Reunião de Câmara de 19 de Outubro de 2016
Guterres aprovado por aclamação
Secretário-Geral da ONU
Guterres aprovado por aclamação
Secretário-Geral da ONU. Podemos e devemos festejar a sua vitória porque
é a pessoa mais indicada para o lugar, como demonstrou ao longo de dez anos à
frente do trabalho com os refugiados, como comprovou com as suas palavras a
respeito do acordo da União Europeia com a Turquia, e como ficou evidente pela
sua atitude em relação a guerras e tormentas. Em todos esses momentos, ele foi
claro e corajoso, independente e estratego. Merece os parabéns por esta vitória
extraordinária.
Por
ser português, talvez sintamos motivo de contentamento, sobretudo porque
recentemente fomos envergonhados por um outro ex-primeiro ministro. De facto, a
diferença entre a vida política de António Guterres e a de Durão Barroso desde
que deixaram de ser primeiro-ministro de Portugal diz tudo sobre os seus
conceitos de vida. Mas ser português não é nem qualidade nem defeito que deva
ser considerado nesta eleição na ONU. O que importa para as Nações Unidas, e
também para nós neste cantinho à beira-mar plantado, é simplesmente que seja a
pessoa mais adequada para lidar com o mundo em fragmentação, pelo menos no
alcance do que pode fazer. E é por isso que Guterres é indicado para o lugar.
Parabéns.
Açores: Bloco é o partido que mais
sobe
Os resultados das eleições legislativas regionais dos
Açores deram ao Bloco de Esquerda a eleição de dois deputados – um pelo círculo
de São Miguel e outro pelo Círculo de Compensação.
Aos deputados eleitos Zuraida Soares e Paulo Mendes os
nossos parabéns.
O Partido Socialista (PS) obteve de novo maioria
absoluta mas perdeu um deputado. O PSD perdeu um deputado, ficando agora com 19
parlamentares. O CDS/PP elegeu 4 deputados, tendo ganho mais um mandato. A CDU
manteve um deputado, assim como o PPM.
O Bloco de Esquerda foi o partido que mais cresceu
nestas eleições. Foi o partido que mais cresceu em votos. Mesmo com o aumento
da abstenção que se registou, o Bloco de Esquerda conseguiu aumentar
significativamente o número de votos, conseguindo um resultado histórico.
Temos agora um grupo parlamentar, duplicámos a nossa
presença na Assembleia Legislativa Regional dos Açores é o resultado do
trabalho imenso, generoso, determinado e combativo pela economia, pelo emprego,
pelos serviços públicos, pela igualdade e contra a corrupção que os bloquistas
têm feito na Região Autónoma dos Açores, Parabéns.
Saudar um consenso de 40 anos
chamado Escola Pública
Esse consenso é
fruto da maioria social e política que deu à educação a missão constitucional
de verdadeiro serviço público.
No dia 5 de outubro de 1966 a OIT e a UNESCO aprovaram
a Recomendação relativa aos Estatuto do Professor, um reconhecimento de
direitos e responsabilidades tão importante que viria a dar origem ao Dia
Mundial do/a Professor/a. Uma década mais tarde, a revolução de 1974 desaguava
na Constituição da República Portuguesa e, dez anos mais tarde, na Lei de Bases
do Sistema Educativo.
Mais do que aplaudir as efemérides, reconhecer a
importância destes três documentos é afirmar a actualidade das suas conquistas,
exercendo-as. Esta é, por isso e, antes de mais, uma oportunidade para saudar
um consenso de 40 anos chamado Escola Pública.
Esse consenso é fruto da maioria social e política que
deu à educação a missão constitucional de verdadeiro serviço público com
responsabilidade maior sobre a criação de igualdade social, democracia e
progresso. Na sua versão original, o artigo 74º obrigava o Estado a “modificar
o ensino de modo a superar a sua função conservadora da divisão social do
trabalho”.
Bem sabemos que sucessivas alterações tentaram
expurgar a Constituição de conceitos mais avermelhados mas a função social da
Escola Pública nunca foi tocada. Por outras palavras, a Escola Pública continua
a ser a primeira responsável por garantir que um filho de um médico e uma filha
de um operário terão as mesmas condições para decidir o seu destino em
verdadeira liberdade.
A educação, assim vista, é mais do que um direito
individual à formação ou uma liberdade tolerada, é um direito colectivo ao
progresso, ao desenvolvimento e à democracia, é uma responsabilidade da
sociedade e uma obrigação do Estado.
É nesse contexto que o professor deve ser encarado,
não apenas como um transmissor de conhecimentos e, não raras vezes, como mais
do que um educador. O professor, e sobretudo o professor da Escola Pública, é
um dos principais responsáveis pelo cumprimento da visão constitucional da
Educação.
É impossível falar de educação sem falar de
professores, tanto que uma sociedade, e a importância que dá à educação,
poderia ser avaliada pela forma como valoriza os seus professores. É por isso
que, 10 anos depois da Constituição, a Lei de Bases do Sistema Educativo vem
consagrar que “os educadores, professores e outros profissionais da educação
têm direito a retribuição e carreira compatíveis com as suas habilitações e
responsabilidades profissionais, sociais e culturais”.
A exigência para com a classe docente é, e deve ser,
enorme. O que certamente não será possível é agarrar num professor, dar-lhe
1000 euros por mês, mudá-lo de escola todos os anos durante uma vida de
precariedade e, depois, metendo-o à frente de uma turma de 30 alunos,
dizer-lhe: agora vai educar cidadãos conscientes, críticos e livres.
O ataque à classe docente é, em si, um ataque à Escola
Pública. Primeiro, porque as más condições de trabalho limitam as
possibilidades de termos uma escola melhor, que cumpra os seus objectivos de
igualdade de sucesso escolar. Depois, porque a desvalorização social dos
professores é uma forma de quebrar uma das classes mais organizadas e melhor
preparadas para defender a Escola Pública.
É preciso renovar o compromisso da sociedade com a
Educação, compreendendo que todos os cortes orçamentais feitos em nome da
“sustentabilidade orçamental” do presente sequestram a esperança no futuro. É
preciso investimento nas Escolas, é preciso diminuir o número de alunos por
turma, reabilitar as escolas, universalizar o pré-escolar, cumprir a lei quanto
à necessidade de equipas multidisciplinares e recursos humanos e físicos para
uma verdadeira diferenciação pedagógica.
A direita traiu quase todos os consensos e até o da
Escola Pública, mas isso não os torna menos actuais. No início do verão passado
o país renovou esse compromisso quando se mobilizou massivamente contra o abuso
dos contratos de associação e, uma vez mais, os professores e professoras
estiveram na primeira linha de defesa da Escola Pública.
Se queremos proteger a Escola Pública temos de
valorizar aqueles e aquelas que há 40 anos a constroem diariamente, já é tempo
de renovar também esse compromisso.
Encontro Distrital Autárquico do Bloco de Esquerda de
Santarém
Realizou-se no passado sábado, dia 15, o Encontro
Distrital Autárquico do Bloco de Esquerda de Santarém. Estiveram em debate o
Ordenamento do Território e a Fiscalidade nas Autarquias. A abertura contou com
a presença da Coordenadora Nacional do BE Catarina Martins e do Deputado Carlos
Matias.
O Encontro Autárquico do Bloco de Esquerda reafirmou o
empenho do Bloco e de todos os seus autarcas na defesa e aprofundamento da
qualidade de vida das populações do Distrito. Nomeadamente na ampliação da
democracia local, na transparência do exercício do poder local, no combate à
corrupção e ao clientelismo, a defesa da saúde pública e de um ambiente
saudável em oposição a acção criminosa de poluidores que comprometem o presente
e as condições de vida salutar das gerações vindouras.
O encontro visou a partilha de experiencias e balanço
dos autarcas quanto aos últimos três anos de mandato. Ponto de partida para o
derradeiro ano de mandato perspectivando linhas de orientação para os novos
desafios que se avizinham.
Acessibilidades à Glória do Ribatejo
Sr. Presidente as acessibilidades à Glória do Ribatejo
estão num estado lastimável. A estrada nacional 367 encontra-se num estado
deplorável no que se refere ao seu pavimento. O mesmo acontece na estrada
municipal 581, que para além do pavimento em mau estado temos as bermas a
necessitar de correcções com tuvenan, temos valetas cheias de ervas e
entulhadas. Temos igualmente um aqueduto partido antes da coelheira devido a um
acidente de viação. Gostaríamos de saber se tem conhecimento do estado em que
se encontram as duas vias principais de acesso à Glória do Ribatejo e se no
caso da EN 367 já reportou às Infraestruturas de Portugal e na estrada
municipal 581, quando planeia intervir.
Abrigos de
passageiros
Sr. Presidente na
reunião de câmara de 01 de junho fizemos o seguinte apelo "Na União de
freguesias de Glória do Ribatejo e Granho assim como um pouco por todo o
concelho o estado dos abrigos de passageiros encontram-se num estado degradado.
Os acrílicos que servem de protecção estão em mau estado e danificados.
Solicitamos a intervenção do município nas suas recuperações, aproveitando para
esse efeito as férias escolares onde ocorre uma diminuição considerável de
utentes dos transportes colectivos." Gostaríamos de congratular a maioria
na pessoa do Sr. Presidente, por acolher o alerta do Bloco de Esquerda e aos
serviços municipais por estarem a intervir na substituição dos abrigos de
passageiros na Glória do Ribatejo, pena não ter sido em tempo útil de forma a
evitar o tempo chuvoso que regressou, aproveitando para reafirmar a necessidade
de intervir um pouco por todo o concelho.
Rede Sinalizadora na
Escola Primária da Glória do Ribatejo
Sr. Presidente
constatamos a existência de uma fita sinalizadora na rede e respectivo muro da
Escola Primária EB1 da Glória do Ribatejo, e que pretende assinalar a
degradação e perigo de queda do muro e rede das instalações do estabelecimento
de ensino, supostamente colocada por um encarregado de educação.
Gostaríamos de
alertar e saber para quando a intervenção dos serviços do município de forma a
impedir que as crianças que frequentam este estabelecimento de ensino não
tenham qualquer acidente e assim pautar a
Escola Primária EB1 da Glória do Ribatejo de uma escola plenamente
segura.
Vereador Luís Gomes
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