Intervenções na reunião de Câmara de 08-01-2014

Eusébio é “símbolo nacional e da África lusófona”

Morreu Eusébio da Silva Ferreira, não apenas um dos maiores jogadores do futebol mundial, mas um símbolo nacional e da África lusófona. Expoente máximo da seleção nacional de futebol e do seu clube de sempre, o Sport Lisboa e Benfica, os feitos desportivos de Eusébio ainda hoje são recordados nos quatro cantos do mundo.

Nome maior do desporto nacional e mundial, Eusébio, com a sua alegria e feitos desportivos contagiou de esperança milhões de cidadãos que viviam num Portugal fechado e isolado do Mundo por um regime sombrio e que menorizou o país.

Os eleitos do Bloco de Esquerda expressam as mais sentidas condolências à família e amigos de Eusébio da Silva Ferreira, ao Sport Lisboa e Benfica, bem como a todos quantos se reveem no exemplo pessoal e desportivo por ele personificado.

MEDIDAS DE ACALMIA DE TRAFEGO

Temos manifestado em diversas ocasiões, preocupações com a segurança rodoviária do nosso concelho, nomeadamente, nas vias de comunicação recentemente asfaltadas, como é exemplo recente da estrada das malhadinhas e da barragem.

Temos tido diversas reações da maioria, no entanto, em nada satisfazem as preocupações aqui manifestadas pelo Bloco de Esquerda acerca da segurança rodoviária dos nossos munícipes. Neste sentido, apelo à maioria para uma redobrada atenção, propondo algumas soluções alternativas para combater a sinistralidade rodoviária no nosso concelho e medidas de acalmia de trafego.

Existe um conjunto de medidas de engenharia, designadas de medidas de acalmia de tráfego, as quais procuram contribuir para a compatibilização da utilização do mesmo espaço por utilizadores com características diferenciadas, como é o caso de veículo automóvel, o peão e o cilcista. Medidas de baixo custo e atenuadoras da sinistralidade.

As soluções de acalmia de tráfego caracterizam-se pela implementação de conjuntos coerentes de técnicas que, alterando adequadamente a geometria convencional das vias e o ambiente rodoviário “forçam” naturalmente os condutores dos veículos automóveis a reduzir a velocidade, protegendo e salvaguardando a segurança dos utilizadores mais vulneráveis da via, particularmente dos peões e dos ciclistas.

Deste modo, um dos conceitos fundamentais da acalmia de tráfego é o de que as ruas devem ser espaços multiusos encorajando as relações sociais e as vivências urbanas pela interação harmoniosa de diferentes modos de transporte.

O critério que normalmente assiste à determinação de quais as zonas mais passíveis de receber este tipo de técnicas deverá ser assim o da ‘segurança’ ou seja, dever-se-ão selecionar as zonas onde se torna urgente a resolução dos conflitos observados entre os peões e os veículos ou simplesmente para zonas onde as características da vivência urbana existentes não sejam compatíveis com grandes intensidades de tráfego e especialmente com velocidades elevadas. Este é o caso de zonas residenciais, centrais e vias de atravessamento de povoações de importância não muito elevada.

As medidas aplicáveis caracterizam-se por alterações dos alinhamentos horizontais (por exemplo estrangulamentos e gincanas) e alterações dos alinhamentos verticais (por exemplo bandas sonoras, cromáticas e lombas).

As alterações no alinhamento horizontal incluem as medidas que obrigam os veículos automóveis a desvios forçados da sua trajetória e, por consequência, a uma redução da velocidade.

Por sua vez, as alterações nos alinhamentos verticais implicam normalmente a criação de elevações à cota do pavimento, obrigando os condutores a reduzir consideravelmente a velocidade sob pena de impor danos graves nos veículos resultantes da variação acentuada da aceleração vertical.

Existe ainda outro tipo de medidas – medidas complementares – que são bastante importantes e, por vezes, indispensáveis na integração das medidas referidas anteriormente, como por exemplo: passeios, passadeiras, ciclovias, etc. Também o mobiliário urbano, arborização, tipologias e cores de pavimento, sinalização e a iluminação pretende reforçar o carácter ‘obstrutivo’ de algumas medidas contribuindo complementarmente para a requalificação paisagística do espaço urbano e para a marcação de alteração ao ambiente rodoviário.

A eficácia destas soluções em termos de segurança depende, por um lado, da adequação da medida selecionada ao local onde é implementada e, por outro lado, das suas características dimensionais.

Com vista a sensibilizar os automobilistas para o cumprimento dos limites de velocidade, conciliando as vias de circulação automóvel com circulação pedonal, a autarquia deverá promover ações de sensibilização,

Termino a pensar nas pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência, propondo a elaboração de um plano de acessibilidades.

O Bloco alertou ainda para o facto da estrada das malhadinhas se encontrarem diversas caixas sem as respectivas grelhas de protecção, Apelando ao executivo para intervir junto da empresa responsável pela obra, de forma a rectificar as lacunas existentes e garantir a segurança dos nossos munícipes.

Moção

Repúdio pela retenção de verbas dos Municípios inscrita no Orçamento de Estado para 2014

Considerando que:

1. O Orçamento do Estado para 2014, aprovado apenas pelo PSD e CDS/PP, prevê o mais baixo valor de transferências para os municípios desde 2005. Em relação a 2013, a redução do Fundo de Equilíbrio Financeiro é superior a 50 milhões de euros e no quadro do IRS a redução é de mais de 17 milhões de euros. A quebra, nos últimos 4 anos, dos valores transferidos do Estado para os municípios é já superior a 40%, como refere a ANMP.

2. Para o município de Salvaterra de Magos o Orçamento de Estado para 2014 prevê uma transferência total de 5.052.049,00€, valor mais baixo de transferências desde 2005.

3. A Lei do Orçamento de Estado para 2014 prevê ainda a retenção, pelo Estado, de 0,1 % do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), revertendo esta para a receita própria da DGAL. Ora, não competindo aos municípios financiar o funcionamento dos organismos da administração central, tal retenção consiste numa grosseira violação da autonomia do poder local democrático.

4. Esta verba, abusivamente retida, representa uma importante quebra de receitas dos municípios com origem no Orçamento de Estado, afetando o equilíbrio das contas e reduzindo a capacidade de investimento municipal.

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, reunida em 08 de Janeiro de 2014 decide:

1. Protestar veemente contra o brutal corte nas transferências do Orçamento de Estado e pela abusiva retenção de verbas dos municípios, incluídos no Orçamento de Estado para 2014, condicionando a aplicação do princípio da estabilidade orçamental e o equilíbrio financeiro das autarquias locais, em claro prejuízo da sua capacidade de investimento.

2. Apelar à fiscalização sucessiva desta e de outras medidas inscritas neste Orçamento que afetam gravemente não só os municípios, mas também as condições de vida do povo português.

3. Depois de aprovada, esta moção será enviada ao Presidente da República, ao Primeiro- Ministro, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, à ANMP, às Juntas de Freguesia do concelho, à Assembleia Municipal e à Comunicação Social.

Aprovada por unanimidade.

Recomendação

Transmissão e disponibilização de áudio e vídeo das sessões de Reunião

de Câmara

Numa época em que muito se fala do afastamento entre os eleitores e os eleitos, os eleitos desta casa devem ter a coragem de levar o seu trabalho até aos seus eleitores. Propomos que facilite-se o acesso aos meios de decisão, independentemente do cidadão estar disponível para assistir presencialmente a estas reuniões de câmara.

E se estas reuniões de câmara são públicas, devem ser tornadas realmente públicas, sem medos nem preconceitos.

As reuniões de câmara deviam recorrer às novas tecnologias para assim transmitir em direto todo o debate político desta casa levando o mesmo aos nossos cidadãos, independentemente do local onde se encontrem.

Hoje em dia, consegue-se com um telemóvel e ligação à internet fazer transmissões em direto para todo o mundo. É certo que, sem grandes gastos, se consegue tornar esta recomendação uma realidade.

O Bloco de Esquerda sugere, os formatos dessa transmissão, bem como propõe que os mesmos fiquem disponibilizados para consulta no website da C.M. ou em outro criado para o efeito.

Assim, os eleitos do Bloco de Esquerda, reunida em sessão ordinária no dia 08 de Janeiro de 2014:

1. Recomenda a transmissão das suas sessões, ordinárias e extraordinárias, em direto, através da Internet, nos formatos de vídeo e áudio, acessível a todos os cidadãos, utilizando para isso os meios técnicos do município;

2. Recomenda que as reuniões de câmara possam ser transmitidas em direto por uma Rádio local que manifeste interesse para a respetiva transmissão;

3. Recomenda a disponibilização para consulta a qualquer cidadão o áudio e vídeo registados durante as suas sessões no website do município ou em outro criado propositadamente para o efeito;

4. Recomenda que o áudio da presente sessão deve ser disponibilizado online para consulta de qualquer cidadão.

Intervenções na reunião de câmara de 08-01-2014

Findou 2013, um ano negro e de sacrifícios para os portugueses que vivem tempos difíceis, sujeitos a cortes diários com o pretexto da crise que é só para alguns.

A permanente instabilidade de quem nos governa arrastou-nos para a situação que todos conhecemos e sentimos.

É visível o sofrimento das famílias com mais e maiores despesas e menores rendimentos.

Famílias que retiram os filhos das creches e os entregam ao cuidado dos avós.

Assistimos a jovens que abandonam os estudos pois nem as propinas conseguem pagar.

Casais que abandonam as habitações que compraram, vendem-nas e se é que conseguem até as alugam, regressando a casa dos pais. Pais estes que também se debatem com dificuldades por via dos cortes a que estão sujeitos nas pensões.

Nunca a distância entre ricos e pobres foi tão grande, sendo os ricos cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres, travando estes uma luta diária pela sobrevivência.

Esperava-se que 2014 fosse um ano em que os portugueses tivessem fácil acesso aos cuidados de saúde, vissem descer os índices de desemprego, não assistissem à escalada de cortes nas reformas e vencimentos, que parasse a vergonha que é a falta de poder de compra das famílias e o aumento dos níveis de endividamento.

Espera-se que todos tenham uma vida melhor, principalmente os jovens em início de vida própria, vida que estão a iniciar cada vez mais tarde, dependendo uma grande maioria dos pais.   

O nosso concelho não é alheio a todas estas dificuldades que também vivem as nossas famílias, sendo cada vez mais importante os apoios sociais, devendo os que têm responsabilidade directa estar atentos a particulares carências com que algumas se debatem.

Não esqueçamos a celebração do Dia Mundial da Paz no passado dia 1 de Janeiro, pois para além da paz sempre tão apregoada, precisamos de paz social e económica, sem guerras financeiras, precisamos do reconhecimento da dignidade de cada um e viver com optimismo, para que consigamos atingir os nossos objectivos numa sociedade mais justa.

  

 Atletismo

Na 2ª corrida de S. Silvestre de Santarém que decorreu no sábado, dia 21 de Dezembro de 2013, o atleta Valdo Neves de Marinhais, posicionou-se no 4º lugar da classificação geral, de entre mais de 4 centenas de atletas concorrentes.

Também no dia 29 de Dezembro de 2013, na prova de corta-mato longo que decorreu em Benavente, prova esta que serviu para a preparação dos regionais de corta-mato que se iniciam em Fevereiro próximo, posicionou-se no 1º lugar da classificação geral, o que permitiu que o seu clube se classificasse também em 1º lugar, ganhando por equipas.

Ao atleta Valdo Neves, apresentamos os nossos parabéns pelos resultados que vem obtendo.

 Associações

Endereçamos felicitações a todas as associações e colectividades que na época festiva que acabámos de viver, levaram a efeito actividades que movimentaram os seus associados e nos mostraram parte do trabalho que ao longo dos anos veem desenvolvendo.

 Banda da Sociedade Filarmónica de Muge

Como vem sendo hábito todos os anos, a Banda da Sociedade Filarmónica de Muge deu um concerto de Natal. Este ano não foi excepção e no dia 21 de Dezembro brindou-nos com um agradável concerto na Igreja Paroquial de Muge. Os nossos parabéns.

Glória Moto Clube

Enaltecemos a passagem de mais um aniversário que o Glória Moto Clube vai comemorar, e que festeja no próximo dia 20 com uma festa na Casa do Povo da Glória.

Muitos anos de vida, pois grande parte do trabalho que têm desenvolvido, é de ajuda ao próximo. Parabéns.  

 Escuteiros de Salvaterra

O agrupamento de Escuteiros de Salvaterra de Magos leva a efeito no dia 11 de Janeiro um Baile de Reis, no salão do Clube Desportivo Salvaterrense, onde haverá ainda um serviço de bar.

Um meio de angariar fundos para subsidiar as actividades que vão realizando.

 Feira de Saldos

Nos próximos dias 10, 11 e 12 de Janeiro, decorre no salão dos Bombeiros Voluntários, uma feira de saldos.

Lá poderemos encontrar a preços mais baixos, calçado, vestuário, bijuterias, utilidades para o lar e outros artigos. É bom que participemos pois parte do lucro reverte a favor da Associação anfitriã.                           

Vereador Manuel Neves

Nota de Imprensa

Os vereadores do Bloco de Esquerda manifestaram na última reunião de câmara (18-12-2013), preocupações com os arruamentos do nosso concelho recentemente asfaltados que possuem grande intensidade de trafego, Estrada das Malhadinhas e Estrada da Barragem, no que se refere à total ausência de dissuasores de velocidade (lombas redutoras de velocidade/bandas cromáticas e barreiras laterais de proteção) que aumentem a segurança de todos os que circulem nestas vias.

Estamos a referir duas estradas que são diariamente utilizadas por centenas de munícipes que ali vivem, estudam e trabalham. Todavia, estas estradas são cruzadas, com frequência, por veículos em velocidade excessiva. O BE deu corpo às preocupações transmitidas pelos moradores e apresentou uma recomendação no sentido da CM de Salvaterra de Magos colocar dissuasores à circulação com velocidade excessiva e barreiras de protecção.

Lamentamos a irresponsabilidade e despreocupação manifestada pelo executivo na pessoa do Sr. Presidente, ao desvalorizar a importância da segurança rodoviária de quem circula nestas vias recentemente asfaltadas e sem um sistema de segurança que acautele o convite à velocidade excessiva e que conduza a uma acalmia do trânsito, pelo contrário o Sr. Presidente remeteu para possíveis intervenções do município caso fosse necessário.

Considerando as características destas duas estradas, estamos perante infraestruturas que após a referida intervenção tornaram-se muito perigosas e convidativas a excessos de velocidade, sem passeios e com bermas muito perigosas.

Neste sentido o Bloco de Esquerda exige que o executivo comtemple nestes projetos, medidas e infraestruturas dissuasoras de velocidade e barreiras laterais de proteção de forma a evitar possíveis acidentes.

Coordenadora do Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos

Salvaterra de Magos, 22 de Dezembro de 2013

Intervenções na reunião de câmara de 18-12-2013

   Recolha de sangue

   O Instituto Português de Sangue e Transplantações alerta que houve uma redução significativa de dádivas de sangue por ano, e é necessário elevá-las em 12%, num mínimo de 40 dádivas por dia.

   É necessário criar incentivos e praticar um conjunto de boas acções para suprir as necessidades das comunidades. O Agrupamento de Escuteiros de Marinhais vai organizar em parceria com o Instituto uma recolha de sangue, das duas que organiza anualmente, no dia 28 de Dezembro, das 9.00h às 13.00h no salão paroquial de Marinhais.

   Acrescentando que é tão fácil e não custa dar sangue, apela-se à generosidade de todos os que possam participar, de modo a tornar a vida de outros, mais fácil.

   Este Agrupamento participou também na construção duma árvore de Natal com materiais reciclados, que se encontra com outras em exposição no jardim do Largo da República em Marinhais.

   À semelhança do que vem acontecendo já há alguns anos, leva também a efeito a animação dum presépio vivo na noite da consoada, que se repete na Eucaristia do dia de Natal.

    Escola E B 2  3 de Marinhais

   Leva a efeito um concerto musical no próximo dia 21-12-13 pelas 21.00h, com alguns alunos da Escola de Música de Marinhais, onde os espectadores são convidados a levar um género alimentar que será entregue a associações de apoio a carenciados.

   Os escuteiros de Marinhais em actividade neste fim-de-semana, irão participar depois de visitarem os lares da vila, onde à semelhança de anos anteriores, levam animação aos mais idosos.

   Junta de Freguesia de Muge

   Parabéns à Junta de Freguesia de Muge pela passagem de mais um aniversário que passou no dia 6-12-13.

   É sempre saudável relembrar o dia 6-12-1304, em que o rei D. Dinis concedeu a Muge a Carta de Foral.

   Os parabéns a todos os mugenses pela sua longa e nobre história.

  

   Dia Internacional dos Migrantes

   Assinala-se hoje 18 de Dezembro, o Dia Internacional dos Migrantes. Portugal foi no passado um país de emigrantes, voltando agora a sê-lo porque os nossos governantes até nos convidam a emigrar. Desde 2008, meio milhão de portugueses saíram para o estrangeiro com o início da crise financeira, em busca de uma vida melhor, tendo emigrado 120.000 só em 2012 e do início do ano até Novembro mais de 100.000 portugueses terão emigrado.

   No entanto também têm imigrado um número considerável de estrangeiros que querem ser portugueses numa média de 3782 por mês, segundo dados do Instituto dos Registos e do Notariado.

   Vivendo-se actualmente a maior mobilidade humana, não podemos esquecer os que entrando e saindo do país, ajudam a criar riqueza e a quem devem ser dadas todas as condições duma vivência em dignidade.

   O nosso concelho é também uma terra de migrantes que devem ser apoiados e a quem nesta quadra endereçamos os nossos votos de solidariedade.

   E é precisamente depois de amanhã, dia 20 de Dezembro que se comemora o Dia Internacional da Solidariedade Humana, instituído pelas Nações Unidas desde 2005, em que se procura lutar pela erradicação da pobreza. Visando objectivos de desenvolvimento para que vivamos mais seguros e melhor, pretende-se destacar a importância do colectivo para superar problemas.

   Neste contexto realçam-se as acções de voluntariado em que estão envolvidos 1,5 milhões de portugueses, representando o seu trabalho activo 675 milhões de euros.

  

      Associações

   Endereçamos as nossas saudações:

   À Associação da Marcha Última Corrida em Salvaterra de Magos, pelo 1º espectáculo de karaoke que decorreu no dia 14-12-2013.

   À Associação Festas de Muge pelo convívio de pesca realizado no dia 15-12-2013.

À Comissão de Festas em Honra de N. Sra da Glória pela festa de Natal que organiza no próximo dia 21-12-2013.

   À Comissão de Festas em Honra de S. Miguel Arcanjo de Marinhais pela festa de passagem de ano que vai organizar.

Ao CBES de Foros de Salvaterra pela actividade de Natal que leva a efeito no dia 21 de Dezembro, onde o pai natal percorre as ruas da localidade.

 À Academia de Música de Salvaterra de Magos pela 2ª Gala de Natal e Ano Novo que realiza também no dia 21.   

   As associações e colectividades do concelho continuam vivas movendo toda a massa associativa principalmente neste mês.

  

   Boas festas

   Época de confraternizações e proximidade, o Natal é por excelência o momento da reconciliação e alegria.

   Por muitas frases que se façam é importante que cada vez mais pensemos na paz social, na tranquilidade das mentes, na riqueza que é ter saúde e no bem-estar que sentimos quando ajudamos os outros.

   Que neste Natal sejamos mais afectivos, que saibamos dar mais de nós, fazendo dos dias que se seguem outros natais.

   Votos de boas festas a todos os munícipes, e a todas as associações e colectividades.

Bloco exige demissão de Crato e a anulação da prova

Catarina Martins diz que não é aceitável em democracia o que aconteceu esta quarta-feira nas escolas, como a entrada nos estabelecimentos de polícias de choque. Segundo a Fenprof, cerca de 6 mil professores não fizeram a prova.

ARTIGO | 18 DEZEMBRO, 2013 - 17:36

Crato perdeu o braço de ferro com os professores. Foto de Paulete Matos

O Bloco de Esquerda
exigiu esta quarta-feira
a demissão do ministro
da Educação e a
anulação
da prova de avaliação
de conhecimentos dos professores contratados, considerando
inaceitável
em democracia a
entrada
de polícias de choque
nas escolas.

“Senhor primeiro-ministro, tem de demitir o ministro Nuno Crato depois de
termos visto hoje inspeções
a substituírem-se a direções de escolas, polícias de choque a entrar em escolas. O que
se viu hoje não é aceitável em democracia e ao governo o que resta é anular a prova e
demitir o ministro Nuno Crato”, afirmou Catarina Martins logo no início da sua intervenção
do debate parlamentar com o primeiro-ministro sobre o Conselho Europeu.

Quase metade dos professores inscritos não fez a prova

Segundo o levantamento da Fenprof, em 40 das 113 escolas não se realizou a prova. O secretário geral da Federação, Mário Nogueira, calculou em seis mil o número de
professores
que não realizaram a prova imposta pelo Ministério da Educação aos docentes precários
com menos de cinco anos de serviço.

As organizações sindicais atestaram que vão continuar a luta contra a prova, seja no
plano jurídico ou político. Mário Nogueira insistiu que a prova está “ferida de morte”, e
que estão quebradas as condições de equidade entre os professores. Os sindicatos
entendem também
que a atual equipa do Ministério da Educação não tem condições para continuar em
funções.

Os sindicatos responsabilizam o Ministério da Educação pelas perturbações ocorridas
nas escolas: “Quando os professores chegam à escola de manhã e há um dispositivo
policial como
se de bandidos se tratasse, imediatamente está criado o problema, o clima de
instabilidade”, afirmou Mário Nogueira, sublinhando que a escola é o espaço dos
professores: “Não é o espaço da polícia. Quando há agressões a professores dentro
da escola a intervenção não é assim tão pronta, hoje estavam lá a proteger não sei o
quê”.

A Fenprof defende que a prova deve ser anulada e tencionam entregar novo pré-aviso
de
greve se for marcada outra data, por entenderem que se trata de um exame “humilhante,
iníquo
e desnecessário”.

Intervenções na reunião de câmara de 18-12-2013

Mandela

Morreu Nelson Mandela. O homem que mostrou ao mundo como as ideias e as convicções nunca são vencidas pela opressão. Em 1987, Portugal esteve do lado errado, votou contra a libertação incondicional de Nelson Mandela. Mas hoje curvamo-nos pelo seu exemplo e pela sua memória. Acrescentaria, que tivemos a sorte de viver no mesmo tempo que Mandela.

Há poucas pessoas no mundo cuja vida tenha marcado tanto os nossos destinos. Mandela ensinou-nos muito, viveu muito, lutou muito. Uma vida tão longa e maior parte dela foi passada a lutar, se não mesmo toda ela.

Em 1964, aquando do seu julgamento, Nelson Mandela declarou-se inocente em relação às acusações que lhe foram feitas, mas culpado por lutar pelos direitos humanos e por atacar leis injustas. Este episódio concentra o que foi a sua vida e o que é o seu legado. A Mandela não devemos apenas as homenagens e as memórias, devemos saber merecê-lo.

A justiça, a igualdade e a liberdade foram o caminho que escolheu. Nunca foi neutro, esteve isolado durante décadas e foi mesmo acusado de ser terrorista por líderes de países como Thatcher e seus aliados. Pagou um preço muito alto por essa defesa intransigente de que as pessoas devem ser tratadas como pessoas.

Na sua autobiografia escreveu: "a verdade é que não somos ainda livres; alcançámos apenas a liberdade de sermos livres, o direito a não sermos oprimidos. Não demos o último passo na nossa estrada, mas sim o primeiro de uma estrada ainda mais comprida e difícil". Nos tempos que correm, sabemos bem que o caminho é ainda bem longo. Precisamos de continuar a resistir, mas também a desobedecer enquanto tivermos pela frente leis injustas.

Com Mandela foi um bocadinho de todos nós, mas é por causa de Mandela que hoje podemos e devemos ser mais nós. 

Luís Gomes

Diversos

·     Temos verificado que nas obras em curso da responsabilidade da Empresa Águas do Ribatejo, não estão a ser acauteladas as normais reposições do estado das vias. Neste sentido e considerando que o tempo de chuvas em breve irá iniciar-se, consideramos fundamental a reposição consistente das vias de comunicação em terra batida, pois as mesmas, estão num estado lastimável após intervenção da empresa Águas do Ribatejo. Neste sentido apelamos ao executivo que intervenha junto da empresa de forma a acautelar a devida reposição das vias intervencionadas em terra batida. Na continuidade das nossas preocupações com as vias de comunicação do nosso concelho, perguntamos se referentemente à Estrada das Malhadinhas e Estrada da Barragem se está previsto medidas de controlo de segurança, nomeadamente na velocidade e barreiras de proteção laterais.

·         Desde a tomada de posse deste executivo não temos qualquer informação sobre a Escola Profissional de Salvaterra de Magos. No início do ano lectivo estava a EPSM confrontada com a falta de cumprimento de financiamento por parte do Ministério da Educação relativamente ao Ensino Profissional e Cursos de Educação e Formação de Jovens, pelo que se verificavam diversos constrangimentos a nível de Tesouraria. Gostaríamos de saber qual o ponto de situação da EPSM relativamente aos financiamentos públicos, assim como, à candidatura formalizada pelo EPSM ao Centro para a Qualificação e Ensino Profissional (CQEP). 

Luís Gomes

Declaração Politica

Nesta última reunião de câmara de 2013 e como manda a tradição, são realizados os habituais cumprimentos festivos e desejos de um bom ano de 2014.

Estamos convictos que estes desejos devem ser acompanhados de um sinal de esperança, mas acima de tudo, da certeza do caminho que ser percorrer.

Perante a governação deste executivo do Partido Socialista, precisamente dois meses após a tomada de posse, pouco tempo dirão alguns, mas analogamente de um Presidente que é funcionário deste município há cerca de 30 anos e vereador da oposição nos últimos 4 anos. Percurso cheio de propostas e soluções na oposição, mas posto à prova e com o primeiro orçamento aprovado, Sr. Presidente, nada aconteceu, peço desculpa, temos o concurso de árvores natal e presépios.

Aguardamos pelo ano de 2014, com o tempo necessário para aplicar os seus projetos, quem sabe também os do Partido Socialista, e cá estaremos para apoiar ou reprovar em função dos interesses do nosso concelho.

Permitam-me no entanto que assinale estes dois meses repletos de contradições, que 2014 irá confirmar ou não.

Registos do início de mandato:

·         Uma tomada de posse dos órgãos institucionais da Câmara Municipal e Assembleia Municipal paga pelo Partido Socialista;

·         Persecução sem qualquer explicação até à data de hoje de um concurso que foi transparente, legal e anulado pelo anterior executivo após o ato eleitoral;

·         Único órgão do concelho a não encontrar entendimento e estabilidade para a sua governação;

·         Uma perseguição tenaz no ajuste de contas com o passado, hipotecando e prejudicando o município, como é o caso do quartel da GNR;

·         Defesa da aplicação do aumento de tarifário de água e saneamento básico para 2014 e o seu contrário, nas já conhecidas habilidades;

·         Desvalorização da segurança rodoviária;

·         Um desrespeito pela colocação da verdade nas atas;

·         Ataques pessoais quando o que está em causa são opções politicas;

·         Ataques a projetos de referência nacional e internacional muito orgulha o nosso concelho, como são o caso da Falcoaria e projeto Cultura Avieira.

Sr. Presidente esperava-mos mais, mas reconhecemos que ao dar continuidade aos projetos do BE, está a declarar os seus méritos para bem do concelho de Salvaterra de Magos. Pela nossa parte terão o tempo necessário para desenvolver o vosso projeto, podendo contar com a responsabilidade de uma oposição séria e construtiva.

Termino desejando a todo o executivo, aos funcionários do município e a todos os munícipes um Feliz Natal e Um Ano Novo cheio de realizações. Que ano de 2014 seja coberto de solidariedade, prosperidade e justiça. 

Luís Gomes

Reunião de Câmara de 09-12-2013

ORÇAMENTO

ACTIVIDADES MAIS RELEVANTES E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA 2014

Permitam-me que inicie esta intervenção com algumas notas prévias, acerca do debate que vamos encetar, no âmbito do orçamento municipal para 2014.

Este orçamento fica marcado por cerca de 2 meses de gestão deste executivo e pelo grande esforço e empenho dos técnicos do município que levaram a cabo a elaboração deste documento, a eles o nosso reconhecimento.

Este orçamento foi ainda assombrado por uma reunião de trabalho com a oposição, que não foi mais que uma leitura, rubrica a rubrica do documento. Como se não soubesse-mos ler, mas acima de tudo, pela total ausência da apresentação de uma estratégica do executivo para 2014 e a devida consulta à oposição, conforme definido por lei.

Fica igualmente registado a atitude prepotente e discriminatória de recusa do Sr. Presidente face à proposta do BE, cuja intenção era somente dignificar a discussão deste documento e evitar o previsto, discutir o orçamento para 2014, numa ordem de trabalhos com 45 pontos.

Porque Sr. Presidente não nos esquecemos, que esteve 4 anos como vereador da oposição, e durante esses 4 anos tudo sabia e para tudo tinha solução. Como afirmou o escritor Alvin Tofller, "Os analfabetos do próximo século não são aqueles que não sabem ler ou escrever, mas aqueles que se recusam a aprender, reaprender e voltar a aprender".

Mas vamos ao debate sobre o orçamento do município de Salvaterra de Magos, no cabimento das atividades mais relevantes e no plano plurianual de investimentos para 2014, que tem como pano de fundo uma crise profunda.

Sabemos que estes documentos estão marcados pelo plano de austeridade imposto pela TROIKA, tais como os orçamentos dos anteriores anos. Mas existem responsáveis, os sucessivos entendimentos entre PS, PSD e CDS, representaram nos últimos anos um consenso da descida salarial, do aumento de impostos e dos cortes nas prestações sociais e noutras áreas do estado social, por muito que o Partido Socialista queira dissimular, esteve na origem desta crise e negociou e assinou o acordo com a TROIKA.

Não nos cabe, enquanto autarquia, discutir as grandes opções nacionais. Mas devemos perceber que o afundamento geral do país, fruto da opção política de pagar o que os agiotas nos exigem “custe o que custar”, está a impor às autarquias graves limitações para o exercício da nossa responsabilidade de promover o bem-estar e o desenvolvimento da nossa comunidade.

Infelizmente, este quadro de há um ano ainda se agravou, com mais austeridade, mais desemprego, mais dificuldades. A austeridade continua a empobrecer o país, enquanto cresce o défice e a dívida que era suposta estar a ser paga.

Este debate tem que considerar esta realidade, porque então incorremos na absoluta demagogia, e aí, não estamos a contribuir para o desenvolvimento do nosso concelho.

Neste contexto, os municípios têm responsabilidades acrescidas. Estamos perante uma grave crise económica, que afecta os portugueses e à qual o concelho de Salvaterra não está imune. Esta grave crise económica, é transversal a toda a sociedade, no entanto, são as famílias mais carenciadas, as maiores vítimas do desgoverno, numa alternância governativa, verificada em Portugal nos últimos 30 anos.

Todos sabemos da redução das transferências do orçamento de estado para 2014 para o nosso concelho de €239.572 euros.

Mas também sabemos que em 2011, houve uma redução das transferências do OE de €524.052 euros, em 2012 houve uma redução das transferências do OE de €270.278 euros, e 2013 houve uma manutenção das transferências do OE do ano transato, reflexo de um acordo da ANMP com o Governo.

Tomamos a mesma posição e temos a mesma compreensão hoje na oposição tal qual como tivemos quando tínhamos a responsabilidade de gerir o município.

Sabemos que continuamos a ser tratados pelo governo, da mesma forma como são tratados os municípios incumpridores e maus pagadores, situação que limita e muito o investimento. Apesar da gestão criteriosa e rigorosa que efetuámos na nossa Câmara.

Sabemos também, que deixámos uma Câmara estável e equilibrada financeiramente, estando qualificada entre as melhores câmaras do país, é disso prova a continuação das obras que já estavam em curso – Centro Escolar de Marinhais, Repavimentação da Estrada da Barragem, Repavimentação da Estrada das Malhadinhas em Foros de Salvaterra, ou já em fase de adjudicação a 2ª fase dos arruamentos de Salvaterra ou em procedimento a Repavimentação do Largo 25 de Abril (junto da Junta de freguesia dos Foros de Salvaterra), ou a Repavimentação da Estrada do Forno de Tijolo também nos Foros de Salvaterra.

Mas passemos às grandes opções do plano para 2014.

Podemos iniciar pela inclusão de obras neste documento, que certamente ficarão por construir ou pelo menos as verbas previstas são muito reduzidas, damos só 2 ou 3 exemplos.

Na área da educação – área da grande paixão deste executivo – a requalificação do jardim-de-infância e escola do 1º ciclo do Granho, incluindo projeto, tem definida a verba de 500 euros, e para 2015 prevista a verba de 1000 euros, ou então a requalificação do jardim-de-infância e escola do 1º ciclo da Glória, com 500 euros definidos para 2014 e para 2015 estão previstos 1000 euros, ou então a indicação do Centro Escolar dos Foros de Salvaterra – esse nem 500 euros tem definidos – aparece como previsão de ZERO euros.

Temos um desfile de estradas a pavimentar ou repavimentar com a dotação definida de 5000 euros para 2014 sendo atiradas para 2015 e 2016, e outras nem isso.

Mas claro tem que se pensar a prazo. Agora é esta a justificação, bem sabíamos o que diziam na oposição. Mas certamente ficará a intenção!

Arranjos urbanísticos estão vários previstos, mas alguns com indicação de verbas para 2015 e ZERO euros para 2014. Fica também a intenção!

Bem sabemos que estas e outras obras estão incluídas na possibilidade de haver candidaturas e financiamento dos Fundos Comunitários. Mas sabemos, que nem se pode no momento referir o próximo QCA de 2014/2020, pois se a sua gestão for idêntica ao atual QREN, só dentro de 2 anos teremos a indicação dos projetos a candidatar.

Para atualização da Carta Educativa estão definidos 1000 euros. 1000 euros? Perguntamos nós.

Muitas rubricas estão abertas com 500 euros, puras intenções? Perguntamos nós.

Percebe agora o atual Presidente da Câmara, a injustiça e a demagogia das suas afirmações enquanto vereador da oposição no mandato anterior?

Registamos com agrado que se pretende continuar com os apoios sociais, com a Universidade Sénior, com o Banco de Voluntariado, com o Cartão Magos Sénior, com o contrato da teleassistência firmado com a Cruz Vermelha Portuguesa destinado à população em situação de isolamento, com a Feira do Livro, a manutenção dos transportes escolares e das 30 bolsas de estudo para os jovens que frequentam o ensino superior, o OTL, as Comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio, a realização do mês da enguia, e de exposições.

Muito mais poderíamos referir, mas vamos aguardar.

Pensar o presente é investir no futuro, e não iremos fazer juízos de valor.

Porque somos responsáveis politicamente porque sentimos e sabemos estar na oposição, iremos votar a favor estes documentos.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 09 de Dezembro de 2013