NOTA SOBRE ÚLTIMA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA DE MAGOS
TRIBUNAL DE CONTAS
CHUMBA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA ÁREA DESPORTIVA EM FOROS DE SALVATERRA
Na última reunião de Câmara ficou a
saber-se que a aquisição de terrenos para a zona desportiva de Foros de
Salvaterra tinha sido chumbada pelo Tribunal de Contas. Os vereadores do Bloco
lamentam esta situação e responsabilizam o presidente da Câmara e a maioria
socialista pelo chumbo da proposta.
Os vereadores do Bloco tinham apoiado
em sessão de Câmara a aquisição do terreno para a construção da zona desportiva
de Foros de Salvaterra, mas chamaram à atenção para diversos problemas legais que
poderiam levar à sua inviabilização. O presidente da Câmara não deu ouvidos às
preocupações suscitadas pelo Bloco e o resultado foi a proposta acabar por ser
chumbada no Tribunal de Contas.
A atitude do presidente e da maioria
socialista na Câmara em não quererem dar ouvidos às chamadas de atenção dos
vereadores do Bloco acabou por ditar, lamentavelmente, o atraso em todo o
processo de aquisição dos terrenos para a zona desportiva de Foros de
Salvaterra.
Os eleitos do
Bloco de Esquerda tinham-se abstido naquela proposta, de modo a viabilizarem a
aprovação da aquisição do terreno e respetivo empréstimo, mas assinalaram com
este sentido de voto a sua preocupação com os problemas e ilegalidades da
proposta. O Tribunal de Contas acabou por dar razão a essas preocupações.
É precisa uma
boa fundamentação, como propuseram os vereadores Manuel Neves e Luís Gomes,
para justificar a aquisição dos terrenos por valor inferior ao da avaliação,
assim como a apresentação de um projeto desportivo para os equipamentos a
construir, tudo apoiado num competente plano financeiro. Nada disto foi feito.
O presidente
e a maioria socialista deviam ter dado ouvidos às questões colocadas pelos
vereadores do Bloco. Se o tivessem feito, teriam evitado o chumbo do Tribunal
de Contas e o ter de voltar com a proposta à Assembleia Municipal para correção
das ilegalidades e, posteriormente, de novo ao Tribunal de Contas.
O Bloco fará
tudo o que estiver ao seu alcance para que o processo avance o mais rapidamente
possível de modo a que a população de Foros de Salvaterra possa usufruir dos
terrenos para a sua merecida zona desportiva.
Câmara desiste de regulamento de
apoio aos medicamentos
O presidente da Câmara informou que não vai avançar com o apoio
aos medicamentos para idosos.
Esperou-se pelo agendamento da discussão da proposta de deliberação durante
4 meses, de forma a criar todas as condições à maioria para a aprovação destas
medidas e proporcionar um reforço no apoio aos séniores do nosso concelho.
A maioria foi adiando sucessivamente a discussão e votação do regulamento
municipal que permitiria a concessão de apoios para medicamentos. Na última
reunião de Câmara e sob repetida insistência do Bloco de Esquerda, o presidente
acabou por informar que não vai aprovar tal regulamento porque não comporta
previsão orçamental.
Regista-se que, até ao momento, a maioria PS já fez sete alterações
orçamentais, já desbloqueou diversas verbas não previstas, nomeadamente para as
muitas festas que têm levado a efeito na vila de Salvaterra de Magos, no entanto
considera agora que não é possível um esforço solidário e justificado para
apoio aos mais carenciados.
Só se pode concluir que não existe vontade política para apoiar os nossos
séniores, nomeadamente os mais penalizados nesta época de grandes dificuldades.
Lamentamos que esta gestão autárquica, que se diz socialista, vire as costas
aos mais carenciados do nosso concelho.
O Bloco não vai forçar para já esta votação, conforme direito previsto em
lei, na esperança que o presidente e a maioria ponderem e revejam, em breve,
esta posição. Entretanto, os vereadores Manuel Neves e Luís Gomes vão sugerir ao
presidente da Câmara que faça festas mais económicas e, assim, talvez encontre
verbas para apoiar os mais carenciados do concelho.
Concelhia do
BE de Salvaterra de magos
Salvaterra de Magos, 07 de Junho
de 2014
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