Felicitações

   Parabéns ao Clube Ornitológico de Marinhais que levou a efeito a XVII Aviplanta, exposição e feira de aves e plantas de 18 a 20 de Setembro, que decorreu no pavilhão da Comissão de Festas de Marinhais.

   O certame iniciou-se no dia 12 com a recepção às aves, no dia 13 o julgamento das mesmas e no dia 17 a inauguração do evento com as boas vindas aos expositores presentes.

    Votos de felicidades e longa vida ao Rancho Folclórico do Granho que no passado dia 19 comemorou o seu 50º aniversário.

   O evento começou por recriar um casamento à moda antiga e depois da entrega das lembranças seguiu-se a actuação do rancho aniversariante e do Rancho Folclórico Poveiro, da Póvoa do Varzim.

   O ambiente agradável continuou pela noite a dentro com o jantar convívio.

    No passado dia 19 decorreu no Complexo Desportivo de Marinhais o Torneio de Futebol 7. Foi um torneio triangular em que participaram as equipas da Casa do Povo de Muge, o Sintrense e a Geração Benfica.

   Os parabéns à Casa do Povo de Muge, anfitriã deste torneio.

    Felicitações à Associação de Setas do Ribatejo que no passado fim-de-semana levou a efeito um torneio de setas de sisal no Pavilhão Desportivo de Marinhais.

   De realçar que é uma modalidade que está a entusiasmar os jovens do nosso concelho, e a atrair possíveis associados.

    Também o CBES de Marinhais organizou uma noite de fados, de modo a angariar fundos para a instituição. À semelhança da organizada anteriormente houve boa aderência das pessoas.

    Damos os parabéns a todas as associações e colectividades, algumas delas a iniciarem mais um ano de trabalho, pelas iniciativas que levam a efeito e que são um polo de desenvolvimento no nosso concelho.

   A todos os seus associados desejamos votos de continuidade.

   

       Manuel António Neves

Reunião de Câmara: 25 de Outubro de 2013

 Na 1ª reunião de câmara presidida pelo novo executivo liderado pelo PS, não poderia deixar de manifestar as minhas felicitações à actual liderança, embora logo no dia seguinte às eleições autárquicas o tenha feito ao candidato mais votado no Concelho de Salvaterra de Magos.

   Estas felicitações são também extensíveis a todos os presidentes das juntas de freguesia que iniciaram as suas funções.

   Sendo candidato do BE e o 2º mais votado nestas eleições, não poderia deixar de assumir o cargo em que uma grande maioria da nossa população depositou confiança.

   Fiel a essa confiança, estarei na oposição com o meu colega de bancada, mas uma oposição construtiva entenda-se, na defesa da melhoria de vida dos nossos munícipes, atento às suas necessidades, às suas prioridades e solicitações, tal como estive quando desempenhei o cargo de vereador a tempo inteiro.

   Até que a minha vida pessoal e profissional mo permita, estarei presente na vida autárquica, colaborante nas decisões em que a minha consciência me dite que o deva estar e não colaborante quando verifique que determinadas decisões não são as melhores para o nosso Concelho, e as que defendam os interesses da população.

   No cumprimento do meu dever pesará certamente a experiência adquirida nos mais de 2 anos de vereação, em que como vice-presidente lidei de perto e todos os dias com os problemas que se nos deparavam, tentando resolvê-los da melhor maneira a contento de todos, sem qualquer interesse pessoal e nunca comprometendo os interesses da instituição, Câmara Municipal.

  

   Manuel António Neves

  

    

Informação à População

Lamentavelmente temos assistido a falsidades e tentativas de enganar a população do nosso concelho por parte do PS e ao que parece da sua moleta MCI, sobre a tomada de posse da chefe de divisão da DUP.
Neste sentido informamos sobre o comunicado de imprensa emitido pelo BE.

PS calunia e prepara perseguição política na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

A Federação Distrital do PS de Santarém e a sua Concelhia em Salvaterra de Magos fizeram sair um comunicado lamentável onde mentem e lançam calúnias sobre o Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos, acusando-o de ter decidido, depois das eleições, “dar posse como Chefe de Divisão” a uma Deputada Municipal do Bloco, momento que estaria “aprazado para dia 01” passado.
A Coordenadora Distrital de Santarém do Bloco de Esquerda desmente com veemência todo o conteúdo do comunicado do PS. A referida Deputada Municipal participou num concurso público, como arquitecta dos quadros da Administração Local, para um cargo na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (CMSTM), cuja decisão do Júri foi conhecida em Julho passado (júri externo ao município de Salvaterra de Magos). Apesar de ter ficado em primeiro lugar no concurso, nunca tomou posse, nem tomará, segundo informação da presidência cessante do Município. O preenchimento daquele lugar será uma responsabilidade do futuro Executivo.
Nunca esteve marcada a tomada de posse daquela arquitecta como Chefe de Divisão da CMSTM.
O comunicado do PS é, por inteiro, uma falsidade e uma calúnia que demonstra bem o espírito com que o PS vai tomar conta dos destinos da CMSTM.
O PS e o futuro presidente Hélder Esménio já nos habituaram às maiores falsidades. Esta é apenas mais uma e já não nos surpreende. Porém, a gravidade da situação é que aquele comunicado é o primeiro passo de uma campanha de perseguição política aos funcionários que apoiaram as candidaturas do Bloco, tal como foi sendo dito pelo próprio ao longo das últimas semanas, para intimidar os trabalhadores da Câmara.
O Bloco de Esquerda avisa o Partido Socialista e a nova maioria na CMSTM que denunciará a nível nacional qualquer tentativa de perseguição ou de despedimento de quem quer que seja por motivos políticos.
Consideramos uma questão de princípio defender com intransigência a pluralidade no município de Salvaterra de Magos, defendendo em todo o seu território e instituições a democracia e a igualdade de oportunidades para todos, independentemente das opções políticas de cada um, contra o clima de medo e as atitudes persecutórias que se viveram no anterior consulado do PS em Salvaterra de Magos.

 

Concelhia do Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos

Foram as derrotas que fizeram o Bloco de Esquerda | Esquerda

Foram as derrotas que fizeram o Bloco de Esquerda | Esquerda
A avaliar pelo frenesim patego e pacóvio que sucessivamente vai anunciando a sentença, tudo levaria a indicar que o Bloco é uma espécie de crónica de uma morte anunciada que se resumiria a um belo romance de Garcia Marquez.

opiniao | 5 Outubro, 2013 - 18:43 | Por João Mineiro

A avaliar pelo frenesim patego e pacóvio que sucessivamente vai anunciando a sentença, tudo levaria a indicar que o Bloco é uma espécie de crónica de uma morte anunciada que se resumiria a um belo romance de Garcia Marquez.

O Bloco teve uma derrota nas eleições autárquicas. Não faltaram papagaios e outras espécies raras que, em tom repetitivo e não escondendo o entusiasmo pacóvio, se anteciparam a anunciar o início do fim do Bloco. Para alguns comentadores e jornalistas, o fim do Bloco de Esquerda é assim uma espécie de acontecimento iminente, uma espécie de apocalipse onde se vão revelar os verdadeiros genes autodestrutivos do partido. Eles salivam de impaciência e de ansiedade para anunciarem a notícia. Não querendo fazer a desfeita, ao contrário do que acontece em muitos sítios, na esquerda uma mentira repetida muitas vezes felizmente não se transforma em verdade.

Seja numa pesquisa simples na internet, seja através de um mais rigoroso exercício de memória ou vendo alguns dos mui nobrescomentadores televisivos, parece que pelo menos desde há 14 anos que se anuncia o fim do Bloco de Esquerda. A avaliar pelo frenesim patego e pacóvio que sucessivamente vai anunciando a sentença, tudo levaria a indicar que o Bloco é uma espécie de crónica de uma morte anunciadaque se resumiria a um belo romance de Garcia Marquez. É mesmo assim que se faz um fazedor de opinião reacionário: procura confirmar na realidade os indícios do que gostaria que acontecesse, tentando criar as condições para uma espécie de profecia auto-cumprida. Mas o que é estranho, é que depois de 14 anos a anunciar uma tese constantemente falhada, ainda há quem lhes dê tempo de antena para tamanha basbaquice.

As eleições autárquicas foram um momento político absolutamente decisivo na vida política portuguesa e na vida da luta de classes. O Bloco, a sua direção, as suas organizações locais e a sua militância empenharam-se com toda a intensidade nestas primeiras eleições na era da troika. Concorremos a 75 % do país, por 52 votos não elegemos um vereador em Lisboa, elegemos 8 vereadores, em alguns sítios pela primeira vez, participámos no início do fim do jardinismo, ajudámos a eleger um vereador numa lista independente em Coimbra e fizemos campanhas absolutamente arrebatadoras, como a do Porto.

Mesmo assim, perdemos. Saímos derrotados e não tivemos força, dinâmica, enraizamento e estrutura para melhorar os nossos resultados autárquicos e a nossa implantação local. Pior, em termos globais o Bloco teve resultados piores que o das últimas eleições. Foi uma derrota e é perante a derrota que se avaliam as relações de força e se constroem novas ideias, planos, estratégias e se avança para novas lutas, resistências e conquistas. É essa a génese do Bloco de Esquerda e é nas suas estruturas que o debate se fará sobre os problemas e o futuro da estratégia local.

Na noite eleitoral de Domingo, numa sala com bastante apreensão e alguma tristeza nos rostos dos militantes, o meu camarada Mário Tomé, histórico militante da esquerda revolucionária portuguesa, perguntou-me: “Que cara é essa pá?”. Não soube muito bem o que dizer, mas também não foi preciso. A camaradagem ensina-nos a interpretar os silêncios. Mas o Mário sorriu, deu-me um abraço e disse quase precisamente estas palavras: “Camarada, sabes quantas derrotas eu tive na vida? O nosso objetivo é estratégico, é ajudar a construir as condições subjetivas para grandes mudanças no mundo. Temos grandes vitórias conquistadas, não te esqueças, e temos muitas vitórias que saíram de derrotas. Afinal de contas foram as derrotas que fizeram o Bloco de Esquerda”.

É essa lucidez dialética que nos exige este tempo de exigências. Se não tivéssemos concorrido às autárquicas teríamos ajudado a criar condições para a derrota da troika e do seu governo? Não. Se não tivéssemos concorrido teríamos tido a capacidade de despoletar processos realmente participativos, de abrir a política institucional à cidadania e, já agora, de potenciar os espaços para que muitas pessoas participassem pela primeira vez na sua vida numa campanha política? Não.

Os trabalhadores e o povo português não teriam ficado melhor se tivéssemos colocado a viola no saco e assumindo a confortável posição de não fazer nada. Também não ficaria melhor se assinássemos por baixo de coligações e partidos que vão, na prática, implementar austeridade local e que, de gestão alternativa ao clientelismo, têm muito pouco. Mas continuamos a ter muito por fazer.

Perante os resultados muito fracos que tivemos, alguns continuam a dizer que o Bloco vai acabar ou que está em risco de acabar. Outros, como de resto acontece nos partidos burgueses, tentam fazer um arriscado número de associação dos resultados à direção política do Bloco, procurando responsabilidades personalizadas para problemas que são coletivos. São opiniões.

Mas para quem acha que o Bloco acabou, pode muito bem fazer o teste. Passem nas ruas dia 26 de Outubro e nos protestos estudantis dos próximos meses. Apareçam nos sindicatos, nas associações feministas e nos movimentos e associações LGBT. Apareçam em Associações de Estudantes e nos coletivos estudantis. Apareçam nas associações culturais e nas coletividades recreativas. Apareçam nas ocupações, nos congressos. Apareçam em todos os momentos mais decisivos da luta social em Portugal.

Encontrarão por lá um Bloco vivo, empenhado e decisivo. Encontrarão lá a evidência de um partido que não desiste da sua história e dos seus desígnios. Ainda cá estamos, diariamente, onde pulsa a injustiça e onde a esperança é o princípio que não se deixa desvanecer na espuma das derrotas.

Quem achar outra coisa, não nos conhece.

Escola Profissional Salvaterra de Magos

Como é do conhecimento da vereação, a preparação deste ano letivo tem sido marcada por enormes dificuldades e incógnitas.
A EPSM foi obrigada pelo Ministério da Tutela a informar os encarregados de educação dos alunos inscritos para o CEF de Técnicas Comerciais do término da respectiva turma. As conversas decorreram dentro da normalidade possível. Como grande parte dos alunos é de Marinhais, Samora e Porto Alto, encetamos contactos diretos com os diretores dos respetivos agrupamentos para solucionar, conjuntamente com os pais, o destino académico destes jovens. Os colegas foram recetivos ao novo reencaminhamento dos estudantes para as escolas de origem.
Estamos a acompanhar todo o procedimento, dando o apoio logístico necessário para que as famílias saiam o menos possível prejudicadas de todo este processo.
Foi dada a explicação a todas as famílias, na sua larga maioria, compreendeu, que a responsabilidade de não abertura do curso não pode ser imputada à escola, mas sim à ausência de resposta por parte do Ministério da Educação.  
Além do manifesto  prejuízo social, pedagógico e financeiro de se perder um CEF, infelizmente, a más notícias não terminam por aqui. As novas turmas de 10º ano sofrem um corte significativo no seu financiamento. Sem a turma CEF e com os respetivos cortes, previmos uma redução financeira na ordem dos 63000€  (para além de um aumento significativo dos custos de financiamento já durante o ano transato, com a subida dos impostos, aumento dos custos de energia, entre outros…)
Estou consciente do esforço que tem sido feito por todos os professores. Contudo, o próximo ano letivo será um ano de grandes dificuldades, que exigirá de todos sacrifícios acrescidos, de forma a conseguirmos manter este projeto educativo.
Para além dos motivos anteriormente enumerados, informo que este será um ano de transição para um novo Quadro Comunitário, o que nos suscita grandes preocupações. Lembro que na transição para o QCA 2007/2013 as escolas profissionais estiveram 9 meses sem financiamento e tudo indica que, no próximo ano, os atrasos possam ser ainda maiores.       

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 02 de Outubro de 2013

Declaração Politica

Após o ato eleitoral autárquico do passado dia 29 de Setembro é o momento para felicitar todas e todos aqueles que democraticamente se empenharam nos diversos projetos políticos e contribuíram para o aprofundamento da democracia local, dando todo seu esforço e empenho pela causa do poder local.
Destacar os vencedores, ao Partido Socialista pela sua vitória, desejando que esteja à altura dos desafios que os novos tempos e o nosso concelho assim exigem.
Aos movimentos de cidadãos, que de uma forma séria e empenhada apresentaram-se a este ato eleitoral, demonstrando que a democracia representativa vai muito para além dos partidos.
O BE encara esta derrota eleitoral, esta vontade da população do nosso concelho, como um sinal claro de alternância democrática. Com a certeza que continuaremos a trabalhar em prol do desenvolvimento do concelho de Salvaterra de Magos, com um mandato claro dado pela população, o de maior partido da oposição, cabendo-nos a responsabilidade de fiscalização do executivo e da defesa do nosso projeto politico que teve perto de 27% de apoio dos nossos munícipes.
Lamentavelmente esta primeira intervenção, própria deste período de alternância, devia terminar felicitando os vencedores e dar estímulo aos vencidos sempre na defesa do desenvolvimento e progresso do nosso concelho.
As intervenções de fundo em relação aos próximos quatro anos de gestão autárquica ficaram reservadas para a primeira reunião de câmara do próximo mandato, com a presença dos referidos protagonistas, como não pode deixar de ser.
No entanto o PS já começou a demonstrar qual vai ser o seu caminho, o que só podemos lamentar.
Neste sentido passo a ler o comunicado de imprensa emitido ontem pelo BE.

PS calunia e prepara perseguição política na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

A Federação Distrital do PS de Santarém e a sua Concelhia em Salvaterra de Magos fizeram sair um comunicado lamentável onde mentem e lançam calúnias sobre o Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos, acusando-o de ter decidido, depois das eleições, “dar posse como Chefe de Divisão” a uma Deputada Municipal do Bloco, momento que estaria “aprazado para hoje”- ontem.
A Coordenadora Distrital de Santarém do Bloco de Esquerda desmente com veemência todo o conteúdo do comunicado do PS. A referida Deputada Municipal participou num concurso público, como arquiteca dos quadros da Administração Local, para um cargo na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (CMSTM), cuja decisão do Júri foi conhecida em Julho passado. Apesar de ter ficado em primeiro lugar no concurso, nunca tomou posse, nem tomará, segundo informação da presidência cessante do Município. O preenchimento daquele lugar será uma responsabilidade do futuro Executivo.
Nunca esteve marcada para hoje (ontem), ou para qualquer outro dia, a tomada de posse daquela arquitecta como Chefe de Divisão da CMSTM.
O comunicado do PS é, por inteiro, uma falsidade e uma calúnia que demonstra bem o espírito com que o PS vai tomar conta dos destinos da CMSTM.
O PS e o futuro presidente Hélder Esménio já nos habituaram às maiores falsidades. Esta é apenas mais uma e já não nos surpreende. Porém, a gravidade da situação é que aquele comunicado é o primeiro passo de uma campanha de perseguição política aos funcionários que apoiaram as candidaturas do Bloco, tal como foi sendo dito pelo próprio ao longo das últimas semanas, para intimidar os trabalhadores da Câmara.
O Bloco de Esquerda avisa o Partido Socialista e a nova maioria na CMSTM que denunciará a nível nacional qualquer tentativa de perseguição ou de despedimento de quem quer que seja por motivos políticos.
Consideramos uma questão de princípio defender com intransigência a pluralidade no município de Salvaterra de Magos, defendendo em todo o seu território e instituições a democracia e a igualdade de oportunidades para todos, independentemente das opções políticas de cada um, contra o clima de medo e as atitudes persecutórias que se viveram no anterior consulado do PS em Salvaterra de Magos.
Termino, reafirmando que todas e todos sabem que podem contar com o BE na defesa dos interesses do nosso município, pela defesa da liberdade e democracia nos diversos órgãos autárquicos do nosso concelho.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 02 de Outubro de 2013

PS calunia e prepara perseguição política na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

A Federação Distrital do PS de Santarém e a sua Concelhia em Salvaterra de Magos fizeram sair um comunicado lamentável onde mentem e lançam calúnias sobre o Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos, acusando-o de ter decidido, depois das eleições, “dar posse como Chefe de Divisão” a uma Deputada Municipal do Bloco, momento que estaria “aprazado para hoje”.
A Coordenadora Distrital de Santarém do Bloco de Esquerda desmente com veemência todo o conteúdo do comunicado do PS. A referida Deputada Municipal participou num concurso público, como arquitecta dos quadros da Administração Local, para um cargo na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (CMSTM), cuja decisão do Júri foi conhecida em Junho passado. Apesar de ter ficado em primeiro lugar no concurso, nunca tomou posse, nem tomará, segundo informação da presidência cessante do Município. O preenchimento daquele lugar será uma responsabilidade do futuro Executivo.
Nunca esteve marcada para hoje, ou para qualquer outro dia, a tomada de posse daquela arquitecta como Chefe de Divisão da CMSTM.
O comunicado do PS é, por inteiro, uma falsidade e uma calúnia que demonstra bem o espírito com que o PS vai tomar conta dos destinos da CMSTM.
O PS e o futuro presidente Hélder Esménio já nos habituaram às maiores falsidades. Esta é apenas mais uma e já não nos surpreende. Porém, a gravidade da situação é que aquele comunicado é o primeiro passo de uma campanha de perseguição política aos funcionários que apoiaram as candidaturas do Bloco, tal como foi sendo dito pelo próprio ao longo das últimas semanas, para intimidar os trabalhadores da Câmara.
O Bloco de Esquerda avisa o Partido Socialista e a nova maioria na CMSTM que denunciará a nível nacional qualquer tentativa de perseguição ou de despedimento de quem quer que seja por motivos políticos.
Consideramos uma questão de princípio defender com intransigência a pluralidade no município de Salvaterra de Magos, defendendo em todo o seu território e instituições a democracia e a igualdade de oportunidades para todos, independentemente das opções políticas de cada um, contra o clima de medo e as atitudes persecutórias que se viveram no anterior consulado do PS em Salvaterra de Magos.

A Coordenadora Distrital de Santarém do Bloco de Esquerda

Out.2013

ENTREGA DAS LISTAS NO TRIBUNAL DA COMARCA DE BENAVENTE

O bloco de esquerda de Salvaterra de Magos, no âmbito das próximas eleições autárquicas, informa que, hoje, dia 05 de Agosto de 2013, entregou as listas dos candidatos às eleições, concorrendo a todos os órgãos autárquicos, nomeadamente à Assembleia Municipal, Câmara Municipal, União de Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra, União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho, Assembleia de Freguesia de Marinhais e Assembleia de Freguesia de Muge.

Destacam-se algumas notas de realce, pois a actual Presidente de Câmara Municipal, Ana Cristina Ribeiro (Anita) encabeça a lista à Assembleia Municipal, enquanto que, o actual vice presidente da Câmara Municipal, Manuel António Neves se candidata à presidência da Câmara Municipal, acompanhado de dois vereadores do actual executivo, Luís Gomes e Margarida Pombeiro que fecham a lista no que concerne aos três primeiros candidatos à Câmara Municipal.

Uma equipa com experiência, apoiada incondicionalmente pela actual Presidente de Câmara Municipal que, volta apostar em 3 vereadores actuais, sendo Manuel Neves o candidato à Presidência da Câmara Municipal, ocupando actualmente o lugar de vice-presidente.

De destacar o facto do total dos 115 candidatos a todos os órgãos autárquicos, existir uma distribuição bastante equitativa, dado que, 57% dos candidatos são do sexo masculino e 43% do sexo feminino, contanto também com cerca de 20% de jovens.



A coordenadora do Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos

05 Agosto 2013 

FOTO-REPORTAGEM DA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

Blog de Campanha (Autárquicas 2013)

O Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos, no lançamento das autárquicas no nosso concelho, disponibiliza um local destinado à campanha, onde pode seguir todas as iniciativas realizadas e a realizar.

Ligue-se em:

http://blocodesquerda-salvaterra.blogspot.pt/

Declaração Politica

O número de portugueses que viveram em privação material em 2012 aumentou face ao ano anterior, ultrapassando os dois milhões, revela o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias do Instituto Nacional de Estatística divulgado esta segunda-feira.

A “privação material severa” atingiu 8,6 por centro  da população residente em Portugal em 2012, num ano em que um inquérito do INE apurou 25,3% da população em risco de pobreza ou exclusão social, um aumento de quase um ponto percentual face ao valor de 24,4% no ano anterior.

Os indicadores de privação material baseiam-se num conjunto de nove itens representativos das necessidades económicas e de bens duráveis das famílias, como não ter capacidade para pagar de imediato uma despesa inesperada, atrasos nos pagamentos de prestações ou despesas correntes, não poder fazer uma refeição de carne ou de peixe de dois em dois dias ou não ter eletrodomésticos ou telefones.

A privação material corresponde a situações em que não existe acesso a, pelo menos, três destes nove itens, enquanto a privação material severa corresponde a situações em que não existe acesso a pelo menos quatro indicadores.

Em 2012, 21,8% dos residentes em Portugal viviam em privação material, mais 0,9 pontos percentuais (p.p.) face ao ano anterior (20,9%), adianta o inquérito.

A intensidade da privação material manteve-se constante comparativamente ao ano anterior (3,6).

No ano passado, 10% dos portugueses viviam com “insuficiência de espaço habitacional”, indica o INE, que se baseou na taxa de sobrelotação da habitação, que compara o número de divisões disponíveis com a dimensão e composição da família.

Os dados indicam que 4,3% da população se confrontou com “condições severas de privação habitacional”, como más instalações de higiene, luz natural insuficiente ou problemas de humidade do alojamento.

A carga mediana das despesas em habitação foi de 12,9% em 2012, contra 11,7% em 2011.

Segundo o inquérito, 8,3% da população vivia em agregados com sobrecarga das despesas em habitação, definida por situações em que o rácio entre as despesas anuais com a habitação e o rendimento disponível (deduzidas as transferências sociais relativas à habitação) é superior a 40%.

O risco de pobreza está associado a condições habitacionais menos adequadas, tendo o INE analisado a proporção de pessoas “satisfeitas ou muito satisfeitas” com a habitação.

Em 2012, o inquérito dirigiu-se a 7.187 famílias, tendo a operação de recolha decorrido entre maio e julho.

Perante estes dados do INE há quem explique a atual crise como sendo resultado de uma birra, e os seus protagonistas até deram boas razões para acreditar nessa tese, mas tem um ligeiro problema. Não nos diz nada sobre o momento que estamos a viver.

O problema é a política. O falhanço da política. O esgotamento do programa de ajustamento. Todas as birras são a cortina de fumo que escondem o essencial: a austeridade falhou, como o reconheceu o seu arauto máximo, Vítor Gaspar.

O défice atingiu, neste primeiro trimestre, o seu valor mais alto desde o início da crise financeira. A dívida está nos 127%, onde o memorando estimava que a dívida pública atingisse 114% do PIB em 2013, ainda 2013 vai a meio e ela já está nos 127%. Depois de todos os aumentos de impostos, cortes salariais, subsídios retirados, 400 mil postos de trabalho destruídos, o colossal desvio de 21 mil milhões de euros na dívida é o retrato do falhanço da austeridade e do Governo PSD CDS.

O Bloco de Esquerda reafirma a necessidade da denúncia do memorando e renegociação da dívida. Só esse caminho pode permitir o crescimento económico, a criação de emprego, a proteção do estado social, a valorização de salários e pensões. Este caminho pode e deve ser trilhado por uma ampla convergência de esquerda, mas só pode ser legitimado por um processo eleitoral.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 17 de Julho de 2013

Desistir dos desempregados e dos mais excluídos

Soube-se que o governo quer limitar o acesso a dispositivos de formação profissional. Para o governo, a prioridade deve ser dada a quem, estando desempregado esteja a receber subsídio de desemprego ou rendimento social de inserção. Todos os outros, a grande maioria, desempregados que não auferem qualquer tipo de subsídio, ficam praticamente excluídos de poderem aceder a formação profissional.

A medida é de estranhar, principalmente sabendo-se que, hoje em dia, a maior parte dos desempregados já não auferem qualquer subsídio e que são estes os mais excluídos entre os excluídos, porque o desemprego e a privação financeira são das principais causas de exclusão.

Por que razão, então, esta medida que restringe o acesso a formação profissional?

Em 24 de maio de 2013 é publicado o despacho normativo n.º 6/2013 que altera o despacho 4-A/2008 que define quais as despesas elegíveis em cursos de formação. Uma das alterações previstas no despacho de maio passado é a de que passa a ser despesa elegível de formação as “despesas com os apoios sociais de que os formandos beneficiem, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção”. Traduzindo: as prestações sociais passam a ser pagas, não pela segurança social, mas sim pelos fundos comunitários que financiam os cursos de formação.

É por esta razão, e apenas por esta razão, que o governo quer que o acesso a cursos de formação financiados seja quase exclusivo para desempregados que beneficiam de prestações sociais. Apenas para poupar o dinheiro com as prestações e fazer com que elas sejam pagas por outros fundos. Os outros desempregados, os de longa duração e mais excluídos sociais? Não querem sequer saber deles. Deixa de haver, quase na totalidade, respostas de formação que lhes sejam destinadas.

Seria, talvez, altura de tentarmos refletir sobre os papéis da formação profissional numa sociedade. No caso de pessoas empregadas, esse papel parece mais óbvio e direto: pode ser a aprendizagem de alguma nova competência profissional necessária, o treino das chamadas competências transversais tão valorizadas desde as décadas de 80 e 90, a reciclagem da mão de obra por se prever reestruturações no modo ou meio de produção, etc...

No caso de formação profissional destinada a desempregados, a coisa é diferente. Pode-se dizer que o objetivo é sempre o treino e aquisição de conhecimentos e competências, é a conhecida intervenção no saber-saber, saber-fazer, saber-ser. E pode-se ainda dizer que o objetivo é a empregabilidade, reduzir o desemprego, etc. Sendo sincero, parece-me que poucos desses papéis cabem à formação profissional. Não cabe à formação criar emprego ou fazer da mão de obra desempregada, mão de obra empregada. Isso é pura ilusão. Esse papel cabe apenas à economia e, claro, intrinsecamente ligados, às opções políticas.

Então, para quê a formação profissional destinada a desempregados? Para além da óbvia aquisição de conhecimento que ela proporciona, existe uma série de benefícios latentes que ela proporciona a quem a frequenta, em especial desempregados de longa duração (e são esses que vão deixar de lhe aceder).

Há muitas décadas, uma investigadora, Jahoda, descobriu que o desemprego privava os trabalhadores de uma série de benefícios: estruturação do tempo, status social e identidade, partilha de objetivos sociais, contacto social e atividade regular, para além da privação do seu benefício manifesto mais óbvio: o salário. Os desempregados estavam, por isso, mais desprotegidos e mais expostos à exclusão porque perdiam todos esses benefícios que eram garantidos pelo emprego. A formação profissional, não sendo, obviamente, substitutiva do emprego, poderia mimetizar alguns destes benefícios, minimizando, por isso, o impacto do desemprego. Ora, a formação profissional para desempregados, tem, portanto, esse currículo oculto: devolver alguns benefícios latentes e combater a exclusão social.

É, por isso, extremamente contraditório que o governo pretenda agora afastar os mais excluídos destes mecanismos. É inclusivamente contraditório dos próprios regulamentos de alguns dos dispositivos de formação.

Atendamos, por exemplo, ao regulamento específico da Formação para a Inclusão: diz o artigo 5º desse regulamento que os destinatários deste tipo de formação são, entre outros, “a) crianças, jovens ou adultos em situação de exclusão ou em risco de exclusão; b) desempregados, em particular os de longa e muito longa duração”. Ora, estes destinatários são exatamente os que o governo rejeita agora como formando, porque muitos jovens em exclusão ou em risco de exclusão não estão a receber nenhuma das prestações sociais referidas, muito menos os desempregados de longa e de muito longa duração, a quem o subsídio de desemprego já acabou há muito. Mas pode-se dizer: 'Ah, mas podem estar a receber RSI'. Poderiam, talvez, não tivesse o governo alterado as regras de acesso ao mesmo, o que, não só tem restringido o acesso, como tem também retirado este subsídio a quem já era beneficiário do mesmo. Os números, nesse ponto, são muito claros: desde a entrada das novas regras, foram 66 mil as pessoas que perderam este apoio. A própria Segurança Social calcula que, por mês, sejam 8230.

Podemos chegar agora a uma questão final: quais as medidas que se oferecem, então, aos mais excluídos, aos desempregados de muito longa duração, aos desempregados que não têm nenhum apoio social? O presidente do IEFP diz que há muitas medidas que se lhes destinam, mas não é verdade. A verdade, nua e crua, é que o governo desistiu destas pessoas e já nem conta com elas para pensar politicamente o problema do emprego e do desemprego, muito menos o problema da formação profissional, área para a qual o governo não tem nenhuma estratégia, como se vê.

Luis Gomes

Salvaterra de Magos, 03 de Julho de 2013

EPSM

A EPSM encontra-se a proceder à primeira triagem de candidatos a frequentar cursos profissionais. Este procedimento será composto por dois momento distintos: um teste escrito de orientação vocacional e, posteriormente, uma entrevista conduzida pelos professores das áreas específicas e respetivo diretor pedagógico.

Continuamos sem qualquer indicação do Ministério da Educação no que diz respeito à abertura de candidaturas para os cursos profissionais e CEF´S.

Fomos, uma vez mais, distinguidos - 1º lugar - no âmbito do projeto Rato de Biblioteca promovido pela fundação Vox Populi, que conta com o apoio institucional do Ministério da Educação e Ciência, através da Direção Geral da Educação, com o objetivo de continuar a divulgar e incentivar o uso dos Estudos de Pesquisa nas escolas portuguesas como instrumento pedagógico para incrementar a literacia, e como forma de aumentar os conhecimentos, a capacidade de interpretação dos mesmos e a tomada de consciência e mudança de atitude dos alunos. Em última análise, como forma de desenvolver o sentido de cidadania dos jovens portugueses, através da consciencialização para as realidades envolventes, e da mudança de atitude que esse conhecimento pode implicar.

Os trabalhos de pesquisa foram elaborados com base na cultura Avieira local. Partimos da realidade concelhia tendo como objetivo um melhor entendimento das particularidades da cultura Avieira local.

A EPSM, representada pelo o curso de Eletrónica Automação e Comando, participará no próximo sábado, dia 6 de julho, no Concurso Nacional de Robótica, promovido pelo Instituto Politécnico da Guarda .O Robô Bombeiro é um evento de robótica, que põe à prova pequenos robôs móveis e autónomos com a missão de encontrar e apagar um incêndio, simulado por uma vela, num modelo de uma casa formado por corredores e quartos.

Também tem como objetivo promover a Robótica, que será sem dúvida uma das tecnologias chave do século XXI, assim como proporcionar um evento extracurricular interessante e divertido, onde os alunos possam aplicar na prática os conhecimentos multidisciplinares tipicamente adquiridos em cursos de engenharia.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 03 de Julho de 2013

Moção – Saudação à Greve Geral e a todas as lutas pelo derrube do governo da troika

Fiel às imposições da troika e fanático da austeridade, o governo PSD/CDS persiste em violar a legalidade e desrespeitar as decisões do Tribunal Constitucional. A sua recusa em pagar atempadamente o subsídio de férias na administração pública confirma uma atitude vingativa que só é possível com a cumplicidade ativa do atual Presidente da República.

A decisão de mais de uma centena de autarquias – entre as quais o município de Salvaterra de Magos – de pagar o subsídio de férias em Junho demonstra que outro caminho é possível, apesar das dificuldades financeiras agravadas por uma política recessiva que fez disparar simultaneamente o desemprego e a própria dívida.

E o desastre económico e social ameaça não ficar por aqui. Em Julho, no início da oitava avaliação da troika, serão anunciados novos cortes de 4700 milhões de euros na saúde, na educação e na segurança social que provocariam dezenas de milhar de despedimentos, a sobrecarga da população com novas taxas e impostos sobre as pensões, reformas e serviços essenciais, bem como o colapso de muitos destes serviços.

Esta política desastrosa tem enfrentado a resistência dos trabalhadores e da generalidade dos cidadãos que vivem o os dramas do empobrecimento e do desemprego. A determinação dos professores em defesa da escola pública, contra o autoritarismo do ME e a mobilidade especial”, primeira etapa do despedimento, é um exemplo a seguir.

A Greve Geral de 27 de Junho, convocada pelas duas centrais e dezenas de sindicatos independentes, foi um momento de grande convergência de todas as formas de resistência popular à austeridade, em defesa dos salários e pensões e contra o aumento do horário de trabalho. E é um “cartão vermelho” a este governo e ao seu último apoiante, Cavaco Silva, que será repetido e ampliado nas eleições autárquicas de 29 de Setembro próximo.

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, reunida em sessão pública de 03 de Julho de 2013, delibera:

1.    Saudar a Greve Geral realizada em 27 de Junho e felicita a participação massiva dos trabalhadores e dos cidadãos e de todas as manifestações de solidariedade a esta greve.

2.    Caso seja aprovada, esta Moção será comunicada à CGTP e à UGT, ao Presidente da República, à Presidente da Assembleia da República e aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Primeiro-ministro e enviada para publicação aos órgãos de comunicação social nacionais e regionais, assembleia municipal e juntas de freguesias do concelho.

Grupo do Bloco de Esquerda

Salvaterra de Magos, 03 de julho de 2013

Subsídio de férias

O governo, como é conhecido, decidiu ordenar aos serviços públicos que não paguem o subsídio de férias em junho, contra o que é estipulado na lei, atrasando-o para novembro e, em relação aos pensionistas, atrasou o pagamento do subsídio de férias para dezembro.

Porém, em relação às autarquias locais, o governo veio aceitar publicamente que elas têm autonomia própria para pagarem o subsídio de férias quando decidirem.

No que respeita às autarquias locais, não cabe ao Governo interferir nas decisões dos seus órgãos próprios. Nos termos da Constituição, cabe a cada autarquia local a responsabilidade administrativa de decidir sobre o processamento do pagamento dos subsídios aos respetivos trabalhadores.

Assegurado que as autarquias têm autonomia para pagarem o subsídio de férias aos seus funcionários no mês que a lei aponta, cada vez mais Câmaras, incluindo muitos executivos de maioria PSD, vêm decidindo cumprir a lei.

O governo regional dos Açores decidiu pagar o subsídio de férias em julho e todas as Câmaras da região, sejam de maioria PS ou PSD, pagam no mesmo mês.

Com base em dados referenciados apenas pela comunicação social nacional, estão listadas 74 Câmaras Municipais, que já decidiram pagar o subsídio de férias em junho (ou julho, no caso dos Açores). Certamente que muitas outras Câmaras decidirão no mesmo sentido.

Quero congratular a Srª Presidente e executivo pela decisão de procederem ao pagamento do subsídio de férias atempadamente, permitindo que todos os funcionários do nosso município possam organizar as suas vidas e respetivas férias, conforme é seu direito constitucional. O município demonstra através desta medida que têm todo o respeito pelos seus trabalhadores e está ao seu lado na luta contra os ataques constantes deste governo aos funcionários públicos.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 19 de Junho de 2013

Professores em defesa dos alunos e da escola pública

Ministro da Educação tinha uma estratégia definida. Anunciar as medidas mais gravosas bem perto do fim do ano letivo. Se os professores reagissem a sua única oportunidade era a greve às avaliações e exames e aí a opção é atirá-los contra pais e estudantes.

Anunciou as medidas mais gravosas, despedimentos e aumento do horário, bem perto do fim do ano letivo. Se os professores se calassem, era anunciado o triunfo da paz social. Se reagissem a sua única oportunidade era a greve às avaliações e exames e aí a opção é atirá-los contra pais e estudantes. Esse foi o filme que passou nos últimos dias…

A decisão do tribunal arbitral sobre os serviços mínimos veio estragar-lhes a estratégia. A decisão não só dava razão aos professores, como claramente mostrava que se o Governo tivesse alguma preocupação com os alunos, tinha uma opção muito simples, o adiamento do exame para dia 20. Ficou claro que quem pretende sacrificar os alunos para atingir os seus objetivos políticos é o Governo.

Que aborrecimento para Crato. Ele já se julgava uma Margaret Thatcher a quebrar a espinha, não aos mineiros, mas aos professores, esses subversivos que têm de ser tratados a toque de requisição civil.

Crato é hoje o porta-voz de um violento ataque à Escola Pública. A sua atuação concretiza uma agenda ideológica que defende que os dinheiros do Estado devem servir para os grandes negócios privados e não para desenvolver os serviços públicos.

Os cortes cegos, os mega agrupamentos, o aumento do número de alunos por turma, a eliminação das Áreas de Projeto e Educação Cívica, o abandono das Áreas de Enriquecimento Curricular, tem como único objetivo eliminar milhares de postos de trabalho e reduzir o número de professores em funções.

O objetivo do executivo PSD/CDS-PP é degradar a qualidade que foi atingida nos últimos anos, na Escola Pública. Para isso instala um claro clima de insegurança nas escolas que constitui um verdadeiro atentado contra a qualidade do ensino.

Há uma opção ideológica do Governo que tem como objetivo a destruição de serviços públicos e a Escola Pública é claramente um alvo preferencial.

Há uma campanha clara para denegrir a escola pública e os seus profissionais.

Os professores dizem basta, na defesa dos seus alunos e da Escola Pública de qualidade.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 19 de Junho de 2013