O número de portugueses que viveram em privação
material em 2012 aumentou face ao ano anterior, ultrapassando os dois milhões,
revela o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias do Instituto
Nacional de Estatística divulgado esta segunda-feira.
A “privação material severa” atingiu 8,6 por centro
da população residente em Portugal em 2012, num ano em que um inquérito
do INE apurou 25,3% da população em risco de pobreza ou exclusão social, um
aumento de quase um ponto percentual face ao valor de 24,4% no ano anterior.
Os indicadores de privação material baseiam-se num
conjunto de nove itens representativos das necessidades económicas e de bens
duráveis das famílias, como não ter capacidade para pagar de imediato uma despesa
inesperada, atrasos nos pagamentos de prestações ou despesas correntes, não
poder fazer uma refeição de carne ou de peixe de dois em dois dias ou não ter
eletrodomésticos ou telefones.
A privação material corresponde a situações em que não
existe acesso a, pelo menos, três destes nove itens, enquanto a privação
material severa corresponde a situações em que não existe acesso a pelo menos
quatro indicadores.
Em 2012, 21,8% dos residentes em Portugal viviam em
privação material, mais 0,9 pontos percentuais (p.p.) face ao ano anterior
(20,9%), adianta o inquérito.
A intensidade da privação material manteve-se
constante comparativamente ao ano anterior (3,6).
No ano passado, 10% dos portugueses viviam com
“insuficiência de espaço habitacional”, indica o INE, que se baseou na taxa de
sobrelotação da habitação, que compara o número de divisões disponíveis com a
dimensão e composição da família.
Os dados indicam que 4,3% da população se confrontou
com “condições severas de privação habitacional”, como más instalações de
higiene, luz natural insuficiente ou problemas de humidade do alojamento.
A carga mediana das despesas em habitação foi de 12,9%
em 2012, contra 11,7% em 2011.
Segundo o inquérito, 8,3% da população vivia em
agregados com sobrecarga das despesas em habitação, definida por situações em
que o rácio entre as despesas anuais com a habitação e o rendimento disponível
(deduzidas as transferências sociais relativas à habitação) é superior a 40%.
O risco de pobreza está associado a condições
habitacionais menos adequadas, tendo o INE analisado a proporção de pessoas
“satisfeitas ou muito satisfeitas” com a habitação.
Em 2012, o inquérito dirigiu-se a 7.187 famílias,
tendo a operação de recolha decorrido entre maio e julho.
Perante estes dados do INE há quem explique a atual
crise como sendo resultado de uma birra, e os seus protagonistas até deram boas
razões para acreditar nessa tese, mas tem um ligeiro problema. Não nos diz nada
sobre o momento que estamos a viver.
O problema é a política. O falhanço da política. O
esgotamento do programa de ajustamento. Todas as birras são a cortina de fumo
que escondem o essencial: a austeridade falhou, como o reconheceu o seu arauto
máximo, Vítor Gaspar.
O défice atingiu, neste primeiro trimestre, o seu
valor mais alto desde o início da crise financeira. A dívida está nos 127%, onde
o memorando estimava que a dívida pública atingisse 114% do PIB em 2013, ainda
2013 vai a meio e ela já está nos 127%. Depois de todos os aumentos de
impostos, cortes salariais, subsídios retirados, 400 mil postos de trabalho
destruídos, o colossal desvio de 21 mil milhões de euros na dívida é o retrato
do falhanço da austeridade e do Governo PSD CDS.
O Bloco de Esquerda reafirma a necessidade da denúncia
do memorando e renegociação da dívida. Só esse caminho pode permitir o
crescimento económico, a criação de emprego, a proteção do estado social, a
valorização de salários e pensões. Este caminho pode e deve ser trilhado por
uma ampla convergência de esquerda, mas só pode ser legitimado por um processo
eleitoral.
Luís Gomes
Salvaterra de Magos, 17 de Julho de
2013
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