Considerando que:
A água é um bem escasso e indispensável à vida e ao bem-estar das populações, desempenhando múltiplas funções sociais, culturais, económicas e ecológicas.
Os serviços da água encontram-se hoje na mira da ofensiva neo-liberal, alvos do apetite voraz do capital transnacional, associando-se as ideias de privatização dos serviços e mercadorização do bem.
A associação com os municípios vizinhos, nomeadamente para a gestão intermunicipal dos serviços de água, permite a optimização em termos dos custos e da qualidade da prestação dos serviços, mostrando que há alternativas viáveis, mantendo a gestão pública nos serviços de utilidade pública.
Considerando que se torna fundamental para uma boa gestão do ciclo da água:
Uma cultura de serviço público.
A universalização da prestação do serviço de abastecimento de água.
A água ser considerada como um bem social e cultural e não principalmente como um bem económico.
A prestação de um serviço de qualidade aos utentes dos serviços de água e saneamento.
A consideração dos operadores como instrumentos de política de ambiente.
A consideração dos operadores como factores de desenvolvimento regional e local.
A Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, reunida no dia 30 de Setembro de 2008, decide:
1 - Felicitar a criação da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, como forma de cooperação entre municípios e de optimização dos recursos, de modo a garantir a qualidade de prestação de um serviço público essencial para os munícipes deste Concelho;
2 - Congratular o município pela aprovação da candidatura que totaliza 41,8 milhões de euros e o garante de uma comparticipação de 28,4 milhões de euros para os sete municípios, cabendo a Salvaterra de Magos um investimento final na rede de água e saneamento de 14,1 Milhões de euros.
3 – Saudar todos os municípios que integram a Águas do Ribatejo (dizer quais) e desejar uma proveitosa colaboração em defesa da água como bem público, de qualidade e essencial para as populações.
A água é um bem escasso e indispensável à vida e ao bem-estar das populações, desempenhando múltiplas funções sociais, culturais, económicas e ecológicas.
Os serviços da água encontram-se hoje na mira da ofensiva neo-liberal, alvos do apetite voraz do capital transnacional, associando-se as ideias de privatização dos serviços e mercadorização do bem.
A associação com os municípios vizinhos, nomeadamente para a gestão intermunicipal dos serviços de água, permite a optimização em termos dos custos e da qualidade da prestação dos serviços, mostrando que há alternativas viáveis, mantendo a gestão pública nos serviços de utilidade pública.
Considerando que se torna fundamental para uma boa gestão do ciclo da água:
Uma cultura de serviço público.
A universalização da prestação do serviço de abastecimento de água.
A água ser considerada como um bem social e cultural e não principalmente como um bem económico.
A prestação de um serviço de qualidade aos utentes dos serviços de água e saneamento.
A consideração dos operadores como instrumentos de política de ambiente.
A consideração dos operadores como factores de desenvolvimento regional e local.
A Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, reunida no dia 30 de Setembro de 2008, decide:
1 - Felicitar a criação da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, como forma de cooperação entre municípios e de optimização dos recursos, de modo a garantir a qualidade de prestação de um serviço público essencial para os munícipes deste Concelho;
2 - Congratular o município pela aprovação da candidatura que totaliza 41,8 milhões de euros e o garante de uma comparticipação de 28,4 milhões de euros para os sete municípios, cabendo a Salvaterra de Magos um investimento final na rede de água e saneamento de 14,1 Milhões de euros.
3 – Saudar todos os municípios que integram a Águas do Ribatejo (dizer quais) e desejar uma proveitosa colaboração em defesa da água como bem público, de qualidade e essencial para as populações.
Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
Salvaterra de Magos, 30 de Setembro de 2008
Moção Apresentada em Assembleia Municipal com a seguinte votação:
(12 Favor do BE, 3 Favor do PS e 1 Favor PSD, 4 Abstenções do PSD e 4 Abstenções da CDU).
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