AFIRMAR O CONCELHO

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda  dirigi ao Governo, através do Ministério da Saúde, perguntas sobre a situação da prestação de cuidados de saúde no concelho de Salvaterra de Magos

Assunto: Acesso a cuidados de saúde em Salvaterra de Magos

Destinatário: Ministério da Saúde

O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria tem como prestadores associados os centros de saúde da Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Santarém e Salvaterra de Magos. O centro de saúde de Salvaterra de Magos tem como extensões de saúde associadas a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Salvaterra de Magos, constituído pelos polos de Foros de Salvaterra de Magos, Glória do Ribatejo, Marinhais e também a Unidade de Cuidados na Comunidade Salvaterra de Magos. Existiam dois outros polos - Granho e Muge – que entretanto foram desativados.

A população de Salvaterra de Magos tem vindo a ver o seu acesso à saúde sistematicamente reduzido, seja com encerramento de polos de saúde, seja com a saída de médicos que não são substituídos, fatores aos quais acrescem as fortes dificuldades advindas das medidas de austeridade que este governo tem vindo a implementar e que dificultam tremendamente o acesso à saúde, com copagamentos que são impossíveis de assegurar para muitos cidadãos ou o não pagamento de transporte para doentes não urgentes.

Atualmente cerca de 41% da população de Salvaterra de Magos não tem acesso a médico de família, sendo este o concelho com menos cobertura do ACES da Lezíria. Esta situação irá agravar-se em breve, uma vez que dois médicos estão em vias de se aposentarem. É, portanto, premente contratar os médicos necessários para garantir que todas as pessoas têm médico de família. É também fundamental proceder à reabertura dos polos de Granho e Muge e saber quando vai ser aberto o polo de Foros de Salvaterra, bem como criar condições para o estacionamento de viaturas para os utentes deste polo que se situa numa zona sem alternativas.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Quantos médicos são necessários para assegurar que a população de Salvaterra de Magos tem médico de família? Quando vão ser contratados os médicos em falta?

2. Quando vão ser reabertos os polos de Granho e Muge?

3. Quando vai ser inaugurado o polo de Foros de Salvaterra? Quais vão ser os serviços disponibilizados neste polo? Esta a ser acautelada alguma estratégia para assegurar o estacionamento de viaturas dos utentes neste polo?

Palácio de São Bento, 20 de Fevereiro de 2014.

O Deputado e a Deputada

João Semedo e Helena Pinto