Intervenção realizada na reunião de câmara de 18 de Janeiro de 2012.
As Florestas são essenciais ao equilíbrio dos ecossistemas e à vida humana, promovem a manutenção da biodiversidade, libertam oxigénio, armazenam o dióxido de carbono, principal gás com efeito de estufa, moderam as temperaturas, facilitam a infiltração da água no solo e consequente reabastecimento dos lençóis subterrâneos ou aquíferos, fixam o solo e impedem a erosão. Estes serviços prestados pelo ecossistema constituem um contributo essencial da Floresta que deve ser valorizada, para que se possa evitar a sua destruição.
Em todo o Mundo tem havido uma diminuição acentuada da área ocupada pelas florestas naturais. Segundo a Greenpeace, 80% das florestas primárias do planeta foram já degradadas ou destruídas.
Em Portugal, quase 40% da área do nosso território é ocupada por florestas, maioritariamente associada a monoculturas de pinheiro-bravo e eucalipto, mas também por montados de sobreiros e azinheiras protegidos, entre outros povoamentos florestais com reduzida expressão.
A Floresta representa também um papel relevante ao nível económico e social, sendo que actualmente, representa quase 12 por cento das exportações portuguesas, entre as fileiras do eucalipto, do pinho e da cortiça.
O sobreiro foi decretado “Árvore Nacional”, por unanimidade, pela Assembleia da República. Espera-se que esta medida contribua para a resolução dos problemas que afectam os sobreiros e os montados (doenças, envelhecimento, redução do número de árvores) e que permita a sua valorização e expansão nas áreas onde já esteve presente no território nacional.
A protecção do sobreiro e da azinheira, que ocupam, respectivamente, 720 000 ha e 465 000 ha em povoamentos puros e mistos dominantes, justifica-se largamente pela sua importância ambiental e económica, já reconhecida na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto). O Decreto-Lei n.º 169/2001, no seu Artigo 3.º, nº 1 O corte ou arranque de sobreiros e azinheiras, em povoamento ou isolados, carece de autorização, nos termos do presente artigo.
De facto, os povoamentos destas espécies, nomeadamente os sistemas com aproveitamento agro-silvopastoril conhecidos por «montados», incluem alguns dos biótopos mais importantes ocorrentes em Portugal continental em termos de conservação da natureza, desempenhando, pela sua adaptação às condições edafo-climáticas do Sul do País, uma importante função na conservação do solo, na regularização do ciclo hidrológico e na qualidade da água.
Os sobreiros abatidos no nosso concelho e denunciados publicamente, estavam verdes e não se encontravam cintados como refere a regulamentação legal, situação que revela a ausência de autorização de abate pela Autoridade Florestal Nacional.
As noticias levadas a público referem que existe pretensão dos proprietários de instalar um pivot de rega nesse terreno.
A denúncia levada a efeito por cidadãos, Quercus e município de Salvaterra de Magos, são um sinal claro e inequívoco, da condenação por este atentado ambiental, garantindo que a utilização do uso do solo, não vai ter qualquer tipo de alteração. Só assim estamos a garantir o futuro sustentável do nosso concelho.
Luís Gomes
Salvaterra de Magos, 18 de Janeiro de 2012
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