato para enfrentar Cavaco Silva numa segunda volta. A moção de censura a José Sócrates quando se previa a escalada da austeridade foi coerente com opções semelhantes feitas pelo Bloco no passado, mas surgiu para muita gente, pela forma da sua apresentação e pelos acontecimentos posteriores, como mera manobra táctica. A recusa em simular negociações com o FMI foi talvez o mais grave incidente de percurso do Bloco nos últimos meses.
As razões apresentadas não esgotam uma reflexão necessária. O contexto político exigirá do BE que se supere em defesa das pessoas, do trabalho com direitos, dos salários, das pensões e dos direitos. Com o PS umbilicalmente ligado às medidas da troika, o Bloco será esse rosto, tanto mais que o debate sobre a necessidade da auditoria à dívida e da sua renegociação para proteger salários e pensões, será uma luta muito presente.
Mesmo nesta situação excepcionalmente difícil e complexa, o BE tem raízes que esta tempestade não quebrou nem romperá. É agora altura de luta. Com uma certeza. Nos duros combates que se avizinham, nas difíceis condições que temos pela frente, os trabalhadores, os jovens, os desempregados, os pensionistas, os precários, sabem onde nos encontrar: na primeira linha, dentro e fora do parlamento, a defender os seus direitos, a combater a barbárie neoliberal, a batalhar pelo socialismo.
Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 15 de Junho de 2011

Mobilidade

Almada foi a cidade vencedora do prémio da 9.ª edição da Semana Europeia da Mobilidade Sustentável. Esta é a primeira vez que uma cidade portuguesa vence este prémio, naquele que foi também o ano recorde em termos de participações: das 2.221 cidades que participaram nesta iniciativa de promoção da mobilidade sustentável e de cidades mais limpas, registaram-se 66 participações portuguesas. Dia 30 de Junho apresenta as suas conclusões.

Importa registar que sem mobilidade não há progresso, não há evolução. Mas, enquanto nos movemos atropelamos muita coisa pelo caminho, os combustíveis fósseis estão em vias de extinção, o preço do petróleo é instável e é urgente reduzir o seu consumo e a dependência energética do exterior.

O conceito de mobilidade sustentável, cada vez mais presente nas políticas e estratégias territoriais da União Europeia, pressupõe que os cidadãos, vivendo em cidades, vilas ou aldeias, disponham de condições e escolhas de acessibilidade e mobilidade que lhes proporcionem deslocações seguras, confortáveis, com tempos aceitáveis e custos acessíveis. Implica, ainda, que a sua mobilidade se exerça com eficiência energética e reduzidos impactos ambientais.

A implementação de políticas que visem estes objectivos pressupõe a aplicação quer de novos e harmonizados conceitos, instrumentos e técnicas, quer, também, a passagem do discurso à acção no terreno.

Mas acima de tudo, o que é imperativo é conquistar a sociedade civil para uma nova cultura de mobilidade. Este desafio pressupõe uma profunda alteração comportamental a nível do cidadão individual, de grupos de cidadãos, de empresas, instituições e a adesão colectiva a propostas e políticas em favor de uma mobilidade sustentável.

Nos últimos anos, Portugal aprovou Planos, Estratégias e Directrizes Nacionais, nos sectores do ordenamento do território, ambiente, energia, transportes e segurança rodoviária, elaborou Planos Regionais de Ordenamento do Território, para todas as regiões do país; e iniciou um processo alargado de revisão de Planos Directores Municipais em muitos territórios concelhios. Muitos desses instrumentos contêm orientações relevantes para o planeamento e operação dos transportes ao nível local e regional, tanto para municípios, como para operadores de transportes e outras entidades.

O Governo, através das Secretarias de Estado dos Transportes e do Ambiente, apoiou a elaboração de numerosos “Estudos de Mobilidade e Transportes” e “Estudos de Reestruturação de Redes e Serviços de transportes públicos” e um Programa em quarenta municípios designado “Projectos de Mobilidade Sustentável”. Entretanto, o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), 2007-2013 tem vindo a co-financiar acções nestas áreas, tais como “Planos de Mobilidade Urbana Sustentável de âmbito supramunicipal” e “Planos Intermunicipais de Mobilidade”.
A crise actual deve servir para reflectirmos sobre as bases e o modelo de desenvolvimento em que sustentamos as nossas sociedades. As escolhas irracionais de uma economia deixada aos critérios do mercado conduziram à sobre-exploração dos recursos e poluição generalizada que chocam hoje com os limites do Planeta.
As políticas energéticas devem visar responder e estabelecer um equilíbrio entre as necessidades de consumo e a aplicação de critérios económicos, sociais e ambientais. A uma política coerente de oferta de energia, que deve privilegiar as fontes renováveis, tem de corresponder uma política responsável de gestão da procura, reduzindo os consumos desnecessários e combatendo as perdas.
Exemplos de boas práticas devem-nos inspirar na aplicação de políticas que pensem sustentávelmente o futuro do nosso concelho e das novas gerações, esse contributo depende de todos nós.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 15 de Junho de 2011

PLENÁRIOS DE ADERENTES DO BE/SANTARÉM

Debates, sobre o balanço eleitoral de 5 de Junho e a situação politica actual.

SALVATERRA DE MAGOS
sede local, 22/06/11, 21h, para os concelhos de S. Magos, Coruche e Benavente

TOMAR
sede local, 23/06/11, 17h, para os concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere, Abrantes e Mação.

SANTARÉM
sede local, 24/06/11, 21h, para os concelhos de Santarém, Rio Maior, Cartaxo, Almeirim e Alpiarça.

TORRES NOVAS
sede local, 25/06/11, 17h, para os concelhos de Torres Novas, Alcanena, Ourém e Chamusca.

ENTRONCAMENTO
sede local, 1/07/11, para os concelhos de Entroncamento, Barquinha e Golegã.

Os aderentes que por quaisquer motivos não possam participar nos plenários indicados, podem e devem faze-lo onde entenderem.

Manifesto contra a escalada neoliberal – por uma nova agenda sindical | Esquerda

Manifesto contra a escalada neoliberal – por uma nova agenda sindical Esquerda

Tomada de posse dos órgãos sociais dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos

Considerando que os novos corpos dirigentes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos, tomaram posse no passado dia 27 de Maio, queria saudar a nova direcção e desejar os maiores sucessos para o mandato.

Considerando a longa história desta Associação Humanitária, fundada em 25-08-1935, de serviço abnegado e inestimável à comunidade, com inúmeras passagens de actos de coragem no salvamento de vidas e bens, aplicada várias vezes com o sacrifício da própria vida.

Considerando que estes homens e mulheres têm sabido ao longo dos anos servir o seu povo, independentemente dos momentos menos bons, que muitas vezes os podem ter feito desanimar. Saúdo os novos órgãos dirigentes e desejo os maiores sucessos.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 01 de Junho de 2011