O Bloco de Esquerda recusará o reembolso do IVA pago
nas despesas do partido com propaganda eleitoral, em protesto contra a
desigualdade de tratamento das candidaturas independentes.
O Bloco de Esquerda sempre tem pedido e recebido a
devolução dos valores de IVA de propaganda em campanhas eleitorais anteriores,
de acordo com a lei.
Porém, face às últimas eleições autárquicas de 29 de
Setembro passado, o Bloco de Esquerda recusará, por escolha e protesto
político, o reembolso do IVA pago nas despesas do partido com propaganda
eleitoral.
O Bloco critica o facto de a lei manter a desigualdade
entre partidos e candidaturas de cidadãos independentes, com exclusão destas em
relação à devolução do IVA e lembra que apresentou um projecto de lei, a 17 de
Maio de 2013, onde defendia que as candidaturas de cidadãos independentes de
partidos tivessem acesso ao reembolso do IVA em condições de igualdade com os
partidos políticos. Este projecto foi rejeitado pela Assembleia da República
com os votos contra de PSD e CDS e as abstenções de PCP e Os Verdes.
Salvaterra de Magos, 25 de Outubro de 2013
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