Resolução Política apresentada pelo Vereador Luis Gomes na Reunião de Câmara, a 15 de Setembro de 2010:
A pretexto do espectáculo da artista Mariza realizado no passado dia 4 de Setembro na Praça de Touros de Salvaterra de Magos, muito se tem dito, pouco acertado e aproveitamento político transbordado, e, isso sim é criticável. Todos temos opinião, e tem que ser respeitada, mas ver e ouvir afirmações demagógicas, sem sustento político e acima de tudo sem uma estratégia para a cultura, assistimos a pura opinião demagógica.
No entanto, e a este pretexto, permitam-me que deixe qual o caminho que no nosso entender deve ser feito, no que se refere a uma politica cultural para o nosso concelho.
Parece claro que um dos obstáculos que os agentes culturais encontram é a falta de estratégia por parte das tutelas, governo ou autarquias, como assistimos hoje nos discursos da oposição. Um pouco por todo o território a política cultural é substituída por acções pontuais, sem qualquer programa sustentado que as justifique ou potencie. Confunde-se muitas vezes investimento em cultura com construção de edifícios e inauguração de eventos.
Cultura é tudo o que somos. E ninguém legisla sobre cultura, ou sobre arte. Mas a dimensão e o inesperado do sector não são desculpa para a ausência de política cultural. O papel do Estado é responder ao imperativo constitucional de acesso da população à cultura; ou seja, permitir que em todo o território nacional existam as ferramentas de fruição e promoção de uma pluralidade de manifestações culturais.
Uma das ferramentas essenciais do serviço público em cultura é uma rede de equipamentos culturais espalhados por todo o território: museus, bibliotecas e teatros são os primeiros garantes de democracia cultural. Mas para que estes equipamentos cumpram a sua função têm de ter programas sólidos, em ligação com as comunidades que servem e que se desenvolvam de forma consequente e continuada.
É urgente criar regras de funcionamento claras, sustentadas em modelos de financiamento adequados e que promovam a coesão territorial. Todos os equipamentos de referência do país são inevitavelmente aqueles com maior financiamento público. Uma política cultural terá necessariamente de ser capaz de mobilizar mais recursos para todo o território, mas também de se comprometer com objectivos de longo prazo.
A primeira iniciativa do Bloco de Esquerda nesta área foi um projecto-lei que cria a Rede Portuguesa de Teatros e Cine-Teatros. Uma rede que reúne os teatros municipais existentes, prevendo co-financiamento do Ministério da Cultura e que, estabelecendo regras e práticas que garantam condições de serviço público no acesso à cultura das populações que servem - incluindo exigências técnicas, de programação e de autonomia de gestão -, permitirá potenciar recursos, democratizar o acesso às artes do espectáculo, dinamizar a criação no todo do território nacional e criar condições para a circulação da produção nacional e internacional.
O acesso à pluralidade e diversidade de mundos que a arte e a cultura proporcionam é um direito; um direito de acesso ao conhecimento, acesso a escolha, a igualdade de oportunidades. E cabe ao Estado assegurar esse direito, com equipamentos culturais em todo o território e com políticas consequentes de investimento no património e nas artes.
Não nos enganemos: a política cultural não é um luxo. É determinante à democracia. E é luta pelo poder. Quem entra nos equipamentos culturais, símbolos do poder em todas as épocas, quem descodifica arte e património, fontes inesgotáveis de conhecimento, tem mais: mais hipóteses de escolha, mais capacidade reivindicativa, mais qualificação, mais salário. A ausência de políticas culturais acentua o fosso das desigualdades sociais e rouba todos os dias oportunidades à esmagadora maioria da população.
O combate quotidiano do Bloco de Esquerda por justiça social passa também por aqui: exigir ao Governo e a cada autarquia políticas culturais consequentes. Equipamentos culturais equipados, com autonomia da tutela e objectivos definidos, com políticas de preços e horários que os tornem acessíveis, que a população saiba que existam e onde estão, que sejam servidos por transportes públicos. Regras claras de apoio à iniciativa privada, com objectivos e responsabilidades bem definidas de todas as partes. E mediação cultural, sempre, para quebrar muros e combater guetos.
Como se constata o Bloco tem uma estratégia, uma reflexão, uma opinião sobre a política cultural, discutível é certo, como em tudo, mas temos. O que infelizmente temos assistido da oposição é um claro vazio de ideias, de propostas, uma política sem rumo.
Teremos oportunidade no fórum próprio, o orçamento participativo, assistir à reflexão sobre as diversas formas de executar o orçamento, com a certeza que todas e todos da nossa comunidade participarão e saberão interpretar o óbvio, o governo do partido socialista não pode descentralizar competências para os municípios e paralelamente reduzir as transferências financeiras (é o caso dos transportes escolares, como todos sabemos, essa era uma competência do poder central assumida pelo município, não cumprindo os 4 km como diz a lei, mas sim a 2,5 km), pois assim temos que constatar ser uma prenda envenenada e não uma politica descentralizada e responsável.
Termino com esta nota: Sr.ª Presidente, os meus parabéns pela coragem politica de proporcionar à nossa população o acesso à cultura de qualidade que de outra forma a ela não tinha acesso.
Luís Gomes
Salvaterra de Magos, 15 de Setembro de 2010
A pretexto do espectáculo da artista Mariza realizado no passado dia 4 de Setembro na Praça de Touros de Salvaterra de Magos, muito se tem dito, pouco acertado e aproveitamento político transbordado, e, isso sim é criticável. Todos temos opinião, e tem que ser respeitada, mas ver e ouvir afirmações demagógicas, sem sustento político e acima de tudo sem uma estratégia para a cultura, assistimos a pura opinião demagógica.
No entanto, e a este pretexto, permitam-me que deixe qual o caminho que no nosso entender deve ser feito, no que se refere a uma politica cultural para o nosso concelho.
Parece claro que um dos obstáculos que os agentes culturais encontram é a falta de estratégia por parte das tutelas, governo ou autarquias, como assistimos hoje nos discursos da oposição. Um pouco por todo o território a política cultural é substituída por acções pontuais, sem qualquer programa sustentado que as justifique ou potencie. Confunde-se muitas vezes investimento em cultura com construção de edifícios e inauguração de eventos.
Cultura é tudo o que somos. E ninguém legisla sobre cultura, ou sobre arte. Mas a dimensão e o inesperado do sector não são desculpa para a ausência de política cultural. O papel do Estado é responder ao imperativo constitucional de acesso da população à cultura; ou seja, permitir que em todo o território nacional existam as ferramentas de fruição e promoção de uma pluralidade de manifestações culturais.
Uma das ferramentas essenciais do serviço público em cultura é uma rede de equipamentos culturais espalhados por todo o território: museus, bibliotecas e teatros são os primeiros garantes de democracia cultural. Mas para que estes equipamentos cumpram a sua função têm de ter programas sólidos, em ligação com as comunidades que servem e que se desenvolvam de forma consequente e continuada.
É urgente criar regras de funcionamento claras, sustentadas em modelos de financiamento adequados e que promovam a coesão territorial. Todos os equipamentos de referência do país são inevitavelmente aqueles com maior financiamento público. Uma política cultural terá necessariamente de ser capaz de mobilizar mais recursos para todo o território, mas também de se comprometer com objectivos de longo prazo.
A primeira iniciativa do Bloco de Esquerda nesta área foi um projecto-lei que cria a Rede Portuguesa de Teatros e Cine-Teatros. Uma rede que reúne os teatros municipais existentes, prevendo co-financiamento do Ministério da Cultura e que, estabelecendo regras e práticas que garantam condições de serviço público no acesso à cultura das populações que servem - incluindo exigências técnicas, de programação e de autonomia de gestão -, permitirá potenciar recursos, democratizar o acesso às artes do espectáculo, dinamizar a criação no todo do território nacional e criar condições para a circulação da produção nacional e internacional.
O acesso à pluralidade e diversidade de mundos que a arte e a cultura proporcionam é um direito; um direito de acesso ao conhecimento, acesso a escolha, a igualdade de oportunidades. E cabe ao Estado assegurar esse direito, com equipamentos culturais em todo o território e com políticas consequentes de investimento no património e nas artes.
Não nos enganemos: a política cultural não é um luxo. É determinante à democracia. E é luta pelo poder. Quem entra nos equipamentos culturais, símbolos do poder em todas as épocas, quem descodifica arte e património, fontes inesgotáveis de conhecimento, tem mais: mais hipóteses de escolha, mais capacidade reivindicativa, mais qualificação, mais salário. A ausência de políticas culturais acentua o fosso das desigualdades sociais e rouba todos os dias oportunidades à esmagadora maioria da população.
O combate quotidiano do Bloco de Esquerda por justiça social passa também por aqui: exigir ao Governo e a cada autarquia políticas culturais consequentes. Equipamentos culturais equipados, com autonomia da tutela e objectivos definidos, com políticas de preços e horários que os tornem acessíveis, que a população saiba que existam e onde estão, que sejam servidos por transportes públicos. Regras claras de apoio à iniciativa privada, com objectivos e responsabilidades bem definidas de todas as partes. E mediação cultural, sempre, para quebrar muros e combater guetos.
Como se constata o Bloco tem uma estratégia, uma reflexão, uma opinião sobre a política cultural, discutível é certo, como em tudo, mas temos. O que infelizmente temos assistido da oposição é um claro vazio de ideias, de propostas, uma política sem rumo.
Teremos oportunidade no fórum próprio, o orçamento participativo, assistir à reflexão sobre as diversas formas de executar o orçamento, com a certeza que todas e todos da nossa comunidade participarão e saberão interpretar o óbvio, o governo do partido socialista não pode descentralizar competências para os municípios e paralelamente reduzir as transferências financeiras (é o caso dos transportes escolares, como todos sabemos, essa era uma competência do poder central assumida pelo município, não cumprindo os 4 km como diz a lei, mas sim a 2,5 km), pois assim temos que constatar ser uma prenda envenenada e não uma politica descentralizada e responsável.
Termino com esta nota: Sr.ª Presidente, os meus parabéns pela coragem politica de proporcionar à nossa população o acesso à cultura de qualidade que de outra forma a ela não tinha acesso.
Luís Gomes
Salvaterra de Magos, 15 de Setembro de 2010
Sem comentários:
Enviar um comentário