AFIRMAR O CONCELHO

Intervenção do vereador Luís Gomes na reunião de câmara do dia 21 de Setembro de 2011.

Declaração Politica

O inicio do ano lectivo ficou marcado pelo total desrespeito pelos professores e pela estabilidade educativa, necessária para o garante de um sector fundamental e decisivo para o futuro das novas gerações.

Na sequência do encontro promovido este sábado no auditório da Escola Secundária Camões em Lisboa, os professores desempregados e contratados aprovaram uma resolução na qual pedem o fim da injustiça e afirmam que “irão prosseguir a luta pelos seus direitos e por uma escola pública de qualidade”.

Na resolução aprovada no encontro de professores desempregados e contratados de 17 de Setembro, é manifestada a total indignação destes docentes perante o despedimento de milhares de professores necessários às escolas e as novas e abusivas formas de contratação que o Ministério da Educação tem tentado impor.

No documento, os professores exigem a reposição do direito à compensação pela caducidade do contrato e a vinculação ao fim de três anos de serviço, tal como manda a Lei Geral do Trabalho.

Acusando o Ministério de Nuno Crato de estar a “destroçar a Escola Pública e a lançar o país no atraso, na miséria e no obscurantismo” e o governo de estar a atropelar os professores com desemprego e precariedade, a atacar a generalidade dos trabalhadores e a cortar nos sectores sociais.

Os docentes decidiram solicitar uma reunião à Provedoria de Justiça e accionar a Procuradoria-geral da República, para dar nota do incumprimento pelo Governo das recomendações recentes do senhor Provedor de Justiça, para que os professores possam ter direito à compensação pela caducidade do contrato.

Como forma de protesto, estes profissionais tencionam “manter a regularidade das acções de rua que juntem os professores contratados e desempregados para defender os seus direitos e organizar a resistência aos novos ataques à escola pública e aos seus docentes mais precários, e participar nas manifestações contra as medidas de austeridade e por justiça social que se realizam nos dias 1 de Outubro (promovida pela CGTP) e 15 de Outubro (iniciativa internacional promovida por diversos movimentos).

Termino, solidarizando-me em nome do Bloco de Esquerda com toda a comunidade educativa do nosso concelho, desejando um ano lectivo de sucesso e manifestar toda a solidariedade com todos os docentes desempregados e contratados.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 21 de Setembro de 2011