Violência contra as Mulheres

Na passada quinta-feira assinalou-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher foi instituído em 1999 pela ONU, no entanto, já era sinalizado anteriormente pelo movimento internacional das mulheres, como forma de homenagem a Tereza, Mirabal-Patrícia e Minerva, presas, torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.
A violência contra as mulheres assume diversas formas, entre as quais a violência social, que condena as mulheres a múltiplas formas de segregação, a violência profissional, que resulta da maior dificuldade de acesso a determinadas funções e da discriminação salarial, a violência física e psicológica que é perpetuada, na sua maioria, num contexto doméstico.
A forma de violência contra as mulheres mais dramática tem ganho cada vez mais expressividade em Portugal. Segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) da UMAR, até Novembro de 2010, 39 mulheres foram assassinadas, mais dez do que em todo o ano de 2009. As tentativas de homicídio também subiram de 28 para 37.
Esta situação pode vir a piorar, segundo afirma João Lázaro, presidente da APAV, que, inclusive, admite que pode haver uma relação de causa-efeito com a crise económica. João Lázaro alerta que as condições socioeconómicas «podem influenciar negativamente o fenómeno contribuindo para que, em determinadas circunstâncias, essa violência doméstica se potencie».
No relatório divulgado a 22 de Novembro, a UMAR alerta para o facto de não estarmos “a ser eficazes no combate a este tipo extremado de violência doméstica” e “reitera a necessidade de reforçar as medidas de polícia, avaliação de risco e aplicação de medidas de coacção”.
A actual lei define a violência doméstica como crime público – foi a primeira lei proposta pelo Bloco de Esquerda – no entanto, apesar dos muitos progressos conquistados ao longo dos últimos anos, ainda há muito a fazer.
Medidas como a criação de Juízes especializados em violência doméstica, a realização de uma grande campanha nacional, a existência de programas especiais de apoio e acompanhamento das mulheres sinalizadas como vítimas de violência doméstica e o investimento em recursos humanos, são manifestamente insuficientes.
Assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher é também relembrar, que esta é uma preocupação de todos nós, e aqui o município de Salvaterra de Magos, através da DASC, tem tido um papel importante no combate a esta dramática violência social e que todos devemos defender.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 02 de Dezembro de 2010