Intervenções Reunião de Câmara de 04-12-2013

   Natal, mês de solidariedade

   Dezembro é por excelência o mês da solidariedade.

   Porque é Natal, nesta quadra sentimo-nos mais próximos das pessoas, de coração mais aberto, mais afáveis e certamente com mais sensibilidade.

   Devemos estar mais atentos a quem mais precisa, a quem diariamente vive com dificuldades e soma privações.

   Atentos a quem a quem está desempregado, atentos a quem a vida pregou uma partida e é confrontado com uma doença, atentos a quem se vê incapacitado de gerir o orçamento familiar.

   A Câmara Municipal certamente está atenta a estas situações, através da sua função social, mas há maneira de chegar àquelas famílias cuja situação desconhecemos mas é dramática, e a quem temos «obrigação» de chegar.

   Deixo aqui a ideia que através dos profissionais do CBES do concelho certamente chegaremos a essas situações, ou através das associações de voluntariado, como são as Conferências Vicentinas, que trabalham directamente com famílias desestruturadas, famílias estas que têm que fazer do pouco, muito.

É que estas associações não sendo de profissionais, têm a facilidade de quem lhes bate à porta, também abre a sua porta com mais facilidade e franqueza.

Deixo aqui a ideia.

   Cultura Avieira

   Ainda sobre o processo da Cultura Avieira mencionado aqui na última reunião de câmara, acrescentar que:

   Na presença de representantes de municípios, do consórcio da Cultura Avieira, de associados e empresas amigas da Cultura Avieira, do Instituto Politécnico de Santarém, de directores de estabelecimentos de ensino, bem como de professores e alunos, tivemos (o BE no anterior executivo) o prazer de reafirmar a nossa satisfação por fazermos parte do projecto, uma vez que a Cultura Avieira é um marco de referência no nosso concelho.

   Entendemos que sendo as comunidades ribeirinhas, parte integrante do nosso vasto património cultural, devem ser preservadas. Com esse projecto, Salvaterra

de Magos associou-se ao projecto de candidatura da Cultura Avieira a Património Nacional e da Unesco, pois entendemos que só num trabalho de parceria e de colaboração, com objectivos comuns, seria possível implementar estratégias de desenvolvimento ao nível cultural que possam contribuir para a preservação e requalificação das comunidades avieiras.

   Preservando esse património, acautelamos a partilha de saberes e experiências dos mais velhos para os mais novos.

   Na altura a Câmara Municipal delineou o seu projecto de animação sócio educativa em colaboração com as escolas do concelho, alusivo à Cultura Avieira. Este projecto foi implementado em colaboração com o consórcio de candidatura da Cultura Avieira a Património Nacional e da Unesco.

   A Cultura Avieira, nas suas mais distintas vertentes, e características singulares foi abordada pelos estabelecimentos de ensino do concelho, Escola Superior de Educação de Santarém, aos quais a Câmara Municipal juntou o conhecimento e empenho dos seus técnicos ligados à cultura, história e educação, na missão de dar a conhecer esta cultura tão ímpar e peculiar, com tão forte presença no nosso concelho.

   O prof. João Serrano e a profª Lurdes Véstia foram uma ajuda imprescindível, neste projecto

   Numa entrevista em directo dada à rádio Iris, tive oportunidade de realçar e enaltecer este projecto, bem como de um outro que estávamos a projectar relacionado com a cultura gloriana.

   Estranhamos portanto, o que aqui foi dito na última reunião de câmara.

   Banco Alimentar

   Decorreu nos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro, na grande maioria das superfícies comerciais do país, o último peditório de 2013 do Banco Alimentar. O número de pessoas a ajudar vem aumentando significativamente, tendo sido ajudadas no ano passado 418.881 pessoas, através de 2221 instituições que distribuíram 28.323 toneladas de alimentos.

   Este ano 40.000voluntários ajudaram nesta campanha em que o resultado voltou a ser positivo, menos que no último Natal mas mais que o peditório de Maio.

   O nosso concelho, sendo um concelho solidário, associou-se a esta iniciativa por todas as freguesias, estando os peditórios a cargo dos CBES, Escuteiros e algumas pessoas anónimas.

   A todos os que ajudaram recolhendo os donativos, bem como todos os que contribuíram com o seu donativo, o nosso voto de louvor, pois de algum modo vão minimizar as carências de alguns.   

   Academia de Música Salvaterrense

   Parabéns à Academia de Música Salvaterrense que comemorou o seu 74º aniversário no passado dia 30 de Novembro.

   Apostando na formação musical dos mais novos a Academia delicia-nos sempre com as suas músicas.

   Votos de longa vida.

   Atletismo

   Decorreu no dia 1 de Dezembro na cidade de Almeirim o Regional de Corta-Mato. O atleta de Marinhais, Valdo Neves, conquistando o 2º lugar na tabela geral e o 1º lugar seniores, sagrou-se campeão regional de corta-mato na classe sénior.

   No trabalho que vem desenvolvendo, deu um forte contributo para o clube que representa em atletismo, o União de Tomar, subir ao pódio para o 1º lugar.

   Felicitações, para a sua vida atlética.

   Conferência S. Vicente de Paulo

   À semelhança de anos anteriores, a Conferência S. Vicente de Paulo de Marinhais numa campanha de angariação de fundos para ajuda às famílias mais necessitadas da freguesia, abriu no dia 30 de Novembro uma Venda de Natal que se manterá aberta ao público até dia 6 de Janeiro.

   Funciona na EN 118 frente à Caixa de Crédito Agrícola, todos os dias das 10h às 13h e das 15h às 17h.

   Os voluntários desta associação agradecem a visita de todos, pois só com a ajuda de todos conseguem satisfazer as necessidades dos que vão ajudando.

   No próximo dia 7 de Dezembro a Associação Cultural do Rancho Etnográfico da Várzea Fresca, leva a efeito uma Noite de Variedades.

   No mesmo dia a Associação de Solidariedade Social do Granho, organiza uma Noite de Fados no Pavilhão da Associação Humanitária do Granho.

  

Mais dois exemplos de que no nosso concelho as associações trabalham para atingir metas, mas estas só se atingem com a ajuda de todos.

   Terra dos Duendes

   A Associação Terra dos Duendes «Vira Latas», sensível ao grande problema crescente que é o abandono de animais, organiza várias campanhas de sensibilização, procurando a que as pessoas venham a adoptar animais abandonados ou que os não abandonem.

   Assim levou a efeito na manhã do dia 23 de Novembro, um passeio em que se voluntariaram várias pessoas para passear animais sob a guarda da Câmara Municipal, para tornar visível a necessidade da adopção, de modo a reduzir o número de animais abandonados na via pública.

   À associação e aos participantes, que continuem o bom trabalho.    

   Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

   Comemorou-se ontem, dia 3 de Dezembro, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

   Porque são pessoas a quem a sorte não sorriu, têm a sua dignidade, mas deparam-se diariamente com dificuldades que não atingem os demais.

   Deve o executivo estar atento, apostando na facilidade de acessibilidades, abolindo barreiras arquitectónicas, tais como algum mobiliário urbano incorrectamente posicionado, construindo rampas de acesso em locais onde se mostre necessário e rebaixando passeios junto às passagens assinaladas para a travessia de peões.

   Vereador Manuel Neves

Reunião de Câmara de 20-11-2013

Declaração Politica

Atualmente no nosso concelho estão em curso inúmeras obras de reformulação e de requalificação de arruamentos que já decorrem de projetos e processos de obra desenvolvidos nos últimos meses. 

A segurança e saúde no trabalho da construção é responsabilidade de todos os intervenientes no processo de construção, incluindo os donos de obra, coordenadores de segurança e saúde (projeto e obra), fiscalizações, empreiteiros e subempreiteiros e trabalhadores.

Independentemente dessa responsabilidade que a cada um cabe conforme definido na legislação (DL n.º273/2003), importa sobretudo reconhecer que a melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores interessa a todos esses intervenientes. Construir assente em atitudes que revelem o respeito por todos aqueles que estão ou estarão sujeitos a riscos, para tal devem também cumprir e fazer cumprir, com toda a legislação aplicável, tendente a uma melhoria das ações mínimas a implementar para salvaguardar a vida e saúde de todos os intervenientes no processo de construção.

O papel do dono da obra, no que diz respeito à prevenção de riscos profissionais, assume expressão significativa, na programação e preparação da execução e na execução propriamente dita, para tal é fundamental a fiscalização e coordenação de segurança nomeados pelo dono de obra.

È sobre duas questões específicas que incide esta minha intervenção:

Uma refere-se à sinalização da obra, que inclui a circulação, utilização e controlo dos equipamentos, movimentação de cargas, apoios à produção, redes técnicas, recolha e evacuação dos resíduos, armazenagem e controlo de acesso ao estaleiro.

Requisitos de segurança e saúde segundo os quais devem decorrer os trabalhos.

E equipamentos de Segurança Obrigatórios em todos os Estaleiros.

Tem-se verificado que nas obras em curso não são suficientemente acauteladas as normas de segurança, nem o uso de equipamentos de segurança obrigatórios, o que pode vir a causar situações de risco para os trabalhadores e para os munícipes.

Neste sentido, apelamos a este executivo, uma redobrada atenção para as obras em curso, pois contata-se diversas falhas de sinalização, segurança no trabalho e alternativas seguras de circulação aos munícipes.

Luís Gomes

Declaração Politica

O meu colega de bancada, Manuel Neves referiu-se aos problemas de saúde que afetam o nosso concelho. Todos estamos sensíveis, como demonstraram ao longo dos últimos anos as diversas intervenções e iniciativas levadas a cabo no nosso concelho.

Todos sabemos que a saúde precisa de investimento e não de cortes, mas este Orçamento de Estado prevê cortes de 300 milhões de euros para 2014.

As consequências são muito negativas para a saúde. Mais dificuldades no acesso à saúde; aumento das listas de espera; mais cidadãos sem médico de família; continuação do encerramento de unidades, serviços e mesmo hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS); agravamento do racionamento de medicamentos; intensificação do despedimento de funcionários e profissionais do SNS; aumento a dívida escondida do SNS; investimento nulo em áreas prioritárias do SNS, como são os cuidados primários de saúde e os cuidados continuados; maior transferência de recursos para consultoras privadas; transferência para o setor privado e para as misericórdias da gestão e da exploração de hospitais do SNS.

Mas não podemos ter memória curta, quando as medidas dos diversos PEC`s do governo socialista de José Sócrates iniciaram o ataque ao SNS, fechando centros de saúde, maternidades, redução dos médicos de família, etc, etc, recordam-se?

Recordam-se das moções apresentadas em 21 de Abril e 9 de Julho de 2010? Das intervenções de 5 de maio, 28 de Julho, 06 de Outubro e 20 de Outubro de 2010? 0u de 6 abril de 2011? Estávamos a denunciar as medidas de destruição do Serviço Nacional de Saúde do governo do Partido Socialista, mas o interessante recordar é as intervenções do atual presidente de câmara, que assobiava para o lado e afirmava que era necessário reduzir a despesa.

Mas a senda continuou nestas eleições quando prometeu 2 a 3 médicos se ganha-se as eleições!

E agora Sr.º Presidente? Na altura afirmava que as formas de resolver os problemas de saúde da nossa população era com cartas e reuniões e condenava a forma de intervir do BE em manifestações e concentrações, hoje assistimos ao Sr.º Presidente a apelar ao corte de estradas!

O que o nosso concelho necessita é de unidade, unidade na ação de todas e todos os que defendem o Serviço Nacional de Saúde e não de tentativas de aproveitamento politico/partidário. Por isso apelamos a uma transparência na unidade, a uma clareza na ação, porque a nossa população merece.

Termino perguntando ao Sr.º Presidente se nos pode informar, qual a fonte que permitiu ao Sr.º Presidente da Assembleia Municipal afirmar na ação realizada na passada sexta-feira, que está em curso a concentração dos serviços de saúde no centro de saúde de Salvaterra de Magos e o respectivo encerramento dos restantes centros de saúde do nosso concelho.

Luís Gomes

Declaração Politica

A aposta no desenvolvimento económico e dinamização do comércio local como forma de combate ao desemprego devem ser um objetivo deste executivo, como estratégia de combate à crise que atravessamos.

O lançamento da campanha “Natal e o Comércio Local”, é certamente uma medida que contribui para dinamizar o comércio local e consequentemente a economia do concelho.

No entanto estamos convictos que é necessário uma abordagem estratégica de resposta a esta crise. Como pode este município contribuir para dinamizar o comércio local e o desenvolvimento económico do nosso concelho, atraindo empresas e combater o desemprego?

Permitam alguns contributos para essa reflexão.

O fortalecimento do tecido empresarial, das atividades de inovação e do desenvolvimento económico em geral, encontram-se no topo das nossas prioridades. Privilegiar o combate ao desemprego, munindo o Concelho de infraestruturas empresariais e tecnológicas, como aposta no presente e no futuro, são metas a alcançar.

Criação de um Centro Empresarial e Tecnológico na freguesia de Foros de Salvaterra, junto ao nó da A13, com destaque para um Pólo Tecnológico de Desenvolvimento Agrícola, que permite a atração de novas empresas e a criação de novos postos de trabalho, numa parceria com entidades públicas e privadas.

Infraestruturação do terreno adquirido pela Câmara Municipal na freguesia de Muge para a instalação de novas empresas e criação de emprego.

Realização anual de uma feira agrícola e de produtos da terra, de forma a dinamizar uma atividade estruturante, a agricultura, bem como, promover o concelho de Salvaterra de Magos.

Desenvolvimento de projetos para acesso aos fundos comunitários do novo quadro comunitário 2014-2020 de forma a atrair investimento e dinamizar a economia local e regional.

Implementação de um Gabinete de Apoio ao Empresário, um gabinete de apoio às micro, pequenas, médias e grandes empresas, já instaladas ou que se pretendam fixar no concelho e promovendo também a captação de novos investimentos.

Dinamizar o comércio tradicional com a produção de eventos que melhorem a atratibilidade regional e nacional e esta depende de uma estratégia clara por parte do município, são exemplos a isenção de taxas sobre a publicidade fixa, para pequenas empresas, protegendo, ainda, os pequenos comerciantes, com uma taxa progressiva na derrama, mais baixa para as micro e pequenas empresas.

Com caixas multibanco abertas para a via pública em igualdade de circunstâncias com todas as outras actividades, “proposta já aprovada na câmara”. “Um pequeno comerciante é sempre taxado, mas as entidades bancárias são sempre poupadas à crise”.

Dotar os locais comerciais de novas valências e consumos culturais.

O turismo, o lazer, o património cultural e histórico deverão continuar a ser vertentes estratégicas do desenvolvimento baseado nos recursos concelhios, fortemente marcados pela identidade histórica, cultural e paisagística.

Continuar a caracterizar e apostar na diferenciação do nosso turismo, criando a marca “Concelho Turístico de Salvaterra de Magos”, como um destino turístico com a articulação necessária junto dos órgãos regionais e nacionais de turismo para que se potencie um conjunto de estratégias e iniciativas junto ao mercado distribuidor nacional e internacional, reforçando desta forma o papel do concelho de Salvaterra de Magos no mapa dos destinos turísticos, apostando no turismo de longa duração.

Dar continuidade à aposta no Tejo como vertente estruturante para atividades de turismo e lazer – à requalificação das margens, zonas ribeirinhas e Barragem de Magos – equipamentos de apoio e lazer.

Implementação da Requalificação da Aldeia Avieira do Escaroupim – Fase II, no âmbito do projeto de valorização da Cultura Avieira, com requalificação das ruas, reconstrução da capela em madeira, revestimento de moradias na área mais antiga em madeira, com traçado e cores tradicionais. Reforçando o papel de destaque do Escaroupim neste património cultural.

Apostar na infraestruturação do concelho em áreas de percursos cicláveis rurais e urbanos, percursos pedestres e percursos equestres como valências estruturantes para o desenvolvimento turístico no concelho.

Por ultimo, potenciar turisticamente os Concheiros de Muge, a Mata Nacional do Escaroupim, a Gastronomia, os Toiros, os Cavalos e o Património Histórico do concelho como cartão-de-visita para os nossos visitantes.

Estes são alguns dos nossos contributos para a responder à interrogação colocada na última reunião de câmara pelo Sr.º Presidente, como apoiar o comércio local e desenvolver economicamente o nosso concelho.

Luís Gomes

Intervenções na reunião câmara 20-11-2013

SAÚDE NO CONCELHO

   Saudar a Comissão de Utentes da Saúde do Concelho de Salvaterra de Magos por todo o esforço que tem feito pela população, sensibilizando as autoridades competentes e dando mais visibilidade ao grave problema que actualmente estamos a viver, que é a extinção de extensões de saúde ou redução dos profissionais que prestam cuidados nessa área.

   O esforço é de todos, alguns com mais responsabilidade que outros, exigindo que as pessoas sejam tratadas com dignidade, e nesse sentido louvo também a intervenção dum presente no plenário em Marinhais que chamou a atenção para que os esforços que se fazem procurando a resolução do grave problema, sejam conjuntos e não partidarizados.

   Enaltecemos a grande afluência de manifestantes nos colóquios em Glória do Ribatejo e Marinhais, bem como na vigília de protesto em frente ao Centro de Saúde de Salvaterra vindo a percorrer algumas ruas da vila.

   Achamos que estas manifestações de descontentamento não devem parar, de modo a que os responsáveis a nível do poder central se apercebam que há quem não tenha o acesso aos cuidados de saúde facilitados, como eles certamente têm.

   Apelamos também à participação de todos na subscrição da petição a apresentar, tal como o executivo participou assinando-a, pois não há qualquer fundamentação plausível para o encerramento dos serviços de que sempre a população beneficiou.

   Meia dúzia de médicos para quase 25000 utentes e limitações nos cuidados de enfermagem, só vêm criar desigualdades naqueles que devem humanamente ser tratados com respeito.

   Não é encerrando as extensões de saúde nas freguesias do Concelho e concentrar esses serviços no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos, que a situação se resolve, pois a acontecer este cenário, o próprio Centro de Saúde de Salvaterra fica de tal modo sobrecarregado, criando limitações à população da vila.

   Por último não posso deixar de louvar o civismo com que as pessoas se têm manifestado, fazendo votos para que em todas as manifestações de descontentamento que venham a ser realizadas, impere sempre o bom senso    

   

    CORPO NACIONAL DE ESCUTAS

   Fundado em Maio de 1923, o Corpo Nacional de Escutas conta actualmente com 73000 associados em Portugal.

   Sendo a maior associação mundial de juventude, aponta soluções na formação integral dos jovens e no apoio à sociedade.

   Celebrou no dia 10-11-2013, 90 anos de existência, com um congresso em Lisboa, onde o Patriarca frisou a importância do Movimento Escutista em Portugal, movimento vivo que mantem a sua sustentabilidade.

   O Concelho de Salvaterra de Magos tem em Glória do Ribatejo, Marinhais e Salvaterra de Magos, 3 agrupamentos com quase 300 associados entre crianças, jovens e adultos, que muito têm dado a este concelho, no trabalho que vão mantendo junto das comunidades.

   Dando os parabéns ao Movimento Escutista Português pelo seu 90º aniversário, os parabéns aos nossos 3 agrupamentos e bem hajam por todo o trabalho que têm realizado.

  

   CONFERÊNCIAS S. VICENTE DE PAULO

   A Sociedade S. Vicente de Paulo é uma associação que espiritual e materialmente, visa a ajuda aos mais pobres e necessitados, através da cedência de alimentos, vestuário, medicamentos e outros bens essenciais, ajudando também no encaminhamento e acompanhamento na resolução dos mais variados assuntos, como orientação das famílias, e apoios na doença.

   Com o intuito de mobilizar e entusiasmar os jovens para a causa das conferências, podendo vir a formar ou a ingressar uma já existente, realizou-se em Marinhais no dia 9 de Novembro de 2013, um encontro das Associações S. Vicente de Paulo do concelho, onde se procurou que os mais novos vivessem e seguissem o trabalho dos mais velhos.

   _ Separação e validades de alimentos

   _ Separação de roupas em bom ou mau estado, criança e adulto

   _ Separação de brinquedos

   _ Famílias com e sem crianças

   Os jovens que vieram das conferências de Muge, Glória do Ribatejo, Salvaterra de Magos, Marinhais e Foros de Salvaterra, recebiam um tijolo com frases sem nexo, ao construírem um mural essas frases faziam de facto sentido.

   Foram quase duas centenas de jovens que numa tarde tomaram conhecimento da realidade que não podemos esquecer, que são as carências com que as nossas famílias se deparam, neste caso, as do nosso concelho. 

Associações do nosso concelho

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MARINHAIS

   De modo a sensibilizar alunos e o pessoal docente deste estabelecimento de ensino para boas práticas desportivas, este agrupamento vai levar a efeito no próximo dia 27 de Novembro, uma Prova de Corta-Mato Escolar.

São de louvar todos os eventos que incentivem os nossos alunos a olharem o desporto como uma maneira saudável de passar o tempo.

  

   ATLETISMO

   No dia 10 de Novembro teve lugar o Grande Prémio de Mação, em atletismo.

   Uma prova de 8,200 kms que decorreu em piso inclinado e irregular, e onde participou o tri-atleta de Marinhais, Valdo Neves.

   Classificou-se em 2º lugar na tabela geral e em 1º lugar no grupo V35.

   Ao atleta do nosso concelho, os nossos parabéns com votos de continuidade. 

  

   CLUBE ORNITOLÓGICO DE SALVATERRA DE MAGOS

   O Clube Ornitológico de Salvaterra de Magos, organiza nos dias 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro a sua 18ª Exposição Ornitológica em Salvaterra de Magos, no pavilhão Inatel.

À semelhança de exposições anteriores a entrada é gratuita, e é um certame a visitar pela quantidade de aves e beleza das mesmas.

  

   ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CARNAVAL DE MARINHAIS

   A Associação dos Amigos do Carnaval de Marinhais, organiza nos dias 6, 7 e 8 de Dezembro, a 3ª feira da Ladra de Marinhais.

   O evento tem lugar no Pavilhão da Comissão de Festas, onde será possível encontrarmos peças de vestuário, acessórios de moda, calçado, artesanato, têxteis para o lar e outros, por preços reduzidos.

   Um certame a visitar onde iremos certamente encontrar algo de útil.

ASSOCIAÇÃO DE FESTAS DE MUGE

Esta associação vai levar a efeito no dia 30 de Novembro um baile de apresentação, que servirá para dar a conhecer os elementos que comporão a comissão de festas de 2013/2014.

Terá lugar no Salão da Casa do Povo de Muge e certamente terá a participação de todos os que ajudam estas festas.

  

ASSOCIAÇÃO FEBRE AMARELA

Festejando o seu 20º aniversário, esta associação leva a efeito no dia 30 de Novembro um concerto que decorrerá na Casa do Povo de Glória do Ribatejo.

   Associando-nos à passagem de mais um aniversário, desejamos votos de continuidade.

  

ASSOCIAÇÃO DAS MARCHAS POPULARES «CORAÇÃO DO RIBATEJO»

Vai levar a efeito nos dias 14 e 15 de Dezembro o 1º Festival de Sopas.

O certame terá lugar no Pavilhão Inatel e certamente terá a presença de todos os que terão oportunidade de apreciar boas sopas, e ao mesmo tempo ajudar a associação na angariação de fundos para manter a beleza das marchas e dos desfiles a que já nos habituaram.

  

ASSOCIAÇÃO DAS FESTAS DO FORAL, DOS TOIROS E DO FANDANGO

Levou a efeito no dia 16 de Novembro, um baile de angariação de fundos para a realização destas tradicionais festas. Com a ajuda de todos este evento terá certamente a beleza e a grandiosidade com que todos os anos nos deparamos.

  

GLÓRIA MOTO CLUBE

Leva a efeito um evento solidário «Ajuda os Zés», evento este de angariação de fundos.

Sabemos que uma das pessoas a quem se destinava esta ajuda, era um dos dirigentes do Glória Moto Clube, que veio a falecer.

Ao Glória Moto Clube e a toda a família, as nossas condolências.

A todas as associações do nosso concelho, felicitações por manterem vivas as tradições, e os usos e costumes da nossa terra.

  

   CORTE DE CHOUPOS

   Sobre o corte de choupos de grande porte na Rua da Olaria em Marinhais, depois de vários contactos e duma intervenção que se mostrou insuficiente, existe informação do director da EDP Engº Luís Manuel Mónico. A informar que após deslocação ao local e contacto com o madeireiro, foi combinado que este iria entretanto proceder ao corte das árvores, estando nós presentes para apoiar em qualquer situação que se venha a revelar necessário. Solicitei intervenção rápida devido ao porte das árvores.

   Seria conveniente alertar a EDP para esta situação.

CAMPANHA RSU

No seguimento da intervenção do Vereador Francisco Naia na última reunião de câmara, se estava prevista alguma campanha de sensibilização a alertar os munícipes para boas práticas ambientais, o anterior executivo apelando a essas boas práticas avançou com a colocação de auto-colantes nos contentores onde é chamada a atenção para o acondicionamento do lixo e possíveis dias de recolha.

   No entanto verifico que em Marinhais essa informação ainda não foi colocada na maioria dos contentores. Esta operação foi suspensa?

Quantos contentores foram lavados no Concelho na última lavagem?

  

    

   Vereador  Manuel Neves

Concentração pelo direito à Saúde no concelho de Salvaterra de Magos

Declaração de Voto

Os eleitos do Bloco de Esquerda declaram que a votação a favor realizada no ponto nº 19 espelha a nossa total disponibilidade para viabilizar o normal funcionamento dos órgãos municipais e alicerçada na existência da total concordância dos representantes da Câmara Municipal e União de Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra.

Pelos eleitos do Bloco de Esquerda
Salvaterra de Magos, 28 de Outubro de 2013

Declaração de Voto

Os eleitos do Bloco de Esquerda declaram que a votação a favor realizada nos pontos nº 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 15 e 16 espelham a nossa total disponibilidade para viabilizar o normal funcionamento do órgão municipal.

Pelos eleitos do Bloco de Esquerda

Salvaterra de Magos, 28 de Outubro de 2013

Intervenção sobre a participação no IMI para 2014

Concordamos que haja uma baixa controlada das taxas do IMI, compatível com as próprias finanças municipais, que terão elas próprias de acolher um esforço de poupança. Uma baixa que alivie um pouco o sufoco financeiro que atinge a maioria das famílias e dos contribuintes.
Neste sentido, votaremos a favor da proposta apresentada.
 
Pelos eleitos do Bloco de Esquerda
Salvaterra de Magos, 06 de Novembro de 2013

INTERVENÇÃO SOBRE A DERRAMA PARA 2014

Propomos medidas de estudo, no sentido de o município aproveitar a possibilidade prevista na lei, para introduzir alguma progressividade na aplicação da derrama. Maior percentagem para as empresas com mais lucros, menor percentagem para as que têm menos lucros.

Porque se, por um lado, é justo exigir que as empresas entrem com uma pequena parte dos seus lucros para os cofres municipais, também deve reconhecer-se que pequenas e grandes empresas constituem realidades profundamente diferentes.

Grande número da micro e pequenas empresas do nosso tecido empresarial, quando tem lucros (pois só nesse caso pagarão derrama) eles serão muito diminutos, pois já se encontram no limiar da sua rentabilidade e, por consequência, da sua sobrevivência.

Uma derrama mais pequena, quase simbólica, será um pequeno alento para esse esforço que está a ser feito para manter esses pequenos negócios a funcionar, aguentando alguns postos de trabalho --- mantendo, no entanto o princípio da co-responsabilização na sustentabilidade das finanças autárquicas.

Neste sentido, votaremos a favor a proposta apresentada.

Pelos eleitos do Bloco de Esquerda
Salvaterra de Magos, 06 de Novembro de 2013

Proposta para a localização de instalações para operações de gestão de resíduos

A proposta nº 1287/2013 que dá parecer técnico referente à localização de instalações para operações de gestão de resíduos, requerido pela empresa VALAMB, LDA, não nos coloca qualquer dúvida no que respeita ao cumprimento do PDM em vigor.

No entanto, esta concordância, na nossa opinião não deve comprometer qualquer vínculo à aprovação do projeto em causa, pois consideramos como indispensável um estudo de impacto ambiental, devido à prática da atividade a desenvolver no nosso concelho pela referida empresa.

É nossa obrigação salvaguardar o bem-estar e qualidade de vida da nossa população, neste sentido propomos a realização de um estudo de impacto ambiental de forma a garantir a viabilidade deste projeto se instalar no nosso concelho.

O mesmo deve ser comunicado à empresa em causa de forma a não criar espectativas que futuramente podem sair goradas.

Pelos eleitos do Bloco de Esquerda
Salvaterra de Magos, 06 de Novembro de 2013

Intervenção sobre a participação no IRS para 2014

Iremos votar favoravelmente a proposta apresentada, para a cobrança do IRS para o município de Salvaterra de Magos.

Fazemos porque consideramos o IRS um imposto mais justo, porque incide diretamente e de forma progressiva sobre os rendimentos de cada um.

É o contrário do IVA, por exemplo, um imposto indireto que incide sobre a aquisição bens e serviços e penaliza todos por igual quem ganha pouco e quem tem elevados rendimentos. Daí ser um imposto injusto e, curiosamente, aquele que o governo aumentou.

Afirmamos a nossa discordância sobre a possibilidade de os municípios poderem contribuir para que cidadãos com os mesmos rendimentos paguem um IRS diferente, consoante vivem aqui ou um par de quilómetros ao lado.

Tal acaba por favorecer os municípios mais fortes, agravando a desigualdade.

Mas, como disse, votaremos a favor.

Pelos eleitos do Bloco de Esquerda

Salvaterra de Magos, 06 de Novembro de 2013

Proposta de Regimento

O maioria coloca a discussão e aprovação uma proposta de regimento. Neste sentido reafirmamos a nossa intervenção tida na primeira reunião de câmara.

Trata-se de um instrumento essencial ao bom funcionamento do órgão colegial, que consiste em disciplinar a organização e funcionamento das reuniões ordinárias e extraordinárias, de forma a permitir um correto e eficaz exercício das suas competências.

Nesse sentido, e em coerência com iniciativa idêntica no mandato anterior, vem o Bloco de Esquerda propor novamente a elaboração de um projeto de Regimento, com a participação de representantes de todas as forças partidárias, a fim de ser submetido à Câmara Municipal, com vista à sua apreciação e posterior aprovação.

Lamentamos que a maioria do Partido Socialista não tenha querido seguir a metodologia de participação e envolvimento de todas as forças políticas aqui representadas na elaboração do projeto de regimento, criando um grupo de trabalho para esse efeito, a exemplo do normal funcionamento democrático desta instituição a que estávamos habituados.

Se a maioria insistir em aprovar este projeto de regimento na presente reunião, informamos que estamos contra diversos pontos do mesmo e que votaremos contra.

Pelos eleitos do Bloco de Esquerda
Salvaterra de Magos, 06 de Novembro de 2013

Proposta - Clube Ornitológico de Marinhais

O Clube Ornitológico de Marinhais realizou a XVII Aviplanta, exposição e feira de aves e plantas, nos dias 18, 19 e 20 de outubro passado no pavilhão da comissão de festas de Marinhais.
Considerando que o pedido de apoio decorreu no período de gestão corrente do anterior executivo, propomos que seja atribuído um subsídio de apoio à organização pela realização do evento, a exemplo das iniciativas anteriores realizadas pelo Clube Ornitológico de Marinhais.  
Pelos eleitos do Bloco de Esquerda
Salvaterra de Magos, 06 de Novembro de 2013

Declaração politica - Municípios querem cobrar impostos a carros e edifícios do Estado

Os municípios querem que os edifícios e os carros do Estado e das regiões autónomas deixem de estar isentos do pagamento de impostos que são receitas municipais.

A proposta foi incluída pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no documento de apreciação da Proposta de Orçamento do Estado para 2014, e refere-se ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ao Imposto sobre Transições Onerosas (IMT) e ao Imposto de Circulação Automóvel (IUC).

No cumprimento do princípio da reciprocidade, o OE2014 deverá estabelecer o fim de quaisquer isenções automáticas de impostos que são receitas municipais por parte do Estado, das regiões autónomas e quaisquer dos seus serviços, estabelecimentos e organismos, incluindo os institutos públicos, nomeadamente no que se refere ao IMI, IMT e IUC", considera o parecer da ANMP. 

A ANMP refere ainda que devem ser as assembleias municipais a deliberar, "com base nos seus próprios critérios, sobre a isenção ou redução de benefícios fiscais" do IMI e do IMT previstas na proposta de OE2014. 

A proposta prevê a redução para metade das taxas de IMI e de IMT dos prédios integrados em fundos de investimento imobiliário abertos ou fechados de subscrição pública, em fundos de pensões e em fundos de poupança-reforma.

Deixamos aqui esta reflexão, para possíveis tomadas de posição conjunta, no sentido da criação de maior justiça fiscal.

Intervenção do vereador Luís Gomes na reunião de câmara de 06 de Novembro de 2013

Declareação politica - Agregação de Autarquias - "ataque ao poder local democrático"

O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Rui Solheiro classifica a proposta de agregação de autarquias, prevista no guião com orientações para a reforma do Estado, como um "ataque ao poder local democrático".

"Parece mais um ataque ao poder local democrático do que uma reforma do Estado. E isso é preocupante, num país tão centralizado como este, em que o poder local apenas gere 8,9% das receitas do Estado", sublinhou Rui Solheiro, admitindo a "surpresa" da ANMP face a este anúncio.

Por isso, considera a proposta apresentada pelo Governo, de agregação de municípios tal como o processo seguido para as freguesias, como "totalmente despropositada" e que merece a "mesma contestação" demonstrada no passado, quando a hipótese também foi colocada.

Afirma ainda, "Não nos parece haver qualquer razão para isto [agregação dos municípios] ser considerado uma prioridade em termos de reorganização do Estado, quando somos apresentados na Europa como um exemplo. Temos municípios em média com 32 mil habitantes, quando a média europeia é de 5.500", reforçou.

A isto acrescentou que a medida, a avançar, "colocará em causa" o apoio de proximidade prestado pelos municípios à população.

O Governo propõe a agregação de municípios como forma de continuação da reforma administrativa do território iniciada com as freguesias, segundo o guião com orientações para a reforma do Estado aprovado pelo executivo.

Rui Solheiro recorda que a dimensão atual do poder local em Portugal está "de acordo com as necessidades das populações" e que qualquer agregação só terá sentido se resultar da "atitude voluntária" dos municípios.

"Isto não é uma necessidade nacional, sobretudo num país que só tem dois patamares do poder: o central e o local. Não temos sequer um nível intermédio, de administração regional", disse ainda o vice-presidente da ANMP.

Termino, relembrando, que todos temos presente o processo da aplicação da lei de extinção/agregação de freguesias no nosso concelho. O Bloco de Esquerda espera que esta luta pela valorização e autonomia do poder local seja motivo de unidade entre todos os que defendem o papel indispensável das autarquias no atual quadro político democrático. E não seja uma forma de tacticismos partidários com objetivos eleitorais, estamos hoje como estivemos no passado pela defesa do poder local democrático, a população do concelho de Salvaterra de Magos sabe que pode contar connosco.

Intervenção do vereador Luís Gomes, na reunião de câmara de 06 de novembro de 2013

Intervenção do vereador Manuel Neves na reunião de câmara de 06 de novembro

A 31 de Outubro comemorou-se o Dia Mundial da Poupança.

Poupança, palavra que começa a ser mais difícil de pronunciar pelos portugueses, que cada vez se debatem com mais dificuldades para onde foram arrastados pelos sucessivos governos que têm desgovernado este país.

Se o dia foi criado com a intenção de chamar a atenção dos consumidores para uma maior disciplina nos gastos, somos obrigados a poupar todos os dias com todos os cortes a que o governo nos sujeita.

Principalmente os mais idosos, cujo dia se celebrou no passado dia 28 de Outubro, o Dia Mundial da 3ª Idade, e que se vêm a braços com dificuldades cada vez maiores, alguns gastando as poucas poupanças que foram fazendo ao longo de toda uma vida de privações, tendo muitas de continuar a trabalhar pois devido aos cortes nas magras pensões não conseguem fazer face às despesas diárias.

O nosso concelho não é alheio a estes problemas, havendo idosos a passar situações de extrema dificuldade, alguns vivendo uma pobreza envergonhada, pois os familiares mais diretos também se debatem com dificuldades estando incapacitados para acorrer às suas necessidades. São os que passam mais tempo sozinhos, sem condições financeiras, servindo este dia para consciencializar todos sem exceção, que os idosos não devem ser abandonados em hospitais e lares, pois na sua velhice ainda têm muito para dar. 

Dramático no nosso concelho, a que outros concelhos vizinhos também nãos são alheios, é o que atualmente se está a passar com a prestação de cuidados de saúde, cujo acesso gratuito cada vez está mais difícil.  

Sendo uma dificuldade que a todos atinge, os idosos são a par das crianças os mais vulneráveis. Com o encerramento das extensões de saúde de Muge e Granho, não haver médico em Glória do Ribatejo e a situação de falta de médicos em Foros de Salvaterra e Marinhais, (a médica, a médica que estava em Marinhais no dia 1 de Novembro já não compareceu ao serviço e o médico está/esteve alguns dias de férias), o centro de saúde de Salvaterra de Magos ficará sobrecarregado e os mais elementares cuidados de saúde estarão postos em causa. Com todas as dificuldades que acarreta, a deslocação para fora dos locais de residência dos utentes, principalmente dos idosos de que atrás falei.

A população tem todo o direito de mostrar o seu descontentamento e indignação por uma

situação que é abaixo de tudo o que é racional, quando todos os indicadores apontam que a manter-se assim iremos ter 2 ou 3 médicos para mais de 20000 utentes.

A insensibilidade da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e da diretora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lezíria, não tem qualquer explicação nem cabimento num espaço temporal como o de hoje.

O BE repudiando todas as medidas governamentais, que retirem aos cidadãos o acesso aos equipamentos que são seus por direito e consagrados na Constituição, congratula-se pelo esforço que a Comissão de Utentes está a fazer em conjunto com as juntas de freguesia, no entanto sugere que este executivo envolva todas as forças políticas representadas na Câmara, de modo a que em conjunto se possam alcançar soluções viáveis para a população.

 

Quero felicitar todas as associações do nosso concelho que vão movendo os seus associados, atraindo os nossos munícipes e também participantes de fora, nos eventos que organizam.

Nomeadamente a Associação dos Amigos do Carnaval de Marinhais que levou a efeito no dia 2 de Novembro uma noite humorística a que se seguiu baile, no Pavilhão da Comissão de Festas de Marinhais, de modo a angariar fundos para a realização do carnaval de 2014.

Ainda o Centro Bem Estar Social de Marinhais, que no dia 3 de Novembro levou a efeito uma prova de BTT, também para angariação de fundos de modo a fazer face às despesas de manutenção com que este Centro de Dia se debate.

A Comissão de Festas de Marinhais organiza no dia 9 de Novembro o Baile de Magusto, onde será eleito o melhor fato alusivo ao S. Martinho. Também tendo como fim a angariação de fundos para as festas de Agosto, apela-se à participação de todos.

Também a comissão de festas de Glória do Ribatejo leva a efeito no mesmo dia e com o mesmo fim, uma atividade que se inicia à tarde a que se segue uma noite medieval. É uma festa de S. Martinho diferente em que para além de outras atracões haverá uma «velha gaiteira».

A Associação Cultural do Rancho Folclórico da Várzea Fresca, organiza no mesmo dia uma noite de fados, que será certamente uma noite agradável à semelhança de outras já organizadas por esta associação.

 

Intervenção do vereador Manuel Neves na reunião de câmara de 06 de novembro

Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama

No passado dia 30 de Outubro comemorou-se o Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama.

Sendo mais vulgar entre as mulheres, segundo a Liga Portuguesa Contra o Cancro é a 2ª causa de morte por cancro nas mulheres, morrendo anualmente em Portugal 1500 com esta doença. Sendo importantes todas as medidas de prevenção, não menos importantes são os rastreios efetuados atempadamente e com que o nosso Município tem tido contemplado.

A Liga Portuguesa Contra o Cancro levou a efeito o seu peditório nacional, nos dias 31 de Outubro e 1, 2 e 3 de Novembro, peditório que efetua anualmente. De realçar e louvar todos os voluntários que anonimamente procederam a este peditório a nível nacional mas especialmente no nosso concelho, assim como algumas das nossas associações que habitualmente se associam a esta iniciativa.

Intervenção do vereador Manuel Neves, na reunião de câmara de 06 de novembro

 

Nota Imprensa

O Bloco de Esquerda considera condenável a contratação pelo PS de um beberete para a cerimónia pública de tomada de posse dos novos órgãos autárquicos de Salvaterra de Magos. Para além da inoportunidade, tendo em conta o momento de crise profunda que as famílias do nosso concelho atravessam, não é admissível que no âmbito de um ato público do município, com o elevado significado que tem uma tomada de posse, o PS se arrogue no direito de partidarizar um momento que deve ser, reconhecidamente, de todos e inteiramente organizado pelos órgãos competentes em exercício, conforme previsto pelas regras democráticas mais elementares e pela lei.

Coordenadora Concelhia de Salvaterra de Magos

Salvaterra de Magos, 26 de Setembro de 2013