DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Intervenção na reunião de câmara do vereador do Bloco de Esquerda, Luís Gomes, sobre:

Comemora-se, no próximo dia 8 de Março, um século sobre a celebração do Dia Internacional da Mulher, proclamado em 1911, como homenagem às 129 grevistas da fábrica Cotton, em Nova Iorque, assassinadas durante um ataque incendiário da polícia, em 8 de Março de 1857.

O 8 de Março tornou-se um símbolo da luta pela emancipação cívica e social da mulher, pelo direito de voto e por uma democracia sem discriminações, por melhores condições de vida e de trabalho, pela paz e contra as guerras que têm consumido milhões de vidas humanas.

Apesar dos avanços registados no último século e do papel ocupado, por direito próprio, na sociedade, a luta pela afirmação da especificidade da condição feminina e por direitos iguais coloca novos desafios no mundo do trabalho, da política e na vida doméstica e familiar. As mulheres continuam a ser as primeiras vítimas do desemprego e de violência, a todos os níveis.

Assim, a celebração do 8 de Março permanece um marco na luta pela emancipação integral da mulher, ou seja, de toda a humanidade.

Neste início da primeira década do século XXI, alguns problemas que sempre afectaram as mulheres ganharam maior visibilidade. Entre estes, destacamos o assédio sexual nos locais de trabalho e a violência conjugal, que mantêm uma incidência inaceitável: em Portugal, no ano de 2010, 43 mulheres foram assassinadas pelos respectivos maridos ou companheiros.

A luta contra a violência sobre as mulheres teve avanços nos últimos anos, ao nível do estudo e da extensão do fenómeno, das suas consequências pessoais e sociais, avanços a nível legislativo e no apoio às vítimas. Mas não nos podemos conformar nem resignar com a situação actual. A violência de género tem que ser encarada como um problema político, um problema de direitos humanos e um problema de cidadania, do qual as autarquias não se podem alhear.
Entre os instrumentos mais relevantes da intervenção autárquica contam-se a elaboração de diagnósticos municipais da igualdade de género e de Planos Municipais para a Igualdade de Género, os quais até beneficiam de apoios financeiras do QREN (eixo prioritário 7 do POPH).
Saúdo o centenário do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, com a convicção que o Executivo Municipal tudo fará para conjugar esforços e junto das organizações da rede social e outras que trabalham nesta área, elaborar um Plano Municipal para a Igualdade de Género que contemple, entre outros aspectos, o combate eficaz à violência conjugal e ao assédio sexual nos locais de trabalho.


Luís Gomes

Salvaterra de Magos, 02 de Março de 2011