Refeições Escolares

Terminadas as férias da Páscoa, mais de um milhão de jovens do ensino básico e secundário regressaram ontem às aulas, mas o dia-a-dia das escolas começa a ser marcado pelas consequências da crise social que varre o país. Há cada vez mais famílias que já não têm capacidade para pagar as refeições escolares dos filhos, de acordo com a confederação de pais e as autarquias, e o número de estudantes que recorre às cantinas escolares para se alimentar durante as férias também tem aumentado.

A situação de incumprimento tem lugar mesmo no escalão intermédio da ação social escolar, onde apenas se paga metade do preço das refeições. Dos três escalões de apoios sociais, apenas as crianças no nível mais baixo têm direito a refeições gratuitas.

Em declarações recentes, o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios, António José Ganhão, considera que a legislação tem que ser modificada, mas realça a importância das autarquias enquanto tal não acontece.

Como o escalão da ação social escolar está dependente dos rendimentos familiares, e estes dizem sempre respeito ao ano anterior, a quebra abrupta de rendimentos de dezenas e dezenas de milhares de pessoas que perderam o emprego não tem correspondência no apoio social aos alunos.

Com o crescimento galopante do desemprego, e da radical diminuição do poder de compra das famílias, são cada vez mais as autarquias que deixam abertas as cantinas das escolas do primeiro ciclo para dar refeições aos alunos mais carenciados.

Só no concelho de Vila Nova de Gaia, foram servidas 3000 refeições diárias durante as duas semanas da féria da Páscoa. A autarquia, que nunca tinha tido tantas famílias a recorrer à alimentação dos seus filhos nas cantinas escolares durante as férias, reconhece que são cada vez mais os pais que já não conseguem pagar as refeições escolares.

Num contexto de crise social como o atual, e existindo já experiências piloto em algumas escolas, o Bloco de Esquerda defende a generalização do pequeno-almoço nas escolas. O Bloco apresentou essa proposta no Orçamento de Estado para 2012, que foi chumbado. A maioria de direita chumbou, a semana passada, mais uma vez a proposta do Bloco, mas foi obrigada a reconhecer o problema existente nas escolas e aprovou um projeto de resolução da sua autoria. Uma pequena vitória, com um grande impacto para milhares de crianças.

Luís Gomes