Reunião de Câmara 4-6-2014

   Dia Mundial do Ambiente

   Celebra-se amanhã, pois é celebrado a 5 de Junho e desde 1972, o Dia Mundial do Ambiente tem como objectivo principal assinalar acções positivas de protecção e preservação do ambiente e alertar as populações e os governos para a necessidade de salvar o ambiente.

   Pretende-se neste dia relembrar o que deve ser o procedimento de cada um no dia-a-dia.

1__ Mostrar o lado humano das questões ambientais;

2__ Capacitar as pessoas a tornarem-se agentes activos do desenvolvimento sustentável;

3__ Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões em relação ambientais;

4__ Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.

   Podemos sempre contribuir, através dum condicionamento racional de lixos nos contentores, efectuando uma divisão selectiva de todos os resíduos em recipientes apropriados, pôr em funcionamento decompostagens quando possíveis, evitar a utilização de materiais altamente poluentes como o tão usual plástico, haver contenção na emissão de monóxido de carbono e acabar a todo o custo com as lixeiras a céu aberto, são algumas das acções que diariamente podemos tomar.

   A aquisição de alimentos biológicos e a produtores locais, contribui para a sustentabilidade, e estimula a economia local.

   A quantidade de resíduos gerados precisa ser reduzida, pois até no desperdício de comida se desperdiçam recursos naturais.

   É urgente fazer frente às mudanças climáticas servindo-se racionalmente das florestas e recursos naturais.

Neste dia deviam-se organizar um conjunto diversificado de acções a actividades de carácter ambiental para informar e sensibilizar, com especial incidência na população escolar, pois é junto das crianças e jovens que a mensagem melhor passa, lutando pela salvaguarda dos recursos naturais.

   E se queremos um futuro mais limpo e verde, há que tomar atitudes logo dentro de casa. 

 Eleições para o Parlamento Europeu

Assinalamos a normalidade e o civismo com que decorreu o acto eleitoral no passado dia 25 de Maio, em que mais uma vez os cidadãos foram chamados a expressar o seu sentido de voto, demonstrando a vontade de cada um que deve ser respeitada.

Assinalamos pela negativa, a elevada abstenção no concelho.

Concentração de serviços

É intenção do governo criar mega lojas do cidadão que irão englobar vários serviços, Segurança Social, Centro de Emprego, Centro de Saúde e outros.

A Câmara Municipal já foi contactada de algum modo, sobre a concentração destes serviços?

Associações

   Banco Alimentar

   Dar os parabéns a todas as associações, principalmente Escuteiros e CBES,  assim como anónimos que no passado fim-de-semana se mobilizaram em todo o concelho para efectuar o 1º peditório de 2014 para o Banco Alimentar.

Houve uma redução de 15% em relação ao último peditório, mas mesmo assim recolheram-se 2081 toneladas de alimentos.

   «O pouco todo junto faz muito», e com a dádiva de cada um certamente se irão suprimir as carências de muitas famílias.

   Amigos da Corrida de Salvaterra

  Os Amigos da Corrida de Salvaterra vão organizar no dia 8 de Junho a 1ª Corrida Solidária.

À semelhança dos eventos desportivos que esta associação já tem organizado, certamente que atrairá muitos participantes.

 

    Motantíqua

   A Motoantíqua leva a efeito o XI Encontro de Motos Antigas, nos dias 7 e 8 de Junho.

   No pavilhão da comissão de festas de Marinhais tem lugar no sábado às 21,30h a actuação de bandas de garagem, e no domingo às 10.30h o início do passeio que à semelhança de anos anteriores percorrerá o concelho.  

    Cruzeiro Religioso

    Numa peregrinação iniciada em Alvega «Abrantes» a 17 de Maio em honra de Nª Sra dos Avieiros, o II Cruzeiro Religioso do Tejo pretende chegar a Paço d´Arcos a 15 de Junho.

   Como não podia deixar de ser, terá uma paragem na aldeia avieira do Escaroupim, à semelhança do que aconteceu o ano passado.

   No próximo domingo, dia 8 de Junho, sairá de Valada e à chegada ao Escaroupim irá em procissão nocturna desde o cais à igreja, percorrendo algumas ruas da aldeia.

   Sendo que a Ela recorriam em hora de aflição, certamente que muitos avieiros e outras pessoas se associarão a este evento. 

 Desporto

  Clube de Trampolins de Salvaterra

   Está de parabéns o Clube de Trampolins de Salvaterra e a atleta Ana Gomes que se sagrou campeã nacional de trampolim individual e campeã nacional de trampolim sincronizado no escalão élite júnior no Campeonato Nacional de Trampolim Individual e Trampolim Sicronizado no dia 24 de maio em Caldas da Rainha.

   Esta atleta passa assim a ter no seu palmarés, 8 títulos nacionais. 

  Natação

  Decorreu na Marina da Amieira na barragem do Alqueva em Portel no dia 24 de Maio, o Campeonato Nacional de Natação em Águas Abertas «Masters».

   O atleta Márcio Neves de Marinhais, representando o Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, CCDSM, classificou-se em 3º lugar Masters B. 

  Triatlo

 

 Sendo uma prova de apuramento para o campeonato mundial a decorrer em Maoui, Hawai, teve lugar no passado domingo na Golegã o X-Terra, uma das provas mais duras do triatlo e pela 2ª vez a acontecer no nosso país.

O triatleta de Marinhais Valdo Neves classificou-se em 2º lugar por equipas, e com o tempo de 3h 05mn 45s, em 3º lugar individual na classe Age Group, garantindo deste modo a sua participação em Outubro nesta mítica prova mundial.    

Aos três atletas e a todos os que os apoiam, votos de sucessos futuros e a nossa gratidão por tão bem representarem o nosso concelho.

Salvaterra de Magos, 4 de Junho de 2014

Vereador Manuel Neves

Intervenção na Reunião de Câmara de 21 de maio de 2014

Nota Prévia

Quando me deslocava a esta reunião de câmara fui impedido de circular na estrada das malhadinhas em Foros de Salvaterra devido a uma queda de árvore. Mais uma vez detetámos um défice de sinalização que garanta a segurança dos automobilistas, assim como indicação alternativa de circulação. Estamos a falar de medidas mínimas e obrigatórias de segurança e a respectiva informação a todos os que circulam nas vias de comunicação do nosso concelho. Não existia qualquer sinalização de acidente nem de alternativa à via cortada. Neste sentido solicitamos esclarecimentos sobre os motivos destas falhas de segurança? Se estamos perante falta de formação ou de meios disponíveis aos intervenientes de segurança do nosso concelho?

Cortes nos Centros Hospitalares do Distrito de Santarém

A Portaria nº 82/2014, recentemente emitida pelo governo, corta grande parte das valências médicas e cirúrgicas nos três hospitais integrados no Centro Hospitalar do Médio Tejo --- Torres Novas, Abrantes e Tomar---- e ainda no Hospital de Santarém. A concretizar-se o plano fixado na Portaria governamental, o distrito de Santarém ficará também sem qualquer maternidade.

Trata-se de mais uma medida criminosa do governo PSD/CDS-PP que reduz a oferta pública de cuidados de saúde, num distrito em que já são gritantes as muitas carências.

As vítimas serão, mais uma vez, as pessoas comuns que o governo só reconhece no momento de cortar salários, reduzir reformas e sobrecarregar com impostos --- mas que abandona na hora da doença, quando estão mais vulneráveis e mais precisam de apoio.

O Bloco de Esquerda apela para a imediata revogação desta Portaria vergonhosa e apela à máxima participação popular na defesa do Serviço Nacional de Saúde e, em particular, pela manutenção das valências existentes nos hospitais de Santarém, Torres Novas, Tomar e Abrantes.

Novo Quartel da GNR

Gostaríamos de saber como decorre as negociações com o Ministério da Administração Interna sobre os compromissos assumidos na adaptação da escola da avenida em quartel da GNR? Relembrar que MAI tinha assumido com o concelho de Salvaterra de Magos, aquando do mandato do Bloco de Esquerda, este compromisso. Existiram evoluções desde as últimas informações que possuímos? Que pensa fazer a maioria para exigir que o governo assuma os compromissos assumidos com o nosso concelho?

Formação nas Juntas de Freguesia

Temos detectado diversas ilegalidades nas juntas de freguesia, tanto a nível processual, como a nível deliberativo. Nesse sentido sugerimos à maioria a realização de formação e/ou apoio jurídico aos executivos das juntas de freguesia no sentido de evitar o incumprimentos à lei e originar actos ilegais. Acrescentamos que temos alertado junto dos mesmos as falhas detetadas.

Rádio Marinhais

Todos nos lembramos das preocupações manifestadas no mandato anterior pelo actual Presidente de Câmara, sobre os critérios de gestão da rádio marinhais, nomeadamente na ausência de cobertura das reuniões de câmara. Na altura considerámos ser importante o acompanhamento das reuniões de câmara e defendemos a total separação de poderes garantindo a liberdade de imprensa. No entanto não podemos deixar de assinalar a monopolização partidária da rádio marinhais e estranhar o silêncio do Sr. Presidente de Câmara, na altura tão atento.

Restaurante da Barragem de Magos

Tivemos conhecimento e constatamos as dificuldades no arranque das remodelações necessárias ao funcionamento do restaurante da barragem de magos e respectivo equipamento de apoio á sua área envolvente  previstas em concurso público. Ao que parece, devido ao facto da empresa vencedora do concurso ter sido confrontada com despesas acrescidas, pois não foram contabilizados os equipamentos colocados pelo concessionário anterior e retiradas aquando do final da sua concessão. Ao que igualmente parece, a empresa vencedora do concurso está a ponderar a hipótese de não avançar para a conceção deste espaço devido às despesas acrescidas e não previstas inicialmente. Gostaríamos de saber se o Sr. Presidente confirma estas informações, se sim, quais as medidas que pondera levar a cabo para desbloquear este impasse? É de salientar que após um grande esforço na reabilitação deste espaço nobre do nosso concelho, é lamentável se não forem tomadas medidas urgentes de forma a garantir que este período de forte utilização da barragem de magos não estejam criadas as condições de apoio aos seus utentes com a disponibilização dos respectivos serviços acordados em concurso público.

Restaurante e salão de chá da Falcoaria do Palácio Real

Muito se falou sobre o encerramento do restaurante e salão de chá da Falcoaria do Palácio Real. É certo que estávamos em período eleitoral, é certo que todos sem exceção, manifestaram preocupações sobre estes encerramentos, tentando com isso incomodar a gestão anterior. É certo, igualmente, que o Bloco de Esquerda não é responsável pela crise que atravessamos e que infelizmente tem obrigado muitas empresas no nosso concelho a encerrar. Uma dessas empresas foi a que ganhou o concurso da concessão do respectivo restaurante e salão de chá. A gestão do Bloco de Esquerda tudo fez para ajudar a empresa a ultrapassar as dificuldades que estava a atravessar, mas os incumprimentos com o município duradouros não permitiram levar até ao fim a conceção. Ultrapassados os diversos aproveitamentos políticos de então e passados mais de seis messes de gestão desta câmara por parte do Partido Socialista, gostaríamos de saber para quando a abertura destas actividades muito importantes para a dinamização da Falcoaria e de apoio aos visitantes. A pergunta é óbvia, o porquê da solução na “manga” não foi até à data realizada.

Centro Escolar de Salvaterra de Magos

Assinalámos na última reunião de câmara um conjunto de falhas na manutenção do Centro Escolar de Salvaterra de Magos e falta de articulação com os encarregados de educação. Retomamos este tema para alertar para a urgência na substituição da areia do parque infantil, pois constatámos que constitui um perigo para a saúde pública devido à sua sujidade e encontrar-se plena de restos de entulho pondo em perigo permanente as nossas crianças. Aproveitamos para alertar para a altura da colocação dos caixotes de lixo, pois a sua localização poe em perigo as crianças. Porque consideramos a segurança das nossas crianças uma prioridade, apelamos à maioria para uma intervenção urgente no centro escolar de Salvaterra de Magos dos serviços municipais.

Privatização dos serviços municipais

Após a última reunião de câmara percebeu-se da intenção da maioria socialista em avançar para “uma espécie de privatização” de alguns serviços públicos prestados pelo município, nomeadamente a limpeza e piscinas municipais. Nós sabemos que a abordagem foi “estamos a estudar os custos de recorrer aos privados”. A experiência autárquica demonstra que a privatização dos serviços públicos foram um total desastre para as contas públicas, endividamento dos municípios, criação de clientelismos e promiscuidades entre eleitos e interesses económicos, diminuição da qualidade da prestação dos serviços e precarização das relações laborais dos trabalhadores. Esperamos que a maioria socialista não escolha este caminho desastroso para os interesses do município. Com a certeza se for essa a sua opção terá da parte do Bloco de Esquerda uma clara oposição.

Criação de regulamento de apoio aos medicamentos

Termino voltando a relembrar que em 05 de março, a caminho dos três meses, propusemos a criação de um regulamento de apoio aos medicamentos, que, tendo em conta, a grave crise que assola o país, nomeadamente as pessoas com menores recursos, prevê a criação de respostas renovadas em benefício da comunidade idosa do concelho. Este regulamento prevê a comparticipação na aquisição de medicamentos com receita médica, na parte comparticipada a cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos.

Neste sentido apelamos mais uma vez à discussão e votação desta proposta de deliberação de forma a proporcionar um reforço no apoio aos idosos do nosso concelho.

Luís Gomes

Intervenção na Reunião Câmara 21-5-2014

  

  Dia Internacional da Família

  

A ONU escolheu e proclamou o dia 15 de Maio como Dia Internacional da Família, pela resolução nº47/237 de 20 de Setembro de 1993, visando entre outros objectivos.

__ A importância da família na estrutura do núcleo familiar e o seu relevo na base da educação infantil.

__ Reforçar a mensagem de união, amor, respeito e compreensão necessária para o bom relacionamento de todos os elementos que compõem a família.

__ Chamar a atenção da população para a importância da família como núcleo vital da sociedade com seus direitos e responsabilidade desta.

__ Sensibilizar e promover o conhecimento relacionado com questões sociais, económicas e demográficas que afectam a família.

   Este dia promove a reflexão e a discussão acerca do conceito de família nas sociedades de todo o mundo.

   Sabemos que o conceito de família está desvalorizado, porque as sociedades ditas modernas não lhe dão o devido valor.

__ Os adultos não têm tempo para falar em família, saem muito cedo de casa e chegam muito tarde, sem tempo para dialogar.

__ Mantêm uma vida social de tal modo intensa, esquecendo-se por vezes das carências familiares no seio do lar.

__ A carreira profissional é exigente ao ponto de se pensar no trabalho em primeiro lugar.

O diálogo é importante, e se algumas vezes nem existe, noutras não é feito com sentimento, pois em matéria de afectos, os sentimentos sempre falam mais alto que as palavras.

   Os governos e responsáveis por políticas sociais devem estar sensíveis e valorizar todas as famílias devidamente estruturadas, mas também devem estar atentos a todas aquelas que por motivos de ordem vária não são muito funcionáveis. E é aqui que as nossas sociedades têm a responsabilidade de ver até que ponto é que há carências e sofrimento numa família.

   Sendo a família comunidade onde naturalmente se nasce, cresce e morre, este ciclo deve ser vivido com dignidade, onde se vivam virtudes humanas e os filhos apreendam pelo exemplo.

   O desemprego é actualmente apontado como um dos principais agentes de desagregação familiar.

Pobreza e falta de poder de compra, vivendo-se uma situação material de privação severa com dificuldades e restrições a que foram sujeitas 11% das famílias, em que apenas comem carne ou peixe de 2 em 2 dias. É um drama que as famílias vivem pelas privações a que estão sujeitas. Portanto é nossa obrigação tudo fazermos o possível para reverter esta situação.

   O direito à família está consagrado na Constituição Portuguesa, por a nossa saudação especial a todas as famílias do Concelho de Salvaterra de Magos, que sabem compartilhar momentos de afectividade e calor humano, para que no seio de cada lar reine a harmonia, o amor e todos os sentimentos que possam fazer as pessoas felizes.

   Dia Mundial da Criança

   Embora a data varie de país para país, em Portugal comemora-se o Dia Mundial da Criança a 1 de Junho.

   Nasceu no pós guerra, num mundo flagelado em termos sociais e humanitários em que crianças foram vítimas de atrocidades e querendo lembrar e no futuro defender as crianças dessa destruição, a Federação Democrática Internacional das Mulheres, propôs a criação deste dia.

   Nunca é demais pensar nas crianças que sofrem maus tratos, doenças, fome, e são vítimas de trabalho infantil e pedofilia.

   Independentemente da raça, religião e origem nacional ou social, é-lhes reconhecido o direito ao afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração, crescer num clima de paz e fraternidade universais.

   Deve portanto ser protegida de discriminações de qualquer índole, educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, fraternidade e com plena consciência de que deve consagrar as suas energias a aptidões ao serviço dos seus semelhantes.

   A criança pelo motivo da falta de maturidade física e intelectual , tem necessidade duma protecção e cuidados especiais, nomeadamente na protecção jurídica adequada, tanto antes como depois do nascimento.

   A humanidade deve à criança o melhor que tem para dar, e isso está consagrado nos artigos da Declaração dos Direitos da Criança.

   Porém há princípios por cumprir, e encontramos vários atropelos a todos os níveis à protecção que lhes é devida.

   Dizia Mandela: «Não existe revelação mais nítida da alma duma sociedade, do que a forma como esta trata as suas crianças».

   Certamente que a importância deste dia merece a atenção da Câmara Municipal, e mais que um dia que normalmente é assinalado com actividades lúdicas, jogos, desporto, não será demais lembrar o porquê do mesmo, lembrando que há crianças no mundo que não usufruem sequer do direito de ser criança.

Saúde no concelho

Por iniciativa do BE, no dia 8 de Maio às 21.00h na Casa do Povo de Glória do Ribatejo, teve lugar uma sessão pública sobre saúde com o tema, Cancro: causas, prevenção, rastreio e tratamento.

Convidados o médico e deputado coordenador do BE João Semedo, Jorge Espírito Santo médico oncologista e Rogério Monteiro porta-voz da Comissão de Utentes de Saúde do concelho de Salvaterra de Magos.

Depois de se explicar alguns dos factores que podem conduzir a doenças cancerígenas, métodos de prevenção e tratamento foi a vez do público intervir com algumas questões pertinentes.

Se devido à grande incidência de casos de cancro em Glória do Ribatejo e Marinhais, poderia haver alguma relação directa com a Raret (situação difícil de estudar, mas não impossível, devido ao encerramento das instalações), factores de hereditários, situações de consanguinidade e até ao uso exagerado de pesticidas em anos transactos.

O Dr Jorge Espírito Santo disponibilizou-se para intermediar um estudo que o BE vai solicitar junto da Escola de Saúde Pública, de modo a chegar-se a alguma conclusão.

No entender deste especialista não será complicado tal estudo visto a localidade ser muito aglomerada e todas as pessoas se conhecerem umas às outras.   

 Associações

   Os nossos parabéns ao Clube de Caçadores de Glória do Ribatejo pelo 26º aniversário que irão celebrar no próximo sábado (24-5-1988).

   Já no passado dia 15 de abril tinham celebrado o aniversário de inauguração da sede (15- 4 2007).

   Também o Clube Amador de Pesca de Glória do Ribatejo está de parabéns no dia 28 pela passagem do seu 7º aniversário.

   Estas duas associações visam controlos cinegéticos e promovem princípios de conservação e preservação da natureza.

   Longa vida ao Agrupamento 698 de Marinhais do Corpo Nacional de Escutas, pois na formação integral da juventude onde é um prolongamento da família e da escola, está também de parabéns pela passagem do seu 31º aniversário.

  

Parabéns à vila de Glória do Ribatejo pela passagem de mais um aniversário, o 19º.

Estão de parabéns todos os glorianos pela sua terra e pela sua cultura tão rica e peculiar.

Parabéns também a toda a população do Granho, pois a Lei nº70/88 de 23 de Maio (aprovada a 11 de Março), criou no Concelho de Salvaterra de Magos a Freguesia do Granho.

Duas freguesias que se uniram por força da reorganização administrativa. O BE sempre defendeu, e conforme no passado também no futuro, lutaremos pela reposição das freguesias.

 Decorreu no passado fim-de-semana dia 18 de Maio no Granho (Cruz do Seixo), a prova de motocross designada de troféu MX Ribatejo 2014. Estava ainda em prova o troféu Kawasaki (moto acelera 2014), classes: open 50cc clássicas, 50cc livres, 80cc/85cc, infantis A/B Pit Bikes.

   Parabéns ao Glória Moto Clube pela organização deste evento, que como vem sendo hábito atrai sempre em grande número, adeptos da modalidade.

   A 16 e 17 de Maio a Comissão de Festas do Granho organizou uma Noite Jovem, com serviço de restauração e bebidas, e deste modo continua na angariação de fundos tendo em vista as próximas festas.

   No próximo dia 1 de Junho a secção de Cicloturismo da Juvemar de Marinhais, Os Cansados, levam a efeito o seu habitual passeio, o 9º passeio de Cicloturismo, por todo o Concelho.

  Atletismo

   Parabéns ao atleta Sandro Peixe pelos resultados que vem alcançando ao longo das várias provas que vem realizando, desejando que o 1º lugar no Campeonato Nacional de Motocross se mantenha.

  

No passado dia 17 de Maio, o atleta Márcio Neves de Marinhais participou no Campeonato Nacional de Aquatlo Age Group que decorreu em Setúbal.

   Na prova que é composta por 750m de natação e 5000m de corrida, participaram quase duas centenas de atletas, classificou-se em 13º lugar da classificação geral e 1º Age Group, sagrando-se campeão nacional do seu escalão.

   Aos atletas os nossos parabéns pelo trabalho desenvolvido, assim como votos de sucessos futuros.  

  No dia 1 de Junho de 2014, o CBES de Muge, leva a efeito a 2ª maratona BTT. A receita reverte a favor da instituição para reforçar a sua capacidade de resposta às inúmeras solicitações que recebe neste momento particular.

   Está ainda integrada nesta actividade uma caminhada animada e um espaço infantil.

Prestação de serviços

A Câmara para garantir o seu funcionamento tem que recorrer a prestação de serviços e aquisição de equipamentos.

Gostaríamos de saber se estão a ser contactados em 1º lugar os fornecedores que desenvolvem a sua actividade no concelho, uma vez que é a economia do concelho que se pretende revitalizar.

Feira de Magos

Terminou a feira de Magos, a junção de dois eventos que já anteriormente existiam, deixamos aqui a nossa saudação a todos os comerciantes, artesãos e agricultores que se associaram a este evento, permitindo que fosse mais atractivo.

 Vereador Manuel Neves

Sessão Pública sobre saúde na Glória do Ribatejo

Comunicado de Imprensa

A Portaria nº 82/2014, recentemente emitida pelo governo, corta grande parte das valências médicas e cirúrgicas nos três hospitais integrados no Centro Hospitalar do Médio Tejo --- Torres Novas, Abrantes e Tomar---- e ainda no Hospital de Santarém. A concretizar-se o plano fixado na Portaria governamental, o distrito de Santarém ficará também sem qualquer maternidade.

Trata-se de mais uma medida criminosa do governo PSD/CDS-PP que reduz a oferta pública de cuidados de saúde, num distrito em que já são gritantes as muitas carências.

Percebe-se agora qual o “tratamento especial” que o cabeça de lista da Aliança Portugal, Paulo Rangel, promete para as regiões do interior: aí, em vez de garantir assistência médica, como impõe a Constituição, o seu governo abre caminho às negociatas com a saúde dos utentes.

As vítimas serão, mais uma vez, as pessoas comuns que o governo só reconhece no momento de cortar salários, reduzir reformas e sobrecarregar com impostos --- mas que abandona na hora da doença, quando estão mais vulneráveis e mais precisam de apoio.

O Bloco de Esquerda exige a imediata revogação desta Portaria vergonhosa.

O Bloco de Esquerda apoia todas as iniciativas e defesa do Serviço Nacional de Saúde e, em particular, pela manutenção das valências existentes nos hospitais de Santarém, Torres Novas, Tomar e Abrantes.

Apelamos à máxima participação popular nas vigílias de protesto que comissões de utentes promovem na próxima quinta-feira, entre as 19 e as 21 horas, em frente aos 4 hospitais do distrito de Santarém..

Santarém, 13 de Maio de 2014

A Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda

Reunião Câmara 7-5-2014  

Dia Internacional da Liberdade de Imprensa

    As Nações Unidas instituíram desde 1993 o dia 3 de Maio, como Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, com o fim de promover os princípios fundamentais da liberdade de imprensa, assim como combater todos os ataques a essa liberdade, promovendo que não seja violada essa liberdade, em que muitas vezes existe um ataque directo ao trabalho dos jornalistas.

   Esta liberdade de expressão está consagrada no artº 190 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo também promotor na construção de sociedades democráticas e mais livres.

   Sabemos no entanto que o seu exercício nem sempre é fácil, pois o medo de represálias ainda hoje impede que muitos se possam manifestar livremente, havendo até casos de perseguição, tortura e morte.

   Permitindo sociedades mais saudáveis e dinâmicas, a liberdade de imprensa implica liberdade de opinião, onde cada um tem ainda a facilidade de recolher e difundir informação, também ela honesta, saudável e credível.

   O nosso bem-haja a todos os que de algum modo permitem a difusão de notícias (não sempre de forma livre), mas pluralista, transparente e independente, pondo o seu conhecimento ao dispor dos outros no exercício dum jornalismo livre de constrangimentos, ajudando a promover a tolerância, a democracia e a paz.  

   25 de Abril

   Passámos o 40º aniversário do 25 de Abril de 74, e como tantas vezes foi dito nas comemorações, esperamos que não se fique por meras palavras, por discursos e que os valores que se idealizaram há 40 anos sejam de facto uma realidade, uma presença constante no coração dos portugueses.

   Congratulamo-nos pelas comemorações que assinalaram este dia e que marcaram presença em todas as freguesias, dignificando o concelho.

   Estão de parabéns todas as associações que se juntaram aos vários eventos, assim como as juntas de freguesia, pois vieram enriquecer a programação e dar corpo às comemorações do 25 de Abril.

   Estão também de parabéns todos os munícipes que de uma forma ordeira e com sentido de vivência plena, aderiram a estas manifestações de alegria, de modo a que o 25 de Abril seja todos os dias do ano.

   Resíduos

   Ao sabermos que o aterro sanitário da Raposa atingirá o seu fim de período de vida útil no final do ano, e que se optou por não fazer uma 2ª célula, o mesmo irá encerrar.

   Indo a Resitejo na Carregueira/Chamusca receber os resíduos, e uma vez que a distância de transporte aumentará, consequentemente os custos também aumentarão.

   Trazendo esta situação custos suplementares para os municípios, isso não se traduzirá também em custos suplementares para os munícipes?

 

 Prevenção de incêndios

   Grandes incêndios são preocupação do Painel Intergovernamental da ONU sobre alterações climáticas, colocando Portugal e toda a região sul da Europa em alerta máximo devido a essas alterações.

   A Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Económico, coloca também Portugal entre os países com maior risco em problemas hídricos.

   Temos uma floresta com espécies altamente combustíveis, terrenos secos e esta conjugação de factores aumenta o risco de incêndio.

   Seremos assolados com questões de seca extrema que vão propiciar incêndios, e a prevenção é a melhor forma de reduzir os efeitos.

   Como o nosso concelho tem zonas de floresta densa e os incêndios são um risco, quais as estratégias para questões ambientais de modo a contrariar este problema? 

 

 Associações

   Comissão de Festas em Honra de S. Miguel Arcanjo

   Levando a efeito no dia 3 de Maio a amostra de fogo, a que se seguiu baile e com um esmerado serviço de bar, mostrou-nos o que poderão ser as tradicionais festas no próximo mês de Agosto.

   Associação de Teatro Paulo Claro

   Organizou no passado dia 2 de Maio no salão da Casa do Povo de Glória do Ribatejo, no dia 3 no salão das festas do Granho e novamente no dia 4 na Casa do Povo de Glória do Ribatejo, o 2º Encontro de Teatro Paulo Claro.

   Descentralizando, é uma forma de manter vivo o teatro no nosso concelho.

   Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais

   Leva a efeito no dia 17 de Maio um baile no pavilhão da Comissão de Festas como habitualmente com esmerado serviço de bar, onde será apresentada a nova comissão 2014/2015, a quem desde já endereçamos os nossos parabéns, desejando os maiores sucessos para os projectos que se propõem realizar.

   Criado em 2 de Maio de 1965, o Agrupamento 68 do Corpo Nacional de Escutas de Salvaterra de Magos, sendo o mais velho dos 3 agrupamentos existentes no concelho, celebrou no passado dia 2 de Maio o seu 49º aniversário.

   Está de parabéns e longa vida na formação integral da juventude.

Clube Trampolins de Salvaterra

Os nossos parabéns pelos resultados alcançado por atletas do Clube de Trampolins, aquando a sua participação em provas que decorreram em Leiria, mais propriamente em Pousos.

    Os nossos parabéns também ao Rancho Folclórico «As Janeiras», que no passado dia 3 de Maio celebrou o seu 33º aniversário.

   No actual momento que vivemos, não podemos deixar de dar os parabéns também à Casa do Benfica de Salvaterra de Magos, que no próximo dia 15 de Maio celebrará mais um aniversário. 

Algumas questões

Caminhada Solidária

Uma vez que decorreu a Caminhada da Liberdade, denominada de Caminhada Solidária para ajudar uma família dos Foros de Salvaterra, gostaríamos de saber quanto rendeu a mesma

Rua mal sinalizada

Numa anterior reunião de câmara aprovámos que a travessa das garagens que liga a Rua Padre Cruz ao portão do Centro Social, fosse de sentido único.

A rua continua a ter dois sentidos apesar de alguma sinalização, pois os proprietários das garagens podem sair das mesmas para ambos os lados, e quem entra pode fazer inversão do sentido da marcha.

Não existe o sinal de sentido único.

Também não entendemos porque é que quem sai do Centro Paroquial é obrigado a voltar à direita, quando a maioria do trânsito se faz noutro sentido.

Casa a ruir

Na freguesia de Muge, na Rua Dr. Brito Camacho ao lado do nº 1, existe uma casa em muito mau estado a cair para a estrada com um ângulo de inclinação já bastante acentuado.

É um perigo para a circulação naquela via.

Abatimento

Na Rua das Maravilhas frente ao nº 26 em Marinhais, está a formar-se um abatimento.

Não podendo passar-se muito depressa naquela rua, é uma recta que convida a velocidade, desestabilizando o andamento de veículos.

Ponte romana

Convém que se proceda à limpeza nas imediações da mesma e para quando uma intervenção no sentido de reparar o abatimento que se formou já há bastante tempo?

Vereador Manuel Neves

Sessão de câmara de 07-05-2014

Assembleia Municipal de 29-04-2014

A última assembleia municipal revelou-se o verdadeiro Partido Socialista e ao que veio, dirão muitos, voltaram os velhos tempos.

Lamentamos a falta de ética levada a cabo pelo seu líder de bancada que curiosamente anunciou que não o era, no início do mandato, mas pelo contrário, para além de liderar a assembleia municipal, vai percorrendo as reuniões de câmara e as assembleias de freguesia a utilizar um espaço destinado ao público para dar sucessão ao ego socialista do concelho, como afirmou um camarada meu, é o bombeiro do partido socialista em acção. A falta de ética praticada, já repetida por este executivo, não vale mais do que isso, demonstrar o verdadeiro partido socialista.

No entanto, no que se refere à política propriamente dita gostaríamos de assinalar o triste contributo do Partido Socialista para o descrédito da política, e falta de verdade, senão vejamos.

·         Quanto ao pedido de empréstimo para diversas infraestruturas, nomeadamente desportivas em Foros de Salvaterra, fizemos a seguinte declaração de voto, passo a citar “Os eleitos do Bloco de Esquerda abstiveram-se nos pontos 5 e 6, garantindo com esta abstenção a aprovação da aquisição do terreno e respectivo empréstimo, mas demarcando-se com este sentido de voto, da recusa intransigente da maioria socialista em clarificar as diversas dúvidas processuais e politicas apresentadas pelos eleitos do Bloco de Esquerda, que desejavam salvaguardar a transparência e rigor do município neste processo. Com esta falta de clareza democrática o Partido Socialista impediu alcançar a unanimidade desejada neste projecto em Foros de Salvaterra”, fim de declaração de voto, neste sentido solicitamos ao Sr. Presidente que faça chegar aos deputados municipais esta declaração de voto e com isso desmentir as declarações da bancada do Partido Socialista quando afirma que fomos contra a aquisição dos terrenos nos Foros de Salvaterra. Quanto à avaliação realizada por um técnico do município, gostaríamos de informar que fizemos a seguinte declaração “A avaliação é feita por um técnico da câmara do qual não temos qualquer dúvida da sua competência e rigor nos actos praticados ao serviço do município, no entanto, consideramos que a avaliação de um investimento desta natureza requer um avaliador imparcial, para que não restem qualquer dúvida sobre o processo”, acrescentámos ainda da importância de uma avaliação externa e alheia a ambas as partes interessadas no negócio. Será assim tão difícil perceber esta preocupação, só a cegueira politica e tentativa de aproveitamento político assim o justifica. Lamentamos que para o Partido Socialista tudo vale, até a utilização dos técnicos do município para ataques políticos, mas por consideração a eles e à sua dignidade, ficaremos por aqui.

·         Sobre as ARUS mais uma vez o Partido Socialista engana todos ao não querer assumir o significado de voto abstenção, diga-se aliás, por si praticado muitas vezes e pelos mesmos motivos, mesmo assim informamos da declaração de voto que gostaríamos igualmente que o Sr. Presidente fizesse chegar aos deputados municipais, passo a citar “A abstenção do Bloco de Esquerda neste ponto manifesta a incapacidade de analisar com todo o rigor necessário e no tempo disponível para o efeito, todas as delimitações de áreas de reabilitação urbana propostas. Deixamos presente que somos a favor da criação destas áreas de reabilitação urbana mas não estamos em condições de votar favoravelmente este ponto sem mais tempo para análise das propostas”, fim de citação. Aliás as preocupações partilhadas pelo Presidente da Assembleia Municipal, destacado militante do PS na Assembleia Municipal foi bem mais longe nas dúvidas e criticas a este processo levado a cabo pela maioria do Partido Socialista no executivo. Mais uma vez a maioria virou as costas ao apelo do Bloco de unidade e consenso neste executivo, não permitindo uma reflexão conjunta e madura como se manifestou necessária pelas dúvidas partilhadas na Assembleia Municipal.

Recolha de resíduos sólidos urbanos

Mais uma vez gostaríamos de perguntar se o concelho tem em funcionamento a normal recolha de resíduos sólidos urbanos, pois constatamos défices na sua recolha e acumulação de lixo em diversas zonas do concelho.

Ruas da Vila de Salvaterra de Magos

Apelávamos à maioria para uma atenção particular à rua 1º de Maio em Salvaterra de Magos, pois dá acesso a um estabelecimento público de grande relevância, centro escolar de Salvaterra de Magos e Escola EB1 de Salvaterra de Magos, assim como ao Bairro da Chesal e a rua do Parque que serve a Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos, pois são vias com grande tráfico e encontrar-se com o piso em mau estado.

Qualidade da água nos Foros de Salvaterra

Nos últimos dias os Foros de Salvaterra tem sido abastecido por águas impróprias para consumo, pois nas suas torneiras sai um líquido barrento. Gostaríamos de saber se o executivo tem acompanhado este défice no fornecimento de água, se sim, qual a origem do problema e soluções para resolução do mesmo.

Rossio de Muge

A vila de Muge foi alvo de reabilitação do rossio de Muge, um esforço significativo do anterior executivo na reabilitação de uma área nobre da freguesia de Muge, mas acima de tudo com grande simbolismo para a vila. A reabilitação desta área muniu-a de um conjunto de valências importantes, estamos a falar de um ciclovia, percursos pedonais, equipamentos para a comissão de festas, dois parques de lazer, parque infantil, aparelhos geriátricos e iluminação em toda a área intervencionada. Constatamos que esta reabilitação está tida ou seu abandono, pois os percursos pedonais já não estão identificados, a ciclovia e os parques de lazer estão cobertos de matagal o que impede a utilização dos diversos equipamentos. Neste sentido apelamos à maioria que intervenha com a máxima urgência no rossio de Muge de forma a dotar de todas as condições para a sua utilização. Sugerimos igualmente a dinamização destes espaços públicos, com a realização de eventos culturais, desportivos e lúdicos de forma potenciar este espaço e criar incentivos à sua utilização, e com isto descentralizar os eventos levados a cabo no nosso concelho.

Fornos de Tijolo do Montoia

Na última reunião de câmara colocámos preocupações com a decisão por parte do presidente da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho em subterrar os Fornos de Tijolo do Montoia.

Tivemos conhecimento que este tema foi discutido na recente assembleia da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho, tendo sido introduzido questões de segurança e supostamente o perigo causado a uma criança. Lamenta-se o suposto acontecimento, mas acima de tudo o surgimento tardio desta argumentação, que tenta esconder uma promessa do então presidente de junta, actual vice-presidente, da sua recuperação em 2013 de forma a conservar a memória da terra e atrair turistas à freguesia. Neste sentido e considerando que foi informado na assembleia de freguesia da existência de um parecer técnico que sustenta a medida tomada, soterramento das ruinas dos fornos, gostaríamos de solicitar o citado parecer técnico.

Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos

Tivemos conhecimento pela imprensa escrita de uma investigação por parte do Ministério Público aos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos. Está a investigar o que aconteceu a 188 mil euros de um total de cerca de 260 mil euros transferidos da Associação Nacional de Protecção Civil para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos nos anos de 2010 e 2011. Esta investigação surge após uma inspecção feita pela Associação Nacional de Protecção Civil que, em relatório, sugere a investigação por parte do Ministério Público.

Gostaríamos de manifestar mais uma vez preocupações pela gestão dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos, constatar que as preocupações manifestadas neste executivo pelo Bloco de Esquerda são justas, e iremos aguardar pelas conclusões do Ministério Público, esperando mais uma vez que a segurança da nossa população não seja posta em causa. Esperamos que a justiça funcione, e se for o caso, que sejam apuradas responsabilidades pela má gestão dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos.

Criação de regulamento de apoio aos medicamentos

Em 05 de março, precisamente há dois meses, propusemos a criação de um regulamento de apoio aos medicamentos, que, tendo em conta, a grave crise que assola o país, nomeadamente as pessoas com menores recursos, prevê a criação de respostas renovadas em benefício da comunidade idosa do concelho. Este regulamento prevê a comparticipação na aquisição de medicamentos com receita médica, na parte comparticipada a cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos.

Neste sentido apelamos mais uma vez à discussão e votação desta proposta de deliberação de forma a proporcionar um reforço no apoio aos nossos idosos.

Luís Gomes