De acordo com os dados da Segurança
Social, citados pela imprensa no passado domingo, só em março deste ano, houve
6.359 novas atribuições do RSI. No total, são 329.274 os beneficiários da
prestação social, cujo valor médio é de 91,61 euros, e isto, apesar das
alterações drásticas das regras de atribuição impostas pelo governo.
Os números confirmam a tendência de
subida pelo quinto mês consecutivo. De acordo com a edição deste domingo do Diário de Notícias, é no
distrito do Porto que reside mais de um terço dos beneficiários do RSI: 99 047
pessoas. Logo a seguir vêm os distritos de Lisboa e Setúbal, com 65.175 beneficiários
na capital e 25.257 no distrito da margem sul do Tejo.
Quanto ao
valor das prestações, só em Bragança a média foi acima dos 100 euros mensais.
No total, a Segurança Social despendeu no primeiro trimestre do ano cerca de
107,1 milhões de euros com o Rendimento Social de Inserção, mais 4,1% que há um
ano.
Apesar
das alterações do regime dos apoios sociais, que entrou em vigor no final de
2010, e das novas alterações anunciadas pelo governo em abril, a escalada da
taxa de desemprego em Portugal teve as consequências que pelos vistos, só o
Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, não esperava.
Em
novembro do ano passado, o Ministro Pedro Mota Soares, previa a redução da
verba destinada ao RSI, dos 440 milhões de euros gastos em 2011 para 370
milhões de euros em 2012. A poupança de 70 milhões de euros seria destinada a
aumentar as pensões mínimas. Mas ao ritmo atual das atribuições, com 107
milhões de euros gastos entre janeiro e março, o objetivo já se revela
impossível.
Recorde-se
que pelas novas regras impostas pelo governo, as famílias que auferem
rendimentos baixos mas cujas poupanças são superiores a 25 mil euros não têm
direito ao RSI. Quem recuse o trabalho “útil à comunidade” também perde o
direito. E até quem possuir carro próprio ou for condenado a cumprir pena de
prisão deixa igualmente de poder receber RSI.
O distrito de Santarém e o nosso
concelho precisavam de medidas de apoio aos mais necessitados, através de
políticas de apoio social e não de medidas cegas que prejudicam sempre os mais
fracos.
Luís Gomes
Salvaterra de Magos, 16 de Maio de 2012
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