A proposta do Plano de Actividades e Orçamento do concelho, para o ano de 2010, reflecte a história passada, mas é capaz de olhar de frente para as dificuldades que hoje enfrentam as pessoas no nosso concelho. É um documento que responde de forma credível aos principais anseios da população.
O debate sobre a aprovação do plano de actividades e orçamento de 2010 está envolvido num contexto político-social muito particular. Estamos perante uma grave crise económica, que afecta os portugueses e ao qual o concelho de Salvaterra não está imune. Esta grave crise económica, é transversal a toda a sociedade, no entanto, são as famílias mais carenciadas, as maiores vítimas do desgoverno com o qual temos sido bafejados nos últimos anos, num percurso alternado entre governos PSD e PS. Esta é a factura e a herança da irresponsabilidade que estes Governos deixaram às futuras gerações, sem que tenham sido ajudados os mais pobres, os desempregados e os idosos que (sobre)vivem, na dificuldade, todos os dias!
Certamente que o executivo vai estar atento, quanto à necessidade de acudir a situações preocupantes no nosso concelho, potenciadoras de desqualificação e desumanidade, e reforçar o apoio social aos mais carenciados de forma a minorar as grandes dificuldades, que já hoje afectam demasiadas famílias do nosso concelho.
No entanto, a exigência e a responsabilidade de todos, com funções na gestão do bem público, têm que se guiar, pelo rigor, competência e transparência, mantendo o equilibro financeiro de forma a não comprometer gerações futuras. Neste sentido o Município tem desempenhado um papel promotor e dinamizador da economia. Fruto de uma gestão coerente e rigorosa. O Município de Salvaterra orgulha-se de estar presente na lista de melhores pagadores da região, mantendo um rigor na gestão do bem público que permite afirmar com orgulho, que somos um município sustentado financeiramente.
A este rigor, no controle da despesa pública, este orçamento propõe-se lançar as bases sobre a construção de um modelo orientador de um conjunto de opções estratégicas para o desenvolvimento sustentado do Concelho. Este concretizar de opções, assenta no respeito pelos princípios gerais da coesão e equidade, respondendo aos principais desafios e aspirações de incremento da qualidade de vida da população, presente e futura, da segurança de pessoas e bens, da competitividade, da sustentabilidade dos recursos naturais e da qualificação ambiental, urbanística e paisagística dentro dos princípios da sustentabilidade do território.
E porque sabemos que nem todas as propostas estão contempladas neste orçamento, o percurso de 4 anos é de grande trabalho e certamente concretizador de todos os desafios a que nos propusemos em eleições, através do nosso programa eleitoral. Este não é, nem mais nem menos, que o início de um projecto, que temos a convicção que todos os munícipes do concelho de Salvaterra se vão orgulhar.
Neste sentido, congratulo a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, na pessoa da Sra. Presidente, pela proposta de plano de actividades e orçamento para 2010, construído de uma forma participada, onde fomos capazes de introduzir um aumento da boa governabilidade local e da capacidade de participação activa e informada da população na vida da comunidade, através do Orçamento Consultivo, com a certeza que o caminho futuro, se encontrará com um reforço da democracia participativa, de forma a impulsionar decididamente a democracia representativa. Estou a falar de um Orçamento Participativo, na sua plenitude.
A educação, a construção e conservação dos espaços públicos e a qualidade do serviço público prestado aos munícipes são as principais políticas contempladas no Orçamento, no Plano Plurianual de Investimentos e no Plano de Actividades para 2010/2013.
Paralelamente, ao controle da despesa pública, este Plano plurianual, concretizador de desafios, encontra-se consolidado pela estratégia apresentada, destaco:
Elaborar o estudo de ordenamento do trânsito na com vista a um futuro Plano de Mobilidade;
Adoptar programas de poupança de energia e utilização de energias alternativas;
Estruturar o sistema urbano e reforçar o policentrismo, segundo critérios de sustentabilidade e implantando as infra-estruturas e equipamentos necessários ao seu bom funcionamento, através da elaboração de Planos de Urbanização, articulando e dando coerência aos subsistemas urbanos, combatendo a forte dispersão urbana, reflexo das condições naturais, históricas e de propriedade, de forma a permitir conter e sustentar o nível de custos com a infra estruturação. A rubrica no orçamento, em apreço, permitirá também facilitar e agilizar a conclusão da revisão do PDM.
Renovar a presença institucional do município na Internet;
Grandes desafios nos esperam ao longo dos próximos quatro anos. Assim enfrentamos o futuro num processo concretizador, que reflicta as bases de compromissos que iremos cumprir pontual e escrupulosamente, na promoção e elaboração de documentos e instrumentos significativos, com vista a um desenvolvimento sustentável, neste sentido o futuro passa pela:
Criação da Agência de Desenvolvimento Empresarial, de forma a inverter a taxa de desemprego e fixar população no Concelho.
Potenciar um conjunto de estratégias e iniciativas, colocando Salvaterra de Magos no mapa dos destinos turísticos, para tal no propomos a criar a Agência de Desenvolvimento de Turismo;
Rentabilizar a rede de transportes escolares, de forma a garantir a introdução de ligações ao caminho-de-ferro e potenciar o dinamismo dos principais centros urbanos, optimizando o impacte das grandes infra-estruturas de transportes implantadas neste território, assegurando a coerência das opções das entidades responsáveis nos domínios rodoviário, ferroviário, portuário e aeroportuário;
Promover campanhas que incentivem o uso de transportes públicos e bicicleta e instalação de suportes de estacionamento de bicicletas em todas as freguesias, pelo que, iniciamos o projecto que irá ser o futuro Plano Concelhio de Ciclovias;
Utilizar de forma racional os recursos naturais e promover a requalificação do sistema natural, retirando partido dos seus serviços e benefícios e respeitando a sua capacidade de carga ambiental, por isso propomo-nos a elaborar o Plano Concelhio de Ambiente de Salvaterra de Magos, concluindo a elaboração do mapa de ruído;
Este executivo é a expressão do sentir de uma comunidade quanto ao seu futuro, em especial, das novas gerações, das suas aspirações, anseios e esperança de cada um, por isso, temos sempre presente, o nosso designo, apoiar as pessoas e afirmar o concelho.
O debate sobre a aprovação do plano de actividades e orçamento de 2010 está envolvido num contexto político-social muito particular. Estamos perante uma grave crise económica, que afecta os portugueses e ao qual o concelho de Salvaterra não está imune. Esta grave crise económica, é transversal a toda a sociedade, no entanto, são as famílias mais carenciadas, as maiores vítimas do desgoverno com o qual temos sido bafejados nos últimos anos, num percurso alternado entre governos PSD e PS. Esta é a factura e a herança da irresponsabilidade que estes Governos deixaram às futuras gerações, sem que tenham sido ajudados os mais pobres, os desempregados e os idosos que (sobre)vivem, na dificuldade, todos os dias!
Certamente que o executivo vai estar atento, quanto à necessidade de acudir a situações preocupantes no nosso concelho, potenciadoras de desqualificação e desumanidade, e reforçar o apoio social aos mais carenciados de forma a minorar as grandes dificuldades, que já hoje afectam demasiadas famílias do nosso concelho.
No entanto, a exigência e a responsabilidade de todos, com funções na gestão do bem público, têm que se guiar, pelo rigor, competência e transparência, mantendo o equilibro financeiro de forma a não comprometer gerações futuras. Neste sentido o Município tem desempenhado um papel promotor e dinamizador da economia. Fruto de uma gestão coerente e rigorosa. O Município de Salvaterra orgulha-se de estar presente na lista de melhores pagadores da região, mantendo um rigor na gestão do bem público que permite afirmar com orgulho, que somos um município sustentado financeiramente.
A este rigor, no controle da despesa pública, este orçamento propõe-se lançar as bases sobre a construção de um modelo orientador de um conjunto de opções estratégicas para o desenvolvimento sustentado do Concelho. Este concretizar de opções, assenta no respeito pelos princípios gerais da coesão e equidade, respondendo aos principais desafios e aspirações de incremento da qualidade de vida da população, presente e futura, da segurança de pessoas e bens, da competitividade, da sustentabilidade dos recursos naturais e da qualificação ambiental, urbanística e paisagística dentro dos princípios da sustentabilidade do território.
E porque sabemos que nem todas as propostas estão contempladas neste orçamento, o percurso de 4 anos é de grande trabalho e certamente concretizador de todos os desafios a que nos propusemos em eleições, através do nosso programa eleitoral. Este não é, nem mais nem menos, que o início de um projecto, que temos a convicção que todos os munícipes do concelho de Salvaterra se vão orgulhar.
Neste sentido, congratulo a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, na pessoa da Sra. Presidente, pela proposta de plano de actividades e orçamento para 2010, construído de uma forma participada, onde fomos capazes de introduzir um aumento da boa governabilidade local e da capacidade de participação activa e informada da população na vida da comunidade, através do Orçamento Consultivo, com a certeza que o caminho futuro, se encontrará com um reforço da democracia participativa, de forma a impulsionar decididamente a democracia representativa. Estou a falar de um Orçamento Participativo, na sua plenitude.
A educação, a construção e conservação dos espaços públicos e a qualidade do serviço público prestado aos munícipes são as principais políticas contempladas no Orçamento, no Plano Plurianual de Investimentos e no Plano de Actividades para 2010/2013.
Paralelamente, ao controle da despesa pública, este Plano plurianual, concretizador de desafios, encontra-se consolidado pela estratégia apresentada, destaco:
Elaborar o estudo de ordenamento do trânsito na com vista a um futuro Plano de Mobilidade;
Adoptar programas de poupança de energia e utilização de energias alternativas;
Estruturar o sistema urbano e reforçar o policentrismo, segundo critérios de sustentabilidade e implantando as infra-estruturas e equipamentos necessários ao seu bom funcionamento, através da elaboração de Planos de Urbanização, articulando e dando coerência aos subsistemas urbanos, combatendo a forte dispersão urbana, reflexo das condições naturais, históricas e de propriedade, de forma a permitir conter e sustentar o nível de custos com a infra estruturação. A rubrica no orçamento, em apreço, permitirá também facilitar e agilizar a conclusão da revisão do PDM.
Renovar a presença institucional do município na Internet;
Grandes desafios nos esperam ao longo dos próximos quatro anos. Assim enfrentamos o futuro num processo concretizador, que reflicta as bases de compromissos que iremos cumprir pontual e escrupulosamente, na promoção e elaboração de documentos e instrumentos significativos, com vista a um desenvolvimento sustentável, neste sentido o futuro passa pela:
Criação da Agência de Desenvolvimento Empresarial, de forma a inverter a taxa de desemprego e fixar população no Concelho.
Potenciar um conjunto de estratégias e iniciativas, colocando Salvaterra de Magos no mapa dos destinos turísticos, para tal no propomos a criar a Agência de Desenvolvimento de Turismo;
Rentabilizar a rede de transportes escolares, de forma a garantir a introdução de ligações ao caminho-de-ferro e potenciar o dinamismo dos principais centros urbanos, optimizando o impacte das grandes infra-estruturas de transportes implantadas neste território, assegurando a coerência das opções das entidades responsáveis nos domínios rodoviário, ferroviário, portuário e aeroportuário;
Promover campanhas que incentivem o uso de transportes públicos e bicicleta e instalação de suportes de estacionamento de bicicletas em todas as freguesias, pelo que, iniciamos o projecto que irá ser o futuro Plano Concelhio de Ciclovias;
Utilizar de forma racional os recursos naturais e promover a requalificação do sistema natural, retirando partido dos seus serviços e benefícios e respeitando a sua capacidade de carga ambiental, por isso propomo-nos a elaborar o Plano Concelhio de Ambiente de Salvaterra de Magos, concluindo a elaboração do mapa de ruído;
Este executivo é a expressão do sentir de uma comunidade quanto ao seu futuro, em especial, das novas gerações, das suas aspirações, anseios e esperança de cada um, por isso, temos sempre presente, o nosso designo, apoiar as pessoas e afirmar o concelho.
Salvaterra de Magos, 24 de Dezembro de 2009
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