quinta-feira, 2 de junho de 2016










Reunião de Câmara de 01 de Junho de 2016

Começo a minha intervenção de hoje com duas notas públicas do Bloco de Esquerda, mas que não quero deixar de registá-las neste órgão ao qual pertencemos.
Freguesias da Glória do Ribatejo e Granho
O Bloco de Esquerda saúda a União de Freguesias da Glória do Ribatejo e do Granho pela sua deliberação na defesa da reposição das freguesias da Glória do Ribatejo e Granho. Destaco a coerência e o papel decisivo do eleito do Bloco de Esquerda no executivo, que desde a reforma do mapa das freguesias, uma das mais polémicas iniciativas do Ministro Miguel Relvas, esteve sempre na defesa das freguesias da Glória do Ribatejo e Granho defendendo a realização de uma consulta popular através de referendo.
O compromisso dos vários partidos que sustentam hoje o Governo sempre foi reverter esta reforma. Estranha-se por isso que o Ministro Eduardo Cabrita venha agora dizer que não há intenção do Governo em rever esta matéria até às próximas eleições de 2017. Ora se alguma coisa há a rever, é agora o momento e não deixar que decorra mais um mandato.
O Bloco de Esquerda sempre defendeu o referendo local, como instrumento de democracia directa para que as populações se pronunciassem sobre a sua freguesia. Votámos sempre sozinhos. O PCP reconhece agora a necessidade da pronúncia directa das populações, o que se saúda.
No entender do Bloco de Esquerda estão criadas as condições para que se encontre o caminho para um novo mapa das freguesias, respeitando a vontade de quem lá vive e a tempo das próximas eleições autárquicas. O caminho faz-se caminhando, sempre na defesa dos serviços públicos e da autonomia do Poder Local.
Na politica não vale tudo
Tem circulado no Facebook uma noticia relacionada com a antiga Presidente de Câmara Ana Cristina Ribeiro acerca do processo de asfaltamento de uma estrada na Glória do Ribatejo.
Ao contrário da mensagem que tentam passar, esta não é uma noticia actual. É sim uma cópia integral duma noticia que data de 1 de Fevereiro de 2013 do jornal correio da manhã.
Vamos então a esclarecimentos, esta acusação tem origem numa queixa feita pelo vereador do PS, actual Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente enquanto vereador da oposição não colocou as dúvidas no órgão próprio, nem questionou o executivo do BE, fez queixa. Queixa essa que foi arquivada pelo Ministério Público. Agora usam o mesmo caso de forma demagógica tentando iludir os munícipes. Este caso foi arquivado sem que fosse constituída qualquer tipo de acusação.
Temos defendido e praticado que a politica deve ser feita de forma transparente, corajosa e frontal.
Neste mandato e enquanto oposição já existiram assuntos que suscitaram dúvidas quanto à sua legalidade, o BE actuou de forma diferente e coerente, pedindo inicialmente esclarecimentos e solicitando intervenção ao Sr. Presidente e só depois recorrendo à queixa formal por falta de respostas satisfatórias, o caso remonta à defesa do património do nosso concelho.
Sendo este um caso originado pelo Sr. Presidente causa estranheza ao Bloco de Esquerda a quantidade de partilhas que têm sido feitas pelos seus pupilos. Eles que se intitulam de esquerda e que tomam como referência o site, direitapolitica.com. Ou será que também eles a par do Sr. Presidente, vagueiam entre PSD e PS conforme lhes é mais favorável.
Ora nada disto é anormal aos menos atentos à vida politica do concelho, mas para quem tem responsabilidades tanto no partido socialista de Salvaterra como na gestão da CMSM, consideramos grave.
Não podemos deixar de manifestar o nosso total repúdio por esta noticia falsa ser partilhada e difundida pelo adjunto do Presidente de Câmara, pontualmente vereador, dirigente socialista e funcionário deste município, que tem a obrigação de saber e sabe, da falsidade da noticia, mas mesmo assim não resistiu em difundi-la. Lamentamos profundamente o nível baixo da prática politica de alguns.
Por que na politica não vale tudo, fica aqui o esclarecimento, na procura incessante pela transparência e verdade dos factos, numa conduta que sempre nos guiou.

Manifestação fechar Almaraz

Sr. Presidente, na última reunião de câmara fizemos a seguinte intervençãoque ficou sem resposta.

... "Muito tempos falado sobre os problema ambientais que afectam o Tejo assim como o perigo do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz. Relembro que dia 11 de Junho em Cáceres realiza-se uma manifestação Ibérica a exigir o encerramento da Central Nuclear de Almaraz. Esta manifestação é convocada por mais de 20 organizações portuguesas.

Gostaria de desafiar todas e todos a participar, assim como apelar ao empenho do município da Salvaterra de Magos na sua divulgação, assim como na possibilidade de ceder um transporte e assim proporcionar uma maior participação do nosso concelho na concentração em Cáceres, pela defesa do nosso Tejo e da nossa população".

Pode informar este órgão qual a disponibilidade da maioria do executivo Socialista para passar das palavras aos actos na defesa das nossas populações e do Tejo", fim de citação.

Será que nos pode dar hoje uma resposta acerca das propostas do Bloco de Esquerda?

Cuidados de Saúde no Centro Saúde dos Foros de Salvaterra

Pergunta dirigida ao Ministro da Saúde pelos deputados do Bloco de Esquerda

Foros de Salvaterra é uma localidade do concelho de Salvaterra de Magos, no distrito de Santarém. No que concerne a cuidados de saúde de proximidade, esta população é servida pelo Pólo de Foros de Salvaterra de Magos da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Salvaterra de Magos que, por sua vez, integra o Centro de Saúde Salvaterra de Magos.

O Pólo de Foros de Salvaterra de Magos dá resposta a uma população de mais de quatro mil utentes e encontra-se neste momento apenas com serviços médicos parciais, provindos de doze horas de serviço prestadas por um médico que aí se desloca. Até há poucos dias, esta população tinha um médico a tempo inteiro. Todavia, este clínico deixou o serviço, uma vez que já não recebia salário há três meses.

O clínico estava colocado no Pólo de Foros de Salvaterra de Magos ao abrigo do protocolo entre o Estado Português e o Estado Cubano. No entanto, segundo noticiado, o médico deixou de receber salário, o que é inaceitável. É necessário, portanto aferir o que motivou este incumprimento e garantir que os médicos contratados ao abrigo deste protocolo são tratados com a dignidade que qualquer trabalhador merece e que recebem o salário fruto do seu trabalho.

Perante a saída deste médico, que era bem aceite pela população, os utentes de Foros de Salvaterra de Magos ficam com acesso mais dificultado a cuidados de saúde de proximidade. Daí ser necessário aferir que medidas vão ser implementadas para reforçar os cuidados médicos nesta localidade bem, como para assegurar que todos os utentes têm médico de família.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1.    O Governo tem conhecimento da situação exposta?

2.    O Governo tem conhecimento de que estejam a ocorrer irregularidades no pagamento aos médicos que exercem funções em Portugal ao abrigo do protocolo celebrado entre o Estado Português e o Estado Cubano? Quantos médicos estão sem receber salário?

3.    Que medidas estão a ser implementadas para acompanhar o protocolo celebrado entre Portugal e Cuba, bem como para garantir que os trabalhadores recebem o devido salário?

4.    Tendo em conta a população servida pelo Polo de Foros de Salvaterra de Magos, qual deveria ser o quadro de pessoal desta unidade de saúde (médicos, enfermeiros, assistentes operacionais…)? Qual é actualmente o quadro de pessoal?

5.    Quando se prevê que seja novamente colocado um médico no Polo de Foros de Salvaterra de Magos?

6.    Quantos utentes estão inscritos no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos? Destes, quantos não têm médico de família? Quantos médicos seriam necessários para assegurar que todos os utentes do Centro de Saúde de Salvaterra de Magos têm médico de família?

7.    Que iniciativas têm vindo a ser implementadas para assegurar a contratação efectiva dos médicos em falta no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos?

8.    Quantos trabalhadores exercem funções no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos através de Contrato de Emprego Inserção (CEI) ou Contrato de Emprego Inserção+ (CEI+)? Quais as funções desempenhadas?

Palácio de São Bento, quarta-feira, 25 de Maio de 2016

Deputado(a)s

CARLOS MATIAS(BE)

MOISÉS FERREIRA(BE)

Refugiados

Desde o início da semana passada, mais de 5600 refugiados foram resgatadas pelas autoridades ao largo da Líbia. Só na terça-feira passada, 3 mil pessoas foram socorridas, anunciou a Guarda Costeira italiana, que coordena este socorro.
Antes dos resgates da semana passada, cerca de 34 mil pessoas tinham chegado aos portos do sul de Itália desde o início do ano, segundo uma contagem do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
Desde o início do ano, a quase totalidade dos migrantes chegados a Itália veio da África Ocidental ou do Corno de África.
As autoridades italianas receiam ver o fluxo dos refugiados sírios ou afegãos, bloqueado pelo fecho da rota dos Balcãs, desviar-se para o Mediterrâneo Central, mas ainda não foi o caso.
"As chegadas em 2016 são equivalentes às de 2015", declarou na rede social Twitter Flavio di Giacomo, porta-voz em Itália da Organização Internacional das Migrações.
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"A situação é caótica, não podemos ter certeza dos números, mas receamos que pelo menos 700 pessoas poderão ter morrido afogadas em três naufrágios esta semana", afirmou o porta-voz do ACNUR Federico Fossi, entre os mortos estão crianças e recém-nascidos.

Perante esta catástrofe humana, ficamos incrédulos pela forma como as organizações nacionais e internacionais respondem a esta emergência humanitária. Mais incrédulos ficamos quando assistimos à dificuldade das organizações competentes em corresponder à disponibilidade das IPSS, instituições diversas e municípios que se mobilizaram prontamente a acolherem refugiados e ao fim destes meses chegaram ao distrito de Santarém, uma família a Ferreira do Zêzere e a semana passada duas famílias a Torres Novas, muito pouco para a dimensão humana em causa. 

Glifosato
No âmbito da actividade parlamentar o Bloco de Esquerda questionou por escrito todas as Câmaras Municipais do país sobre o uso de glifosato nos espaços públicos.
O glifosato é o herbicida mais utilizado no país e no mundo. Este composto tem uma utilização sistémica não selectiva e é de venda livre e de fácil acesso. Mata todas as plantas excepto as modificadas artificialmente para lhe serem resistentes. Em Portugal, só em 2012 foram aplicadas 1400 toneladas deste tipo de pesticida.
No país, o seu uso é generalizado na agricultura e também nos serviços das autarquias. Muitos municípios utilizam glifosato nos espaços urbanos, principalmente para manutenção de zonas verdes, jardins, praças, ruas, estradas, passeios, valas, pavimentos, cemitérios ou até na limpeza de estátuas e outros elementos de património cultural ou arquitectónico. Nestes casos, o pesticida mais utilizado dá-se pelo nome de SPASOR, fabricado pela multinacional Monsanto.
Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) determinou que este herbicida é potencialmente cancerígeno, podendo provocar Linfoma Não-Hodgkin, um dos cancros que mais se regista em Portugal com 1700 novos casos por ano.
O Bloco de Esquerda e no âmbito da actividade parlamentar questionou por escrito todas as Câmaras Municipais sobre o uso de glifosato nos espaços públicos. Num total de 112 respostas obtidas até ao momento, apenas 18 foram negativas: 94 Câmaras Municipais responderam que nos seus concelhos se recorre a este perigoso herbicida.
Estranhamos o facto de o município de Salvaterra de Magos não ter respondido a esta simples pergunta, diga-se que no distrito de Santarém onde a maioria dos municípios respondeu o município de Salvaterra de Magos marcou pelo silêncio e falta de transparência.
Vala na estrada municipal 581
Na estrada municipal 581, na "zona da renascença" existe uma vala de cerca de dois metros de profundidade que torna perigoso os condutores que utilizam esta via de comunicação. Gostaríamos de saber se o Sr. Presidente tem conhecimento desta intervenção, qual o objectivo da mesma e se cumpre as normas legais e de segurança a que devem estar obrigados.
Estradas de terra batida
Considerando que o tempo das chuvas terminou e constatando o estado lastimoso das nossas estradas de terra batida, apelamos à maioria que realize uma intervenção profunda na reposição das vias de comunicação em terra batida de forma a minorar as dificuldades dos munícipes que delas necessitam para se deslocarem para suas casas ou para trabalhar, pois o facto de não terem acessos dignos, já é por si só, suficientemente penalizador.

Feira de Magos
Sr. Presidente gostaríamos de saber os valores contratuais tidos com o aluguer da grandiosa tenda utilizada na Feira de Magos.

Abrigos de passageiros
Na União de freguesias de Glória do Ribatejo e Granho assim como um pouco por todo o concelho o estado dos abrigos de passageiros encontram-se num estado degradado. Os acrílicos que servem de protecção estão em mau estado e danificados. Solicitamos a intervenção do município nas suas recuperações, aproveitando para esse efeito as férias escolares onde ocorre uma diminuição considerável de utentes dos transportes colectivos.

Vereador Luís Gomes

 



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