Reunião
de Câmara de 01 de Fevereiro de 2017
Bloco Prestas Contas
Informar
que no dia 10 de fevereiro pelas 21.00 na junta de freguesia de Marinhais, o
Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos irá prestar contas à população do
actual mandato autárquico confiado pela população ao Bloco de Esquerda nas últimas
eleições autárquicas.
Central nuclear de Almaraz
No próximo dia 04 de fevereiro, sábado, a partir das 10.00 em Lisboa,
na Fábrica Braço de Prata vai-se realizar uma conferência internacional
anti-nuclear com a participação de várias organizações do estado espanhol e
francesas, assim como o movimento ambientalista português. Esta iniciativa tem
como objectivo debater a situação das centrais nucleares na Península Ibérica e
reafirmar a exigência do encerramento das diversas centrais nucleares a
funcionar no estado espanhol.
Para a nossa região que tem o Tejo como recurso importante de
desenvolvimento, assim como veiculo de propagação de possíveis contaminações
oriundas de factíveis acidentes nucleares, o encerramento da central nuclear de
Almaraz e da construção do armazém de resíduos nucleares em
Almaraz é prioritário para a defesa da nossa população.
Neste sentido apelamos à participação
de todas e todos nesta conferência internacional, assim como a participação ás 19h15 na Vigília em frente ao Consulado de Espanha. Esta
luta é crucial para o futuro sustentável da nossa região.
Central nuclear de Almaraz no Parlamento
As três multinacionais espanholas proprietárias da
central nuclear de Almaraz têm grandes negócios em Portugal. No seu conjunto,
vendem cerca de 40 por cento da eletricidade consumida nas casas e indústrias
do país. O Bloco de Esquerda requereu a audição no parlamento dos
representantes em Portugal da Endesa, da Iberdrola e da Gas Natural Fenosa.
Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos, em maio de 2016 a quota de mercado da EDP era de 45,3 por cento. A
segunda posição passou a ser da Iberdrola, com 16,7 por cento, seguida da
Endesa, com 16,5 por cento em maio. O quarto maior fornecedor de eletricidade
em Portugal é a Galp, com 8,2%. A Gas Natural Fenosa situa-se nos 4,9 por
cento.
O requerimento do grupo parlamentar do Bloco de
Esquerda afirma que, "as companhias que acumulam estes lucros devem ouvir
e responder às preocupações e à exigência unânime da Assembleia da República:
fechar Almaraz".
A central de Almaraz está fora do seu prazo de vida e
é um investimento amortizado há muito tempo - e por isso de alta rentabilidade.
Mas Almaraz coloca em risco as populações e o meio ambiente de ambos os lados
da fronteira.
Deputados
espanhóis no Parlamento português
Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda e
presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território,
Descentralização, Poder Local e Habitação, afirmou que será proposto aos
deputados espanhóis o agendamento de uma “reunião ibérica”, a ter lugar em
Lisboa, com o objetivo de discutir um conjunto de questões relacionadas com a central
nuclear de Almaraz.
O parlamentar do Bloco afirmou que “o deputado Ricardo
Sixto comunicou-nos que iria propor que viesse a existir uma reunião ibérica,
interparlamentar, em Lisboa, proximamente”, tendo acrescentado que “[A ideia
passa por juntar] os porta-vozes dos vários grupos parlamentares espanhóis numa
reunião em São Bento, no Parlamento, na qual o tema fosse precisamente a
questão do nuclear e as preocupações portuguesas sobre a segurança e
continuação da central nuclear de Almaraz”.
Na sequência da reunião que decorreu em Madrid, Pedro
Soares disse ainda, “Tive oportunidade de explicar ao deputado Ricardo Sixto
que há uma grande convergência no nosso país relativamente a esta questão”.
E recordou que “já houve duas votações no Parlamento
por unanimidade, uma a reclamar o encerramento de Almaraz e outra a condenar a
autorização para a construção do armazém temporário”.
O parlamentar do Bloco fez ainda notar que do lado
espanhol há igualmente apreensão em relação à central nuclear de Almaraz.
Subsidio ao Grupo Desportivo Forense
Começo
por saudar a direcção do Grupo Desportivo Forense pela excelente iniciativa do passado
sábado, inauguração do espaço desportivo, assim como os trabalhos desenvolvidos
para tornar este projecto uma realidade.
Na
passada reunião de dia 04 de janeiro, fizemos a seguinte intervenção, que passo
a citar: "Começamos por saudar o excelente trabalho de recuperação da zona
desportiva do Grupo Desportivo Forense, assim como o empenho da sua direcção na
mesma. Sr. Presidente gostaríamos no entanto de saber quais as infraestruturas
que se destinaram o subsidio aprovado em reunião de câmara, no passado
novembro, assim como o cumprimento do regulamento de atribuição de subsídios,
no que se refere à consulta de 3 orçamentos e há apresentação das referidas
facturas".
Após
leitura da acta da reunião anterior e intervenção do Sr. Presidente, não
conseguimos perceber quem dos serviços do município e da direcção do Grupo
Desportivo Forense fez afirmações contraditórias com o regulamento municipal de
apoio ao associativismo. Neste sentido é necessário clarificar os procedimentos
em causa no que se refere ao dito subsidio.
Sr.
Presidente ficamos sem resposta na reunião anterior no que se refere ao
cumprimento do referido regulamento e à clara contradição das informações aqui
proferidas pelo Sr. Presidente e supostamente recolhidas junto dos serviços do
município e da direcção do Forense. Já teve quinze dias para preparar a sua
respostas aos seguintes pedidos de informação:
·
O Capitulo IV, artº 12º, ponto 4 do
regulamento municipal de apoio ao associativismo, afirma
"...Candidatando-se as associações ao Programa de Apoio a Equipamentos e
Modernização Associativa deverão apresentar os orçamentos dos fornecedores, num
mínimo de três, ficando igualmente obrigados a apresentar posteriormente os
documentos comprovativos da realização da despesa subsidiada..."
Exposto este artigo
do referido regulamento, perguntamos, o porquê do regulamento não ter sido
cumprido? No que se refere às consultas, três no mínimo, assim como aos
comprovativos das despesas. Aproveitamos para perguntar qual a forma de
acompanhamento/apoio às associações/colectividades no que se refere ao cumprimento das suas obrigações legais?
Estradas de terra batida na União de
Freguesias da Glória do Ribatejo e Granho
Desde
o inicio do mandato temos apelado ao Sr. Presidente para o cuidado na
manutenção das estradas de terra batida e denunciado a falta de sensibilidade
da maioria para com as pessoas que infelizmente precisam de utilizar estas vias
de comunicação para se deslocarem para casa ou para o seu local de trabalho.
Sr.
Presidente, na passada semana a motoniveladora realizou um conjunto de intervenções
em diversas estradas da União de Freguesias da Glória do Ribatejo e Granho. As
estradas intervencionadas foram a Rua dos Herdeiros, no Granho, Rua da Mina,
Estrada dos Herdeiros e Rua António Augusto Martingil no Cocharro, Glória do Ribatejo.
As
intervenções referidas destruíram por completo o pavimento. A intervenção dos
serviços do município retiraram o tuvenan que sustentava o piso da estrada de
terra batida e transformou as referidas estradas num autentico lamaçal tornando
impossível a circulação de veículos e transtornando por completo a vida das
pessoas que ali vivem ao que necessitam de utilizar as respectivas ruas.
Sr.
Presidente a que se deve esta total incompetência? Quem são os responsáveis por
estes actos de insensatez e de falta de profissionalismo? Quem teve esta falta
de sensibilidade prejudicando quem infelizmente tem que ainda viver em acessos
de terra batida a suas casas?
O
nosso eleito no executivo da União de Freguesias da Glória do Ribatejo e Granho
já colocou este problema em reunião do executivo, ao qual foi respondido ter
sido responsabilidade do presidente da União de Freguesias, no entanto junto da
população é dito pelo próprio que a responsabilidade é do município, neste caso
do Sr. Presidente.
Gostaríamos
de saber em que ficamos, de quem é a responsabilidade? do Sr. Presidente da
União de Freguesias ou do Sr. Presidente do município? Gostaríamos de saber
igualmente, como, quando e se o pavimento nas referidas ruas vai ser reposta
como se encontrava inicialmente?
Fornos de Tijolo do Montoia
Sr.
Presidente em 16-04-2014 fizemos a seguinte intervenção nesta órgão municipal
que passo a citar, "Gostaríamos de manifestar preocupações com a recente
decisão por parte do presidente da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e
Granho em subterrar os Fornos de Tijolo do Montoia.
Estamos
a falar das ruinas dos fornos de tijolo do Montoia que estavam subterradas e
que em maio de 2012 foram descobertas. O então presidente de junta de freguesia
da Glória do Ribatejo e actual vice-presidente da Câmara Municipal declarou em
entrevista a um jornal da sua intenção em recuperar estes fornos e torna-los
numa atração da Glória do Ribatejo. Estes fornos tem origem no início do século
XX, sendo responsáveis pela cozedura dos tijolos que fornecia as construções da
região e laboraram até aos anos 50.
A
promessa do então presidente de junta era da sua recuperação no ano seguinte
(2013), conservar a memória da terra e atrair turistas. Passadas as eleições
temos o seu oposto, soterramento da descoberta dos fornos de forma uniliteral,
não consultando o executivo para esta decisão, mas acima de tudo destruindo
esta memória.
Assinalamos
o facto desta medida ter sido articulada entre o Presidente da União de
Freguesias e o Presidente da Câmara Municipal. Manifestamos igualmente muitas
dúvidas sobre o suposto aconselhamento técnico, não sabemos quem deu o parecer
técnico, mas lamentamos tal solução encontrada e promessa não comprida.",
fim de citação.
Posteriormente em reunião de câmara de 07-05-2014,
voltámos a trazer a este órgão o assunto, intervenção que passo a citar, "Na
última reunião de câmara colocámos preocupações
com a decisão por parte do presidente da União de Freguesias de Glória do
Ribatejo e Granho em subterrar os Fornos de Tijolo do Montoia.
Tivemos
conhecimento que este tema foi discutido na recente assembleia da União de
Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho, tendo sido introduzido questões de
segurança e supostamente o perigo causado a uma criança. Lamenta-se o suposto
acontecimento, mas acima de tudo o surgimento tardio desta argumentação, que
tenta esconder uma promessa do então presidente de junta, actual
vice-presidente, da sua recuperação em 2013 de forma a conservar a memória da
terra e atrair turistas à freguesia. Neste sentido e considerando que foi
informado na assembleia de freguesia da existência de um parecer técnico que
sustenta a medida tomada, soterramento das ruínas dos fornos, gostaríamos de
solicitar o citado parecer técnico", fim de citação.
Sr.
Presidente, passado cerca de três anos nunca tivemos acesso e temos muitas
dúvidas sobre a sua existência, do dito parecer técnico que sustentava o
aconselhamento de soterramento dos referidos fornos de tijolo. Neste sentido e
passados três anos solicitamos novamente o parecer técnico e perguntamos pela
promessa de então de reabilitar este património da Glória do Ribatejo?
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