AFIRMAR O CONCELHO

Reunião de Câmara de 03 de Junho de 2015

Lixeira em Salvaterra de Magos (Ponte da Madeira)

À três meses atrás alertámos a maioria para a lixeira da "ponte da madeira" e o estado em que se encontrava toda esta zona em Salvaterra de Magos. A maioria afirmou que iria proceder à sua limpeza, gostaríamos de saber o seu ponto de situação e quando prevêem terminar a respectiva limpeza.

Barragem de Magos

Temos alertado a maioria para as infra-estruturas da barragem de magos e as expectativas criadas após um novo uso, reflexo do novo concurso de concessão. Continuamos a lamentar que após um esforço enorme da gestão do Bloco de Esquerda na requalificação deste espaço não exista melhoramentos nem as simples obras de manutenção do espaço permitindo o aproveitamento do potencial que esta zona de lazer pode proporcionar a todos os visitantes. Foi esse o debate feito em reunião de câmara e o entendimento partilhado pela maioria e oposição. Passados este tempo e chegados ao período forte de utilização desta beleza do concelho, nada aconteceu. Neste sentido perguntamos novamente qual o ponto de situação sobre o comprimento do regulamento que esteve na base do concurso e o respectivo papel do município nesse dinamização, assim como a recuperação definitiva do parque infantil e passadiços de acesso ao estabelecimento para além de outros investimentos previstos.  

Fornecimento de água no Concelho

Temos constatado um aumento da degradação da prestação da água fornecida em algumas freguesias do concelho, nomeadamente, Granho, Glória do Ribatejo e Foros de Salvaterra, assim como a falta regular da mesma. Gostaríamos de saber quais as origens destas falhas de fornecimento, assim como a falta de qualidade da mesma.

Concurso das instalações de restauração no Escaroupim

Ainda nos lembramos das trapalhadas desta maioria no que se refere ao novo concurso de concessão das instalações de restauração no Escaroupim. Gostaríamos de saber para quando a aprovação do regulamento e abertura do respectivo concurso de concessão? Não nos parece existir qualquer justificação para aprovarmos um período de excepção para se concretizar todo este processo, em tempo útil.

A iminência da corporação de bombeiros de Salvaterra de Magos deixar de poder utilizar os Veículos Urbanos de Combate a Incêndios

Manifestámos aqui preocupação sobre iminência da corporação de bombeiros de Salvaterra de Magos deixar de poder utilizar os Veículos Urbanos de Combate a Incêndios (VUCI’s), adquiridos no ano passado, por problemas no pagamento à empresa que vendeu as viaturas e que impede a respectiva inspecção periódica. Gostaríamos de saber se o município tem alguma informação a prestar sobre a evolução e regularização destas irregularidades.

Asfaltamento na freguesia de Muge

Sr. Presidente colocámos em reunião de câmara em Abril passado o estado degradado a que chegou as estradas na freguesia de Muge. Fomos informados que começaram nesse mesmo dia intervenções na freguesia. Acontece que após a reunião de câmara a brigada de asfaltamento deixou de trabalhar na freguesia, deixando o trabalho a meio. Ontem, véspera desta reunião de câmara voltaram à freguesia. Gostaríamos de saber qual o motivo para estas intervenções coincidentes com as reuniões de câmara? Não existindo resposta plausível, teremos que propor realizações de reuniões de câmara sucessivas até concluírem os asfaltamentos na freguesia de Muge.

Motoniveladora

Gostaríamos de saber em que freguesia se encontra a laborar a motoniveladora, pois não conseguimos descortinar o seu trabalho à longa data.

Estrada Municipal 581

Temos a promessa de longa data da maioria nos arranjos da estrada municipal 581, promessa essa de arranjar bermas, aquedutos e reparação da via. Iniciaram as intervenções e logo de seguida foram interrompidas, perguntamos, para quando o seu termino? Apelamos igualmente para uma intervenção nas copas das árvores que ocupam a faixa de rodagem e bermas por roçar.

Estrada Nacional 367

Apelamos que se interceda junto das Estradas de Portugal para a reparação da estrada nacional 367 no troço em muito mau estado, entre a passagem de nível de Marinhais e Glória de Ribatejo.

Bermas nas estradas de Marinhais

Apelamos igualmente que se intervenha na limpeza das bermas nas estradas da freguesia de Marinhais que se encontram repletas de ervas secas, pondo em perigo a segurança da população.

Correios de Muge

Como todos sabemos existe um protocolo entre a Casa do Povo de Muge e os CTT com o apoio da Junta de Freguesia de Muge para o funcionamento do posto de atendimento dos CTT na freguesia. Tivemos conhecimento de um conjunto de irregularidades no funcionamento e no cumprimento legal deste serviço, nomeadamente no que se refere ao funcionário que assegura o funcionamento deste serviço à população da freguesia de Muge. Estamos a referir-nos a pagamentos em falta de vencimentos e à segurança social.

Estamos a referir-nos igualmente a situações gravíssimas de ilegalidades que certamente viram a publico e puderam comprometer o normal funcionamento dos CTT.

Inclusive estamos actualmente a assistir ao encaminhamento dos fregueses de Muge para a sede da freguesia.

Nesse sentido apelamos à maioria para uma intervenção de forma a contribuir para a regularização destas situações e assim contribuir activamente para a manutenção deste serviço fundamental para a nossa população. Apelamos à responsabilidade da maioria para a solução deste serviço.

Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Sr. presidente realizou-se no passado dia 26 de Março o Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, estranhamos o facto do Sr. Presidente, como representante máximo deste órgão, não prestar qualquer tipo de informação sobre a delegação que se fez representar neste congresso, nem quais as conclusões do mesmo.

Presença de programas de TV em eventos municipais

Sr. Presidente fez sair uma informação à população intitulada: presença de programas de TV em eventos municipais. Este comunicado teve como justificação a afirmação da maioria em continuar de uma forma irresponsável a despender dinheiros públicos em festas sucessivas. Não temos dúvidas quanto à importância destes eventos, mas temos a convicção e experiência governativa para afirmar que temos que fazer escolhas. Sr. Presidente as contas estão mal feitas, já o dizemos quando no verão passado colocámos este problema, muitas despesas não estão contabilizadas, alguns exemplos: horas extraordinárias dos trabalhadores municipais, água, luz, publicidade, maquinaria, etc. Consideramos que o caminho de apoiar as comissões de festas é o certo e não realizar eventos que sobrepõem-se ás próprias festas anuais das freguesias. Consideramos que é necessário fazer escolhas, e essas o Sr. Presidente já as fez, quando não apoia as propostas do Bloco de Esquerda na criação de regulamento de apoio aos medicamentos, na abertura das cantinas escolares nas respectivas férias, de forma a garantir que as nossas crianças tenham uma refeição quente durante todo o ano, ou na reposição da prioridade na habitação social (bairro da terceira idade) à população mais idosa do nosso concelho. Não compreendemos o total abandono dos jovens por parte da maioria socialista, nas propostas para no incentivo à fixação de jovens no nosso concelho através de redução das taxas na construção de habitação própria ou reabilitação de imóveis; criação do Gabinete Municipal de Juventude, abertura das bibliotecas municipais entre muitas outras. Essas são escolhas e nós já as fizemos. Termino para apelar à responsabilidade institucional que deve reger o comportamento publico do representante máximo do município e apelar para não aproveitar as inaugurações de exposições e fazer discursos completamente fora de contexto, somente para atacar a oposição. Já agora Sr. Presidente pode informar quanto custou a contratação do espectáculo da Ala dos Namorados na Feira de Magos?

Vereador Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 03 de Junho de 2015

Ponto nº 9

Blog do Partido Socialista/Hélder Esménio

Sr. Presidente  apelamos novamente para o bom senso na utilização dos documentos oficiais do município. Continuamos a assistir a uma utilização/divulgação de documentos oficiais no Blog do Partido Socialista/Hélder Esménio o que se lamenta profundamente.

Instabilidade na Câmara de Salvaterra prejudica Concelho

AUTORITARISMO E INCOMPETÊNCIA DO PRESIDENTE TERÃO LEVADO À SUSPENSÃO DE JOÃO OLIVEIRA

O vice-presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, João Oliveira, suspendeu a partir de 1 de Junho, o seu mandato naquele órgão municipal, confirmando-se a degradação das relações no seio da maioria eleita pelo PS que dirige o Executivo. João Oliveira tinha os importantes pelouros das obras municipais, serviços urbanos e proteção civil. Com a saída de João Oliveira do Executivo, Hélder Esménio centralizou em si mais esses pelouros, reforçando os seus poderes pessoais numa Câmara cada vez mais autocrática.

O BE, preocupado com a estabilidade da governação municipal, já tinha pedido esclarecimentos sobre esta matéria na reunião de Câmara de 06 de Maio. Como habitualmente, Hélder Esménio negou aquilo que já era evidente e que começava a ser do domínio público. Passado menos de um mês, a realidade veio a confirmar-se e a dar razão aos vereadores do Bloco, com o consumar-se da saída de João Oliveira da vice-presidência.

Desde muito cedo que o autoritarismo do presidente da Câmara ficou percetível, não só pela forma como se relaciona com as oposições, mas também como exerce o seu mandato em geral. A título de exemplo, basta recordar que apesar de ter sido aprovado por unanimidade o horário das 35 horas para o pessoal do município, o presidente teima em não o aplicar. Hélder Esménio tem sido incompetente para criar um mínimo de coesão no Executivo, apesar do esforço dos vereadores do Bloco nesse sentido. O PS, nas suas várias fações, está a ser incapaz de lidar com o problema.

No início do ano, o presidente estabeleceu uma aliança com o PSD/CDS, não contestada pelo PS, através da atribuição de um pelouro a tempo inteiro ao vereador Francisco Naia. O objetivo era claro: aumentar os poderes do presidente que, dessa forma, passava a ter disponível uma maioria absoluta, de modo a dispensar o diálogo com as oposições para a construção de propostas conjuntas.

Porém, a instabilidade estava na própria maioria e nem a aliança do PS com o PSD/CDS, que envergonha a esquerda, conseguiu esconder essas contradições internas. Em vez de procurar um clima de diálogo entre as várias forças representadas na Câmara e no seio da própria maioria, Hélder Esménio, com a cobertura do PS, optou por mais autoritarismo e menos democracia.

Como sempre, quem semeia ventos colhe tempestades, e é o que neste momento se está a passar na Câmara. A tempestade irrompeu de dentro da própria maioria. Quem sai prejudicado com esta instabilidade permanente e crescente é o Concelho e as populações que em vez de poderem contar com um Executivo que faça obra, assistem à desagregação de uma maioria que ainda não atingiu o meio do mandato e já está dilacerada e sem rumo.

O BE lamenta a saída do vice-presidente João Oliveira, mas respeita a opção tomada, reconhecendo o contributo positivo que dava ao Executivo, a que não era estranha a sua experiência como autarca, sendo certamente o elemento mais qualificado desta maioria.

É patente a dificuldade do presidente em dialogar e fazer equipas que queiram consigo trabalhar, demonstrando mais uma vez a sua falta de capacidade de liderança democrática e agregadora de vontades que lutem pelo Concelho. O PS está bloqueado pelas divisões entre grupos internos. Não se entendem entre si e o presidente não se entende com ninguém. Esta maioria revelou-se uma desilusão e não consegue colocar em prática um projeto de desenvolvimento sério para o Concelho.

O Bloco continuará o seu trabalho ligado às populações, apresentando propostas e lutando por elas, pois o Concelho está sempre em primeiro lugar.

Vereador Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 03 de Junho de 2015