Reunião de Câmara de 18 de Fevereiro de 2015

2.ª fase de candidaturas ao sistema de incentivos à modernização do comércio

Foram já definidas, através do Despacho n.º 1413/2015 do Ministério da Economia, as condições relativas à 2.ª fase de candidaturas ao sistema de incentivos à modernização do comércio, Comércio Investe.

As candidaturas à nova fase de 2015 estão abertas desde 13 de Fevereiro para os diferentes tipos de projectos elegíveis, projectos individuais e projectos conjuntos de modernização comercial. Terminam, respectivamente, a 27 de Março e a 13 de Abril, até às 18h00, em qualquer dos casos.

O objetivo desta medida é incentivar a modernização e requalificação do comércio de proximidade, através de actividades que induzam a criação de fatores de diferenciação e de melhoria da oferta comercial, especialmente concentrada nos centros urbanos. Visa o apoio de projectos individuais de modernização comercial promovidos por micro ou pequenas empresas com atividade principal na divisão 47 da CAE; ou projectos conjuntos de modernização comercial promovidos por associações empresariais do comércio.

São despesas elegíveis: requalificação da fachada e área de venda, design e decoração, equipamentos e software para suporte à actividade comercial; mobiliário; presença na internet.

Os apoios financeiros às empresas assumem a forma de incentivo não reembolsável, correspondente a 40% ou 45% das despesas elegíveis, caso se trate respectivamente de projectos individuais ou de projectos conjuntos.

Temos aqui uma oportunidade de apoio ao comercio local, assim se incentive e se aproveite esta possibilidade.

Sessão de esclarecimento sobre quadro comunitário de apoio à Agricultura

Queríamos congratular o Sr. Vereador Francisco Naia pela sessão que irá decorrer no próximo dia 25 de Fevereiro, no edifício do Cais da Vala, uma conferência que visa explicar o quadro comunitário de apoio à agricultura decorrente do Portugal 2020. Com a presença da Engenheira Catarina Ramos pertencente à Associação de Jovens Agricultores de Portugal. Não podemos deixar de assinalar que mesmo na oposição as propostas do Bloco de Esquerda vão fazendo caminho.

Taxa de limpeza de fossas no concelho de Salvaterra de Magos mais do que triplica

Gostaríamos de informar que o Bloco de Esquerda manifestou através de uma nota de imprensa as seguintes preocupações, acerca da taxa de limpeza de fossas.

Os acertos em curso entre os municípios e a empresa Águas do Ribatejo apontam para introduzir um aumento de 361,1% no serviço de limpeza das fossas no concelho de Salvaterra de Magos.

Este aumento advém da passagem da respectiva competência para a empresa Águas do Ribatejo, reflexo de legislação que compromete as freguesias, que até agora assumiam essa limpeza, por não possuírem meios técnicos exigidos por lei.

Este aumento de 361%, previsto no tarifário das Águas do Ribatejo, estabelece um valor de 65.50 euros pela limpeza de fossas, quando as freguesias do concelho de Salvaterra de Magos praticam, em média, 18.00 euros por limpeza.

O Bloco de Esquerda está contra este aumento, considerando as dificuldades que a maioria das famílias atravessa. Manifesta muitas dúvidas sobre a capacidade de resposta da empresa Águas do Ribatejo às necessidades de mais de 1500 habitações do nosso concelho. Acresce que o acesso a este serviço, que passa a estar localizado somente em Salvaterra de Magos, tornar-se-á certamente mais difícil.

Caso a Águas do Ribatejo e a Câmara Municipal não revertam a entrada em vigor desta medida, poderão vir a surgir problemas de saúde pública no concelho de Salvaterra de Magos, como consequência de um aumento "forçado" de limpezas ilegais de fossas, que deve ser prevenido a todo o custo.

O Bloco de Esquerda exige um tarifário ajustado à crise que atravessamos e meios suficientemente eficientes para a prestação do serviço, assim como acautelar um tarifário social para as famílias mais carenciadas. Municípios e Águas do Ribatejo têm de contratualizar um programa que evite este aumento brutal da taxa de limpeza de fossas.

Neste sentido, o Bloco de Esquerda irá solicitar reuniões à Administração da empresa Águas do Ribatejo e ao Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, para procurar encontrar soluções para os problemas resultantes desta transferência de competências para a Águas do Ribatejo e respectivas consequências para os nossos munícipes.

Concurso para chefe de divisão da DUP

Na última reunião de câmara o Sr. Presidente afirmou à cerca da decisão de abertura de concurso para chefe de divisão da DUP o seguinte, "...Temos procurado funcionar sem nos precipitarmos neste procedimento, até porque temos vindo a avaliar a necessidade de ocupar ou não ocupar este lugar..."

Sr. Presidente depois do passado sobre esta matéria consideramos muito pouco estas explicações.

Certamente que não irei comentar as conversas que se fazem nos corredores do município acerca desta decisão, ficaremos a aguarda novos desenvolvimentos.

Mas é inevitável termos respostas acerca de afirmações do Sr. Presidente, assim como posições por si defendidas. A transparência democrática assim o exige.

Sr. Presidente, no anterior mandato do Bloco de Esquerda, enquanto vereador da oposição, fez uma cruzada na defesa da reposição deste cargo. Qual a justificação para a demora, de cerca de 16 meses, para tomar esta decisão, quando na oposição tinha tantas certezas?

Sr. Presidente depois de tomar posse afirmou da possibilidade de vocacionar esta divisão para o desenvolvimento económico. Porque não tomou essa opção? Porquê ter optado pela criação de um cargo de direcção intermédia e a atribuição de um pelouro a um vereador a tempo inteiro, para essas funções? Fez contas? Percebeu que essas opções tiveram encargos financeiros significativos para o nosso município?

São algumas das perguntas que gostaríamos de ver esclarecidas, nesta fase ainda muito embrionária do processo.

Reunião com a administração do Hospital Distrital de Santarém.

Na reunião com a administração hospitalar dirigida por José Josué, a delegação bloquista pode verificar que o Plano de Contingência da Gripe não resolve os problemas das urgências do Hospital de Santarém, como não resolve a nível nacional. No âmbito desse plano, o alargamento do horário em nove unidades de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria, além de temporário, visa responder a um tipo de urgência que não é a mais preponderante no Hospital de Santarém, ou seja, apenas às situações "pouco urgentes".

As características da população de que o HDS é hospital de referência, nomeadamente a taxa de envelhecimento acima da média nacional, fazem com que as urgências tenham em média cerca de 70% a 75% de situações classificadas como "laranja" (muito urgentes) e "amarelas" (urgentes)   no sistema de triagem de Manchester. As característica dos utentes de urgência da Lezíria distanciam-se assim da média da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, que é de 50% a 60% de situações classificadas como "verdes" (pouco urgentes) e "azuis" (não urgentes). 

Para o Bloco de Esquerda é fundamental inverter a política de subfinanciamiento do Serviço Nacional de Saúde, que conduz a problemas tão graves como a instabilidade de equipas de urgências ou o défice do número de camas necessárias para os internamentos. 

No decorrer da reunião, a delegação do Bloco de Esquerda questionou ainda a Administração do Hospital sobre a contratação de enfermeiros e sobre as obras no bloco operatório. De acordo com a administração, entre Março e Abril prevê-se que esteja concluído o preenchimento das 90 vagas para enfermeiros - houve mais de 1200 candidatos/as - e que as obras do bloco operatório serão iniciadas e concluídas durante o presente ano.

Luís Gomes

Reunião de Câmara 18-2-2015

Dia Mundial da Rádio

_ Porque está demonstrada a sua utilidade na promoção cultural e em casos de emergência social.

_ Porque é um meio de comunicação fundamental que acompanha na hora os acontecimentos.

- Porque é um meio de entretenimento e lazer que interage com várias pessoas ao mesmo tempo.

_ Porque é para muitas pessoas a única companhia que têm presente.

É na rádio que temos o primeiro acesso à informação e aí queremos acompanhá-la.

Desde o século XIX a rádio tem permanecido como um meio de comunicação altamente acessível, que chega a 95% da população mundial.

Na passada 6ªfeira assinalou-se o Dia Mundial da Rádio, cuja 1ª emissão foi há 69 anos, estando de parabéns todos os radialistas, e todos os que consomem rádio.

Sendo uma importante fonte de informação e entretenimento, a competência dos jornalistas atrai novos ouvintes.

A rádio sempre nos trouxe notícias em directo,informou-nos na possibilidade de arranque de revoluções, é encorajadora na movimentação de massas, está presente em causas solidárias, motiva os ouvintes, leva-nos onde quer que estejamos o desporto, a música, a cultura, a literatura, arte, religião, humor, entrevistas, debates, opiniões e tantos outros assuntos de interesse.

Molda a forma como comunicamos, encurta distâncias entre diferentes culturas, políticas, económicas e sociais.

Promove o desenvolvimento e a aprendizagem e ao mesmo tempo contribui para um entendimento global.

Certamente que as rádios e os profissionais que lhes dão vida, não são alheios a toda esta crise que atravessamos.

Queremos deixar aqui expressa toda a nossa gratidão e o nosso obrigado a todos os homens e mulheres da rádio, a todos os que lhe dão vida, pelo trabalho digno que desempenham, principalmente as rádios que nos estão mais próximas, com votos de continuarem a difusão da sua missão com empenho, isenção e a proximidade que a caracteriza.

Um apontamento sobre o Dia Internacional da Vítima, assinalado a 22 de Fevereiro, que procura sensibilizar para a missão que cada um tem no apoio à vítima.

A APAV, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, necessita de todo o apoio no atendimento que faz às vítimas, seus familiares a amigos, sendo que sobe o número de crianças assistidas como vítimas de alguma situação que interfere com o seu normal desenvolvimento.

A APAV está a fazer 25 anos de existência e a 13 e 14 de Maio realiza na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, a conferência «Vítimas de Crime na Europa: o futuro é agora».

A conferência tem especial enfoque no:

_ Direito à participação e informação.

_ Direito à protecção.

_ Direito a garantias no contexto dos serviços de Justiça Restaurativa.

_ Direito a serviços de apoio à vítima.

_ Apoio a vítimas com necessidades específicas de protecção.

_ Dimensão financeira da vitimização.

_ Prevenção e criminalidade não participada.

Como fomos informados pela sra vereadora na reunião de câmara de 5 de Novembro 2014 que estava prevista para Março ou Abril a abertura do Gabinete de Apoio à Vítima, neste contexto faria todo o sentido a participação do Concelho de Salvaterra de Magos. (fica a ideia)

Descentralização de serviços

Depois do ensino, o governo está a estudar a transferência da gestão dos Centros de Saúde e Segurança Social para os municípios, no âmbito da descentralização de competências.

Embora o processo passe por um projecto-piloto em negociação com alguns municípios e comunidades intermunicipais, o caso está a ser estudado pelos ministérios.

Preocupa-nos esta tentativa de descentralização de competências e transferência de poderes, pois certamente será um meio do governo deixar de se responsabilizar por assuntos em que deve ter responsabilidade directa e que ao longo dos anos tem vindo a fragilizar.

Isto falando em bom português, e sacudir a água do capote.

Não acreditamos que o modelo atenda às necessidades das populações, e vimos nesta intenção uma sobrecarga de responsabilidades e encargos para as câmaras, pois o estado não pode abster-se dos seus deveres para com os cidadãos.

Actividades de Enriquecimento Curricular

Sobre a informação das AECs, aqui disponibilizada na última reunião de câmara, gostaríamos de saber como está o processo de normalização.

Se está normalizado, se está encaminhada a sua normalização, ou se estão asseguradas condições que minimizem os transtornos causados às crianças e aos encarregados de educação.

Festival das Sopas de Marinhais

No próximo dia 1 de Março terá lugar no pavilhão da Comissão de Festas de Marinhais o Festival das Sopas, Enchidos e Pão Caseiro, organização da comissão de festas local.

Oportunidade de uma boa tarde de confraternização saboreando a boa comida caseira que se faz em Marinhais.

As comissões de festas estão vivas, trabalham arduamente para organizar com sucesso as festas a que já nos habituaram.

Também a Comissão de Festas em Honra de Nª Sra da Glória do Ribatejo leva a efeito no mesmo dia uma prova de motocross, na pista da Lagoinha. 

Associação dos Amigos do Carnaval de Marinhais

São 6 dias de eventos, que terminam hoje, os levados a efeito por esta associação, em que um grupo de homens e mulheres voluntários atraíram ao concelho inúmeros visitantes.

O nosso reconhecimento a todos.

Clube de Trampolins de Salvaterra

Os nossos parabéns ao Clube de Trampolins de Salvaterra pela realização das Provas Qualificativas no passado fim-de-semana.

De realçar a descentralização do certame que decorreu no pavilhão desportivo de Marinhais, quem sabe se numas próximas provas poderão decorrer no pavilhão de Glória do Ribatejo.

Vereador Manuel Neves

Taxa de limpeza de fossas no concelho de Salvaterra de Magos mais do que triplica

Os acertos em curso entre os municípios e a empresa Águas do Ribatejo apontam para introduzir um aumento de 361,1% no serviço de limpeza das fossas no concelho de Salvaterra de Magos.

Este aumento advém da passagem da respectiva competência para a empresa Águas do Ribatejo, reflexo de legislação que compromete as freguesias, que até agora assumiam essa limpeza, por não possuírem meios técnicos exigidos por lei.

Este aumento de 361%, previsto no tarifário das Águas do Ribatejo, estabelece um valor de 65.50 euros pela limpeza de fossas, quando as freguesias do concelho de Salvaterra de Magos praticam, em média, 18.00 euros por limpeza.

O Bloco de Esquerda está contra este aumento, considerando as dificuldades que a maioria das famílias atravessa. Manifesta muitas dúvidas sobre a capacidade de resposta da empresa Águas do Ribatejo às necessidades de mais de 1500 habitações do nosso concelho. Acresce que o acesso a este serviço, que passa a estar localizado somente em Salvaterra de Magos, tornar-se-á certamente mais difícil.

Caso a Águas do Ribatejo e a Câmara Municipal não revertam a entrada em vigor desta medida, poderão vir a surgir problemas de saúde pública no concelho de Salvaterra de Magos, como consequência de um aumento "forçado" de limpezas ilegais de fossas, que deve ser prevenido a todo o custo.

O Bloco de Esquerda exige um tarifário ajustado à crise que atravessamos e meios suficientemente eficientes para a prestação do serviço, assim como acautelar um tarifário social para as famílias mais carenciadas. Municípios e Águas do Ribatejo têm de contratualizar um programa que evite este aumento brutal da taxa de limpeza de fossas.

Neste sentido, o Bloco de Esquerda irá solicitar reuniões à Administração da empresa Águas do Ribatejo e ao Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, para procurar encontrar soluções para os problemas resultantes desta transferência de competências para a Águas do Ribatejo e respectivas consequências para os nossos munícipes.

Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos

Reunião de Câmara 4-2-2015

Associamo-nos ao executivo e partilhamos a sua preocupação pelo facto de as crianças de Marinhais poderem ter de ficar sem as Actividades de Enriquecimento Curricular, pois nem todos os pais têm facilidade e disponibilidade de receberem os filhos à hora que as aulas acabam. Alguns ainda têm os avós, mas também estes podem não ter essa disponibilidade.

Dia Mundial da Luta Contra o Cancro

É comemorado hoje, o Dia Mundial da Luta Contra o Cancro, dia que visa informar sobre factos reais da doença, apelando a uma aliança entre todos os intervenientes, profissionais de saúde, doentes, governos e indústria, no tratamento do cancro.

Em Portugal, morrem todos os dias 70 pessoas vítimas de cancro.

É uma das principais causas de morte no mundo, em que 8 milhões perdem a vida anualmente.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 40% dos cancros podem ser prevenidos e outros detectados numa fase precoce do seu desenvolvimento, tratados e curados. Mais à frente na ordem do dia iremos isentar uma situação de rastreio, e não podemos deixar de dar importância aos rastreios pois muitas vezes servem para detectar estas situações em fases iniciais.

Como a incidência do cancro tende a aumentar, muitas destas mortes podem ser evitadas com maior apoio governamental e financiamento para programas de detecção, prevenção e tratamento. Soubemos hoje que o ministro da saúde, disponibilizou 40 milhões de euros para prevenção e tratamento desta doença. Valha-nos isso.

Devem ser tomadas medidas de consciencialização sobre o cancro e desenvolver estratégias práticas para lidar com a doença.

O Dia Mundial da Luta Contra o Cancro é oportunidade para divulgar entre as pessoas e nos meios de comunicação social, alertando para tão grave problema, despertando consciências.

O cancro não é apenas um problema de saúde, tem implicações sociais, económicas e de desenvolvimento que atinge ricos, idosos e países desenvolvidos, sendo actualmente considerado uma epidemia global.

Muitos,considerados antes uma sentença de morte, têm cura nos dias de hoje, sendo possível prevenir um em cada três casos dos tipos mais comuns de cancro.

Ainda mais doloroso é, quando estão afectadas crianças.

Daí também assinalar a 15 de Fevereiro o Dia Internacional da Criança com Cancro, em que se relembra mais uma vez para a necessidade de melhores tratamentos e medicamentos, para diagnóstico precoce que é fundamental para ajudar as nossas crianças.

Conforta-nos saber que Portugal é o 2º país europeu, e o 3º no mundo com mais dadores de medula óssea por milhão de habitantes.

Saudamos todos os doentes do nosso Concelho, cujo dia se assinala a 11 de Fevereiro, partilhamos as suas dores e preocupações, realçando a necessidade de apoiar e ajudar todas as pessoas doentes.

Saudamos a Associação ShorinjiKempo, pela passagem de mais um aniversário, o 13º  a 1 de Fevereiro. 13 anos na ocupação de jovens e adolescentes do nosso Concelho, nas artes marciais.

Também o Núcleo Motantíqua de Marinhais irá celebrar o 11º aniversário no próximo dia 13 de Fevereiro.

Os nossos parabéns a estas associações aniversariantes.

Uma saudação especial para todas a associações que aproveitam a época do carnaval que se aproxima, para levarem a efeito eventos como meio de angariação de fundos, que ajudam a suportar as actividades que vão desenvolvendo.

Um aparte especial para a Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais, que certamente nos deliciará com belos festejos à semelhança dos anos anteriores.

Desfiles das escolas no dia 13 de Fevereiro, 6ª feira.

Bailes no sábado, domingo, 2ª feira e 3ª feira.

Desfiles no domingo e 3ª feira.

O tão aguardado enterro do bacalhau na 4ª feira.

Espectáculos, humoristas, surpresas e prémios, para tudo isto um grupo de homens e mulheres tem trabalhado arduamente nos últimos meses para nos mostrar o melhor carnaval do Concelho.

A eles as nossas felicitações.

Salvaterra de Magos, 4 de Fevereiro de 2015

Vereador Manuel Neves

Reunião de Câmara de 04 de Fevereiro de 2015

Permitam-me que excepcionalmente ao que tem sido norma das minhas intervenções aborde brevemente dois temas extras.

Eleições na Grécia

Com o lema “A esperança está a caminho” as eleições na Grécia deram a vitória ao Syriza no recente acto eleitoral para o novo governo Grego. Por isso a mensagem que a austeridade começa a ser mandada para o caixote do lixo, esteve bem presente.

Esta vitória do Syriza é um momento particularmente importante porque rompeu com a ideia de que não pode haver alternativa à política de austeridade, apresentada como a única política na Europa. A vitória do Syriza mostra que isso não é assim. Os gregos deram esta lição de democracia à Europa, ao escolher a alternativa. Ao dizerem alto e bom som que querem quem reestruture a dívida soberana da Grécia, para que a Grécia tenha os recursos para criar emprego, para ter salário e dignidade. A vitória do Syriza é a vitória da dignidade contra a austeridade. É a vitória da democracia contra a chantagem.

O caminho não será fácil, mas a esperança ressurgiu mais fortemente com os ventos Gregos.

E por isso, também em Portugal todas as forças políticas terão de dizer de que lado estão. Do lado do primeiro governo da Europa que quer a reestruturação das dívidas soberanas de todos os países do Sul, acabar com a crise da Europa e com isso criar emprego e devolver esperança ao futuro; ou querem continuar numa política de submissão a Angela Merkel, de submissão aos mercados financeiros, destruindo a Europa.

Bloco lança campanha pela desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

Gostaria de informar que o Bloco de Esquerda arrancou com uma petição pública à Assembleia da República para a desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental.

Esta petição lançada em todo o país tem como objectivo dizer não à austeridade em Portugal. Afirmar que existe alternativa e ela constrói-se sendo capaz de dizer na Europa que Angela Merkel não manda aqui, que podemos ter uma Europa solidária e ter outra forma de utilizar a riqueza do nosso país.

Convidamos todas e todos a assinar esta petição que pode ser igualmente assinada online através do site peticao.bloco.org.

Sindicalistas iniciaram semana de protesto pelas 35h de trabalho

Dezenas de sindicalistas protestaram em frente ao ministério das Finanças para reivindicar a publicação dos acordos para a manutenção das 35 horas de trabalho semanais nas autarquias.

Activistas e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) entregaram, um ofício no ministério a exigir a publicação dos acordos colectivos de entidade empregadora pública (ACEP), que dizem estar por publicar na secretaria de Estado da Administração Pública.

De acordo com o presidente do STAL, Francisco Braz, desde o final de Setembro - altura em que o Governo anunciou que também iria participar nas negociações destes acordos celebrados entre autarquias e sindicatos, mais 50 autarquias assinaram acordos..

“A lei é clara e, tendo em conta a autonomia do poder local, ninguém pensa que as autarquias têm de ser geridas pelo secretário de Estado”, disse.

O sindicalista depositou, ainda, esperança no Tribunal Constitucional, a quem o Provedor de Justiça pediu a análise da intervenção do Governo na assinatura dos ACEP.

O TC não declarou a medida inconstitucional, mas deixou em aberto a possibilidade de as câmaras decidirem, cada uma por si, manter os horários de 35 horas para os trabalhadores da administração pública local, através de negociação de acordos colectivos de trabalho com os sindicatos.

Contudo, para que os acordos entrassem efectivamente em vigor deveriam ser promulgados para publicação pelo secretário de Estado da Administração Pública, que até hoje não assinou nenhum.

Apenas os acordos das regiões autónomas foram assinados e publicados pelos governos regionais.

A luta continua pelas 35 horas de trabalho semanais nas autarquias, mesmo contra a vontade e deslealdade politica de muitos.

Actividades de enriquecimento curricular

Sra. Vereadora tivemos conhecimento que o município de Santarém, não assume a responsabilidade financeira com os professores que asseguram as actividades de enriquecimento curricular por atrasos das respectivas transferências do ministério da educação.

Gostaríamos de perguntar qual a situação no concelho de Salvaterra de Magos quanto ao garante deste pagamento aos professores que leccionam as actividades de enriquecimento curricular e se o ministério da educação tem assumido as respectivas transferências.

Resíduos Sólidos Urbanos

Sr. Presidente por diversas vezes temos trazido a reunião de câmara a problemática da recolha de resíduos sólidos urbanos. Todos sabemos que a prática do Sr. Presidente na oposição foi de aproveitamento politico das dificuldades que todos reconhecemos nesta matéria. Era sua prática ocultar qualquer alerta em reunião de câmara e utilizar uma campanha nos blogues. Não é essa a nossa postura.

Tem igualmente afirmado que desde que tomou posse reforço a recolha, como os contentores disponíveis e respectiva limpeza dos mesmos.

Sr. Presidente gostaríamos de novamente afirmar que esses supostos esforços têm sido em vão, pois o estado em que se encontram as nossas ruas respondem por si. Alertar igualmente para a total inoperância da recolha de monos, é tal o estado de algumas ruas no nosso concelho que circular nelas torna-se perigoso.

Certamente que o seu melhoramento passa por um melhor comportamento cívico da nossa população, mas esta maioria não pode refugiar-se neste facto para esconder a falta de resposta no que à recolha de resíduos sólidos urbanos diz respeito.

Cortes de árvores no parque de merendas de Muge

Sr. Vereador constata-se que o parque de merendas de Muge levou o corte final das árvores que ainda restavam. Tínhamos levantado muitas dúvidas sobre os cortes efectuados à um ano atrás, foi argumentado que se tratava de árvores doentes, e desta vez qual a justificação para este corte de árvores final? será que se justificava? pois todos sabemos esta megalomania da gestão do PS nos cortes de árvores, é assim um pouco por todo o concelho, nomeadamente na freguesia de Muge, jardins, ruas, cemitério, etc, não à árvores que escapa. Ou será que este corte foi para recolher fundos para a junta de freguesia pagar a divida que ainda persiste junto da comissão de festas?

Alunos da Escola do 1º Ciclo de Glória do Ribatejo sem aquecimento há 5 meses

Sr. Presidente temos durante este mandato assinalado o retrocesso que a maioria socialista tem desencadeado no nosso concelho no que se refere à educação.

Foi assim no permanente descuido na manutenção do centro escolar de Salvaterra de Magos, assim no abandono da construção do centro escolar de Foros de Salvaterra, assim na demagogia do centro escolar de Marinhais ao qual sempre se opuseram e nada fizeram para ser uma realidade, foi assim quando tentaram encerrar o estabelecimento de ensino em Muge. A toda esta politica de total desnorte levada acabo por esta maioria no que à educação diz respeito, o Bloco de Esquerda sempre se opôs apresentando propostas alternativas no reforço do apoio aos nossos jovens, em particular no ensino, diga-se, hoje na oposição, assim como no governo do nosso município ao longo de 12 anos, como provam os dois centros escolares do concelho, em Salvaterra de Magos e Marinhais, a requalificação do parque escolar nas restantes freguesias, no apoio aos jovens através das bolsas de ensino, nos prolongamentos dos horários escolares, nos transportes escolares, nos manuais escolares, nas actividades extras curriculares, etc, etc.

Tivemos oportunidade a quando do debate do orçamento para 2015 denunciar o ridículo do apoio inscrito em orçamento para a escola do 1º ciclo da Glória, com 500 euros definidos para 2015 e 1000 euros para 2016.

 

Sr. Presidente, Sra. Vereadora, o executivo municipal de Salvaterra de Magos esteve desde o inicio deste ano lectivo para reparar o sistema de climatização de uma das salas da escola EB1 de Glória do Ribatejo.

As crianças afectadas foram obrigadas a levar cobertores de casa para se enrolarem de forma a suportar o frio deste inverno mais rigoroso, devido à persistente falta de aquecimento na sala de aula. 

O Bloco de Esquerda está preocupado com a persistência que foi a falta de aquecimento naquela Escola que, necessariamente, prejudicou as condições em que foram leccionadas as aulas e afectou os níveis básicos de conforto de alunos e professores.

Lamentamos profundamente o estado a que chegou as condições nas nossas escolas. Nunca se tinha assistido a tamanho desleixo.

Gostaríamos no entanto de congratular a maioria por ter finalmente solucionado, no dia de ontem é certo, a situação de falta de aquecimento que tem perdurado durante todo o Inverno na EB1 de Glória do Ribatejo. E estamos profundamente convictos que nada esteve haver com a nota de imprensa do Bloco de Esquerda a denunciar esta situação, foi só pura coincidência.

30º Aniversário do Centro de Bem-Estar Social da Glória do Ribatejo

Para terminar queria saudar o Centro de Bem-Estar Social da Glória do Ribatejo no seu 30º Aniversário ao qual tive muita pena de não estar presente pois nesse mesmo dia assinalou-se o primeiro aniversário de dois dos meus filhos.

Registamos da cerimónia e das respectivas intervenções, Presidente da Instituição e Presidente da Assembleia Municipal, dois destacados dirigentes do Partido Socialista do concelho de Salvaterra de Magos, uma concordância com as propostas do Bloco de Esquerda, no reforço do apoio social em tempos de grandes dificuldades para a nossa população. Só temos que lamentar o facto de não serem consequentes e estarem ao lado do Bloco de Esquerda nessa mudança. Muitas oportunidades tiveram. Foi assim na proposta de alivio fiscal aos nossos munícipes sem perda de receitas para o município, foi assim na proposta de comparticipação nos medicamentos aos mais idosos, na proposta de abertura das cantinas escolares nas respectivas férias, no impedimento de retirar a prioridade no acesso à habitação social no "bairro da 3ª idade" aos nossos seniores, etc, etc.

Tudo o que se assistiu não é novidade para todos nós, ainda nos lembramos bem da tomada de posse dos órgãos municipais. O que lamentamos é que esta disputa interna do Partido Socialista por protagonismos levem a descuidar a gestão dos diversos órgãos autárquicos e o bem estar da nossa população.

Ao ponto de defenderem a não construção do pavilhão da Glória do Ribatejo, ainda nos lembramos do PS a votar contra o pavilhão de Salvaterra de Magos, perdendo com isso a possibilidade de uma segunda candidatura ao pavilhão dos Foros de Salvaterra, e agora temos a confirmação que nem o pavilhão de Glória do Ribatejo é útil, assim vai a aposta do PS na juventude e no desporto.

Vereador Luís Gomes

Alunos da Escola do 1º Ciclo de Glória do Ribatejo sem aquecimento há 5 meses

O Executivo municipal de Salvaterra de Magos está desde o inicio deste ano lectivo para reparar o sistema de climatização de uma das salas da escola EB1 de Glória do Ribatejo. Várias vezes que a Câmara Municipal foi alertada para este problema pelos responsáveis escolares.

As crianças daquela turma da EB1 de Glória do Ribatejo têm sido obrigadas a levar cobertores de casa para se enrolarem de forma a suportar o frio deste inverno mais rigoroso, devido à persistente falta de aquecimento na sala de aula. 

O Bloco de Esquerda está preocupado com a falta de aquecimento naquela Escola que, necessariamente, prejudica as condições em que são leccionadas as aulas e afecta níveis básicos de conforto de alunos e professores.

O Bloco lamenta profundamente este abandono de uma suposta prioridade do PS na campanha eleitoral, a melhoria das condições nas escolas. Nunca se tinha assistido a tamanho desleixo.

Os vereadores do Bloco suscitarão este problema em próxima reunião de Câmara e exigirão explicações para a situação de falta de aquecimento que tem perdurado durante todo o Inverno na EB1 de Glória do Ribatejo.

Coordenadora Concelhia de Salvaterra de Magos do Bloco de Esquerda

Salvaterra de Magos, 03 de Fevereiro de 2015

Reunião de Câmara de 21 de Janeiro de 2015

Bom Ano Novo 2015

Sr. Presidente, Sra. Vereadora e Srs. Vereadores, começo esta minha primeira reunião de 2015 como acabei em 2014, desejando um Bom Ano de 2015 a todas e todos os munícipes do nosso concelho, assim como a todas e todos os trabalhadores do município, como ao Sr. Presidente, Sra. Vereadora e Srs. Vereadores. Este desejo é acompanhado com a esperança de um ano de 2015 com menos sacrifícios e com maior justiça social.

Esperar que este ano de 2015 seja mais fértil no que diz respeito ao desenvolvimento do nosso concelho, é o nosso desejo. Que seja uma gestão nutrida de um desenvolvimento sustentável, assente não em politicas eleitorais, mas sim em politicas sustentáveis e prioritárias ao nosso concelho. Que se respeite a democracia e as regras basilares previstas na lei, que se alimente uma relação produtiva com a oposição, não olhando aos objectivos eleitorais, mas sim aos interesses do nosso concelho.

E neste sentido não podemos de deixar de relembrar algumas das propostas apresentadas em 2014 e que gostaríamos de ver atentas no corrente ano, que agora inicia.

Estamos a falar preocupações sobre o apoio à nossa juventude como o incentivo à fixação de jovens no nosso concelho através de redução das taxas na construção de habitação própria ou reabilitação de imóveis, a criação do Gabinete Municipal de Juventude, a abertura das bibliotecas municipais ou sábado e a realização de um projecto e candidatura ao QREN para a construção de piscinas municipais descobertas.

Na área social, neste tempo que é manifestamente difícil para as famílias, é crucial reforçar o apoio social, psicológico e pedagógico no acompanhamento das mesmas. Nesse sentido continuamos a propor a criação de um regulamento de apoio aos medicamentos, a abertura das cantinas escolares nas férias, de forma a garantir que as nossas crianças tenham uma refeição quente durante todo o ano e a reposição da prioridade na habitação social (bairro da terceira idade) à população mais idosa do nosso concelho.

A implementação da gala do desporto e associativismo, assinalar o dia dos Migrantes, recuperação dos fornos de tijolo do Montoia e reanimação da cultura Avieira através de actividades regulares em parceria com as nossas escolas e retomar a geminação celebrada com Vieira de Leiria, esperamos que sejam uma realidade.

Assinalar o Dia Internacional da Mulher promovendo a igualdade de género, assim como no combate à violência doméstica com campanhas e iniciativas próprias. Assinalar o dia da mobilidade com iniciativas que visem levar os cidadãos e as autoridades a reflectir sobre como pode ser melhorada a qualidade de vida através da requalificação do espaço público. Implementar soluções alternativas para combater a sinistralidade rodoviária com medidas de acalmia de tráfego, a qual, já apresentámos diversas propostas. Aproveitar as intervenções de asfaltamento para introduzir vias cicláveis e pedonais.

A criação do Conselho Municipal de Agricultura, decorrente da importância da agricultura no nosso concelho, no país e na União Europeia. Admitir igualmente a criação de espaços disponíveis aos munícipes para desenvolver agricultura biológica. A adopção de boas práticas agrícolas, com especial relevância para as práticas culturais biológicas, bem como um meio de apoio à subsistência alimentar das famílias.

No apoio ao empreendorismo e pelo fortalecimento do tecido empresarial, apostar na criação de um Centro Empresarial e Tecnológico na freguesia de Foros de Salvaterra, junto ao nó da A13, com destaque para um Pólo Tecnológico de Desenvolvimento Agrícola, que permita a atração de novas empresas e a criação de novos postos de trabalho, numa parceria com entidades públicas e privadas.

Destacamos estas iniciativas, mas muitas mais podíamos inscrever nestes desejos para 2015, ambicionando para bem do nosso concelho, que este ano agora iniciado, seja realmente produtivo, com a participação de todas e todos, sem excepção.

Charlie Hebdo

Faço minhas a palavras de muitos...

O massacre da Charlie Hebdo, o posterior assassinato de dois polícias e a matança no supermercado kosher Hyper Cachet comoveram o mundo. Jovens fanáticos com armas automáticas desencadearam uma torrente de violência e morte, alimentada por uma fervorosa intolerância. Na redacção da revista satírica Charlie Hebdo em Paris, doze pessoas foram assassinadas e onze ficaram feridas. A única culpa que as vítimas podiam ter era a de expressar as suas ideias.

Depois do massacre, pessoas de todo mundo expressaram a sua solidariedade com as vítimas e com o povo de França. Entre os líderes mundiais que foram a Paris condenar os ataques encontravam-se alguns dos maiores responsáveis pela repressão contra jornalistas do mundo, em particular de jornalistas árabes e muçulmanos.

Em Paris, o horror derramou-se sobre a vida - o maior bem - e sobre a liberdade de imprensa, esse valor fundamental qualificado, na sua dupla dimensão de exercício do direito fundamental de expressão de pensamento e de garantia objectiva das estruturas da Democracia. Porque a liberdade de imprensa é condição para a liberdade de todos, para o uso público da razão, para a liberdade de ser, de agir, de estar e intervir no mundo.

Em Paris, os valores universais foram atingidos, mas não vencidos! Não há morte para a Razão. A Razão que é a matriz desses valores, que dá a dignidade igual e os direitos e é comum e transversal a todos.

E o terror não pode nunca ser percebido como próprio de grupos étnicos ou religiosos, de grupos culturais, de nações ou regiões. O terror é o crime a que não ligaremos nunca a ideia de um mundo dividido ou da pretensa existência de um conflito de culturas. O terror é o absurdo que a todos nos atinge e que juntos combatemos.

A violência do terrorismo investiu desta vez contra os nossos jornais, esses lugares onde a liberdade se exerce e a democracia palpita. Eles que são a síntese do nosso modo livre de viver e conviver.

É com os nossos princípios que nos defenderemos. Sem conceder. Sem qualquer tentação de os alterar, de os revogar, de os suspender no todo ou em parte. O horror nunca nos trará a vertigem de desdizer os nossos códigos. É com eles que combatemos.

Paris é agora o lugar que todos habitamos. O lugar onde se gera um novo ímpeto, um ímpeto de vontade para uma luta abnegada e quotidiana pela dignidade e os direitos, a liberdade e a democracia.

Gostaríamos de expressar a nossa profunda consternação e o profundo pesar pelos acontecimentos de Paris, e exprimir a solidariedade para com os familiares das vítimas, os trabalhadores do Charlie Hebdo e todos os jornalistas.

Vereador Francisco Naia a tempo inteiro

Considerando que não pude estar presente na anterior reunião de câmara, venho nesta minha primeira oportunidade desejar ao Sr. Vereador Francisco Naia os melhores sucessos, agora a tempo inteiro.

Não podemos deixar de constatar que a previsão, à cerca de 3 meses atrás, adiantada pelo Bloco de Esquerda na qual esta medida estava planeada pelo Sr. Presidente para o inicio de 2015, constatou-se.

Estamos certos que esta decisão à maioria diz respeito, nomeadamente ao Sr. Presidente conforme previsto em lei, e a ele cabe decidir sobre a forma como gere os recursos humanos do nosso município, daí a nossa abstenção.

Mas não podemos deixar de manifestar estranheza para o facto de estarmos a atravessar um período de grandes dificuldades, de termos um enorme défice de trabalhadores. A medida que a maioria Socialista toma é aumentar o numero de autarcas eleitos a tempo inteiro, com o convite ao vereador do PSD para exercer essas funções. Só se justifica, no nosso entender, pela total falta de capacidade da maioria socialista em responder aos seus próprios desafios, conforme fomos denunciando ao longo de 2014. Para além da incapacidade de responderem ao empreendedorismo e apoio às empresas, temos sérias dúvidas para a necessidade de um município com a nossa dimensão necessitar de um quarto elemento a tempo inteiro para a sua gestão.

Mas Sr. Presidente e Sr. Vereador  para além do assumir da incompetência do PS para gerir esta temática, para além de procurar apoio à direita, achamos que em nome da transparência e da democracia deviam divulgar publicamente os termos do acordo político entre o PS e o PSD, é o mínimo que se exige, e que todos esperamos à cerca de três meses.

Um ano depois...a cumprir o compromisso eleitoral

Tivemos recentemente conhecimento de um balanço do Sr. Presidente, ou do Partido Socialista, quem sabe de ambos, intitulado Um ano depois...a cumprir o compromisso eleitoral. Reservamos uma leitura atenta e cuidadosa sobre o respectivo documento para mais tarde. Mas Sr. Presidente pela leitura rápida feita manifestamos uma profunda reserva e perplexidade sobre afirmações transcritas neste panfleto de propaganda. Transformar medidas que se desenvolvem à diversos anos como medidas desta gestão, falar em reforço de apoios, quando seguem exactamente as orientações anteriores da gestão do Bloco de Esquerda, em alguns casos até baixam, falar em incentivos quando eles não são mais que uma continuidade e alguns casos até reduções é profundamente lamentável.

Esperávamos alguma ética e acima de tudo verdade sobre a realidade da gestão do nosso município, certamente com elogios merecedores à vossa gestão, mas Sr. Presidente, na politica não vale tudo e este documento é uma desonra.

Protocolo de cooperação climatérica

Um total de 26 autarquias perfez o número de entidades até ao momento que adaptaram uma estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas. O projeto ClimAdaPT.Local envolveu um financiamento de cerca de 1,5 milhões de euros.

Este ato permitirá que os municípios tenham a partir de Abril do próximo ano um plano relacionado com este tipo de matéria. As principais áreas indicadas no projecto foram a protecção ambiental, mudanças no clima, a investigação, a sociedade e tudo o que a compõe, nas quais a saúde, as crianças, a igualdade de género, a justiça e a cultura.

Esta estratégia, integrada no Programa AdaPT, e que beneficiou de um apoio de 1.275.000 euros da Islândia, Liechtenstein e Noruega, espalhou-se por um elevado número de zonas de Portugal. Os beneficiários foram Viana do Castelo, Montalegre, Bragança, Braga, Guimarães, Amarante, Porto, S. J. Pesqueira, Ílhavo, Tondela, Seia, Figueira da Foz, Leiria, Tomar, Castelo Branco, Castelo de Vide, Torres Vedras, Coruche, Sintra, Cascais, Lisboa, Almada, Évora, Ferreira do Alentejo, Odemira e Loulé. Das regiões autónomas, o Funchal (Madeira) e Vila Franca do Campo (S. Miguel, Açores).

Os pioneiros nesta matéria foram Almada, Cascais e Sintra.

E o nosso concelho, Sr. Presidente e Sr. Vereador Francisco Naia, vai aderir à estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas? Tem alguma estratégia sobre esta temática?

Cuidados de saúde no concelho de Salvaterra

Todos temos assistido às dificuldades que a população Portuguesa tem tido no acesso aos cuidados de saúde. Sr. Presidente gostaríamos de saber se a maioria tem acompanhado a prestação de cuidados de saúde no nosso concelho no que à grande afluência das ultimas semanas diz respeito.

Gostaríamos de saber se os nossos munícipes tem tido respostas em função das suas necessidades? Ouve alargamento no horário de atendimento nas diversas extensões dos centros de saúde? Qual a previsão de manutenção dos médicos no nosso concelho? Estão a chegar ao fim dos seus contratos? Qual o ponto de situação do processo de renovação dos seus contratos?

Vereador Luís Gomes