Reunião
de Câmara de 07 de Setembro de 2016
PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 460/XIII/1ª RECOMENDA AO GOVERNO A ADOÇÃO DE UM CONJUNTO DE
PRIORIDADES PARA A REFORMA DO NOVO MAPA JUDICIÁRIO
Em
setembro de 2014 entrou em vigor o novo mapa judiciário, reforma que gerou um
amplo consenso crítico junto das populações afetadas e dos múltiplos
profissionais do setor que sucessiva e reiteradamente manifestaram a sua
discordância em relação àquela “reforma” da Justiça. Na
verdade, um balanço atento e rigoroso da implementação daquele mapa permite-nos
perceber que, também na área da Justiça, a palavra “reforma” foi sinónimo de
justificação e legitimação de uma política de redução e enfraquecimento dos
serviços públicos de justiça, delapidando recursos, encerrando tribunais e
outros serviços imprescindíveis para o cumprimento pleno do direito
constitucional de acesso à justiça (artigo 20.º da Constituição da República
Portuguesa). O XXI Governo Constitucional, bem como os partidos políticos que
lhe dão suporte parlamentar manifestaram, em diversos momentos, a sua
discordância de princípio em relação ao mapa judiciário da autoria de PSD/CDS,
tendo, inclusive, a Ministra da Justiça anunciado logo na sua primeira audição
parlamentar a necessidade de “revisitar” aquele mapa. Volvidos alguns meses
desde esse anúncio, o Governo iniciou o processo de alteração da Lei da
Organização do Sistema Judiciário (Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto), tendo a
Ministra da Justiça informado recentemente o Parlamento que, no início da 2.ª
sessão legislativa, será dado a conhecer o projeto de alteração ao Decreto-Lei
n.º 2 49/2014, de 27 de março, que regulamenta a LOSJ (Lei da Organização do
Sistema Judiciário). Não obstante a necessidade e a relevância efetiva em
proceder à alteração da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, documento
estruturante de todo o sistema judiciário, a verdade é que será durante o
processo de alteração do diploma que regulamenta a LOSJ que se poderá aferir,
na prática, o alcance da “revisitação” do novo mapa judiciário. Até ao momento,
as alterações já anunciadas, em especial a que dá conta da reabertura dos 27
tribunais que a anterior “reforma” havia convertido em secções de proximidade e
abertura de novos tribunais de família e menores, configuram mudanças dignas de
registo e um avanço significativo para as populações, em especial as do
interior do país, para quem os serviços de justiça ficarão mais próximos. O projeto de resolução que este Grupo
Parlamentar agora apresenta assume-se, por isso, como o contributo do Bloco de
Esquerda para o debate em torno das alterações ao novo mapa judiciário,
elencando-se os princípios que entendemos dever orientar a reforma, as soluções
práticas exigíveis, os meios e os recursos, humanos e materiais, indispensáveis
para lhe dar concretização efetiva. Em primeiro lugar, entendemos que a
presente reforma do mapa judiciário, à semelhança, aliás, de todas as reformas
na área da justiça, não deve obedecer aos princípios, nem prosseguir a lógica
“gestionária” que nos últimos anos foi norteando as opções políticas e
legislativas da tutela. Pelo contrário, a
reforma do novo mapa judiciário deve prosseguir o objetivo estratégico de
alcançar uma concordância prática entre o acesso efetivo das populações aos
serviços públicos de justiça e a coesão territorial do país. Não é mais do
que exige a Constituição da República Portuguesa. Um primeiro passo neste sentido já foi anunciado pelo Ministério da
Justiça que, como atrás sublinhámos, anunciou a reabertura dos 27 tribunais que
o governo da direita convertera em secções de proximidade. No entanto,
entendemos que nesta matéria outros dois passos podem ser dados. O primeiro
traduz-se na reabertura dos tribunais que a “reforma” PSD-CDS não converteu
sequer em secções de proximidade, encerrando-os pura e simplesmente. Nesta
situação estão os seguintes tribunais: Sever do Vouga (Comarca de Aveiro),
Penela (Comarca de Coimbra), Portel (Comarca de Évora), Monchique (Comarca de
Faro), Meda e Fornos de Algodres (Comarca da Guarda), Bombarral (Comarca de
Leiria), Cadaval (Comarca de Lisboa Norte), Castelo de Vide (Comarca de
Portalegre), Ferreira do Zêzere e Mação
(Comarca de Santarém), Sines (Comarca de Setúbal), Arcos de Valdevez,
Paredes de Coura e Ponte da Barca (Comarca de Viana do Castelo), Boticas, Mesão
Frio e Sabrosa (Comarca de Vila Real), Armamar, Resende e Tabuaço (Comarca de
Viseu). O segundo passo que julgamos
fundamental prende-se com a dotação destes 48 tribunais de competência genérica
em matéria cível e criminal, devendo ainda, nos casos já sinalizados pelo Ministério
da Justiça, o princípio da especialização ceder em relação às necessidades
concretas das populações em matéria de família e menores, o que se deverá
traduzir na atribuição de competências nestas matérias a algumas instâncias
locais. Restituídas as condições mínimas para a concretização plena do
direito de acesso à justiça através da reabertura dos tribunais convertidos em
secções de proximidade e da concretização dos dois passos atrás identificados,
a reforma do mapa judiciário deve, do ponto de vista do Bloco de Esquerda,
centrar-se depois nas iniquidades atualmente existentes nas instâncias centrais
especializadas. Nestas, sobretudo nas zonas urbanas, e em especial nas áreas
metropolitanas de Lisboa e Porto, o diagnóstico efetuado pelos representantes
dos múltiplos atores judiciais, bem como pela maioria dos autarcas destas zonas
sobre a implementação do novo mapa judiciário aponta, por um lado, no sentido
da hiperconcentração processual nas sedes das secções de competência
especializada e, por outro lado, pelo desaproveitamento de recursos noutros
tribunais fora daquelas sedes, a quem a reforma retirou competências em matéria
especializada. Pelo exposto, é entendimento deste Grupo Parlamentar que a
reforma a encetar ao mapa judiciário deve, igualmente, traduzir-se na abertura,
nas zonas e nas condições atrás identificadas, de novas secções de competência
especializada, priorizando-se as secções de competência especializada do
Trabalho e Execuções. Finalmente, importa sublinhar que os propósitos e objetivos
de uma reforma deste teor não podem ser dissociados dos meios e recursos,
humanos e materiais, necessários para garantir a sua efetivação. Neste sentido, as alterações ao novo mapa
judiciário, em especial as que se traduzam em reabertura de tribunais ou
abertura de novas secções de competência especializada, devem ser acompanhadas
do reforço correspondente de profissionais de justiça - funcionários judiciais,
oficiais de justiça, procuradores do Ministério Público, Magistrados Judiciais
-, imprescindíveis para assegurar o sucesso desta reforma. Ao abrigo das
disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do
Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo
que: No quadro das alterações que fará
ao novo mapa judiciário, inclua, como prioridades: 1 - A reabertura dos 27
tribunais convertidos, em 2014, em secções de proximidade, bem como os 21
tribunais encerrados pela reforma ao mapa judiciário encetada por PSD e CDS; 2
- A dotação desses 48 tribunais de competência genérica em matéria cível e
criminal; 3 - A abertura de secções de competência especializada, sobretudo nas
zonas urbanas em que a hiperconcentração de processos tem congestionado o
normal desenrolar processual, priorizando-se a matéria do Trabalho e Execuções;
4 - O reforço correspondente dos meios humanos e materiais, em especial de
funcionários judiciais, oficiais de justiça, procuradores do Ministério Público
e Magistrados Judiciais.
Assembleia da República, 1
de setembro de 2016.
As Deputadas e os Deputados
do Bloco de Esquerda,
Cuidados
de saúde em Foros de Salvaterra
Informo que o Bloco de
Esquerda procedeu ao reenvio da pergunta número 1860XIII/1ª, sobre cuidados de
saúde em Foros de Salvaterra, uma vez que o prazo regimental de resposta de
trinta dias foi ultrapassado. A pergunta em causa foi presente oportunamente em
reunião de câmara. Quando obtivermos resposta por parte do ministério da saúde
reportaremos para conhecimento deste órgão.
Requerimento às diversas Câmaras designada “Plano
Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção
da saúde”. Perguntávamos:
Promover
a saúde e prevenir o aparecimento da doença é essencial para garantirmos melhor
qualidade de vida para a nossa população. As políticas públicas estão muitas
vezes excessivamente direcionadas para o combate e tratamento da doença, sendo
necessário que exista cada vez mais investimento a montante, ou seja, antes do
aparecimento da doença. As autarquias podem e devem ter um papel fundamental
nesta política de prevenção e promoção da saúde, ao colocar no terreno os
planos nacionais de saúde ou fazendo uso da sua autonomia e capacidade de
iniciativa para levar a cabo programas e iniciativas próprias. De acordo com o
Regime Jurídico das Autarquias Locais, das Entidades Intermunicipais e do
Associativismo Autárquico (Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), as autarquias
têm competências de consulta, planeamento, investimento, gestão, licenciamento
e controlo prévio e fiscalização (Artigo 3.º). O Artigo 33.ºda citada Lei, que
estabelece as competências materiais das câmaras municipais, refere na alínea
u) que estas têm a competência de “(…)apoiar atividades de natureza social,
cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de interesse para o
município, incluindo aquelas que contribuam para a promoção da saúde e
prevenção das doenças”. As câmaras municipais podem ter um papel relevante na
promoção da saúde bem como no desenvolvimento de iniciativas de prevenção de
doenças. Neste sentido, diversas iniciativas podem ser implementadas, podendo
passar pela elaboração de planos municipais de saúde. Assim, o Bloco de
Esquerda pretendeu tomar conhecimento das iniciativas que as Câmaras Municipais
têm em prática para a promoção da saúde.
No
âmbito do plano municipal de saúde e outras iniciativas para a prevenção da
doença e promoção da saúde o bloco de esquerda dirigiu as seguintes perguntas
aos 308 municípios portugueses:
1.
Esta Câmara Municipal tem um Plano Municipal de Saúde?
2.
Quais são as medidas e objetivos inscritos nesse Plano?
3.
Que outras iniciativas (para além ou na ausência de um plano municipal de
saúde) foram ou estão a ser tomadas pela autarquia no sentido de prevenir a
doença e promover a saúde na população?
4.
Quais são as entidades parceiras destas iniciativas e planos?
Nas
respostas até ao momento recebidas, no geral, destacam-se o apoio a construção
e manutenção de infraestruturas de saúde local (extensões de saúde e afins),
comparticipação de medicamentos para idosos carenciados, transporte de utentes,
colaboração com centro de saúde e cuidados domiciliários na disponibilização de
viaturas, iniciativas desportivas (que engloba muita coisa, desde a existência
de ciclovias no concelho à disponibilização de hipoterapia terapêutica).
- Das
308 câmaras; obtivemos cerca de 100 respostas. O município de Salvaterra de
Magos está incluída nos municípios que não responderam.
- Apenas 3 Câmaras têm Plano
Municipal de Saúde: Gondomar, Santo Tirso e Odivelas (se bem que o de
Odivelas é de 2009).
- 13
Câmaras indicam estarem a trabalhar num plano.
- 5
Câmaras referem não terem tomado qualquer iniciativa de promoção de saúde e/ou
não respondem a essa pergunta (Castelo de Paiva, Ferreira do Zêzere, Mourão,
Ovar e Santa Marta de Penaguião)
No
que concerne às atividades de
promoção de saúde identificadas pelas câmaras, elas são muitas e variadas, oportunamente
daremos essa informação de forma a contribuirmos para uma reflexão sobre o
papel estruturado do nosso município na área da saúde.
É esta a Barragem de Magos que temos FALTA DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL OU NÃO. EIS A QUESTÃO!
Uma
breve nota sobre o desafio colocado nas redes sociais sobre o lixo acumulado na
barragem de magos. Muito temos dito em reunião de câmara sobre a total
incapacidade do actual executivo socialista em gerir este espaço nobre do nosso
concelho, como se constata a quem a visita. No entanto sobre o lixo acumulado
na barragem de magos, fica aqui uma breve nota. Aquando da responsabilidade de gestão
do Bloco de Esquerda da freguesia de foros de Salvaterra esta área era limpa
regularmente pelo seu executivo. Muitas horas, dias, semanas, meses foram
utilizados ao longo dos diversos anos de responsabilidade da gestão da
freguesia e que levou o "Patrício" com a viatura da junta e apoio da
sua filha a limpar regularmente as áreas envolventes à barragem. Simples não
é...
Incêndio em Glória do Ribatejo - Agosto de 2016
Nas
últimas semanas, parte do território nacional tem vindo a ser duramente
afectado pela deflagração simultânea de vários incêndios, alguns dos quais de
graves proporções, em áreas florestais, rurais e no caso do Funchal áreas
urbanas.
Para
debelar a situação, o país conta com o forte dispositivo de Bombeiros
Portugueses, que estão operando, estoicamente, no combate às chamas, protegendo
as vidas e os haveres de populações indefesas. Estes homens e mulheres
simbolizam de uma forma desinteressada, dão o seu tempo e quantas vezes a sua
vida na defesa do nosso património.
Foi
assim também em Glória do Ribatejo no passado mês de Agosto. A eles assim como
a toda a população de Glória do Ribatejo a nossa maior homenagem e
reconhecimento pela disponibilidade, coragem e empenho no combate a este gigantesco
incêndio, conforme consta no relatório das respectivas entidades e que passo a
citar, "É também de salientar a
dedicação e o desempenho que alguns populares e proprietários de
estabelecimentos comerciais que permitiram e fizeram acontecer, nomeadamente a
alimentação de 456 jantares, 228 pequenos-almoços e 112 almoços e 307 reforços
nocturnos, bem como o abastecimento dos combustíveis, num total de mais de
3000l de combustível."
Não
posso deixar de destacar um grande amigo e companheiro, Gonzaga e aos seus
filhos, pela forma e coragem com que ocorreram prontamente no combate ao
incêndio.
Algumas
notas relevantes apresentadas pelo respectivo relatório das respectivas
entidades, bombeiros e protecção civil:
Descrição Total Custos directos
Homens
344; Viaturas 111; Helicóptero ligeiro 1; Helicóptero pesado 1; Aviões ligeiros
2; Retro-escavadora 2; Trator grade discos 4; Maquina de Rasto 5 (80€ hora CMSM);
Almoços 112 (784€ BVSM); Jantares 456 (3.192€ BVSM); Pequeno Almoço 228 (410€
BVSM); Reforço nocturno 307 (552.6€ BVSM); Combustíveis Mais de 3000L (3900€
BVSM); Área ardida 900 hectares Estimada.
As principais conclusões do relatório dos bombeiros e
autoridade nacional de protecção civil apontam para uma coordenação eficaz,
salientando e passo a citar: "A
prevenção é o 1º elo da cadeia do sucesso, mais vale prevenir que remediar. A
falta de limpeza das matas é uma realidade preocupante, mas a limpeza dos
terrenos em volta das casas é uma realidade assustadora." Foram estas
as principais conclusões para as causas do incêndio e dificuldade em
combate-lo.
Atenuada
a adrenalina é altura de fazer balanços de actuações e comportamentos pelos
responsáveis envolvidos.
Não posso deixar de começar por citar palavras proferidas
pelo primeiro Coordenador da Protecção Civil Municipal em Salvaterra de Magos,
João Hipólito, e que passo a citar, "Tanto trabalho deu, com a colaboração
de todas as entidades do Concelho, Distrital e Nacional com responsabilidade na
área dos incêndios florestais, reduzir em números redondos as áreas ardidas no
Concelho, que passaram de 1.700 hectares em 2003, para 800 em 2004, 400 em
2005, 200 em 2006, 100 em 2007, 50 em 2008, 20 em 2009 e 60 em 2010.Nunca pensei que depois de tudo organizado, tanta área
ardida viesse novamente a assolar o nosso Concelho. Guerra na capoeira
certamente, com outro galo sem qualificação e formação para o cargo, a cantar
mais alto. Para bem do Serviço Municipal de Protecção Civil e da área florestal
do Concelho deveria ser nomeado um Comandante Operacional Municipal, que a meu
ver, só o Dr. João Gomes está habilitado para o cargo", fim de declaração.
Sr.
presidente após os respectivos relatórios é óbvio concluir que a falta de limpeza
e respectiva prevenção foi a principal causa das dimensões e dificuldade no
combate ao incêndio na Glória do Ribatejo.
A este facto não pode estar
alheia a responsabilidade do executivo liderado por si. A prevenção foi uma
prática recorrente em gestões anteriores como comprovam os excelentes
resultados das áreas ardidas ao longo dos últimos anos, mas acima de tudo o
trabalho desenvolvido pelos técnicos do município em articulação com os
responsáveis da protecção civil distrital e nacional, e que hoje têm sido completamente
ignoradas.
Estes factos estão
certamente amarrados ás funções que o técnico da Câmara, João Gomes, a prestar
serviço administrativo no departamento de Protecção Civil Municipal e que pediu
a demissão daquelas funções após este incêndio.
Estamos a referirmo-nos a um
técnico do município com grande experiência na área de combate a incêndios, que
foi comandante dos bombeiros, assim como possui relevantes qualificações académicas
nesta área, e que se encontra completamente "engavetado" nas suas
funções e incompatibilizado como Sr. Presidente, situação aliás recorrente e
comum.
Não podemos deixar de lamentar profundamente que neste
caso, assuntos do fórum interno do município, mais uma vez tenham sido trazidos
para a praça pública pelo Sr. Presidente, utilizando os órgãos de comunicação
social para atacar funcionários do município e ao que parece não correspondem à
realidade dos acontecimentos.
Lamentar igualmente as criticas dirigidas aos
bombeiros na praça publica e que muito demonstrando falta de responsabilidade
politica e incapacidade de perceber o cargo e funções que representa. Assim
como a utilização das festas da glória do Ribatejo para aprofundar as feridas
deixadas por este incêndio e apegar-se ás divergências e criticas públicas,
quando o sinal que a população necessitava de ouvir era de esperança e mostra
de soluções de forma a minorar os estragos causados pelo incêndio.
Sr. Presidente mais uma vez ficou comprovada a
incapacidade de gerir e articular com os diversos agentes do nosso concelho e
que muito nos têm prejudicado.
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