A cada dia que passa, 53 pessoas e empresas declararam falência. São 10 mil insolvências nos primeiros seis meses do ano, das quais, quase dois terços, dizem respeito a particulares. Os números dispararam 83 por cento quando comparados com igual período de 2011, no maior aumento dos últimos cinco anos.
Os números, compilados pelo Instituto do Informador Comercial a partir dos anúncios publicados em Diário da República, e dados publicados pelo jornal Público, revelam o crescimento abrutam das dificuldades financeiras sentidas pelos cidadãos.
Dos 9637 processos de insolvência que deram entrada nos tribunais, dois terços são relativos a famílias (6228). São 34 famílias que, a cada dia que passa, declaram em tribunal não ter condições para fazer face às suas contas.
O número contrasta com os 3102 processos registados em idêntico período do ano passado. O crescimento das dificuldades financeiras torna-se ainda mais notório quando se constata que, há apenas quatro anos, faliram apenas 408 famílias - um número que, na altura, não abrangia mais de 23 por cento do universo das insolvências que davam entrada na justiça.
O aumento das falências particulares é uma tendência que se tem acentuado nos últimos anos. Nos primeiros seis meses de 2011 já representavam 58 por cento dos processos, atingindo agora 64 por cento. A crise é um dos principais fatores associados a este fenómeno, nomeadamente através do aumento do desemprego e da diminuição acentuada de rendimentos, mas os dados indicam também um maior conhecimento das potencialidades deste mecanismo legal.
A legislação em vigor permite, em alguns casos, um perdão da dívida e a lei das insolvências possibilita, através da exoneração do passivo, que os devedores possam começar do zero ao fim de um período de cinco anos.
Estes números demonstram que a politica levada a cabo pela Troika/PSD/CDS e com o apoio empenhado do PS é um autêntico falhanço.
Luís Gomes
Salvaterra de Magos, 06 de Julho de 2012
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