sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017










Reunião de Câmara de 01 de Fevereiro de 2017

Bloco Prestas Contas
Informar que no dia 10 de fevereiro pelas 21.00 na junta de freguesia de Marinhais, o Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos irá prestar contas à população do actual mandato autárquico confiado pela população ao Bloco de Esquerda nas últimas eleições autárquicas.
Central nuclear de Almaraz
No próximo dia 04 de fevereiro, sábado, a partir das 10.00 em Lisboa, na Fábrica Braço de Prata vai-se realizar uma conferência internacional anti-nuclear com a participação de várias organizações do estado espanhol e francesas, assim como o movimento ambientalista português. Esta iniciativa tem como objectivo debater a situação das centrais nucleares na Península Ibérica e reafirmar a exigência do encerramento das diversas centrais nucleares a funcionar no estado espanhol.
Para a nossa região que tem o Tejo como recurso importante de desenvolvimento, assim como veiculo de propagação de possíveis contaminações oriundas de factíveis acidentes nucleares, o encerramento da central nuclear de Almaraz e da construção do armazém de resíduos nucleares em Almaraz é prioritário para a defesa da nossa população.
Neste sentido apelamos à participação de todas e todos nesta conferência internacional, assim como a participação ás 19h15 na Vigília em frente ao Consulado de Espanha. Esta luta é crucial para o futuro sustentável da nossa região.
Central nuclear de Almaraz no Parlamento
As três multinacionais espanholas proprietárias da central nuclear de Almaraz têm grandes negócios em Portugal. No seu conjunto, vendem cerca de 40 por cento da eletricidade consumida nas casas e indústrias do país. O Bloco de Esquerda requereu a audição no parlamento dos representantes em Portugal da Endesa, da Iberdrola e da Gas Natural Fenosa.
Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, em maio de 2016 a quota de mercado da EDP era de 45,3 por cento. A segunda posição passou a ser da Iberdrola, com 16,7 por cento, seguida da Endesa, com 16,5 por cento em maio. O quarto maior fornecedor de eletricidade em Portugal é a Galp, com 8,2%. A Gas Natural Fenosa situa-se nos 4,9 por cento.
O requerimento do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda afirma que, "as companhias que acumulam estes lucros devem ouvir e responder às preocupações e à exigência unânime da Assembleia da República: fechar Almaraz".
A central de Almaraz está fora do seu prazo de vida e é um investimento amortizado há muito tempo - e por isso de alta rentabilidade. Mas Almaraz coloca em risco as populações e o meio ambiente de ambos os lados da fronteira.
Deputados espanhóis no Parlamento português
Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda e presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, afirmou que será proposto aos deputados espanhóis o agendamento de uma “reunião ibérica”, a ter lugar em Lisboa, com o objetivo de discutir um conjunto de questões relacionadas com a central nuclear de Almaraz.
O parlamentar do Bloco afirmou que “o deputado Ricardo Sixto comunicou-nos que iria propor que viesse a existir uma reunião ibérica, interparlamentar, em Lisboa, proximamente”, tendo acrescentado que “[A ideia passa por juntar] os porta-vozes dos vários grupos parlamentares espanhóis numa reunião em São Bento, no Parlamento, na qual o tema fosse precisamente a questão do nuclear e as preocupações portuguesas sobre a segurança e continuação da central nuclear de Almaraz”.
Na sequência da reunião que decorreu em Madrid, Pedro Soares disse ainda, “Tive oportunidade de explicar ao deputado Ricardo Sixto que há uma grande convergência no nosso país relativamente a esta questão”.
E recordou que “já houve duas votações no Parlamento por unanimidade, uma a reclamar o encerramento de Almaraz e outra a condenar a autorização para a construção do armazém temporário”.
O parlamentar do Bloco fez ainda notar que do lado espanhol há igualmente apreensão em relação à central nuclear de Almaraz.
Subsidio ao Grupo Desportivo Forense 
Começo por saudar a direcção do Grupo Desportivo Forense pela excelente iniciativa do passado sábado, inauguração do espaço desportivo, assim como os trabalhos desenvolvidos para tornar este projecto uma realidade. 
Na passada reunião de dia 04 de janeiro, fizemos a seguinte intervenção, que passo a citar: "Começamos por saudar o excelente trabalho de recuperação da zona desportiva do Grupo Desportivo Forense, assim como o empenho da sua direcção na mesma. Sr. Presidente gostaríamos no entanto de saber quais as infraestruturas que se destinaram o subsidio aprovado em reunião de câmara, no passado novembro, assim como o cumprimento do regulamento de atribuição de subsídios, no que se refere à consulta de 3 orçamentos e há apresentação das referidas facturas".  
Após leitura da acta da reunião anterior e intervenção do Sr. Presidente, não conseguimos perceber quem dos serviços do município e da direcção do Grupo Desportivo Forense fez afirmações contraditórias com o regulamento municipal de apoio ao associativismo. Neste sentido é necessário clarificar os procedimentos em causa no que se refere ao dito subsidio. 
Sr. Presidente ficamos sem resposta na reunião anterior no que se refere ao cumprimento do referido regulamento e à clara contradição das informações aqui proferidas pelo Sr. Presidente e supostamente recolhidas junto dos serviços do município e da direcção do Forense. Já teve quinze dias para preparar a sua respostas aos seguintes pedidos de informação:
·         O Capitulo IV, artº 12º, ponto 4 do regulamento municipal de apoio ao associativismo, afirma "...Candidatando-se as associações ao Programa de Apoio a Equipamentos e Modernização Associativa deverão apresentar os orçamentos dos fornecedores, num mínimo de três, ficando igualmente obrigados a apresentar posteriormente os documentos comprovativos da realização da despesa subsidiada..."
Exposto este artigo do referido regulamento, perguntamos, o porquê do regulamento não ter sido cumprido? No que se refere às consultas, três no mínimo, assim como aos comprovativos das despesas. Aproveitamos para perguntar qual a forma de acompanhamento/apoio às associações/colectividades no que se refere ao  cumprimento das suas obrigações legais?

Estradas de terra batida na União de Freguesias da Glória do Ribatejo e Granho
Desde o inicio do mandato temos apelado ao Sr. Presidente para o cuidado na manutenção das estradas de terra batida e denunciado a falta de sensibilidade da maioria para com as pessoas que infelizmente precisam de utilizar estas vias de comunicação para se deslocarem para casa ou para o seu local de trabalho.
Sr. Presidente, na passada semana a motoniveladora realizou um conjunto de intervenções em diversas estradas da União de Freguesias da Glória do Ribatejo e Granho. As estradas intervencionadas foram a Rua dos Herdeiros, no Granho, Rua da Mina, Estrada dos Herdeiros e Rua António Augusto Martingil  no Cocharro, Glória do Ribatejo.
As intervenções referidas destruíram por completo o pavimento. A intervenção dos serviços do município retiraram o tuvenan que sustentava o piso da estrada de terra batida e transformou as referidas estradas num autentico lamaçal tornando impossível a circulação de veículos e transtornando por completo a vida das pessoas que ali vivem ao que necessitam de utilizar as respectivas ruas.
Sr. Presidente a que se deve esta total incompetência? Quem são os responsáveis por estes actos de insensatez e de falta de profissionalismo? Quem teve esta falta de sensibilidade prejudicando quem infelizmente tem que ainda viver em acessos de terra batida a suas casas?
O nosso eleito no executivo da União de Freguesias da Glória do Ribatejo e Granho já colocou este problema em reunião do executivo, ao qual foi respondido ter sido responsabilidade do presidente da União de Freguesias, no entanto junto da população é dito pelo próprio que a responsabilidade é do município, neste caso do Sr. Presidente.
Gostaríamos de saber em que ficamos, de quem é a responsabilidade? do Sr. Presidente da União de Freguesias ou do Sr. Presidente do município? Gostaríamos de saber igualmente, como, quando e se o pavimento nas referidas ruas vai ser reposta como se encontrava inicialmente?

Fornos de Tijolo do Montoia
Sr. Presidente em 16-04-2014 fizemos a seguinte intervenção nesta órgão municipal que passo a citar, "Gostaríamos de manifestar preocupações com a recente decisão por parte do presidente da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho em subterrar os Fornos de Tijolo do Montoia.
Estamos a falar das ruinas dos fornos de tijolo do Montoia que estavam subterradas e que em maio de 2012 foram descobertas. O então presidente de junta de freguesia da Glória do Ribatejo e actual vice-presidente da Câmara Municipal declarou em entrevista a um jornal da sua intenção em recuperar estes fornos e torna-los numa atração da Glória do Ribatejo. Estes fornos tem origem no início do século XX, sendo responsáveis pela cozedura dos tijolos que fornecia as construções da região e laboraram até aos anos 50.
A promessa do então presidente de junta era da sua recuperação no ano seguinte (2013), conservar a memória da terra e atrair turistas. Passadas as eleições temos o seu oposto, soterramento da descoberta dos fornos de forma uniliteral, não consultando o executivo para esta decisão, mas acima de tudo destruindo esta memória.
Assinalamos o facto desta medida ter sido articulada entre o Presidente da União de Freguesias e o Presidente da Câmara Municipal. Manifestamos igualmente muitas dúvidas sobre o suposto aconselhamento técnico, não sabemos quem deu o parecer técnico, mas lamentamos tal solução encontrada e promessa não comprida.", fim de citação.
Posteriormente em reunião de câmara de 07-05-2014, voltámos a trazer a este órgão o assunto, intervenção que passo a citar, "Na última reunião de câmara colocámos preocupações com a decisão por parte do presidente da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho em subterrar os Fornos de Tijolo do Montoia.
Tivemos conhecimento que este tema foi discutido na recente assembleia da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho, tendo sido introduzido questões de segurança e supostamente o perigo causado a uma criança. Lamenta-se o suposto acontecimento, mas acima de tudo o surgimento tardio desta argumentação, que tenta esconder uma promessa do então presidente de junta, actual vice-presidente, da sua recuperação em 2013 de forma a conservar a memória da terra e atrair turistas à freguesia. Neste sentido e considerando que foi informado na assembleia de freguesia da existência de um parecer técnico que sustenta a medida tomada, soterramento das ruínas dos fornos, gostaríamos de solicitar o citado parecer técnico", fim de citação.
Sr. Presidente, passado cerca de três anos nunca tivemos acesso e temos muitas dúvidas sobre a sua existência, do dito parecer técnico que sustentava o aconselhamento de soterramento dos referidos fornos de tijolo. Neste sentido e passados três anos solicitamos novamente o parecer técnico e perguntamos pela promessa de então de reabilitar este património da Glória do Ribatejo?

Vereador Luís Gomes



Sem comentários: