Nesta nossa primeira reunião, felicito
todos os eleitos representados no executivo do município, permitam-me um
cumprimento especial à Senhora Vereadora Helena Neves, como única mulher eleita
neste órgão, ao Partido Socialista, na pessoa do Sr. Presidente, pela sua
vitória, desejando a todos um trabalho profícuo em prol do desenvolvimento do
nosso concelho, com respeito pelas diferenças e criando pontes na defesa do
nosso município. Esperando ainda que todos nós estejamos à altura dos desafios,
das ambições e anseios da nossa população.
Nos últimos 16 anos construímos um
concelho novo, em conjunto com todos os munícipes, transformámos,
credibilizámos e infraestruturámos as 6 freguesias do concelho de Salvaterra de
Magos. O desenvolvimento do município e o aumento da qualidade de vida da nossa
população foram, diariamente, a procura que fizemos, considerando, com a
humildade de que muito ficou por fazer, que deixamos à nova gestão um município
mais livre, democrático e solidário, com saúde financeira e amplas perspectivas
de desenvolvimento.
Após estas eleições a escolha
democrática da população foi atribuir ao Bloco de Esquerda a eleição de 2
vereadores e fazer parte da oposição. Garantimos com esta oportunidade a luta
pelo essencial do nosso programa eleitoral, que foi sufragado e apoiado por
cerca de 27% da população, sendo este o compromisso dos nossos eleitos com os
eleitores. Garantimos a total autonomia de ação política, incluindo liberdade
de voto em todas as circunstâncias. É assim no executivo da União de Freguesias
de Glória do Ribatejo e Granho, como será assim em todo os restantes órgãos
autárquicos.
Do Bloco de Esquerda poderão contar com
o nosso empenho, continuaremos a trabalhar em prol do desenvolvimento do
concelho de Salvaterra de Magos, com a responsabilidade de um mandato dado pela
população, o de maior partido da oposição, respeitando todos, maioria e
oposição, com a certeza de que o nos guiaremos pela defesa de um concelho forte
e solidário.
Estamos dispostos a dar continuidade ao
nosso trabalho, agora na oposição. Podem contar com o Bloco de Esquerda para
uma política que aposte no desenvolvimento económico e no emprego, valorizando o
turismo e o nosso património. Na construção e ordenamento sustentável do nosso
território, com uma estratégia ambiental, melhorando a mobilidade e
acessibilidades para todos. Numa aposta na participação efetiva e ativa da
população, na defesa de um desenvolvimento que tenha na ação social e na saúde
pilares basilares do são convívio entre gerações. No desporto, na cultura, nos tempos
livres e na juventude como um sinal mais na defesa de um concelho com mais
qualidade de vida e sustentável.
Será assim na defesa de todas as freguesias,
cumprindo o prometido. Desde a primeira hora, nunca enganámos os munícipes
sobre as verdadeiras consequências da famigerada lei Relvas de extinção de
freguesias. Defender cada uma das freguesias era a única estratégia possível
para defender todas as freguesias, unindo a população em torno desse desígnio. Por
isso, com toda a coerência, defenderemos a reposição das freguesias extintas e
os serviços de proximidade, os centros de saúde e os médicos de família para
todos, os correios, os transportes e as finanças. Como sempre fizemos no
passado recente, faremos neste mandato que agora começa um combate
intransigente pelos serviços essenciais à qualidade de vida dos nossos
munícipes. Contribuiremos com a nossa determinação para que a Câmara encontre a
máxima unidade na luta pelas freguesias e pelos serviços públicos de qualidade
e próximos das populações do nosso concelho.
Não podemos deixar de manifestar profunda
preocupação com os acontecimentos das últimas duas semanas, pois tivemos um
Partido Socialista e o presidente agora eleito a desbravar caminhos demasiado
tortuosos.
Este PS que, ao que parece, não consegue
ou não quer encontrar entendimentos para uma governação municipal estável, ao
contrário do que acontece nos restantes órgãos autárquicos no nosso concelho, tudo
fez para começar mal o mandato, com indisfarçáveis manifestações de sectarismo,
com pouca consideração pela verdade dos factos e desrespeito por compromissos
da Câmara, que devem estar acima de disputas partidárias.
Foi assim em relação a uma suposta
nomeação de uma chefe de divisão da DUP que nunca existiu e na ausência da
última reunião de Câmara ameaçando com processos em tribunal de decisões que aí
fossem tomadas, Estamos a falar de compromissos com diversas instituições do nosso
concelho a diversos níveis, financeiros, atribuições de espaços para o
funcionamento de coletividades, etc., que têm de ser honrados pela nova Câmara
em nome da dignidade deste órgão autárquico. Porém, não bastando estas atitudes
pouco abonatórias, brindam-nos com a primeira convocação deste mandato, não
cumprindo com normas legais elementares, impossibilitando a devida preparação
desta primeira reunião de Câmara por todos os vereadores. O principal partido
da oposição terá sempre uma atitude compreensiva e responsável perante as
dificuldades. Colaborará sem nada pedir em troca para resolver problemas e para
servir a população do nosso concelho. Contudo, exigirá sempre o cumprimento de
princípios democráticos e não transigirá com procedimentos que visem diminuir a
oposição ou o funcionamento democrático deste órgão municipal. Esperamos,
sinceramente, que esta maioria corrija procedimentos e cumpra as suas
obrigações democráticas e legais
Desde já, queremos tornar claro que
denunciaremos qualquer perseguição a funcionários municipais, na sequência de ameaças
a funcionários que apoiaram a candidatura do BE e que nunca foram desmentidas.
Situação igualmente estranha terá sido a contratação pelo PS, ao que parece, de
um beberete para a cerimónia pública de tomada de posse dos novos órgãos
autárquicos de Salvaterra de Magos. Para além da inoportunidade do acto, tendo
em conta o momento de crise profunda que as famílias do nosso concelho
atravessam, não é admissível que no âmbito de um acto público do município, com
o elevado significado que tem uma tomada de posse, o PS se arrogue no direito
de partidarizar um momento que deve ser, reconhecidamente, de todos e
inteiramente organizado pelos órgãos competentes em exercício, conforme previsto
pelas regras democráticas mais elementares e pela lei.
Quando revisitamos a recente tomada de
posse, descortinam-se alguns sinais preocupantes. Um discurso do empossado
presidente de câmara, que nada diz e tudo esquece. Será que não era importante
dar um sinal forte e inequívoco a toda a oposição que estava disponível para
com eles trabalhar em prol do concelho? Pois não nos esquecemos que este
executivo somente por 14 votos não governa o município com 2 vereadores…, será
que não era importante afirmar que contava com todos os trabalhadores do
município para levar a cabo o seu projeto? Não era importante dar um sinal de
democracia e assinalar os que acabaram ali o seu mandato, essencialmente a quem
deixava se ser presidente ao fim de 16 anos de mandato como tal?
Voltamos a afirmar que esperamos,
sinceramente, que esta maioria corrija procedimentos, abandone tiques sectários
e cumpra as suas obrigações democráticas e legais.
Só assim podemos compreender a
intervenção do presidente da Assembleia Municipal, quando se refere ao espirito
democrático de alternância, respeito pela oposição, pelos projetos políticos
alternativos, pela importância de respeitar as diferenças e saber trabalhar com
a oposição, numa lógica que é preciso saber perder mas acima de tudo saber
ganhar. Esperamos que o recado tenha chegado a bom porto.
Terminamos com uma pergunta óbvia, pois
tudo esperamos após a ausência da última reunião de Câmara do mandato anterior.
O que vão fazer a todos os protocolos já celebrados com as coletividades do
concelho no que se refere às atribuições de instalações para o seu funcionamento?
Aos contratos e cabimentações já efetuados para a pavimentação ou
repavimentação que estão em curso para cerca de 23 ruas do nosso concelho? Vão
suspender a conclusão do centro escolar de Marinhais? Como compreenderão, estas
interrogações são pertinentes, após os acontecimentos muito pouco dignos da
última reunião de Câmara protagonizados por quem agora é maioria.
Agora sim termino informando toda a
Câmara que a queixa que o Senhor Presidente realizou enquanto vereador do
mandato anterior, acerca de alegadas ilegalidades na adjudicação da Estrada de Muge,
na Glória do Ribatejo, foi arquivada pelo respectivo juiz do processo, por não
ter encontrado motivos para qualquer acusação, prova que vale a pena fazer obra
em prol da população.
Luís
Gomes
Salvaterra
de Magos, 25 de Outubro de 2013
