sexta-feira, 9 de maio de 2014












Sessão de câmara de 07-05-2014

Assembleia Municipal de 29-04-2014
A última assembleia municipal revelou-se o verdadeiro Partido Socialista e ao que veio, dirão muitos, voltaram os velhos tempos.
Lamentamos a falta de ética levada a cabo pelo seu líder de bancada que curiosamente anunciou que não o era, no início do mandato, mas pelo contrário, para além de liderar a assembleia municipal, vai percorrendo as reuniões de câmara e as assembleias de freguesia a utilizar um espaço destinado ao público para dar sucessão ao ego socialista do concelho, como afirmou um camarada meu, é o bombeiro do partido socialista em acção. A falta de ética praticada, já repetida por este executivo, não vale mais do que isso, demonstrar o verdadeiro partido socialista.
No entanto, no que se refere à política propriamente dita gostaríamos de assinalar o triste contributo do Partido Socialista para o descrédito da política, e falta de verdade, senão vejamos.
·         Quanto ao pedido de empréstimo para diversas infraestruturas, nomeadamente desportivas em Foros de Salvaterra, fizemos a seguinte declaração de voto, passo a citar “Os eleitos do Bloco de Esquerda abstiveram-se nos pontos 5 e 6, garantindo com esta abstenção a aprovação da aquisição do terreno e respectivo empréstimo, mas demarcando-se com este sentido de voto, da recusa intransigente da maioria socialista em clarificar as diversas dúvidas processuais e politicas apresentadas pelos eleitos do Bloco de Esquerda, que desejavam salvaguardar a transparência e rigor do município neste processo. Com esta falta de clareza democrática o Partido Socialista impediu alcançar a unanimidade desejada neste projecto em Foros de Salvaterra”, fim de declaração de voto, neste sentido solicitamos ao Sr. Presidente que faça chegar aos deputados municipais esta declaração de voto e com isso desmentir as declarações da bancada do Partido Socialista quando afirma que fomos contra a aquisição dos terrenos nos Foros de Salvaterra. Quanto à avaliação realizada por um técnico do município, gostaríamos de informar que fizemos a seguinte declaração “A avaliação é feita por um técnico da câmara do qual não temos qualquer dúvida da sua competência e rigor nos actos praticados ao serviço do município, no entanto, consideramos que a avaliação de um investimento desta natureza requer um avaliador imparcial, para que não restem qualquer dúvida sobre o processo”, acrescentámos ainda da importância de uma avaliação externa e alheia a ambas as partes interessadas no negócio. Será assim tão difícil perceber esta preocupação, só a cegueira politica e tentativa de aproveitamento político assim o justifica. Lamentamos que para o Partido Socialista tudo vale, até a utilização dos técnicos do município para ataques políticos, mas por consideração a eles e à sua dignidade, ficaremos por aqui.
·         Sobre as ARUS mais uma vez o Partido Socialista engana todos ao não querer assumir o significado de voto abstenção, diga-se aliás, por si praticado muitas vezes e pelos mesmos motivos, mesmo assim informamos da declaração de voto que gostaríamos igualmente que o Sr. Presidente fizesse chegar aos deputados municipais, passo a citar “A abstenção do Bloco de Esquerda neste ponto manifesta a incapacidade de analisar com todo o rigor necessário e no tempo disponível para o efeito, todas as delimitações de áreas de reabilitação urbana propostas. Deixamos presente que somos a favor da criação destas áreas de reabilitação urbana mas não estamos em condições de votar favoravelmente este ponto sem mais tempo para análise das propostas”, fim de citação. Aliás as preocupações partilhadas pelo Presidente da Assembleia Municipal, destacado militante do PS na Assembleia Municipal foi bem mais longe nas dúvidas e criticas a este processo levado a cabo pela maioria do Partido Socialista no executivo. Mais uma vez a maioria virou as costas ao apelo do Bloco de unidade e consenso neste executivo, não permitindo uma reflexão conjunta e madura como se manifestou necessária pelas dúvidas partilhadas na Assembleia Municipal.

Recolha de resíduos sólidos urbanos
Mais uma vez gostaríamos de perguntar se o concelho tem em funcionamento a normal recolha de resíduos sólidos urbanos, pois constatamos défices na sua recolha e acumulação de lixo em diversas zonas do concelho.

Ruas da Vila de Salvaterra de Magos
Apelávamos à maioria para uma atenção particular à rua 1º de Maio em Salvaterra de Magos, pois dá acesso a um estabelecimento público de grande relevância, centro escolar de Salvaterra de Magos e Escola EB1 de Salvaterra de Magos, assim como ao Bairro da Chesal e a rua do Parque que serve a Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos, pois são vias com grande tráfico e encontrar-se com o piso em mau estado.

Qualidade da água nos Foros de Salvaterra
Nos últimos dias os Foros de Salvaterra tem sido abastecido por águas impróprias para consumo, pois nas suas torneiras sai um líquido barrento. Gostaríamos de saber se o executivo tem acompanhado este défice no fornecimento de água, se sim, qual a origem do problema e soluções para resolução do mesmo.

Rossio de Muge
A vila de Muge foi alvo de reabilitação do rossio de Muge, um esforço significativo do anterior executivo na reabilitação de uma área nobre da freguesia de Muge, mas acima de tudo com grande simbolismo para a vila. A reabilitação desta área muniu-a de um conjunto de valências importantes, estamos a falar de um ciclovia, percursos pedonais, equipamentos para a comissão de festas, dois parques de lazer, parque infantil, aparelhos geriátricos e iluminação em toda a área intervencionada. Constatamos que esta reabilitação está tida ou seu abandono, pois os percursos pedonais já não estão identificados, a ciclovia e os parques de lazer estão cobertos de matagal o que impede a utilização dos diversos equipamentos. Neste sentido apelamos à maioria que intervenha com a máxima urgência no rossio de Muge de forma a dotar de todas as condições para a sua utilização. Sugerimos igualmente a dinamização destes espaços públicos, com a realização de eventos culturais, desportivos e lúdicos de forma potenciar este espaço e criar incentivos à sua utilização, e com isto descentralizar os eventos levados a cabo no nosso concelho.

Fornos de Tijolo do Montoia
Na última reunião de câmara colocámos preocupações com a decisão por parte do presidente da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho em subterrar os Fornos de Tijolo do Montoia.
Tivemos conhecimento que este tema foi discutido na recente assembleia da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho, tendo sido introduzido questões de segurança e supostamente o perigo causado a uma criança. Lamenta-se o suposto acontecimento, mas acima de tudo o surgimento tardio desta argumentação, que tenta esconder uma promessa do então presidente de junta, actual vice-presidente, da sua recuperação em 2013 de forma a conservar a memória da terra e atrair turistas à freguesia. Neste sentido e considerando que foi informado na assembleia de freguesia da existência de um parecer técnico que sustenta a medida tomada, soterramento das ruinas dos fornos, gostaríamos de solicitar o citado parecer técnico.
Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos
Tivemos conhecimento pela imprensa escrita de uma investigação por parte do Ministério Público aos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos. Está a investigar o que aconteceu a 188 mil euros de um total de cerca de 260 mil euros transferidos da Associação Nacional de Protecção Civil para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos nos anos de 2010 e 2011. Esta investigação surge após uma inspecção feita pela Associação Nacional de Protecção Civil que, em relatório, sugere a investigação por parte do Ministério Público.
Gostaríamos de manifestar mais uma vez preocupações pela gestão dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos, constatar que as preocupações manifestadas neste executivo pelo Bloco de Esquerda são justas, e iremos aguardar pelas conclusões do Ministério Público, esperando mais uma vez que a segurança da nossa população não seja posta em causa. Esperamos que a justiça funcione, e se for o caso, que sejam apuradas responsabilidades pela má gestão dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos.

Criação de regulamento de apoio aos medicamentos
Em 05 de março, precisamente há dois meses, propusemos a criação de um regulamento de apoio aos medicamentos, que, tendo em conta, a grave crise que assola o país, nomeadamente as pessoas com menores recursos, prevê a criação de respostas renovadas em benefício da comunidade idosa do concelho. Este regulamento prevê a comparticipação na aquisição de medicamentos com receita médica, na parte comparticipada a cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos.
Neste sentido apelamos mais uma vez à discussão e votação desta proposta de deliberação de forma a proporcionar um reforço no apoio aos nossos idosos.

Luís Gomes

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