Declaração Política

Nesta nossa primeira reunião, felicito todos os eleitos representados no executivo do município, permitam-me um cumprimento especial à Senhora Vereadora Helena Neves, como única mulher eleita neste órgão, ao Partido Socialista, na pessoa do Sr. Presidente, pela sua vitória, desejando a todos um trabalho profícuo em prol do desenvolvimento do nosso concelho, com respeito pelas diferenças e criando pontes na defesa do nosso município. Esperando ainda que todos nós estejamos à altura dos desafios, das ambições e anseios da nossa população.

Nos últimos 16 anos construímos um concelho novo, em conjunto com todos os munícipes, transformámos, credibilizámos e infraestruturámos as 6 freguesias do concelho de Salvaterra de Magos. O desenvolvimento do município e o aumento da qualidade de vida da nossa população foram, diariamente, a procura que fizemos, considerando, com a humildade de que muito ficou por fazer, que deixamos à nova gestão um município mais livre, democrático e solidário, com saúde financeira e amplas perspectivas de desenvolvimento.

Após estas eleições a escolha democrática da população foi atribuir ao Bloco de Esquerda a eleição de 2 vereadores e fazer parte da oposição. Garantimos com esta oportunidade a luta pelo essencial do nosso programa eleitoral, que foi sufragado e apoiado por cerca de 27% da população, sendo este o compromisso dos nossos eleitos com os eleitores. Garantimos a total autonomia de ação política, incluindo liberdade de voto em todas as circunstâncias. É assim no executivo da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho, como será assim em todo os restantes órgãos autárquicos.

Do Bloco de Esquerda poderão contar com o nosso empenho, continuaremos a trabalhar em prol do desenvolvimento do concelho de Salvaterra de Magos, com a responsabilidade de um mandato dado pela população, o de maior partido da oposição, respeitando todos, maioria e oposição, com a certeza de que o nos guiaremos pela defesa de um concelho forte e solidário.

Estamos dispostos a dar continuidade ao nosso trabalho, agora na oposição. Podem contar com o Bloco de Esquerda para uma política que aposte no desenvolvimento económico e no emprego, valorizando o turismo e o nosso património. Na construção e ordenamento sustentável do nosso território, com uma estratégia ambiental, melhorando a mobilidade e acessibilidades para todos. Numa aposta na participação efetiva e ativa da população, na defesa de um desenvolvimento que tenha na ação social e na saúde pilares basilares do são convívio entre gerações. No desporto, na cultura, nos tempos livres e na juventude como um sinal mais na defesa de um concelho com mais qualidade de vida e sustentável.

Será assim na defesa de todas as freguesias, cumprindo o prometido. Desde a primeira hora, nunca enganámos os munícipes sobre as verdadeiras consequências da famigerada lei Relvas de extinção de freguesias. Defender cada uma das freguesias era a única estratégia possível para defender todas as freguesias, unindo a população em torno desse desígnio. Por isso, com toda a coerência, defenderemos a reposição das freguesias extintas e os serviços de proximidade, os centros de saúde e os médicos de família para todos, os correios, os transportes e as finanças. Como sempre fizemos no passado recente, faremos neste mandato que agora começa um combate intransigente pelos serviços essenciais à qualidade de vida dos nossos munícipes. Contribuiremos com a nossa determinação para que a Câmara encontre a máxima unidade na luta pelas freguesias e pelos serviços públicos de qualidade e próximos das populações do nosso concelho.

Não podemos deixar de manifestar profunda preocupação com os acontecimentos das últimas duas semanas, pois tivemos um Partido Socialista e o presidente agora eleito a desbravar caminhos demasiado tortuosos.

Este PS que, ao que parece, não consegue ou não quer encontrar entendimentos para uma governação municipal estável, ao contrário do que acontece nos restantes órgãos autárquicos no nosso concelho, tudo fez para começar mal o mandato, com indisfarçáveis manifestações de sectarismo, com pouca consideração pela verdade dos factos e desrespeito por compromissos da Câmara, que devem estar acima de disputas partidárias.

Foi assim em relação a uma suposta nomeação de uma chefe de divisão da DUP que nunca existiu e na ausência da última reunião de Câmara ameaçando com processos em tribunal de decisões que aí fossem tomadas, Estamos a falar de compromissos com diversas instituições do nosso concelho a diversos níveis, financeiros, atribuições de espaços para o funcionamento de coletividades, etc., que têm de ser honrados pela nova Câmara em nome da dignidade deste órgão autárquico. Porém, não bastando estas atitudes pouco abonatórias, brindam-nos com a primeira convocação deste mandato, não cumprindo com normas legais elementares, impossibilitando a devida preparação desta primeira reunião de Câmara por todos os vereadores. O principal partido da oposição terá sempre uma atitude compreensiva e responsável perante as dificuldades. Colaborará sem nada pedir em troca para resolver problemas e para servir a população do nosso concelho. Contudo, exigirá sempre o cumprimento de princípios democráticos e não transigirá com procedimentos que visem diminuir a oposição ou o funcionamento democrático deste órgão municipal. Esperamos, sinceramente, que esta maioria corrija procedimentos e cumpra as suas obrigações democráticas e legais

Desde já, queremos tornar claro que denunciaremos qualquer perseguição a funcionários municipais, na sequência de ameaças a funcionários que apoiaram a candidatura do BE e que nunca foram desmentidas. Situação igualmente estranha terá sido a contratação pelo PS, ao que parece, de um beberete para a cerimónia pública de tomada de posse dos novos órgãos autárquicos de Salvaterra de Magos. Para além da inoportunidade do acto, tendo em conta o momento de crise profunda que as famílias do nosso concelho atravessam, não é admissível que no âmbito de um acto público do município, com o elevado significado que tem uma tomada de posse, o PS se arrogue no direito de partidarizar um momento que deve ser, reconhecidamente, de todos e inteiramente organizado pelos órgãos competentes em exercício, conforme previsto pelas regras democráticas mais elementares e pela lei.

Quando revisitamos a recente tomada de posse, descortinam-se alguns sinais preocupantes. Um discurso do empossado presidente de câmara, que nada diz e tudo esquece. Será que não era importante dar um sinal forte e inequívoco a toda a oposição que estava disponível para com eles trabalhar em prol do concelho? Pois não nos esquecemos que este executivo somente por 14 votos não governa o município com 2 vereadores…, será que não era importante afirmar que contava com todos os trabalhadores do município para levar a cabo o seu projeto? Não era importante dar um sinal de democracia e assinalar os que acabaram ali o seu mandato, essencialmente a quem deixava se ser presidente ao fim de 16 anos de mandato como tal?

Voltamos a afirmar que esperamos, sinceramente, que esta maioria corrija procedimentos, abandone tiques sectários e cumpra as suas obrigações democráticas e legais.

Só assim podemos compreender a intervenção do presidente da Assembleia Municipal, quando se refere ao espirito democrático de alternância, respeito pela oposição, pelos projetos políticos alternativos, pela importância de respeitar as diferenças e saber trabalhar com a oposição, numa lógica que é preciso saber perder mas acima de tudo saber ganhar. Esperamos que o recado tenha chegado a bom porto.

Terminamos com uma pergunta óbvia, pois tudo esperamos após a ausência da última reunião de Câmara do mandato anterior. O que vão fazer a todos os protocolos já celebrados com as coletividades do concelho no que se refere às atribuições de instalações para o seu funcionamento? Aos contratos e cabimentações já efetuados para a pavimentação ou repavimentação que estão em curso para cerca de 23 ruas do nosso concelho? Vão suspender a conclusão do centro escolar de Marinhais? Como compreenderão, estas interrogações são pertinentes, após os acontecimentos muito pouco dignos da última reunião de Câmara protagonizados por quem agora é maioria.

Agora sim termino informando toda a Câmara que a queixa que o Senhor Presidente realizou enquanto vereador do mandato anterior, acerca de alegadas ilegalidades na adjudicação da Estrada de Muge, na Glória do Ribatejo, foi arquivada pelo respectivo juiz do processo, por não ter encontrado motivos para qualquer acusação, prova que vale a pena fazer obra em prol da população.

Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 25 de Outubro de 2013