Blog de Campanha (Autárquicas 2013)

O Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos, no lançamento das autárquicas no nosso concelho, disponibiliza um local destinado à campanha, onde pode seguir todas as iniciativas realizadas e a realizar.

Ligue-se em:

http://blocodesquerda-salvaterra.blogspot.pt/

Declaração Politica

O número de portugueses que viveram em privação material em 2012 aumentou face ao ano anterior, ultrapassando os dois milhões, revela o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias do Instituto Nacional de Estatística divulgado esta segunda-feira.

A “privação material severa” atingiu 8,6 por centro  da população residente em Portugal em 2012, num ano em que um inquérito do INE apurou 25,3% da população em risco de pobreza ou exclusão social, um aumento de quase um ponto percentual face ao valor de 24,4% no ano anterior.

Os indicadores de privação material baseiam-se num conjunto de nove itens representativos das necessidades económicas e de bens duráveis das famílias, como não ter capacidade para pagar de imediato uma despesa inesperada, atrasos nos pagamentos de prestações ou despesas correntes, não poder fazer uma refeição de carne ou de peixe de dois em dois dias ou não ter eletrodomésticos ou telefones.

A privação material corresponde a situações em que não existe acesso a, pelo menos, três destes nove itens, enquanto a privação material severa corresponde a situações em que não existe acesso a pelo menos quatro indicadores.

Em 2012, 21,8% dos residentes em Portugal viviam em privação material, mais 0,9 pontos percentuais (p.p.) face ao ano anterior (20,9%), adianta o inquérito.

A intensidade da privação material manteve-se constante comparativamente ao ano anterior (3,6).

No ano passado, 10% dos portugueses viviam com “insuficiência de espaço habitacional”, indica o INE, que se baseou na taxa de sobrelotação da habitação, que compara o número de divisões disponíveis com a dimensão e composição da família.

Os dados indicam que 4,3% da população se confrontou com “condições severas de privação habitacional”, como más instalações de higiene, luz natural insuficiente ou problemas de humidade do alojamento.

A carga mediana das despesas em habitação foi de 12,9% em 2012, contra 11,7% em 2011.

Segundo o inquérito, 8,3% da população vivia em agregados com sobrecarga das despesas em habitação, definida por situações em que o rácio entre as despesas anuais com a habitação e o rendimento disponível (deduzidas as transferências sociais relativas à habitação) é superior a 40%.

O risco de pobreza está associado a condições habitacionais menos adequadas, tendo o INE analisado a proporção de pessoas “satisfeitas ou muito satisfeitas” com a habitação.

Em 2012, o inquérito dirigiu-se a 7.187 famílias, tendo a operação de recolha decorrido entre maio e julho.

Perante estes dados do INE há quem explique a atual crise como sendo resultado de uma birra, e os seus protagonistas até deram boas razões para acreditar nessa tese, mas tem um ligeiro problema. Não nos diz nada sobre o momento que estamos a viver.

O problema é a política. O falhanço da política. O esgotamento do programa de ajustamento. Todas as birras são a cortina de fumo que escondem o essencial: a austeridade falhou, como o reconheceu o seu arauto máximo, Vítor Gaspar.

O défice atingiu, neste primeiro trimestre, o seu valor mais alto desde o início da crise financeira. A dívida está nos 127%, onde o memorando estimava que a dívida pública atingisse 114% do PIB em 2013, ainda 2013 vai a meio e ela já está nos 127%. Depois de todos os aumentos de impostos, cortes salariais, subsídios retirados, 400 mil postos de trabalho destruídos, o colossal desvio de 21 mil milhões de euros na dívida é o retrato do falhanço da austeridade e do Governo PSD CDS.

O Bloco de Esquerda reafirma a necessidade da denúncia do memorando e renegociação da dívida. Só esse caminho pode permitir o crescimento económico, a criação de emprego, a proteção do estado social, a valorização de salários e pensões. Este caminho pode e deve ser trilhado por uma ampla convergência de esquerda, mas só pode ser legitimado por um processo eleitoral.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 17 de Julho de 2013

Desistir dos desempregados e dos mais excluídos

Soube-se que o governo quer limitar o acesso a dispositivos de formação profissional. Para o governo, a prioridade deve ser dada a quem, estando desempregado esteja a receber subsídio de desemprego ou rendimento social de inserção. Todos os outros, a grande maioria, desempregados que não auferem qualquer tipo de subsídio, ficam praticamente excluídos de poderem aceder a formação profissional.

A medida é de estranhar, principalmente sabendo-se que, hoje em dia, a maior parte dos desempregados já não auferem qualquer subsídio e que são estes os mais excluídos entre os excluídos, porque o desemprego e a privação financeira são das principais causas de exclusão.

Por que razão, então, esta medida que restringe o acesso a formação profissional?

Em 24 de maio de 2013 é publicado o despacho normativo n.º 6/2013 que altera o despacho 4-A/2008 que define quais as despesas elegíveis em cursos de formação. Uma das alterações previstas no despacho de maio passado é a de que passa a ser despesa elegível de formação as “despesas com os apoios sociais de que os formandos beneficiem, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção”. Traduzindo: as prestações sociais passam a ser pagas, não pela segurança social, mas sim pelos fundos comunitários que financiam os cursos de formação.

É por esta razão, e apenas por esta razão, que o governo quer que o acesso a cursos de formação financiados seja quase exclusivo para desempregados que beneficiam de prestações sociais. Apenas para poupar o dinheiro com as prestações e fazer com que elas sejam pagas por outros fundos. Os outros desempregados, os de longa duração e mais excluídos sociais? Não querem sequer saber deles. Deixa de haver, quase na totalidade, respostas de formação que lhes sejam destinadas.

Seria, talvez, altura de tentarmos refletir sobre os papéis da formação profissional numa sociedade. No caso de pessoas empregadas, esse papel parece mais óbvio e direto: pode ser a aprendizagem de alguma nova competência profissional necessária, o treino das chamadas competências transversais tão valorizadas desde as décadas de 80 e 90, a reciclagem da mão de obra por se prever reestruturações no modo ou meio de produção, etc...

No caso de formação profissional destinada a desempregados, a coisa é diferente. Pode-se dizer que o objetivo é sempre o treino e aquisição de conhecimentos e competências, é a conhecida intervenção no saber-saber, saber-fazer, saber-ser. E pode-se ainda dizer que o objetivo é a empregabilidade, reduzir o desemprego, etc. Sendo sincero, parece-me que poucos desses papéis cabem à formação profissional. Não cabe à formação criar emprego ou fazer da mão de obra desempregada, mão de obra empregada. Isso é pura ilusão. Esse papel cabe apenas à economia e, claro, intrinsecamente ligados, às opções políticas.

Então, para quê a formação profissional destinada a desempregados? Para além da óbvia aquisição de conhecimento que ela proporciona, existe uma série de benefícios latentes que ela proporciona a quem a frequenta, em especial desempregados de longa duração (e são esses que vão deixar de lhe aceder).

Há muitas décadas, uma investigadora, Jahoda, descobriu que o desemprego privava os trabalhadores de uma série de benefícios: estruturação do tempo, status social e identidade, partilha de objetivos sociais, contacto social e atividade regular, para além da privação do seu benefício manifesto mais óbvio: o salário. Os desempregados estavam, por isso, mais desprotegidos e mais expostos à exclusão porque perdiam todos esses benefícios que eram garantidos pelo emprego. A formação profissional, não sendo, obviamente, substitutiva do emprego, poderia mimetizar alguns destes benefícios, minimizando, por isso, o impacto do desemprego. Ora, a formação profissional para desempregados, tem, portanto, esse currículo oculto: devolver alguns benefícios latentes e combater a exclusão social.

É, por isso, extremamente contraditório que o governo pretenda agora afastar os mais excluídos destes mecanismos. É inclusivamente contraditório dos próprios regulamentos de alguns dos dispositivos de formação.

Atendamos, por exemplo, ao regulamento específico da Formação para a Inclusão: diz o artigo 5º desse regulamento que os destinatários deste tipo de formação são, entre outros, “a) crianças, jovens ou adultos em situação de exclusão ou em risco de exclusão; b) desempregados, em particular os de longa e muito longa duração”. Ora, estes destinatários são exatamente os que o governo rejeita agora como formando, porque muitos jovens em exclusão ou em risco de exclusão não estão a receber nenhuma das prestações sociais referidas, muito menos os desempregados de longa e de muito longa duração, a quem o subsídio de desemprego já acabou há muito. Mas pode-se dizer: 'Ah, mas podem estar a receber RSI'. Poderiam, talvez, não tivesse o governo alterado as regras de acesso ao mesmo, o que, não só tem restringido o acesso, como tem também retirado este subsídio a quem já era beneficiário do mesmo. Os números, nesse ponto, são muito claros: desde a entrada das novas regras, foram 66 mil as pessoas que perderam este apoio. A própria Segurança Social calcula que, por mês, sejam 8230.

Podemos chegar agora a uma questão final: quais as medidas que se oferecem, então, aos mais excluídos, aos desempregados de muito longa duração, aos desempregados que não têm nenhum apoio social? O presidente do IEFP diz que há muitas medidas que se lhes destinam, mas não é verdade. A verdade, nua e crua, é que o governo desistiu destas pessoas e já nem conta com elas para pensar politicamente o problema do emprego e do desemprego, muito menos o problema da formação profissional, área para a qual o governo não tem nenhuma estratégia, como se vê.

Luis Gomes

Salvaterra de Magos, 03 de Julho de 2013

EPSM

A EPSM encontra-se a proceder à primeira triagem de candidatos a frequentar cursos profissionais. Este procedimento será composto por dois momento distintos: um teste escrito de orientação vocacional e, posteriormente, uma entrevista conduzida pelos professores das áreas específicas e respetivo diretor pedagógico.

Continuamos sem qualquer indicação do Ministério da Educação no que diz respeito à abertura de candidaturas para os cursos profissionais e CEF´S.

Fomos, uma vez mais, distinguidos - 1º lugar - no âmbito do projeto Rato de Biblioteca promovido pela fundação Vox Populi, que conta com o apoio institucional do Ministério da Educação e Ciência, através da Direção Geral da Educação, com o objetivo de continuar a divulgar e incentivar o uso dos Estudos de Pesquisa nas escolas portuguesas como instrumento pedagógico para incrementar a literacia, e como forma de aumentar os conhecimentos, a capacidade de interpretação dos mesmos e a tomada de consciência e mudança de atitude dos alunos. Em última análise, como forma de desenvolver o sentido de cidadania dos jovens portugueses, através da consciencialização para as realidades envolventes, e da mudança de atitude que esse conhecimento pode implicar.

Os trabalhos de pesquisa foram elaborados com base na cultura Avieira local. Partimos da realidade concelhia tendo como objetivo um melhor entendimento das particularidades da cultura Avieira local.

A EPSM, representada pelo o curso de Eletrónica Automação e Comando, participará no próximo sábado, dia 6 de julho, no Concurso Nacional de Robótica, promovido pelo Instituto Politécnico da Guarda .O Robô Bombeiro é um evento de robótica, que põe à prova pequenos robôs móveis e autónomos com a missão de encontrar e apagar um incêndio, simulado por uma vela, num modelo de uma casa formado por corredores e quartos.

Também tem como objetivo promover a Robótica, que será sem dúvida uma das tecnologias chave do século XXI, assim como proporcionar um evento extracurricular interessante e divertido, onde os alunos possam aplicar na prática os conhecimentos multidisciplinares tipicamente adquiridos em cursos de engenharia.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 03 de Julho de 2013

Moção – Saudação à Greve Geral e a todas as lutas pelo derrube do governo da troika

Fiel às imposições da troika e fanático da austeridade, o governo PSD/CDS persiste em violar a legalidade e desrespeitar as decisões do Tribunal Constitucional. A sua recusa em pagar atempadamente o subsídio de férias na administração pública confirma uma atitude vingativa que só é possível com a cumplicidade ativa do atual Presidente da República.

A decisão de mais de uma centena de autarquias – entre as quais o município de Salvaterra de Magos – de pagar o subsídio de férias em Junho demonstra que outro caminho é possível, apesar das dificuldades financeiras agravadas por uma política recessiva que fez disparar simultaneamente o desemprego e a própria dívida.

E o desastre económico e social ameaça não ficar por aqui. Em Julho, no início da oitava avaliação da troika, serão anunciados novos cortes de 4700 milhões de euros na saúde, na educação e na segurança social que provocariam dezenas de milhar de despedimentos, a sobrecarga da população com novas taxas e impostos sobre as pensões, reformas e serviços essenciais, bem como o colapso de muitos destes serviços.

Esta política desastrosa tem enfrentado a resistência dos trabalhadores e da generalidade dos cidadãos que vivem o os dramas do empobrecimento e do desemprego. A determinação dos professores em defesa da escola pública, contra o autoritarismo do ME e a mobilidade especial”, primeira etapa do despedimento, é um exemplo a seguir.

A Greve Geral de 27 de Junho, convocada pelas duas centrais e dezenas de sindicatos independentes, foi um momento de grande convergência de todas as formas de resistência popular à austeridade, em defesa dos salários e pensões e contra o aumento do horário de trabalho. E é um “cartão vermelho” a este governo e ao seu último apoiante, Cavaco Silva, que será repetido e ampliado nas eleições autárquicas de 29 de Setembro próximo.

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, reunida em sessão pública de 03 de Julho de 2013, delibera:

1.    Saudar a Greve Geral realizada em 27 de Junho e felicita a participação massiva dos trabalhadores e dos cidadãos e de todas as manifestações de solidariedade a esta greve.

2.    Caso seja aprovada, esta Moção será comunicada à CGTP e à UGT, ao Presidente da República, à Presidente da Assembleia da República e aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Primeiro-ministro e enviada para publicação aos órgãos de comunicação social nacionais e regionais, assembleia municipal e juntas de freguesias do concelho.

Grupo do Bloco de Esquerda

Salvaterra de Magos, 03 de julho de 2013

Subsídio de férias

O governo, como é conhecido, decidiu ordenar aos serviços públicos que não paguem o subsídio de férias em junho, contra o que é estipulado na lei, atrasando-o para novembro e, em relação aos pensionistas, atrasou o pagamento do subsídio de férias para dezembro.

Porém, em relação às autarquias locais, o governo veio aceitar publicamente que elas têm autonomia própria para pagarem o subsídio de férias quando decidirem.

No que respeita às autarquias locais, não cabe ao Governo interferir nas decisões dos seus órgãos próprios. Nos termos da Constituição, cabe a cada autarquia local a responsabilidade administrativa de decidir sobre o processamento do pagamento dos subsídios aos respetivos trabalhadores.

Assegurado que as autarquias têm autonomia para pagarem o subsídio de férias aos seus funcionários no mês que a lei aponta, cada vez mais Câmaras, incluindo muitos executivos de maioria PSD, vêm decidindo cumprir a lei.

O governo regional dos Açores decidiu pagar o subsídio de férias em julho e todas as Câmaras da região, sejam de maioria PS ou PSD, pagam no mesmo mês.

Com base em dados referenciados apenas pela comunicação social nacional, estão listadas 74 Câmaras Municipais, que já decidiram pagar o subsídio de férias em junho (ou julho, no caso dos Açores). Certamente que muitas outras Câmaras decidirão no mesmo sentido.

Quero congratular a Srª Presidente e executivo pela decisão de procederem ao pagamento do subsídio de férias atempadamente, permitindo que todos os funcionários do nosso município possam organizar as suas vidas e respetivas férias, conforme é seu direito constitucional. O município demonstra através desta medida que têm todo o respeito pelos seus trabalhadores e está ao seu lado na luta contra os ataques constantes deste governo aos funcionários públicos.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 19 de Junho de 2013

Professores em defesa dos alunos e da escola pública

Ministro da Educação tinha uma estratégia definida. Anunciar as medidas mais gravosas bem perto do fim do ano letivo. Se os professores reagissem a sua única oportunidade era a greve às avaliações e exames e aí a opção é atirá-los contra pais e estudantes.

Anunciou as medidas mais gravosas, despedimentos e aumento do horário, bem perto do fim do ano letivo. Se os professores se calassem, era anunciado o triunfo da paz social. Se reagissem a sua única oportunidade era a greve às avaliações e exames e aí a opção é atirá-los contra pais e estudantes. Esse foi o filme que passou nos últimos dias…

A decisão do tribunal arbitral sobre os serviços mínimos veio estragar-lhes a estratégia. A decisão não só dava razão aos professores, como claramente mostrava que se o Governo tivesse alguma preocupação com os alunos, tinha uma opção muito simples, o adiamento do exame para dia 20. Ficou claro que quem pretende sacrificar os alunos para atingir os seus objetivos políticos é o Governo.

Que aborrecimento para Crato. Ele já se julgava uma Margaret Thatcher a quebrar a espinha, não aos mineiros, mas aos professores, esses subversivos que têm de ser tratados a toque de requisição civil.

Crato é hoje o porta-voz de um violento ataque à Escola Pública. A sua atuação concretiza uma agenda ideológica que defende que os dinheiros do Estado devem servir para os grandes negócios privados e não para desenvolver os serviços públicos.

Os cortes cegos, os mega agrupamentos, o aumento do número de alunos por turma, a eliminação das Áreas de Projeto e Educação Cívica, o abandono das Áreas de Enriquecimento Curricular, tem como único objetivo eliminar milhares de postos de trabalho e reduzir o número de professores em funções.

O objetivo do executivo PSD/CDS-PP é degradar a qualidade que foi atingida nos últimos anos, na Escola Pública. Para isso instala um claro clima de insegurança nas escolas que constitui um verdadeiro atentado contra a qualidade do ensino.

Há uma opção ideológica do Governo que tem como objetivo a destruição de serviços públicos e a Escola Pública é claramente um alvo preferencial.

Há uma campanha clara para denegrir a escola pública e os seus profissionais.

Os professores dizem basta, na defesa dos seus alunos e da Escola Pública de qualidade.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 19 de Junho de 2013

Escola Profissional de Salvaterra de Magos (EPSM)

A candidatura que formalizamos à PROALV, no âmbito do programa Leo Da Vinci – Mobilidades, foi aprovada com 89 pontos.(0-100).

A proposta de candidatura apresentada pela EPSM, destina-se a promover a mobilidade e intercâmbio de alunos finalistas dos cursos profissionais, nas áreas de Eletrónica, Hotelaria e Comunicação.

(Profissionalização) Na sequência da reunião de escolas profissionais realizada na última sexta-feira (ANESPO), alguns escolas expressaram a sua preocupação, tendo em conta que o Despacho n.º 10811/2011 de 1 de Setembro estabelece que a aquisição de profissionalização dos docentes das componentes científica e sociocultural deverá ocorrer até ao final do presente ano letivo.

Cientes de que nos últimos dois anos não foi possível criar condições para que todos os professores abrangidos pudessem realizar a sua profissionalização, quer por escassez de oferta, quer pelo facto de, como no caso dos psicólogos, a respetiva área de formação não estar integrada em grupo disciplinar, a direção da ANESPO solicitará uma reunião ao Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar com vista a definir uma metodologia de trabalho que permita resolver esta questão de forma clara e definitiva.

Continuamos sem qualquer informação da parte do Ministério da Educação sobre a oferta dos cursos para o próximo ano lectivo. Constatou-se que circula um conjunto de informações muito díspares relacionadas com as ações em curso em cada Direção de Serviços Regional, tendo em vista o planeamento e articulação da rede de oferta de cursos profissionais e cursos vocacionais e de educação e formação de jovens.

Luís Gomes

 Salvaterra de Magos, 19 de Junho de 2013

Catarina Martins visita Escola Profissional de Salvaterra de Magos

No próximo dia 19 de Junho, quarta-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda e deputada, Catarina Martins estará de visita à escola profissional de Salvaterra de Magos no âmbito do plano de emergência social.

Declaração Política

Após a última reunião de câmara, tudo indica que haverá quem tenha entrado decididamente em campanha eleitoral neste órgão autárquico.

Os equívocos e contradições são frequentemente vindos das bancadas da oposição. Nas lutas político-partidárias sérias não são admissíveis todas as formas e posturas! Acima de tudo tem que prevalecer aquilo em que se acredita, o rumo! As agressões e demagogia enganadora são o último refúgio dos incompetentes!

É lamentável que continuemos a ter políticos que não consigam elevar a nobre função que ocupam, na representação de quem os elegeu.

Assistimos na última reunião a um ataque ao executivo de câmara sobre a inexistência de apoio aos atletas Márcio Neves e Valdo Neves, com um claro objetivo de aproveitamento politico. No entanto, de uma forma elevada e digna, a família do vice-presidente assumiu que enquanto tiver estas funções não queria qualquer apoio da câmara. Mais interessante é perceber, quando se refere à junta de freguesia de Marinhais, eu nada tem a dizer sobre a falta de reconhecimento e apoio aos atletas filhos da terra.

Continuamos a assistir ao vereador/candidato em permanentes comentários de maledicência e mentiras sobre a vida interna do Bloco de Esquerda e da sua candidatura, com os muitos independentes que fazem deste projeto ganhador e decisivo para a transformação do concelho. Demonstra mais uma vez não estar à altura das responsabilidades, mas, mais grave, é durante estes 4 anos de mandato não ter apresentado qualquer projeto para o concelho, a não ser o de ocupar o poder.

Sr. Vereador candidato, a democracia local teria muito a ganhar se procurasse contribuir com elevação para o debate e se colocasse à altura da posição que vai ter neste ato eleitoral.

Temos um candidato vereador que entrou na última reunião pelo campo dos ataques pessoais demonstrando não ter mais argumentos, mas o perigoso é saber se algum dia tivesse poder o que não seria? Ao ponto de necessitar da presença permanente de um deputado municipal que aproveita o espaço destinado ao público para colocar perguntas ao executivo para vir na defesa do seu vereador. Interessante registar que na assembleia municipal este mesmo PS impediu um vereador do BE de intervir a pretexto de não ser o seu espaço institucional… afinal, que democracia defende este PS?

Sobre a principal questão, a das freguesias, tenho a comunicar a este órgão executivo que, a intervenção produzida na última reunião de câmara pelo senhor vereador e candidato do PS é falha de verdade e procura ser manipuladora da opinião pública.

 
Tecnicamente mau, não consegue ler corretamente a lei, pelo contrário, distorce uma lei que já é má para a tentar moldar aos seus próprios interesses. Tenta aproveitar as diferenças entre concelhos, ignorando que a Lei é geral e abstrata e não é diferente de concelho para concelho.

O critério desta lei “mata freguesias”, do famigerado ex-ministro Relvas, foi dividir os concelhos portugueses em três níveis, desenhando critérios por níveis.
 
Ora o concelho de Salvaterra de Magos, de nível 3 e com 6 freguesias, tal como outros municípios em situação equivalente, apresentados anteriormente pelo Bloco, tiveram resultados idênticos fruto da aplicação da lei

 
A Lei de redução de freguesias, teve 3 propostas anteriores. A primeira, apresentada no chamado documento verde, a segunda, onde os municípios com menos de 3 freguesias não teriam de efetuar qualquer redução e, a última versão, curiosamente após a grande manifestação das freguesias portuguesas, que alterou de 3 para 4 a obrigação de reduzir freguesias, deixando fora da redução cerca de 1000 freguesias das 4000 existentes.

 
Em Salvaterra de Magos, temos um Vereador com a cobertura do Partido Socialista que assenta a suas convicções numa base da mentira e manipulação da opinião pública. Assim, vamos num mau caminho, senhor Vereador!

Mas os eleitores do nosso concelho estão atentos e saberão julgar os factos na altura exata, reconhecendo quem falou verdade e defendeu todas as freguesias do concelho sem qualquer distinção entre elas.

Diz o vereador candidato que são concelhos diferentes e o referendo é inconstitucional. São muitos os constitucionalistas que têm opinião diferente, nomeadamente o Prof. Jorge Miranda, com pode ser visto no recente livro editado pela ANAFRE, “A Reforma do Estado e as Freguesias”.

O PS de Salvaterra foi o primeiro e um dos poucos no País, sim, em todo o território nacional, que se bateu pela extinção de freguesias do seu próprio concelho. Assistimos a um partido político que, a nível nacional, é contra a Lei e se opõe à sua aplicação, mas, em Salvaterra, apressa-se a aplicá-la e a querer a redução de freguesias. O PS de Salvaterra de Magos acabou com a freguesia e da Glória do Ribatejo e Granho e foi decisivo para extinguir a dos Foros de Salvaterra e Salvaterra de Magos e esse facto histórico ninguém lhe pode tirar. Salvaram uma freguesia!? Não, mataram quatro!

Sr. Vereador o Direito era antes de Bolonha um curso de 5 anos, passando a 3 após Bolonha, no entanto em tempo algum ficou esse curso incluído no de Engenharia Civil. Pelo que, deixe lá a LEI que parece não entender, até porque o Direito é muito mais que a Lei e dedique-se à Engenharia, onde se espera para o bem comum que tenha mais capacidades, das reveladas em matéria de interpretação legislativa.

Os referendos locais são constitucionais, e o Tribunal Constitucional aprecia as perguntas que podem ou não ser constitucionais. É que os referendos locais são uma faculdade conferida pela Constituição da República Portuguesa e pela Lei dos Referendos, pelo que não podem ser, obviamente, Inconstitucionais!

Sr. Vereador, mais o informo que a Carta Europeia da Autonomia Local, tratado internacional ao qual Portugal aderiu e se encontra vinculado, e que exige, no seu artigo 5.º: "As autarquias locais interessadas devem ser consultadas previamente relativamente a qualquer alteração dos limites territoriais locais, eventualmente por via de referendo, nos casos em que a lei o permita.” E em Portugal existe uma lei precisamente para ornar os referendos locais possíveis.

Não se esqueça que, houve antes da manifestação das freguesias uma proposta de Lei de agregação das freguesias e depois outra que veio a entrar em vigor (ainda que, com a mesma designação). A diferença é simples. Na primeira e se fosse aplicada (mas nunca entrou em vigor) perdíamos como os outros concelhos nas mesmas condições do nosso 3 freguesias, na que entrou em vigor perdíamos e perdemos 2!

Em Salvaterra de Magos dizemos não à mentira e à manipulação da população.

Quanto ao Bloco estamos com consciência tranquila, lutámos contra a extinção de todas as freguesias e pela unidade de todos os munícipes, independentemente da sua freguesia, e apelámos à participação conjunta de todas e todos pela unidade que esta luta exigia. Foi assim quando lutámos numa primeira fase (documento verde) contra a extinção da freguesia de Marinhais, quando propusemos uma posição conjunta de todas as freguesias, quando propusemos um abaixo-assinado conjunto de todas as freguesias e recolheu assinaturas suficientes que obrigou a assembleia da república a debater a extinção das freguesias no nosso concelho.

Estivemos junto das populações quando fizemos sessões públicas em todas as freguesias e ouvimos a população e na concentração de protesto pela aprovação da lei. Cumprimos a promessa de apresentar a proposta de consulta da população sobre a alteração do mapa de freguesias e não desistimos pela defesa de todas as freguesias, com moções, propostas e intervenções na assembleia de república e nos órgãos do nosso concelho.

Mas a luta continua e num novo quadro legislativo a população do concelho de Salvaterra de Magos pode contar com a proposta e luta pela reposição das freguesias extintas, é esta a nossa promessa e todas e todos sabem que podem contar connosco.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 05 de Junho de 2013

Protesto contra a austeridade juntou mais de cem cidades na Europa

Milhares de pessoas participaram nas manifestações "Povos Unidos Contra a Troika", a primeira iniciativa de convergência nas ruas do protesto europeu contra a austeridade. Em Portugal, a demissão do Governo foi outra das reivindicações dos manifestantes.

Lisboa, Madrid, Barcelona e Frankfurt foram as cidades onde o protesto se ouviu com mais força. Milhares de pessoas saíram às ruas para reclamar o fim da política de austeridade na Europa e da chantagem financeira sobre os cidadãos e exigindo mais democracia contra a ditadura dos mercados. Na cidade que acolhe a sede do Banco Central Europeu, a polícia atacou o cortejo da manifestação, dividindo-o e cercando uma parte dos manifestantes, o que deu origem a confrontos e detenções. Uma exceção à regra das mais de cem cidades onde o protesto decorreu de forma pacífica.

Madrid e Barcelona também juntaram milhares de pessoas nas manifestações "Povos Unidos Contra a Troika", um protesto que teve lugar noutras cidades do Estado espanhol. As críticas desta "Maré Cidadã" aos cortes da austeridade e ao resgate dos bancos juntaram sindicatos, associações e coletivos de luta contra os despejos ou de cidadãos burlados pelos bancos agora resgatados com dinheiros públicos. Em Madrid, os manifestantes cantaram a Grândola Vila Morena junto à representação da Comissão Europeia, uma música também entoada no protesto em Paris, convocado por iniciativa das delegações do Bloco de Esquerda, Syriza e Juventud Sin Futuro em França e apoiado por dezenas de coletivos e associações.

Em Portugal, as manifestações juntaram milhares de pessoas em Lisboa e Porto e algumas centenas nas restantes dezoito cidades, com uma presença forte de reformados. A exigência da demissão do Governo foi unânime em todas as localidades onde o protesto ocorreu, quer nas palavras de ordem entoadas pelos manifestantes, quer nas intervenções das assembleias abertas nas concentrações, referindo também o apelo à participação na greve geral de 27 de junho.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 05 de Junho de 2013

EPSM

Fomos  premiados (600euros) no ciência viva, pela apresentação e conceção do  documentário sobre a cultura aviera.

Terça-feira, dia 4 de junho, às 14h30, no Cine Teatro da Chamusca, realizou-se a cerimónia de entrega de prémios da terceira edição do projeto “Escolas Amigas da Água”, uma parceria da Quercus e da Águas do Ribatejo. As instituições de ensino vencedoras foram o Centro Escolar de Riachos, Torres Novas e Escola Profissional de Salvaterra de Magos. Ainda foi atribuída a menção honrosa à Escola EB1/JI da Chamusca.

Ao longo do ano letivo, foi proposto às escolas participantes que desenvolvessem diversos trabalhos e atividades com o objetivo de sensibilizar para a temática da eficiência hídrica. A escolha da escola vencedora teve como base três critérios essenciais: a redução do consumo de água na escola; o efeito multiplicador das medidas implementadas na comunidade escolar e a criatividade dos trabalhos realizados.

As escolas vencedoras receberam uma bandeira “Escolas Amigas da Água” e uma peça exclusiva alusiva à água concebida pela Aguas do Ribatejo, e 70 economizadores de água para as torneiras, o que permitirá reduzir o consumo em 390 m3/ano e a poupança de 860€/ano. Esta oferta é possível pelo donativo da empresa Ecofree.

Sobre o Projeto

A Quercus, em parceria com a Águas do Ribatejo EM,SA, desenvolveu durante ano letivo 2012/13, a terceira edição do projeto “Escolas Amigas da Água” em seis escolas, abrangendo cerca de 620 alunos.

Entre as diversas atividades desenvolvidas pelas escolas participantes incluem-se a elaboração de:

 ·Gravações de músicas;

 ·Concurso de fotografia;

 · Leitura de histórias e posterior elaboração de trabalhos manuais sobre o   tema;
 · Maquetas que representam o ciclo da água;
 · Promoção de conferências e workshops sobre o uso racional da água;
 · Exposições dos trabalhos realizados.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 05 de Junho de 2013

O PS que nos resta!

Admiráveis (ou talvez não!) foram as felicitações do vereador do Partido Socialista e candidato, Eng.º Hélder Esménio, para com o povo da Glória do Ribatejo pela celebração dos 20 anos de "passagem a vila", quando o próprio (juntamente com o PS) teve um contributo decisivo na extinção desta freguesia!

O Bloco de Esquerda lamenta a hipocrisia com que o PS de Salvaterra de Magos e o seu candidato à câmara municipal, Hélder Esménio, congratula as gentes da freguesia da Glória do Ribatejo pelos 20 anos de passagem a vila, quando o seu esforço tão dedicado e aliás bem sucedido, há bem pouco tempo, para acabar com esta freguesia.

Coordenadora do Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos

 

Salvaterra de Magos, 27 de Maio de 2013

Dia 1 de Junho - Concentração em Santarém

Santarém continuará a marcar presença na luta social. No próximo dia 1 de junho, às 16h, realizar-se-á um protesto integrado no movimento “povos unidos contra a troika”.

O protesto / concentração está marcado para a Rua Comendador Landislau Teles Botas, em frente ao Centro de Saúde de S. Domingos, e poderá ter percurso se a adesão o justificar.

A degradação do serviço público de saúde, imposta pelas políticas da troika/governo, será o mote desta iniciativa. Em breve enviaremos um comunicado.

Consulta e usa o evento para convidares os teus amigos: https://www.facebook.com/events/105681862971138/?ref=22

PARTICIPA E DIVULGA

Escola Profissional de Salvaterra de Magos

1. As escolas, até ao presente momento, continuam sem qualquer tipo de informação por parte da tutela sobre a distribuição de oferta formativa para ano 2013/2014. Esta situação é apenas pseudo normal, quando comparada ao ano anterior.

2. As novas oportunidades já terminaram, no entanto o nascimento dos novos centros ainda não aconteceu…

3. A EPSM já deu início as divulgações em escolas e outras entidades que tenham solicitado esclarecimentos sobre a escola. Estamos a trabalhar com base na oferta formativa que disponibilizamos no ano transato.

4. As formações modulares decorrem dentro da normalidade. Prevemos cumprir com as metas a que nos propusemos.

5. No âmbito das parcerias internacionais vigentes, uma comitiva constituída por alunos e professores de hotelaria da EPSM deslocou-se a Itália-Nápoles para um concurso internacional de sabores mediterrânicos.

6. Tem sido um êxito alocar estágios para os nossos alunos. As situações estão no bom caminho, no entanto, as restrições financeiras das famílias têm sido as nossas maiores preocupações, em particular para os alunos de hotelaria, que na sua larga maioria estagia a largas dezenas/centenas de quilómetros de casa. Privilegiámos, para os alunos provenientes de famílias carenciadas, estágios onde lhes são concedidas graciosamente dormida, comida e, em alguns casos, uma remuneração.

7. No dia 22 de maio terá lugar o dia da inauguração da FICOR- Coruche. A convite da autarquia local, iremos estar presentes, promovendo num show-cooking os sabores do montado. O objetivo da nossa participação é garantir uma degustação destes sabores, podendo simultaneamente colocar material de divulgação da própria escola (roll-up/folhetos) no espaço destinado para o efeito.

8. Decorreu, no dia 2 de maio, no auditório da EPSM, um colóquio, dirigido pelo Serviço da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana, de sensibilização sobre prevenção  de  incêndios. Sendo Portugal um dos países da europa mais afetado pelos incêndios florestais nos últimos anos, esta ação teve a intenção de alertar para a importância da adoção de procedimentos preventivos sobre o uso do fogo, a limpeza e remoção de matos e a manutenção das faixas de proteção.

9. No dia 24 de abril formalizou-se, no auditório a Escola Profissional de Salvaterra de Magos, a assinatura do protocolo entre esta escola e a DECO. A EPSM é agora uma Escola DECOJovem. Trata-se de um projeto promovido pela DECO que tem como objetivo ser uma estrutura de apoio, fonte de informação e formação, centro de recursos e um sítio para divulgar os projetos na área da Educação do Consumidor. Antes da cerimónia de assinatura do protocolo decorreu um colóquio dirigido aos jovens estudantes sobre Literacia Financeira.

10. As turmas dos 12.ºs anos assistiram, na EPSM, no dia 22 de abril, a uma sessão de esclarecimento sobre programas de apoio ao emprego e estágios profissionais. A iniciativa, que consideramos importante para os alunos finalistas da escola, contou com a presença de técnicos do Centro de Emprego de Salvaterra de Magos.

11. Assinalámos o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor com a iniciativa intitulada “Livros & Conversas Poéticas”. Além da divulgação dos resultados do Concurso de Poesia trilingue, organizado pela escola junto da sua comunidade educativa, esta cerimónia de homenagem aos livros, às leituras e à poesia contou com a presença de três poetisas: Alice Calçada, Gabriela Rangel e Piedade Salvador. O objetivo desta iniciativa, que possibilitou a escrita de poemas em português, inglês e francês, foi criar e consolidar hábitos de leitura e de escrita, dinamizar a criatividade, promover a poesia como género literário e valorizar a expressão literária.

12. No âmbito  do 1º Cruzeiro Religioso em  honra de Nossa Senhora dos Avieiros e do Tejo, fomos contactados pelo IPSantarém, a fim de podermos reunir para discutir a nossa participação. Solicitam um serviço de hotelaria gratuito aquando da chegada das embarcações ao Escaroupim, dia 27 de Maio. Esta reunião, em princípio, será amanhã e envolverá a Câmara de Salvaterra.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 22 de Maio de 2013