Pergunta
Utilização de glifosato pelo
município de Salvaterra de Magos
A Agência Internacional para a Investigação sobre o
Cancro (AIIC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o glifosato como
“carcinogéneo provável para o ser humano”. A investigação da AIIC identificou a
relação entre a exposição ao herbicida e o Linfoma não-Hodgkin. Este tipo de
cancro de sangue é dos mais cancros que mais se regista em Portugal, com cerca
de 1.700 novos casos por ano.
O glifosato é o herbicida mais utilizado no país e também
no planeta. Este composto tem uma utilização sistémica não seletiva e é de
venda livre e de fácil acesso. Em Portugal, em 2012 foram aplicadas 1.400
toneladas deste tipo de pesticida.
No país, o seu uso é generalizado na agricultura e também
nos serviços de autarquias. Muitos municípios utilizam glifosato nos espaços
urbano. Nestes casos, o pesticida mais utlizado tem o nome comercial SPASOR,
fabricado pela Monsanto.
A Quercus e a Plataforma Transgénicos Fora lançaram um
apelo público para que as autarquias portuguesas deixem de usar glifosato nos
espaços urbanos, alertando para o risco ambiental e para a saúde pública desta
prática generalizada no país.
O Bloco de Esquerda apresentou já propostas no sentido de
proibir o uso do glifosato e implementar métodos alternativos. Consideramos
imperioso a promoção de espaços públicos sem glifosato e livres de pesticidas
com o recurso a meios mecânicos, térmicos, manuais ou outros. É essencial
proteger a saúde pública e o ecossistema. Assim é necessário conhecer a
dimensão do problema.
Atendendo ao exposto, e
ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, os eleitos do Bloco
de Esquerda vêm por este meio dirigir à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos,
as seguintes perguntas:
1. Os serviços municipais utilizam glifosato? Os serviços
contratados pela autarquia utilizam, nesse âmbito, glifosato? Qual a quantidade
anual utilizada de pesticidas com glifosato?
2. Caso se registe a utilização de glifosato, a autarquia
tem algum plano para abandonar esse uso e implementar outros métodos?
Os vereadores eleitos do Bloco de Esquerda
Salvaterra de Magos, 17 de Fevereiro de 2016
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