quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Intervenção do Vereador Luis Gomes na Reunião de Câmara de 03 de Fev.

Orçamento contra a crise
Certamente que teremos oportunidade de analisar a pormenor o orçamento estado para 2010, no que concerne ás opções assumidas para a região e concretamente os grandes investimentos para o concelho de Salvaterra de Magos.

A seu tempo, debateremos as propostas apresentadas pelos diversos partidos em PIDDAC, pois aguardaremos a sua discussão em sede própria e acompanharemos a disponibilidade do Governo Socialista às propostas da oposição.

No entanto o acordo com a direita para o Orçamento de 2010, o Governo de Sócrates confirmou a sua estratégia económica irresponsável. Essa estratégia agrava a crise social.

A decisão de fazer um Orçamento entre o PS e a direita é uma violação do contrato eleitoral. O Governo Sócrates tinha-se comprometido a usar o investimento público para combater a recessão e reduziu-o, agravando a recessão. Tinha prometido uma política social contra o desemprego, mas reduziu a despesa com cada desempregado e deixa cerca de 300 mil sem subsídio.

Esta política orçamental protege a especulação. O governo decidiu retirar a sua promessa eleitoral de aplicar um imposto sobre as mais-valias bolsistas, seguindo a regra europeia. O rigor fiscal financiaria dois anos de acesso ao subsídio de desemprego para todos os que dele precisam para viver. O governo preferiu beneficiar os especuladores.
Este acordo promove o desemprego e a precariedade. Foi por isso que a aliança entre o PS e a direita se recusou, contra as promessas eleitorais do Partido Socialista, a aumentar o acesso ao subsídio de desemprego, como o Bloco de Esquerda propôs no parlamento, e se recusou também, a corrigir a lei que conduz às 60 horas de trabalho sem pagamento de horas extraordinárias.

Contra essa prática incoerente o Bloco de Esquerda apresentará, no debate do OE 2010, as propostas que decorrem do seu programa eleitoral e que se concentram na criação de emprego e protecção das desempregadas e desempregados.


Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 03 de Fevereiro de 2010

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