quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Democracia em Salvaterra

Os resultados eleitorais não deixaram margem para dúvidas, o BE foi o grande vencedor das autárquicas no Concelho de Salvaterra de Magos.
Para a Câmara Municipal, ganhou com maioria absoluta, elegendo 4 num total de 7, reconduzindo a Presidente, Ana Cristina Ribeiro, para o seu último mandato, acompanhada por mais 3 vereadores.

Nas juntas de freguesia, o BE ganhou 3 de 6, uma delas com maioria absoluta, a dos Foros de Salvaterra.
Para a Assembleia Municipal, onde também o BE foi a força mais votada, elegeu 9, contra 7 do PS, 3 do PSD e 2 da CDU.
Pelo breve resumo apresentado, não será difícil descortinar qual a preferência dos eleitores para comandar os destinos do Concelho de Salvaterra de Magos.

O PSD, acusou o Bloco de “comprar” o seu eleito na junta de freguesia de Salvaterra de Magos, tendo inclusive retirado a confiança política a este militante do partido, alegando que o Presidente João Nunes lhe tinha prometido emprego, Onde? Já agora convinha que esclarecessem!

Como acima se percebe, a população de Salvaterra de Magos, escolheu democraticamente, quem pretendia para comandar os destinos do Concelho, acreditando nas políticas do BE, só assim se explica a vitória em toda a linha.
Na Assembleia Municipal, onde o BE voltou a ser a força mais votada, com o Pedro Choy como cabeça de lista, assistiu-se a uma golpada da oposição, à qual chamaram “democracia”. O PS, PSD (o mesmo que tinha acusado o seu eleito de se “vender” ao BE) e o PC, uniram-se para retirar a possibilidade (concedida através do voto popular) do Pedro Choy ser o Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, arrebatando o PS, o Presidente e o Segundo Secretário, ficando o PSD (imagine-se, com apenas 3 deputados municipais) com o Primeiro Secretário.

Chama a oposição, a este tipo de jogadas de bastidores:
DEMOCRACIA!

É simples explicar, o porquê da oposição unida ter derrotado a força mais votada na eleição da mesa, o BE ganhou com maioria relativa a Assembleia Municipal, mas ainda assim teve maioria (Que acham que quis o povo quando votou mais no BE, em comparação com as restantes forças políticas?).

O BE elegeu 9 deputados municipais, aos quais se deve acrescentar os 3 Presidentes das Juntas de Freguesia conquistadas (Salvaterra de Magos, Foros de Salvaterra e Granho), o que perfaz ou total de 12 deputados, enquanto o PS, aos seus 7 deputados, devem ser incluídos os Presidentes das Juntas de Freguesia conquistadas (Marinhais, Muge e Glória do Ribatejo), o que perfaz um total de 10 deputados municipais.

Ora, assim se conclui que nenhuma força política sozinha consegue derrotar o BE, só unidas (a esquerda com a direita, o PS com o PSD) é possível derrotar o BE em sede de votação na Assembleia Municipal.

As contas são simples, acrescidos os Presidentes de Juntas, o BE tem 12 deputados municipais, o PS 10 deputados, o PSD 3 e o PC 2.
Na eleição da mesa, na qual o BE foi derrotado por 13 (PS e PSD) contra 12 do BE e duas abstenções (as do PC). É curioso, constatar que o PS e o PSD são partidos “muito amigos”, os quais votam unidos, todas as propostas na Assembleia Municipal, já o PC (partido de esquerda), também se aliou a eles, para conseguir eleger um representante na revisão do PDM.

Quando o PC prefere a direita à esquerda na eleição da mesa, preferindo unir-se ao PSD e ao PS, quando na Chamusca em idêntica situação, pediram ao BE para votar neles (não se percebe a coerência, dada as distâncias ideológicas, entre a esquerda e a direita).

O comportamento da oposição em Salvaterra de Magos, onde os partidos com 3 deputados (PSD) e com 2 deputados municipais (PC), conseguem vencer votações, é no mínimo caricato!

Não é demais frisar, que quem ganhou a votação para a Assembleia Municipal, através do voto popular, foi o BE, as pessoas escolheram o Pedro Choy para Presidente, mas os partidos da oposição, unidos, resolveram contrariar essa vontade, elegendo a mesa a seu “belo prazer”, derrotando todas as propostas do BE, exemplo disso, é a última Assembleia Municipal, onde o BE foi derrotado em todas as votações.

Uma última nota, para o deputado, agora municipal, a lei nunca é clara, não basta lê-la para a perceber e conduzir os espectadores.
Os códigos não são livros e servem apenas para consulta, o mais importante na lei é perceber o que é que ela pretende regular (vulgo, espírito da lei), interpretando-a, à luz do caso concreto, dado que a lei é sempre geral e abstracta.
(Artigo de Opinião de Pedro Oliveira)

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